06/06/2025 |
EDITAL Nº 45-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06-06-2025. |
EDITAL |
06/06/2025 |
EDITAL Nº 44-2025 - PARECER CFOC AO PL Nº 624-2025, DE 06-06-2025. |
EDITAL |
06/06/2025 |
EDITAL Nº 43-2025 - PARECER CJR AO PL Nº 624-2025, DE 06-06-2025. |
EDITAL |
06/06/2025 |
PORTARIA Nº 52-2025 - CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR JOSÉ ALEXANDRE BARBOSA. |
PORTARIA |
04/06/2025 |
PORTARIA Nº 20-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 19-2025.
PORTARIA Nº 21-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 19-2025.
PORTARIA Nº 22-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 20-2025.
PORTARIA Nº 23-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 20-2025.
PORTARIA Nº 24-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 21-2025.
PORTARIA Nº 25-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 21-2025.
PORTARIA Nº 26-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 22-2025.
PORTARIA Nº 27-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 22-2025.
PORTARIA Nº 28-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 23-2025.
PORTARIA Nº 29-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 23-2025.
PORTARIA Nº 30-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 24-2025.
PORTARIA Nº 31-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 24-2025.
PORTARIA Nº 32-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 25-2025.
PORTARIA Nº 33-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 25-2025.
PORTARIA Nº 34-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 26-2025.
PORTARIA Nº 35-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 26-2025.
PORTARIA Nº 36-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 27-2025.
PORTARIA Nº 37-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 27-2025.
PORTARIA Nº 38-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 28-2025.
PORTARIA Nº 39-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 28-2025.
PORTARIA Nº 40-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 29-2025.
PORTARIA Nº 41-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 29-2025.
PORTARIA Nº 42-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 30-2025.
PORTARIA Nº 43-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 30-2025.
PORTARIA Nº 44-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 31-2025.
PORTARIA Nº 45-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 31-2025.
PORTARIA Nº 46-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 32-2025.
PORTARIA Nº 47-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 32-2025.
PORTARIA Nº 48-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 33-2025.
PORTARIA Nº 49-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 33-2025. |
PORTARIA |
04/06/2025 |
ERRATA DE PORTARIA Nº 51-2025, DE 04-06-2025. |
ERRATA |
04/06/2025 |
ERRATA DE PORTARIA Nº 50-2025, DE 04-06-2025. |
ERRATA |
04/06/2025 |
EDITAL Nº 42-2025 - CONHECIMENTO DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001-2025, DE 04-06-2025. |
EDITAL |
04/06/2025 |
DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - ABRIL 2025. |
DEMONSTRATIVO |
04/06/2025 |
DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - MARÇO 2025. |
DEMONSTRATIVO |
04/06/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 001-2025, DE 02-06-2025. |
RESOLUÇÃO |
04/06/2025 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001-2025, DE 28-05-2025. |
RESOLUÇÃO |
03/06/2025 |
PARECER DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO DE 2022. |
PARECER |
03/06/2025 |
EDITAL Nº 41-2025 - CONHECIMENTO DOS PLS Nº 625, 626, 627 E 628-2025, DE 03-06-2025. |
EDITAL |
03/06/2025 |
EDITAL Nº 40-2025 - CONHECIMENTO DO OFÍCIO TCM DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL RELATIVO AO ANO DE 2022, DE 03-06-2025. |
EDITAL |
03/06/2025 |
LIVRO TOMBO ATUALIZADO 30-04-2025. |
OUTROS |
30/05/2025 |
EDITAL Nº 39-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30-05-2025. |
EDITAL |
30/05/2025 |
DECRETO Nº 12-2025 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL DE N° 14.129-2021, QUE DISPÕE SOBRE O GOVERNO DIGITAL, NO ÂMBITO CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA BAHIA, DE 30-05-2025. |
DECRETO |
29/05/2025 |
TABELA REMUNERATÓRIA DE CARGOS E FUNÇÕES - 2025. |
ATO |
28/05/2025 |
RGF CÂMARA DE RIACHO DE SANTANA. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
28/05/2025 |
RREO CÂMARA DE RIACHO DE SANTANA. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
28/05/2025 |
PARECER TCM PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL. |
PARECER |
28/05/2025 |
PARECER TCM PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL. |
PARECER |
28/05/2025 |
PARECER TCM PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL. |
PARECER |
28/05/2025 |
PARECER TCM PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2020 DA CÂMARA MUNICIPAL |
PARECER |
27/05/2025 |
EDITAL Nº 38-2025 - RESOLUÇÃO CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO, DE 27-05-2025 |
EDITAL |
23/05/2025 |
EDITAL Nº 35-2025 - PARECER DA CJR AO PROJETO DE LEI Nº 620-2025 , DE 23-05-2025.
EDITAL Nº 36-2025 - PARECER DA CFOC AO PROJETOS D, DE 23-05-2025.
EDITAL Nº 37-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23-05-2025. |
EDITAL |
21/05/2025 |
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41-2025 - MATHEUS SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. |
CONTRATO |
16/05/2025 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007-2025 MATHEUS SOUZA SOCIEDADE. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
16/05/2025 |
EDITAL Nº 34-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16-05-2025. |
EDITAL |
15/05/2025 |
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 38-2025 - RAIANE FERNANDES CARDOSO.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 39-2025 - ELDER FERNANDES FERREIRA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40-2025 - MAICO CÉLIO DE OLIVEIRA. |
CONTRATO |
12/05/2025 |
EDITAL Nº 33-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09-05-2025. |
EDITAL |
08/05/2025 |
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 37-2025 - SIDINEIA ROSA DUARTE. |
CONTRATO |
08/05/2025 |
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23-2025 - AF BRITO MOREIRA LTDA. |
TERMO ADITIVO |
08/05/2025 |
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 13-2023 - EDVALDO DE ALMEIDA |
TERMO ADITIVO |
06/05/2025 |
EDITAL Nº 32-2025 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 624-2025, DE 06-05-2025. |
EDITAL |
05/05/2025 |
PORTARIA Nº 21-2025 - CONCEDE LICENÇA-PREMIUM AO SERVIDOR PEDRO DE SOUZA ALVES, DE 02-05-2025. |
PORTARIA |
05/05/2025 |
EDITAL Nº 31-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02-05-2025. |
EDITAL |
05/05/2025 |
EDITAL Nº 30-2025 - PARECER CSOSP AO PL 617-2025, DE 02-05-2025. |
EDITAL |
05/05/2025 |
EDITAL Nº 29-2025 - PARECER CJR AO PL 617-2025, DE 02-05-2025. |
EDITAL |
29/04/2025 |
EDITAL Nº 28-2025 - CONHECIMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 622 E 623-2025, DE 29-04-2025. |
EDITAL |
25/04/2025 |
EDITAL Nº 27-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25-04-2025. |
EDITAL |
25/04/2025 |
EDITAL Nº 26-2025 - PARECER DA CJR ACERCA DO PL Nº 621-2025, DE 25-04-2025. |
EDITAL |
16/04/2025 |
PORTARIA Nº 20-2025 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA JUDITH VENTURA, DE 16-04-2025. |
PORTARIA |
14/04/2025 |
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 36-2025 - SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. |
CONTRATO |
11/04/2025 |
EDITAL Nº 25-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11-04-2025. |
EDITAL |
10/04/2025 |
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 026-2025. |
CONTRATO |
09/04/2025 |
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 23-2025- AF BRITO MOREIRA. |
TERMO ADITIVO |
09/04/2025 |
EDITAL Nº 24-2025 - CONHECIMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 620 E 621-2025, DE 09-04-2025. |
EDITAL |
07/04/2025 |
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 21-2025.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 22-2025.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 23-2025. |
EDITAL |
04/04/2025 |
EDITAL Nº 21-2025 - PARECER DA CJR AO PL Nº 619 E 613-2025, DE 04-04-2025.
EDITAL Nº 22-2025 - PARECER DA CSEOSP AO PL Nº 619-2025, DE 04-04-2025.
EDITAL Nº 23-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04-04-2025. |
EDITAL |
31/03/2025 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2024. |
PRESTAÇÃO DE CONTAS |
31/03/2025 |
EDITAL Nº 19-2025 - DISPONIBILIDADE DAS CONTAS ANUAIS 2024 PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, DE 31-03-2025. |
EDITAL |
31/03/2025 |
DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - FEVEREIRO 2025. |
DEMONSTRATIVO |
31/03/2025 |
DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - JANEIRO 2025. |
DEMONSTRATIVO |
28/03/2025 |
EDITAL Nº 18-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28-03-2025. |
EDITAL |
28/03/2025 |
RREO RIACHO DE SANTANA. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
27/03/2025 |
EDITAL Nº 17-2025 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 619-2025, DE 27-03-2025 |
EDITAL |
26/03/2025 |
EDITAL Nº 16-2025 - DISPONIBILIDADE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CMRS EXERCÍCIO 2024. |
EDITAL |
25/03/2025 |
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |