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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
26/07/2023DECRETO Nº 067, DE 25 DE JULHO DE 2023, DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CENTRALNão
25/07/2023LEI MUNICIPAL Nº 735 DE 25 DE JULHO DE 2023, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
LEI MUNICIPAL Nº 736 DE 25 DE JULHO DE 2023, CRIA E DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PROFESSOR AROLDO PEREIRA DE SOUZA.
LEI MUNICIPAL Nº 737 DE 25 DE JULHO DE 2023, DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL.
Não
20/07/2023DECRETO Nº 066, DE 20 DE DE JULHO DE 2023, DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE CARLENE PEREIRA ALVESNão
20/07/2023DECRETOS Não
20/07/2023DECLARAÇÃO DE DISPENSA AMBIENTAL UNIDADE BÁSICA DE SAÚDENão
18/07/2023DECRETO Nº 062, DE 18 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.Não
18/07/2023REGULAMENTA A ULTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS EM ATIVIDADES COMERCIAIS E CESSÃO DE BARRACAS NA FESTA DO CENTRAL FEST DE 2023.Não
17/07/2023RELAÇÃO DOS INSCRITOS APTO A PROVA DO CONSELHO TUTELAR.Não
10/07/2023009PRP/2023 - AVISO DE SUSPENSÃONão
10/07/2023ATA REUNIÃO PARA FORMAÇÃO CONSELHO TUTELAR.Não
10/07/2023RESOLUÇÃO CONSELHO TUTELAR.Não
10/07/2023PORTARIA Nº 032, DE 10 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. NAYANE CARVALHO MACIEL, DO EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/07/2023ATA DE REUNIÃO.Não
07/07/2023PORTARIA Nº 031, DE 07 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRª SIMONE PEREIRA DE SOUZA, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/07/2023DECRETO Nº 059, DE 06 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a RODRIGO RODRIGUES LIMA.
DECRETO Nº 060, DE 06 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a ROBERTO PIRES MACIEL.
DECRETO Nº 061, DE 06 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a JOSÉ GONZAGA DE SOUZA.
Não
06/07/2023DECRETO Nº 058, DE 06 DE JULHO DE 2023 - ESTABELECE EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA SOBRE O PLANO SETORIAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, PREVISTA NOS ARTIGOS 11, IV, 19, § 5º, E 51 DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007.Não
04/07/2023PORTARIA Nº 029, DE 04 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. MARCOS VALDIR PIRES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 030, DE 04 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. MARCOS VALDIR PIRES, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
03/07/2023PORTARIA Nº 27, DE 03 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. AMAURI ROCHA DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 028, DE 03 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRª. LAURENTINA ALVES ROCHA MIRANDA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
30/06/2023LEI MUNICIPAL Nº 732 DE 30 DE JUNHO DE 2023, CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, BAHIA.
LEI MUNICIPAL Nº 733 DE 30 DE JUNHO DE 2023, CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE).
LEI MUNICIPAL Nº 734 DE 30 DE JUNHO DE 2023, ALTERA O INCISO I E II DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 527-2010.
Não
20/06/2023DECRETO Nº 057 , DE 20 DE JUNHO DE 2023, DISPÕE SOBRE VACÂNCIA A CARGO CONSTANTE DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JAILTON MAIA DE SOUZANão
20/06/2023DECRETO Nº 056, DE 20 DE JUNHO DE 2023, DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO (À) SERVIDOR(A) CIMIRA PEREIRA ROCHANão
20/06/2023DECRETO Nº 055, DE 20 DE JUNHO DE 2023, DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO SERVIDOR VALTER PEREIRA ARAUJONão
20/06/2023DECRETO Nº 054, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - ESTABELECE RECESSO JUNINO DO ANO DE 2023Não
16/06/2023CONSTITUI O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ DE EXECUÇÃO DO PLANO SETORIAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/06/2023LEI MUNICIPAL Nº 730 DE 16 DE JUNHO DE 2023, ALTERA A LEI MUNICIPAL N°7252022, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023Não
07/06/2023DECRETO Nº 052, DE 07 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.Não
07/06/2023DECRETO Nº 051, DE 07 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA.Não
05/06/2023PORTARIA Nº 026, DE 05 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRALNão
05/06/2023PORTARIA Nº 025, DE 05 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA DE CALDEIRÃOZINHONão
05/06/2023PORTARIA Nº 024, DE 05 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA DE CALDEIRÃOZINHONão
02/06/2023PORTARIA Nº 23 DE 02 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE EDLENE MENDES BARRETONão
01/06/2023ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2023.Não
26/05/2023PORTARIA Nº 021, DE 26 DE MAIO DE 2023 - Dispõe sobre exoneração do Sr. LUCIANO ROCHA MACIEL, do exercício do cargo em comissão de diretor de divisão de vigilância sanitária e ambiental e dá outras providências.
PORTARIA Nº 022, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - Nomeia o (a) Senhor (a) LUCIANO ROCHA MACIEL, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO II, Central – Bahia.
Não
25/05/2023ATA REUNIAO CONSELHO DE SAUDE.Não
24/05/2023ATOS ADMINISTRATIVOSNão
19/05/2023DECRETO Nº 044, DE 19 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AO (À) SERVIDOR (A) LEANDRO DE SOUZA BRITO.
DECRETO Nº 045, DE 19 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO (À) SERVIDOR(A) LEANDRO DE SOUZA BRITO.
DECRETO Nº 046, DE 19 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Não
17/05/2023LEI MUNICIPAL Nº 729, DE 17 DE MAIO DE 2023 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM ATLETA NO MUNICÍPIO DE CENTRAL BAHIA.Não
10/05/2023DECRETO Nº 043, DE 10 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIO VIGENTES NO ANO DE 2023Não
09/05/2023EDITAL PRORROGAÇÃO DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR.Não
09/05/2023ERRATA DO EDITAL 01/2023 Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar.Não
09/05/2023RP COMPARTILHADO SESAB.Não
05/05/2023DECRETO Nº 042, DE 05 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A NATÃ BENÍCIO DE SOUZA.Não
03/05/2023DECRETO Nº 041, DE 03 DE MAIO DE 2023 DE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAISNão
28/04/2023ATOS ADMINISTRATIVOSNão
17/04/2023PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CH-2023 / CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 - AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE - SESSÃO PÚBLICA Não
13/04/2023PORTARIA Nº 020, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - NOMEIA O (A) SENHOR (A) MARIENE RODRIGUES MACIEL, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL, CENTRAL – BAHIA.Não
12/04/2023DECRETO Nº 037, DE 12 DE ABRIL DE 2023, DISPÕE SOBRE POSSE DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR MARIA DAS DORES DA CONCEIÇÃO RODRIGUESNão
12/04/2023ATOS ADMINISTRATIVONão
05/04/2023EDITAL ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELARNão
05/04/2023LEI MUNICIPAL Nº 728, DE 05 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRAL, CRIAÇÃO DE CARGOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”Não
03/04/2023DECRETO Nº 028, DE 03 DE ABRIL DE 2023. ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CENTRALNão
03/04/2023ATA DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
03/04/2023DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL PAVIMENTAÇÃO.Não
31/03/2023DECRETO Nº 027, DE 31 DE MARÇO DE 2023 DE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAISNão
30/03/2023DECRETO Nº 26 DE 30 DE MARÇO DE 2023, DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133Não
29/03/2023RESOLUÇÕES CMDCANão
27/03/2023LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - OASIS SOLAR CENTRALNão
24/03/2023DECRETO N° 025, DE 24 DE MARÇO DE 2023.Não
24/03/2023DECRETOS Não
23/03/2023DECRETO Nº 024, DE 23 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidores Públicos.Não