CÂMARA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE DUTRA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
17/02/2021PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 01 DE JANEIRO DE 2021.Não
10/02/2021ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA DO ANO DE 2021.
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA DO ANO DE 2021.		Não
29/01/2021PORTARIA N°. 002/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.Não
27/01/2021PROJETO DE LEI Nº 144 DE 2021.Não
26/01/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021. Não
26/01/2021PORTARIA N°. 001/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.Não
22/01/2021PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021, FIXA SUBSÍDIOS DE VEREADORES DE PRESIDENTE DURA - BA PARA O LEGISLATURA 2021 A 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021, FIXA SUBSÍDIOS DE VEREADORES DE PRESIDENTE DURA - BA PARA O LEGISLATURA 2021 A 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.		Não
22/01/2021COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA - 2021.Não
05/01/2021TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL 2021 A 2024.Não
04/01/2021ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DOS VEREADORES E PREFEITO E VICE-PREFEITONão
04/01/2021EXTRATOS DE CONTRATOS.
PORTARIA N°. 001/2021, de 04 de janeiro de 2021.		Não
04/01/2021TERMO DE POSSE DOS VEREADORES 2021 A 2024Não
30/12/2020Requerimento para o biênio 2021/2022Não
24/12/2020EDITAL Nº 05/2020.Não
15/12/2020PROJETO DE LEI Nº 138/2020.Não
22/10/2020ATA 134 AUDIÊNCIA 2° QUADRIMESTRE DE 2020Não
05/08/2020Ata 121 Audiência 1° Quadrimestre de 2020Não
05/08/2020Ata 113 Audiência 3° Quadrimestre de 2019Não
08/05/2020EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICANão
29/04/2020PORTARIA Nº. 002/2020, DE 29 DE ABRIL DE 2020.Não
29/04/2020PORTARIA Nº. 002/2020, DE 29 DE ABRIL DE 2020.Não
30/03/2020EDITAIS DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.Não
11/02/2020AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.002/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2020.
PORTARIA Nº. 001/2020, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.		Não
07/02/2020Termo de Posse Câmara 2019-2020Não
29/11/2019ATA 103/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2° QUADRIMESTRE 2019.Não
11/07/2019ATA 089/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1° QUADRIMESTRE 2019.Não
30/04/2019ATA Nº 083.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2019 DE 10 DE ABRIL DE 2019.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2019 DE 10 DE ABRIL DE 2019.		Não
29/03/2019Edital Disponibilidade Publica - Poder ExecutivoNão
29/03/2019Edital Disponibilidade Publica - Poder LegislativoNão
27/03/2019ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3° QUADRIMESTRE 2018.Não
13/02/2019Ata de Nomeação de Vereadores 2019/2020
Portaria 003/2019 - Nomeação de Vereadores 2019/2020
Termo de Posse de Vereadores 2019/2020		Não
05/02/2019PORTARIA Nº. 001/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.Não
25/10/2018ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2° QUADRIMESTRE 2018.Não
25/07/2018ATA Nº 056/2018 - "ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA, LEGISLATURA 2017/2020."Não
19/06/2018ATA Nº 053 - "ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA AVALIAÇÃO DA 1º QUADRIMESTRE DE 2018."Não
19/06/2018REQUERIMENTO 19 DE JUNHO DE 2018.Não
15/06/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2018.Não
04/04/2018EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICANão
04/04/2018EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.Não
28/03/2018ATA Nº 045/2018 - "ATA DE QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA."Não
28/03/2018ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2017.Não
20/03/2018RESOLUÇÃO 001/2018 - ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA.Não
20/03/2018PROJETO DE DECRETOS APROVADO N° 001/2018 E DECRETO 001/2018 - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA DO EXERCÍCIO DE 2016.Não
09/01/2018PORTARIA Nº. 001/2018, DE 09 DE JANEIRO DE 2018.Não
23/11/2017Projeto de Decreto Aprovado n° 004/2017
Decreto 004/2017. 		Não
06/11/2017Projeto de Decretos Aprovado n° 003/2017
Decreto 003/2017 - Aprova as Contas do Exercício de 2015.		Não
20/06/2017ATA Nº 017 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º QUADRIMESTRE DE 2017.
Não
12/05/2017DECRETO Nº 004/2017, DE 11 DE MAIO DE 2017.Não
08/05/2017TERMO DE POSSE.Não
04/04/2017PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002, DE 09 DE MARÇO DE 2017.
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002 DE 09 DE MARÇO DE 2017.		Não
03/04/2017EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.Não
16/03/2017ATA Nº 005/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA.Não
07/03/2017PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2016, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
EMENDA MODIFICA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL Nº 002/2013.
REGIMENTO INTERNO - ATUALIZADO.		Não
06/01/2017ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, POSSE DOS VEREADORES, ELEIÇÃO DA RESPECTIVA MESA DIRETORA E POSSE DO PREFEITO E VICE PREFEITA EM 1º DE JANEIRO DE 2017, CONFORME ADIANTE SE DECLARA.
TERMO DE POSSE DO PREEITO E VICE-PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA-BA. MANDATO 2017/2020 		Não
30/12/2016EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2016.Não
26/12/2016Edital de Convocação de Eleição de Mesa Diretora.Não
02/12/2016PORTARIA N° 006/2016
PORTARIA N° 005/2016
DECRETO N° 12/2016
Ata N° 148/2016
Ata N° 148/2016		Não
17/11/2016Ata Nº 109 - Ata da Audiência Pública, para Avaliação e Cumprimento de Metas do 2º Quadrimestre de 2015.
Não
05/04/2016Ata Nº 126 - Ata da Audiência Pública, para Avaliação e Cumprimento de Metas do 3º Quadrimestre de 2015.Não
05/04/2016PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2016 - APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014Não