| 21/10/2025 |
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-59-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 21/10/2025 |
DECRETO Nº 857, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 858, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE IGUALDADE RACIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO IDOSO E DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
DECRETO |
| 21/10/2025 |
AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO PE-23-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 21/10/2025 |
REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº. 901, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. |
LEI |
| 21/10/2025 |
DECRETO Nº 856, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município de Ibititá-BA, a área urbana que indica e dá outras providências.” |
DECRETO |
| 21/10/2025 |
LEI Nº. 899, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS DAS ÁREAS DO IDOSO E DA IGUALDADE RACIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº. 900, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE 01 (UM) TERRENO PARA A IGREJA CATÓLICA DO CANOÃO – PARÓQUIA SENHOR DO BONFIM – DIOCESE DE IRECÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº. 901, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ, BAHIA, AO ILUSTRE CIDADÃO FRANCISCO PAULO NOGUEIRA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI |
| 20/10/2025 |
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº CCRD-0304-2025. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 20/10/2025 |
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº CPE-0801-2025. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 17/10/2025 |
DECRETO Nº 855, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS NORMAS PARA REALIZAÇÃO DA 1º CORRIDA DO CUSCUZ E DA REVOADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 16/10/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-09-08-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-10-08-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-57-02-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 16/10/2025 |
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRED-008-2025 e CRED-002-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 16/10/2025 |
ERRATA - AVISO - DI-45-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 15/10/2025 |
AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO PE-19-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 15/10/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 045/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 15/10/2025 |
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-58-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 14/10/2025 |
DECRETO 16/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 5.342.500,00 (CINCO MILHÕES E TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 17/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 14/10/2025 |
PORTARIA Nº 058, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EIDE SILVA MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 059, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ROBERTO SANTOS ALECRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 060, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA APARECIDA NICARCIA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 14/10/2025 |
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-031-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 14/10/2025 |
AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO PE-24-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 10/10/2025 |
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº CCRD-0102-2025.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº CCRD-0108-2025.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº CCRD-0204-2025.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº CPE-0501-2025. |
CONTRATO |