Contas Públicas


06/06/2025 EDITAL Nº 45-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06-06-2025.

EDITAL

06/06/2025 EDITAL Nº 44-2025 - PARECER CFOC AO PL Nº 624-2025, DE 06-06-2025.

EDITAL

06/06/2025 EDITAL Nº 43-2025 - PARECER CJR AO PL Nº 624-2025, DE 06-06-2025.

EDITAL

06/06/2025 PORTARIA Nº 52-2025 - CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR JOSÉ ALEXANDRE BARBOSA.

PORTARIA

04/06/2025 PORTARIA Nº 20-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 19-2025. PORTARIA Nº 21-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 19-2025. PORTARIA Nº 22-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 20-2025. PORTARIA Nº 23-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 20-2025. PORTARIA Nº 24-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 21-2025. PORTARIA Nº 25-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 21-2025. PORTARIA Nº 26-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 22-2025. PORTARIA Nº 27-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 22-2025. PORTARIA Nº 28-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 23-2025. PORTARIA Nº 29-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 23-2025. PORTARIA Nº 30-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 24-2025. PORTARIA Nº 31-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 24-2025. PORTARIA Nº 32-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 25-2025. PORTARIA Nº 33-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 25-2025. PORTARIA Nº 34-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 26-2025. PORTARIA Nº 35-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 26-2025. PORTARIA Nº 36-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 27-2025. PORTARIA Nº 37-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 27-2025. PORTARIA Nº 38-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 28-2025. PORTARIA Nº 39-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 28-2025. PORTARIA Nº 40-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 29-2025. PORTARIA Nº 41-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 29-2025. PORTARIA Nº 42-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 30-2025. PORTARIA Nº 43-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 30-2025. PORTARIA Nº 44-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 31-2025. PORTARIA Nº 45-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 31-2025. PORTARIA Nº 46-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 32-2025. PORTARIA Nº 47-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 32-2025. PORTARIA Nº 48-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 33-2025. PORTARIA Nº 49-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 33-2025.

PORTARIA

04/06/2025 ERRATA DE PORTARIA Nº 51-2025, DE 04-06-2025.

ERRATA

04/06/2025 ERRATA DE PORTARIA Nº 50-2025, DE 04-06-2025.

ERRATA

04/06/2025 EDITAL Nº 42-2025 - CONHECIMENTO DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001-2025, DE 04-06-2025.

EDITAL

04/06/2025 DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - ABRIL 2025.

DEMONSTRATIVO

04/06/2025 DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - MARÇO 2025.

DEMONSTRATIVO

04/06/2025 RESOLUÇÃO Nº 001-2025, DE 02-06-2025.

RESOLUÇÃO

04/06/2025 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001-2025, DE 28-05-2025.

RESOLUÇÃO

03/06/2025 PARECER DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO DE 2022.

PARECER

03/06/2025 EDITAL Nº 41-2025 - CONHECIMENTO DOS PLS Nº 625, 626, 627 E 628-2025, DE 03-06-2025.

EDITAL

03/06/2025 EDITAL Nº 40-2025 - CONHECIMENTO DO OFÍCIO TCM DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL RELATIVO AO ANO DE 2022, DE 03-06-2025.

EDITAL

03/06/2025 LIVRO TOMBO ATUALIZADO 30-04-2025.

OUTROS

30/05/2025 EDITAL Nº 39-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30-05-2025.

EDITAL

30/05/2025 DECRETO Nº 12-2025 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL DE N° 14.129-2021, QUE DISPÕE SOBRE O GOVERNO DIGITAL, NO ÂMBITO CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA BAHIA, DE 30-05-2025.

DECRETO

29/05/2025 TABELA REMUNERATÓRIA DE CARGOS E FUNÇÕES - 2025.

ATO

28/05/2025 RGF CÂMARA DE RIACHO DE SANTANA.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

28/05/2025 RREO CÂMARA DE RIACHO DE SANTANA.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

28/05/2025 PARECER TCM PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL.

PARECER

28/05/2025 PARECER TCM PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL.

PARECER

28/05/2025 PARECER TCM PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL.

PARECER

28/05/2025 PARECER TCM PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2020 DA CÂMARA MUNICIPAL

PARECER

27/05/2025 EDITAL Nº 38-2025 - RESOLUÇÃO CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO, DE 27-05-2025

EDITAL

23/05/2025 EDITAL Nº 35-2025 - PARECER DA CJR AO PROJETO DE LEI Nº 620-2025 , DE 23-05-2025. EDITAL Nº 36-2025 - PARECER DA CFOC AO PROJETOS D, DE 23-05-2025. EDITAL Nº 37-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23-05-2025.

EDITAL

21/05/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41-2025 - MATHEUS SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

CONTRATO

16/05/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007-2025 MATHEUS SOUZA SOCIEDADE.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

16/05/2025 EDITAL Nº 34-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16-05-2025.

EDITAL

15/05/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 38-2025 - RAIANE FERNANDES CARDOSO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 39-2025 - ELDER FERNANDES FERREIRA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40-2025 - MAICO CÉLIO DE OLIVEIRA.

CONTRATO

12/05/2025 EDITAL Nº 33-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09-05-2025.

EDITAL

08/05/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 37-2025 - SIDINEIA ROSA DUARTE.

CONTRATO

08/05/2025 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23-2025 - AF BRITO MOREIRA LTDA.

TERMO ADITIVO

08/05/2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 13-2023 - EDVALDO DE ALMEIDA

TERMO ADITIVO

06/05/2025 EDITAL Nº 32-2025 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 624-2025, DE 06-05-2025.

EDITAL

05/05/2025 PORTARIA Nº 21-2025 - CONCEDE LICENÇA-PREMIUM AO SERVIDOR PEDRO DE SOUZA ALVES, DE 02-05-2025.

PORTARIA

05/05/2025 EDITAL Nº 31-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02-05-2025.

EDITAL

05/05/2025 EDITAL Nº 30-2025 - PARECER CSOSP AO PL 617-2025, DE 02-05-2025.

EDITAL

05/05/2025 EDITAL Nº 29-2025 - PARECER CJR AO PL 617-2025, DE 02-05-2025.

EDITAL

29/04/2025 EDITAL Nº 28-2025 - CONHECIMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 622 E 623-2025, DE 29-04-2025.

EDITAL

25/04/2025 EDITAL Nº 27-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25-04-2025.

EDITAL

25/04/2025 EDITAL Nº 26-2025 - PARECER DA CJR ACERCA DO PL Nº 621-2025, DE 25-04-2025.

EDITAL

16/04/2025 PORTARIA Nº 20-2025 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA JUDITH VENTURA, DE 16-04-2025.

PORTARIA

14/04/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 36-2025 - SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

CONTRATO

11/04/2025 EDITAL Nº 25-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11-04-2025.

EDITAL

10/04/2025 TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 026-2025.

CONTRATO

09/04/2025 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 23-2025- AF BRITO MOREIRA.

TERMO ADITIVO

09/04/2025 EDITAL Nº 24-2025 - CONHECIMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 620 E 621-2025, DE 09-04-2025.

EDITAL

07/04/2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 21-2025. RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 22-2025. RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 23-2025.

EDITAL

04/04/2025 EDITAL Nº 21-2025 - PARECER DA CJR AO PL Nº 619 E 613-2025, DE 04-04-2025. EDITAL Nº 22-2025 - PARECER DA CSEOSP AO PL Nº 619-2025, DE 04-04-2025. EDITAL Nº 23-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04-04-2025.

EDITAL

31/03/2025 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2024.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

31/03/2025 EDITAL Nº 19-2025 - DISPONIBILIDADE DAS CONTAS ANUAIS 2024 PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, DE 31-03-2025.

EDITAL

31/03/2025 DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - FEVEREIRO 2025.

DEMONSTRATIVO

31/03/2025 DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - JANEIRO 2025.

DEMONSTRATIVO

28/03/2025 EDITAL Nº 18-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28-03-2025.

EDITAL

28/03/2025 RREO RIACHO DE SANTANA.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

27/03/2025 EDITAL Nº 17-2025 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 619-2025, DE 27-03-2025

EDITAL

26/03/2025 EDITAL Nº 16-2025 - DISPONIBILIDADE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CMRS EXERCÍCIO 2024.

EDITAL

25/03/2025 ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO