| 05/04/2016 | | DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2016 - APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014 | Não | |
| 05/04/2016 | | Ata Nº 126 - Ata da Audiência Pública, para Avaliação e Cumprimento de Metas do 3º Quadrimestre de 2015. | Não | |
| 05/04/2016 | | EDITAL 002/2016 | Não | |
| 30/03/2016 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA | Não | |
| 07/04/2015 | | Editais nº 001 e 002/2015. | Não | |
| 31/03/2015 | | Edital de Disponibilidade Pública
| Não | |
| 21/01/2015 | | Portarias nº 001, 002, 006/2015 | Não | |
| 09/12/2014 | | Edital de Convocação nº 003/2014. | Não | |
| 12/08/2014 | | Decreto Legislativo N° 002/2014 | Não | |
| 02/04/2014 | | Editais nº 001 e 002/2014. | Não | |
| 01/04/2014 | | Edital de Disponibilidade Pública | Não | |
| 02/01/2014 | | Portaria nº 002/2013, de 21 de janeiro de 2013 - Nomeia a Sr. Marços Gean Alecrim Machado para o Cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Presidente Dutra, Bahia, com vencimentos mensais referente ao próprio cargo. | Não | |
| 05/11/2013 | | Ata da Audiência Pública Perante a Câmara Municipal de Presidente Dutra, para Avaliação e Cumprimento de Metas do 2º Quadrimestre de 2013. | Não | |
| 22/08/2013 | | Emenda modifica à Lei Orgânica Municipal nº 001/2013. Emenda modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal nº 002/2013.
| Não | |
| 10/06/2013 | | Decreto Legisltivo n° 003/2013 - Aprova as contas do município de Presidente Dutra relativas ao exercício de 2011 com ressalvas. | Não | |
| 15/05/2013 | | Decreto Legislativo n° 004/2013 - Aprova as Contas da Mesa da Câmara Municipal de Presidente Dutra relativas ao exercício de 2011 | Não | |
| 08/04/2013 | | Ata nº 003 / 2013 - Apresentação pelo Poder Executivo do Relatório Quadrimestral Avaliação e Cumprimento de Metas do 3º Quadrimestre de 2012.
| Sim | |
| 16/01/2013 | | Ata da Sessão Solene de posse da Câmara Municipal de Vereadores de Presidente Dutra, Estado da Bahia, eleitos em sete de outubro do ano de 2012.
Termo de Posse do Prefeito.
Termo de Posse do Vice Prefeito.
| Não | |
| 28/12/2012 | | Portaria nº 005/2012 - Nomeia uma Comissão Especial composta dos servidores: Josete Mendes Machado Pires, Neide Barreto Cunha Souza e Raimundo Mário Pereira Machado sob a presidência da primeira, para conferir o saldo de Caixa da Câmara Municipal de Vereadores de Presidente Dutra, em 28 de dezembro de 2012. | Não | |
| 03/12/2012 | 003/12 | Resolução nº 003/2012, de 30 de Novembro de 2012 - Dispõe sobre a instituição da Comissão de Transição de Governo do Poder Legislativo e dá outras providências. | Não | |
| 09/11/2012 | | Ata da Audiência Pública Perante a Câmara Municipal de Presidente Dutra, para Apresentação pelo Poder Executivo do Relatório Quadrimestral Avaliação e Cumprimento de Metas do 2º Quadrimestre de 2012. | Não | |
| 07/05/2012 | 001/2012 | Resolução Nº 001/2012 - Fica modificado e fixado os subsídios dos Vereadores de 3.400 (três mil e quatrocentos reais) para 3.900,00 (três mil e novecentos reais). | Não | |
| 02/04/2012 | | Edital 002/2012 - Faz saber: a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que a documentação que compõe a prestação de contas do exercício financeiro de 2011 da Câmara Municipal de Presidente Dutra, gestão Virgílio Ribeiro dos Santos, se encontra à disposição para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade, na Secretária da Câmara Municipal, no período de 01 de abril a 31 de maio de 2012.
| Não | |
| 02/04/2012 | | Edital 003/2012 - Faz saber: a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que a documentação que compõe a prestação de contas do exercício financeiro de 2011 da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra, gestão Roberto Carlos Alves de Souza, se encontra à disposição para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade, na Secretária da Câmara Municipal, no período de 01 de abril a 31 de maio de 2012.
| Não | |
| 20/03/2012 | 003/2012 | Ata nº 003/2012. Ata da Audiência Pública da Prefeitura de Presidente Dutra, para Apresentação pelo Poder Executivo do Relatório Quadrimestral Avaliação e Cumprimento de Metas do 3º Quadrimestre de 2011.
| Não | |
| 20/03/2012 | 006/2012 | Decreto Legislativo nº 006/2012 - Aprova as contas da Mesa da Câmara Municipal de Presidente Dutra relativas ao exercício de 2010, com ressalvas.
| Não | |
| 20/03/2012 | 005/2012 | Decreto Legislativo nº 005/2012 - Aprova as contas do município de Presidente Dutra relativas ao exercício de 2010, com ressalvas.
| Não | |
| 13/02/2012 | 002/2012 | Decreto Legislativo nº 002/2012 de 03 de Janeiro de 2012 - Nomeia a Senhora Josete Mendes Machado Pires, para exercer o Cargo de Diretora Executiva do Poder Legislativo do Município de Presidente Dutra. | Não | |
| 13/02/2012 | 003/2012 | Decreto Legislativo nº 003/2012 de 03 de Janeiro de 2012 - Nomeia, a Senhora Neide Barreto Cunha Souza, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Controlador Interno do Poder Legislativo do Município de Presidente Dutra. | Não | |
| 13/02/2012 | 004/2012 | Decreto Legislativo nº 004/2012 de 03 de Janeiro de 2012 - Nomeia Cacilda Maria Miranda para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar de Controlador Interno do Poder Legislativo do Município de Presidente Dutra. | Não | |
| 31/01/2012 | 001/2012 | Portaria nº. 001, de 03 de Janeiro de 2012 - Designa a Comissão Permanente de Licitação desta Câmara Municipal para o ano de 2012, que tem como Presidente o Sra. Nágela Mendes Rocha, e como membros as Sras. Josete Mendes Machado Pires e Cacilda Maria Miranda. | Não | |
| 31/01/2012 | 002/2012 | Portaria nº. 002, de 03 de Janeiro de 2012 - Nomeia os Srs. Raimundo Mario Pereira Machado para o cargo de Pregoeiro e Calcida Maria Miranda como suplente de Pregoeiro da Câmara Municipal de Presidente Dutra, Bahia. | Não | |
| 29/12/2011 | 004/2011 | Portaria nº 004/2011 - Nomeia Comissão Especial composta dos Senhores: Josete Mendes Machado Pires, Adezilva Pereira de Souza e Raimundo Mário Pereira Machado sob a presidência da primeira, para conferir o saldo de Caixa da Câmara Municipal de Vereadores de Presidente Dutra, em 31 de dezembro de 2011. | Não | |
| 25/10/2011 | 010/2011 | Ata nº 010/2011. Ata da Audiência Pública da Câmara Municipal de Presidente Dutra, para Apresentação pelo Poder Executivo do Relatório Quadrimestral Avaliação e Cumprimento de Metas do 2º Quadrimestre de 2011.
| Não | |
| 01/04/2011 | 002/2011 | Edital 002/2011 - A todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que a documentação que compõe a prestação de contas do exercício financeiro de 2010 da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra, gestão Roberto Carlos Alves de Souza, se encontra à disposição para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade, na Secretaria da Câmara Municipal, no período de 01 de abril a 31 de maio de 2011.
| Não | |
| 01/04/2011 | 001/2011 | Ata Nº 001/2011 - Ata da Audiência Pública da Câmara Municipal de Presidente Dutra, para Apresentação pelo Poder Executivo do Relatório Quadrimestral Avaliação e Cumprimento de Metas do 3º Quadrimestre de 2010.
| Não | |
| 01/04/2011 | 004/2010 | Portaria nº 004/2010 - Nomeia uma Comissão Especial composta dos servidores: Josete Mendes Machado Pires, Neide Barreto Cunha Souza e Raimundo Mário Pereira Machado sob a presidência da primeira, para conferir o saldo de Caixa da Câmara Municipal de Vereadores de Presidente Dutra, em 27 de dezembro de 2010. | Não | |
| 01/04/2011 | 005/2011 | Decreto Legislativo nº 005/2011 - Aprova as contas do município de Presidente Dutra relativas ao exercício de 2009, com ressalvas. | Não | |
| 14/02/2011 | 002/2011 | Decreto Legislativo nº 002/2011 de 03 de Janeiro de 2011 - Nomeia, a Senhora Josete Mendes Machado Pires, para exercer o Cargo de Diretora Executiva do Poder Legislativo do Município de Presidente Dutra.
| Não | |
| 14/02/2011 | 003/2011 | Decreto Legislativo nº 003/2011 de 03 de Janeiro de 2011 - Nomeia, a Senhora Neide Barreto Cunha, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Controlador Interno do Poder Legislativo do Município de Presidente Dutra.
| Não | |
| 14/02/2011 | 004/2011 | Decreto Legislativo nº 004/2011 de 03 de Janeiro de 2011 - Nomeia Cacilda Maria Miranda, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar de Controlador Interno do Poder Legislativo do Município de Presidente Dutra.
| Não | |
| 14/02/2011 | 001/2011 | Portaria nº 001/2011 de 03 de Janeiro de 2011 - Designa a Comissão Permanente de Licitação desta Câmara Municipal para o período de 03 de janeiro a 31 de dezembro do ano de 2011, que tem como Presidente a Srª. Josete Mendes Machado Pires, e como membros a Srª. Nágela Santos Rocha e Cacilda Maria Miranda.
| Não | |