| 13/03/2025 |
EDITAL Nº 11-2025 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 617-2025, DE 13-03-2025. |
EDITAL |
| 10/03/2025 |
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 35-2025 - MARCOS CLEITON PEREIRA SANTANA. |
CONTRATO |
| 10/03/2025 |
DECRETO Nº 11-2025 - EXONERA O SR MARCOS CLEITON PEREIRA DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA VEREADORA JUSCELI DE SOUZA DUARTE. |
DECRETO |
| 07/03/2025 |
EDITAL Nº 10-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07-03-2025 |
EDITAL |
| 07/03/2025 |
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 34-2025 - FRANCES CAROLINE BARTILOTTI. |
CONTRATO |
| 07/03/2025 |
DISTRATO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12-2025 - AMANDA SANTOS. |
CONTRATO |
| 28/02/2025 |
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27-2025 - AUTO POSTO DR.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28-2025 - VALDETE MENDES DA COSTA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29-2025 - VALDETE MENDES DA COSTA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30-2025 - VALDETE MENDES DA COSTA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 31-2025 - CASP - CONSULTORIA E TREINAMENTO.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 32-2025 - AASJ ASSESSORIA E CONSULTORIA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33-2025 - CASP - CONSULTORIA E TREINAMENTO. |
CONTRATO |
| 28/02/2025 |
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29-2022 - PUBLICA BRASIL. |
TERMO ADITIVO |
| 26/02/2025 |
AVISO/EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2025 - Carro de Som. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 26/02/2025 |
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO). |
LEI |
| 25/02/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04-2025 - PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 25-02-2025. |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 24/02/2025 |
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2025 - EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 24/02/2025 |
AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2025 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, para atender às demandas da Câmara Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 21/02/2025 |
EDITAL Nº 09-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21-02-2025. |
EDITAL |
| 21/02/2025 |
EDITAL Nº 08-2025 - CONHECIMENTO DO RELATOR ADHOC, DE 21-02-2025. |
EDITAL |
| 21/02/2025 |
DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - DEZEMBRO 2024. |
DEMONSTRATIVO |
| 21/02/2025 |
DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - NOVEMBRO 2024. |
DEMONSTRATIVO |
| 20/02/2025 |
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029-2022. |
TERMO ADITIVO |
| 20/02/2025 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 005-2025 - eTCM. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 20/02/2025 |
PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 005-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 20/02/2025 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 004-2025 - SIAFIC. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 20/02/2025 |
PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 004-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 20/02/2025 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 003-2025 - SIGA. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 20/02/2025 |
PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 003-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 19/02/2025 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 006-2025 - Material de Limpeza.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 007-2025 - Material de Consumo.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 008-2025 - Material de Cantina. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 19/02/2025 |
PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 006-2025.
PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 007-2025.
PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 008-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 19/02/2025 |
EDITAL Nº 07-2025 - CONHECIMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 615 E 616-2025, DE 19-02-2025. |
EDITAL |
| 14/02/2025 |
EDITAL Nº 05-2025 - CONHECIMENTO DO RELATOR AD HOC, DE 14-02-2025. |
EDITAL |
| 14/02/2025 |
EDITAL Nº 06-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14-02-2025. |
EDITAL |
| 13/02/2025 |
ATA DA SESSÃO PUBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 13/02/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 12/02/2025 |
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2025. |
LEI |
| 10/02/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03-2025 - PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 10-02-2025. |
EDITAL |
| 06/02/2025 |
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26-2025 - GOULART E MOLLICONE. |
CONTRATO |
| 06/02/2025 |
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25-2025 - SINTESE CONSULTORIA E TREINAMENTO. |
CONTRATO |
| 05/02/2025 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006-2025 REGIMENTO INTERNO. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 05/02/2025 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005-2025 SINTESE CURSOS. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 31/01/2025 |
AVISO-EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2025.
AVISO-EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2025.
AVISO-EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 31/01/2025 |
DECRETO Nº 01-2025 - NOMEIA MARTA TAIZ ARAUJO COUTINHO PARA ASSESSORA DE GABINETE DO VEREADOR CELIO RODRIGUES. |
DECRETO |
| 31/01/2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 2025. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 31/01/2025 |
AVISO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. |
ATO |
| 30/01/2025 |
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01-2025 AO CONTRATO Nº 30-2024 VALDIANO LOPES.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2025 AO CONTRATO Nº 05-2023 BRENO LARANJEIRA.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2025 AO CONTRATO Nº 08-2023 EDINILSON BARBOSA.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2025 AO CONTRATO Nº 12-2023 EDINILSON BARBOSA.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2025 AO CONTRATO Nº 13-2023 EDVALDO DE ALMEIDA.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 04-2025 AO CONTRATO Nº 05-2021 MHR INTELIGÊNCIA. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 30/01/2025 |
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24-2025 - JULIMARA NERIS. |
CONTRATO |
| 30/01/2025 |
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23-2025 - AF BRITO MOREIRA |
CONTRATO |
| 28/01/2025 |
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22-2025 - ECONTAP. |
CONTRATO |
| 28/01/2025 |
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21-2025 - LEME CONTABILIDADE. |
CONTRATO |
| 28/01/2025 |
DECRETO Nº 01-2025 - NOMEIA TALITA VANESSA FOGAÇA PARA ASSESSORA DE GABINETE DO VEREADOR GILMAR RIBEIRO. |
DECRETO |
| 27/01/2025 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 002-2025 Jornal Regional. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/01/2025 |
PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 002-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/01/2025 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 001-2025 Kit Vereador. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/01/2025 |
PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 001-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/01/2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF). |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 24/01/2025 |
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025 - Combustíveis. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 24/01/2025 |
AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE COMBUSTÍVEL, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, BA. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 24/01/2025 |
EDITAL Nº 04-2025 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 614-2025, DE 24-01-2025. |
EDITAL |
| 24/01/2025 |
EDITAL Nº 03-2025 - ANULA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGENCIA ESPECIAL DO PL 614-2025 , DE 24-01-2025. |
EDITAL |
| 23/01/2025 |
EDITAL Nº 02-2025 - CANCELAMENTO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 23-01-2025. |
EDITAL |
| 22/01/2025 |
AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 22/01/2025 |
AVISO - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2025 - SIGA.
AVISO - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2025 - SIAFIC.
AVISO - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2025 - eTCM. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 21/01/2025 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004-2025 ECONTAP EMPRESA DE CONTABILIDADE PUBLICA. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |