Contas Públicas


05/06/2025 TORNA SEM EFEITO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

05/06/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA 014/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

04/06/2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 124/2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

04/06/2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 101/2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

04/06/2025 PORTARIA N° 086/ 2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E REVOGA A PORTARIA Nº 045 DE 23 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA

03/06/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 150/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

03/06/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

03/06/2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 098/2025. APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 106/2025. APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 111/2025. APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 161/2024.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

03/06/2025 LEI MUNICIPAL Nº 770 DE 03 DE JUNHO DE 2025 - “ESTABELECE REQUISITOS PARA RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI

03/06/2025 DECRETO N° 082/ 2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO EM VIRTUDE DE LUTO PELO FALECIMENTO DE AFIM A WILTON CLEI GOMES DE SOUZA.

DECRETO

03/06/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

03/06/2025 TORNAR SEM EFEITO - 1º TA - CT 105/2024.

CONTRATO

03/06/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO- INEXIGIBILIDADE 012-2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

03/06/2025 EXTRATO DO CONTRATO 148-2025.

EXTRATO DE CONTRATO

03/06/2025 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 012-2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

03/06/2025 1ª REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 008-2024.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

03/06/2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007/2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

03/06/2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004/2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

02/06/2025 DECRETO Nº 081/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DECRETO

02/06/2025 PORTARIA N° 085/ 2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ALBÉRICO PAIVA DE ALMEIDA PARA O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I, NO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA