| 16/09/2025 |
DECRETO Nº 841, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 16/09/2025 |
LEI Nº. 893, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 683/2013, CRIA O DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIA OS CARGOS VINCULADOS AO DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº. 894, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME DA AVENIDA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº. 895, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PARA EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI |
| 16/09/2025 |
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-54-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 16/09/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-54-02-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 16/09/2025 |
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRED-002-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 16/09/2025 |
DECRETO 15/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.638.000,00 (CINCO MILHÕES E SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL REAIS ) e dá outras providências. |
DECRETO |
| 16/09/2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 16/09/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 15/09/2025 |
PORTARIA Nº 047, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora ELISÂNGELA ROMÃO DE SOUSA BRANDÃO e dá outras providências. |
PORTARIA |
| 12/09/2025 |
DECRETO Nº 840, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 - “Dispõe sobre a sobre a Permissão de Uso de Boxes Públicos Destinados aos Artesãos Locais no Âmbito da Feira Livre Municipal e dá outras providências”
|
DECRETO |
| 12/09/2025 |
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE GESTORES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IBITITÁ - BAHIA – TODAS AS ETAPAS - LISTA DE APROVADOS. |
OUTROS |
| 12/09/2025 |
ERRATA PORTARIA Nº 03, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. |
ERRATA |
| 12/09/2025 |
DECRETO Nº 839, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 - “Dispõe sobre a exoneração de Assessor Técnico da Secretaria de Finanças e dá outras providências”. |
DECRETO |
| 11/09/2025 |
ERRATA - RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-52-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 10/09/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA. |
EDITAL |
| 10/09/2025 |
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-52-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 10/09/2025 |
ERRATA PORTARIA Nº 03, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. |
PORTARIA |
| 09/09/2025 |
PORTARIA Nº 03, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - Determina a abertura de sindicância investigatória para apurar notícia de irregularidade praticada por servidores públicos no exercício das funções decorrentes do cargo. |
PORTARIA |
| 09/09/2025 |
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-50-2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-51-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 09/09/2025 |
DECRETO Nº 838, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DA CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA VALDIONETE BARRETO DOURADO, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 8001930-86.2025.8.05.0110, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |