| 12/03/2025 |
RATIFICAÇÃO E EXTRATO. |
CONTRATO |
| 12/03/2025 |
DECRETO Nº 736, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - “DECLARA A NULIDADE DA PORTARIA Nº 1062, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 11/03/2025 |
RATIFICAÇÃO E EXTRATO. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 11/03/2025 |
RATIFICAÇÃO E EXTRATO. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 11/03/2025 |
ERRATA. |
ERRATA |
| 10/03/2025 |
RATIFICAÇÃO E EXTRATO. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 07/03/2025 |
DECRETO Nº 735 DE 07 DE MARÇO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO, PREVISTA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 79 DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL." |
DECRETO |
| 06/03/2025 |
DECRETOS. |
DECRETO |
| 06/03/2025 |
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRD-03-2025 - AGRICULTURA FAMILIAR. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
| 28/02/2025 |
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº EPE-01-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 28/02/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO: nº: CAPE-03-205. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 28/02/2025 |
PORTARIA Nº 013, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 – GABINETE - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA Nº 014, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 – GABINETE - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APERFEIÇOAMENTO AO SERVIDOR JACIEL ALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
PORTARIA |
| 28/02/2025 |
LEI Nº. 875, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS CELULARES NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE IBITITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº. 876, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº. 877, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO (ETR), VISANDO A FACILITAR A IMPLEMENTAÇÃO DA "TECNOLOGIA SG" NO MUNICÍPIO DE IBITITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº. 878, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 -“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 862, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
| 27/02/2025 |
ERRATA. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 27/02/2025 |
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRD-03-2025 - AGRICULTURA FAMILIAR. |
CREDENCIAMENTO |
| 27/02/2025 |
DECRETOS. |
DECRETO |
| 27/02/2025 |
ERRATA. |
ERRATA |
| 26/02/2025 |
ERRATA. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 26/02/2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO - 3º QUADRIMESTRE 2024. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 26/02/2025 |
DECRETO Nº 730, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - " DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |