| 16/05/2025 |
DECRETO N° 071/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA Á SERVIDORA JANETE BENTA DE CARVALHO. |
DECRETO |
| 15/05/2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 008/2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 15/05/2025 |
DECRETOS - Dispõem sobre vacâncias. |
DECRETO |
| 14/05/2025 |
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 091/2025. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 13/05/2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 13/05/2025 |
EXTRATO DOS CONTRATOS 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139 E 140/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 13/05/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002-2025 6ª SESSÃO. |
CREDENCIAMENTO |
| 13/05/2025 |
CREDENCIAMENTO 002/2025 RESULTADO FINAL 6ª SESSÃO. |
CREDENCIAMENTO |
| 13/05/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 13/05/2025 |
DECRETOS - DISPÕEM SOBRE LICENÇAS. |
DECRETO |
| 12/05/2025 |
PORTARIA N° 082/2025, DE 12 DE MAIO DE 2025 - “DESIGNA ARIBELTON LIMA DOS SANTOS A EXERCER AS ATIVIDADES ATRIBUÍDAS AO COORDENADOR DA COMDEC." |
PORTARIA |
| 12/05/2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE007/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 12/05/2025 |
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE007/2025 PROCESSO ADM: Nº 025/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 12/05/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 09/05/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 049/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 09/05/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 048/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 09/05/2025 |
ERRATA DO CONTRATO Nº 128/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 09/05/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 09/05/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 09/05/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 08/05/2025 |
PORTARIA N° 081/2025, DE 08 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. THIAGO BARBOSA SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 08/05/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 08/05/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 08/05/2025 |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 007-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 08/05/2025 |
CREDENCIAMENTO 002/2025 RESULTADO FINAL 12ª SESSÃO CREDENCIAMENTO 002/2024 RESULTADO FINAL 12ª SESSÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2024 12ª SESSÃO.
CREDENCIAMENTO N.º 002/2024 AVISO DE CONVOCAÇÃO. |
CREDENCIAMENTO |
| 08/05/2025 |
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 07/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 07/05/2025 |
LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO). |
OUTROS |
| 07/05/2025 |
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 079-2025.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 081-2025.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 083-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 07/05/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO 080/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 06/05/2025 |
PA 038 - CREDENCIAMENTO MUNUTENÇÃO DE VEÍCULOS. |
CREDENCIAMENTO |
| 05/05/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO 081 e 083/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 05/05/2025 |
PORTARIA nº 079.2025 - DISPÕES SOBRE EXONERAÇÃO.
PORTARIA nº 080.2025 - DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO. |
PORTARIA |
| 05/05/2025 |
EXTRATO DOS CONTRATOS 114, 115, 116, 117, 118,119 E 120-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 05/05/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2025 5ª SESSÃO. |
CREDENCIAMENTO |
| 02/05/2025 |
DECRETO Nº 064.25 DE 02 DE MAIO DE 2025 - DECRETA SITUAÇÃO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM PROLONGADA (COBRADE 1.4.1.1.0), CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 30/04/2025 |
DECRETO N 63. |
DECRETO |
| 30/04/2025 |
DECRETO N° 062/2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE MAIO DE 2025. |
DECRETO |
| 30/04/2025 |
CREDENCIAMENTO 002/2025 RESULTADO FINAL 5ª SESSÃO. |
CREDENCIAMENTO |
| 30/04/2025 |
DECRETO N° 061/ 2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL EM MEMÓRIA DA MORTE DO PROFESSOR ROSALVO FERREIRA DOS SANTOS”. |
DECRETO |
| 30/04/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 094 e 095/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 29/04/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 25/04/2025 |
REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS FINANCEIROS. |
DECRETO |
| 25/04/2025 |
DECRETOS FINANCEIROS. |
DECRETO |
| 24/04/2025 |
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 038-2025. |
CONTRATO |
| 24/04/2025 |
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 037-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 24/04/2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001CP/2024. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 24/04/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 24/04/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 23/04/2025 |
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE006-2025 PROCESSO ADM: Nº 019/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 23/04/2025 |
DECRETO N° 060/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SULAMITA FERREIRA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 23/04/2025 |
RESOLUÇÕES. |
RESOLUÇÃO |
| 23/04/2025 |
DECRETO N° 059/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 696/2021, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
DECRETO |
| 22/04/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 22/04/2025 |
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DISPENSA 010-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 22/04/2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO CP001-2024 |
CONCORRÊNCIA |
| 17/04/2025 |
LEI Nº 767 DE 17 DE ABRIL DE 2025 - INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, BAHIA. |
LEI |
| 16/04/2025 |
DECRETO N° 058/ 2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - “TORNA SEM EFEITO A LEI Nº 766, DE 16 ABRIL DE 2025, QUE INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL- BA.”
|
DECRETO |
| 16/04/2025 |
LEI Nº 766 DE 16 DE ABRIL DE 2025. |
LEI |
| 15/04/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 2ª SESSÃO CREDENCIAMENTO 003/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 15/04/2025 |
CREDENCIAMENTO 003/2025 RESULTADO FINAL 2ª SESSÃO. |
CREDENCIAMENTO |