08/02/2023 | 58 | 4 | AVISO DE ERRATA.
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30/01/2023 | 57 | 4 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
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20/01/2023 | 56 | 4 | EXTRATO DE DISPENSA 03 E 04/2023.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 005_2023
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13/01/2023 | 55 | 4 | AVISO DE ERRATA.
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11/01/2023 | 54 | 4 | EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS
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10/01/2023 | 53 | 4 | PORTARIAS Nº 001, 002 E 003 DE 2023.
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03/01/2023 | 52 | 4 | ATA SESSÃO SOLENETE DE POSSE E TERMO DE POSSE DA MESA DE DIRETORA 2023.
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28/12/2022 | 51 | 3 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 002/2022.
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27/12/2022 | 50 | 3 | RESULTADO DE JULGAMENTO PP 002/2022.
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13/12/2022 | 49 | 3 | AVISO DE DISPENSA/EXTRATO DE CONTRATO 014.
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05/12/2022 | 48 | 3 | PROJETO DE DECRETO 01/22 E DECRETO.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022.
AVISO DE ERRATA EDITAL PP 002/2022
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01/12/2022 | 47 | 3 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 013/2022.
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09/11/2022 | 46 | 3 | ADJUDICAÇÃO/HOMOLOG/ EXTRAT CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022.
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07/11/2022 | 45 | 3 | RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGAO PRESENCIAL 001/2022.
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28/10/2022 | 44 | 3 | Ata Nº 020/2022 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DO 2º QUADRFIMESTRE DE 2022
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25/10/2022 | 43 | 3 | EXTRATO DE DISPENSA/CONTRATO.
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18/10/2022 | 42 | 3 | EDITAL DE PREGÃO 001/2022.
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17/10/2022 | 41 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022.
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05/10/2022 | 40 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO/DISPENSA.
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30/09/2022 | 39 | 3 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.
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22/07/2022 | 38 | 3 | Ata nº 014 2022 Sessão Ordinária.
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20/06/2022 | 37 | 3 | ATA Nº 012/2022 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2022.
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15/06/2022 | 36 | 3 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - PARECER Nº 14.
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03/06/2022 | 35 | 3 | INSCRIÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024.
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02/06/2022 | 34 | 3 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA.
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31/05/2022 | 33 | 3 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.
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31/03/2022 | 32 | 3 | EXTRATO DE DISPENSA/CONTRATO.
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25/03/2022 | 31 | 3 | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.
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10/03/2022 | 30 | 3 | ATA Nº 04/2022 AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DO 3º QUADRIMESTRER DE 2021.
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03/03/2022 | 29 | 3 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 008/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010/2022.
PORTARIA QDD MARCO 2022.
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28/01/2022 | 28 | 3 | AVISO DE ERRATA DE EXTRATO DE DISPENSA 006/2022 CONTRATO 003/2022.
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21/01/2022 | 27 | 3 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º SEMESTRE 2021.
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20/01/2022 | 26 | 3 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 001/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 002/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 003/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 004/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 005/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 006/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 007/2022.
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19/10/2021 | 25 | 2 | Ata Nº 031/2021 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DO 2º QUADRFIMESTRE DE 2021.
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20/09/2021 | 24 | 2 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020/2021.
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11/08/2021 | 23 | 2 | OFICIO AO TCM, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, DECRERTO LEGISLATIVO E ATA.
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02/08/2021 | 22 | 2 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 019/2021.
NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS.
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30/07/2021 | 21 | 2 | PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2021 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2021.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2021.
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21/07/2021 | 20 | 2 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE 2021.
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12/07/2021 | 19 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2021.
PORTARIA N°. 003/2021, DE 09 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2021.
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23/06/2021 | 18 | 2 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002, DE 09 DE JUNHO DE 2021.
RESOLUÇÃO Nº 002, DE 22 DE JUNHO DE 2021.
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11/06/2021 | 17 | 2 | ATA Nº 018/2021 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2021.
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08/06/2021 | 16 | 2 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 015/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO N° 016/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 017/2021.
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03/05/2021 | 15 | 2 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 013/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 014/2021.
PORTARIA FINANCEIRA 0002-2021 - QDD MAIO-2021.
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30/04/2021 | 14 | 2 | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA CMPD e PMPD
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29/04/2021 | 13 | 2 | ERRATA DO EDITAL DE DISPONIBILIDADE.
ERRATA DO EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 00012 EM 28 DE ABRIL DE 2021.
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28/04/2021 | 12 | 2 | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.
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26/04/2021 | 11 | 2 | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.
PORTARIA FINANCEIRA 0001-2021 - QDD ABRIL-2021.
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22/03/2021 | 10 | 2 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO.
DECRETO LEGISLATIVO 02/2021.
ATA N° 09/2021.
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01/03/2021 | 9 | 2 | ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, POSSE DOS VEREADORES, ELEIÇÃO DA RESPECTIVA MESA DIRETORA E POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO EM 1° DE JANEIRO DE 2021 E TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA-BA. MANDATO 2021 A 2024.
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17/02/2021 | 8 | 2 | PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 01 DE JANEIRO DE 2021.
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10/02/2021 | 7 | 2 | ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA DO ANO DE 2021.
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA DO ANO DE 2021.
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29/01/2021 | 6 | 2 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º SEMESTE 2020.
PORTARIA N°. 002/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
EXTRATOS DE DISPENSAS E EXTRATOS DE CONTRATOS.
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27/01/2021 | 5 | 2 | PROJETO DE LEI Nº 144 DE 2021.
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26/01/2021 | 4 | 2 | PORTARIA N°. 001/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
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22/01/2021 | 3 | 2 | COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA - 2021.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021, FIXA SUBSÍDIOS DE VEREADORES DE PRESIDENTE DURA - BA PARA O LEGISLATURA 2021 A 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021, FIXA SUBSÍDIOS DE VEREADORES DE PRESIDENTE DURA - BA PARA O LEGISLATURA 2021 A 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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05/01/2021 | 120 | 11 | TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL 2021 A 2024.
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04/01/2021 | 119 | 11 | TERMO DE POSSE DOS VEREADORES 2021 A 2024
ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DOS VEREADORES E PREFEITO E VICE-PREFEITO
EXTRATOS DE CONTRATOS.
PORTARIA N°. 001/2021, de 04 de janeiro de 2021.
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30/12/2020 | 118 | 10 | Requerimento para o biênio 2021/2022
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24/12/2020 | 117 | 10 | EDITAL Nº 05/2020.
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