CÂMARA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE DUTRA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
07/01/2025PORTARIA DE NOMEAÇÃO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - 09-2025.Não
07/01/2025PORTARIA DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO - 08-2025.Não
06/01/2025PORTARIA DE NOMEAÇÃO - 06-2025 - EMILY EDUARDA.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO - 07-2025 - CLEITON CAMBUI.		Não
03/01/2025TERMO DE POSSE DOS VEREADORES - MANDATO 2025 a 2028Não
03/01/2025PORTARIA DE NOMEAÇÃO - 04-2025 - JOSETE.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO - 05-2025 - JOÃO PEDRO.		Não
03/01/2025ATA DE INSTALAÇÃO DA CÂMARA/TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE PREFEITO.Não
02/01/2025PORTARIA DE EXONERAÇÃO 01-2025 - PAULO EGÍDIO.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO - 02-2025 - MARIANE.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO - 03-2025 - DOMINGOS.		Não
27/12/2024REQUERIMENTO.Não
26/12/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2024.Não
14/10/2024ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2024Não
19/09/2024RESOLUÇÃO 001/2024 - ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA..Não
14/06/2024ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2024.Não
11/04/2024DECRETO LEGISLATIVO.Não
27/03/2024EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA PRESIDENTE DUTRA.Não
08/03/2024ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2023.Não
06/02/2024PORTARIA Nº 04 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 - “REVOGA A PORTARIA Nº 03/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
02/02/2024PORTARIA Nº 005/2024.Não
02/02/2024PORTARIAS Nº 002 E 003.Não
31/01/2024PORTARIA Nº 001/2024.Não
04/12/2023PORTARIA 05/2023 .
PORTARIA 06/2023.		Não
27/11/2023Oficio ao ex-Prefeito Dr. Agnelo.Não
27/10/2023MOÇÃO DE APOIO.Não
19/10/2023ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2023.Não
28/09/2023MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 01/2023Não
13/06/2023ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º Quadrimestre de 2023.Não
27/03/2023EDITAL DISPON. PÚBLICA MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA.Não
10/03/2023ATAS SESSÃO ORDINÁRIA.Não
08/03/2023ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DO 3° QUADRIMESTRE DE 2022Não
10/02/2023ATA 001 2023.
PORTARIA Nº 04/2023 COMISSÕES.		Não
08/02/2023AVISO DE ERRATA.Não
10/01/2023PORTARIAS Nº 001, 002 E 003 DE 2023.Não
03/01/2023ATA SESSÃO SOLENETE DE POSSE E TERMO DE POSSE DA MESA DE DIRETORA 2023.Não
05/12/2022PROJETO DE DECRETO 01/22 E DECRETO.Não
28/10/2022Ata Nº 020/2022 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DO 2º QUADRFIMESTRE DE 2022Não
22/07/2022Ata nº 014 2022 Sessão Ordinária.Não
20/06/2022ATA Nº 012/2022 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2022.Não
15/06/2022COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - PARECER Nº 14.Não
03/06/2022INSCRIÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024.Não
02/06/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA.Não
25/03/2022EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.Não
10/03/2022ATA Nº 04/2022 AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DO 3º QUADRIMESTRER DE 2021.Não
03/03/2022PORTARIA QDD MARCO 2022.Não
19/10/2021Ata Nº 031/2021 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DO 2º QUADRFIMESTRE DE 2021.Não
11/08/2021OFICIO AO TCM, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, DECRERTO LEGISLATIVO E ATA.Não
02/08/2021NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS.Não
30/07/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2021.Não
12/07/2021PORTARIA N°. 003/2021, DE 09 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/06/2021RESOLUÇÃO Nº 002, DE 22 DE JUNHO DE 2021.Não
23/06/2021PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002, DE 09 DE JUNHO DE 2021.Não
11/06/2021ATA Nº 018/2021 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2021.Não
03/05/2021PORTARIA FINANCEIRA 0002-2021 - QDD MAIO-2021.Não
30/04/2021EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA CMPD e PMPDNão
29/04/2021ERRATA DO EDITAL DE DISPONIBILIDADE.Não
28/04/2021EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.Não
26/04/2021EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.Não
26/04/2021PORTARIA FINANCEIRA 0001-2021 - QDD ABRIL-2021.Não
22/03/2021ATA N° 09/2021.Não
22/03/2021DECRETO LEGISLATIVO 02/2021.Não
22/03/2021PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO.Não
01/03/2021ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, POSSE DOS VEREADORES, ELEIÇÃO DA RESPECTIVA MESA DIRETORA E POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO EM 1° DE JANEIRO DE 2021 E TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA-BA. MANDATO 2021 A 2024.Não