CÂMARA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE DUTRA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/01/2025TERMO DE POSSE DOS VEREADORES - MANDATO 2025 a 2028Não
03/01/2025ATA DE INSTALAÇÃO DA CÂMARA/TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE PREFEITO.Não
27/12/2024REQUERIMENTO.Não
26/12/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2024.Não
14/10/2024ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2024Não
14/06/2024ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2024.Não
08/03/2024ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2023.Não
27/11/2023Oficio ao ex-Prefeito Dr. Agnelo.Não
27/10/2023MOÇÃO DE APOIO.Não
19/10/2023ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2023.Não
28/09/2023MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 01/2023Não
13/06/2023ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º Quadrimestre de 2023.Não
27/03/2023EDITAL DISPON. PÚBLICA MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA.Não
10/03/2023ATAS SESSÃO ORDINÁRIA.Não
08/03/2023ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DO 3° QUADRIMESTRE DE 2022Não
10/02/2023ATA 001 2023.
PORTARIA Nº 04/2023 COMISSÕES.		Não
08/02/2023AVISO DE ERRATA.Não
03/01/2023ATA SESSÃO SOLENETE DE POSSE E TERMO DE POSSE DA MESA DE DIRETORA 2023.Não
28/10/2022Ata Nº 020/2022 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DO 2º QUADRFIMESTRE DE 2022Não
22/07/2022Ata nº 014 2022 Sessão Ordinária.Não
20/06/2022ATA Nº 012/2022 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2022.Não
15/06/2022COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - PARECER Nº 14.Não
03/06/2022INSCRIÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024.Não
02/06/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA.Não
25/03/2022EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.Não
10/03/2022ATA Nº 04/2022 AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DO 3º QUADRIMESTRER DE 2021.Não
19/10/2021Ata Nº 031/2021 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DO 2º QUADRFIMESTRE DE 2021.Não
11/08/2021OFICIO AO TCM, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, DECRERTO LEGISLATIVO E ATA.Não
11/06/2021ATA Nº 018/2021 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2021.Não
30/04/2021EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA CMPD e PMPDNão
29/04/2021ERRATA DO EDITAL DE DISPONIBILIDADE.Não
28/04/2021EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.Não
26/04/2021EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.Não
22/03/2021ATA N° 09/2021.Não
01/03/2021ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, POSSE DOS VEREADORES, ELEIÇÃO DA RESPECTIVA MESA DIRETORA E POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO EM 1° DE JANEIRO DE 2021 E TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA-BA. MANDATO 2021 A 2024.Não
17/02/2021PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 01 DE JANEIRO DE 2021.Não
10/02/2021ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA DO ANO DE 2021.
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA DO ANO DE 2021.		Não
22/01/2021COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA - 2021.Não
05/01/2021TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL 2021 A 2024.Não
04/01/2021ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DOS VEREADORES E PREFEITO E VICE-PREFEITONão
04/01/2021EXTRATOS DE CONTRATOS.
PORTARIA N°. 001/2021, de 04 de janeiro de 2021.		Não
04/01/2021TERMO DE POSSE DOS VEREADORES 2021 A 2024Não
30/12/2020Requerimento para o biênio 2021/2022Não
24/12/2020EDITAL Nº 05/2020.Não
08/05/2020EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICANão
30/03/2020EDITAIS DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.Não
11/02/2020AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.002/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2020.
PORTARIA Nº. 001/2020, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.		Não
07/02/2020Termo de Posse Câmara 2019-2020Não
11/07/2019ATA 089/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1° QUADRIMESTRE 2019.Não
30/04/2019ATA Nº 083.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2019 DE 10 DE ABRIL DE 2019.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2019 DE 10 DE ABRIL DE 2019.		Não
29/03/2019Edital Disponibilidade Publica - Poder ExecutivoNão
29/03/2019Edital Disponibilidade Publica - Poder LegislativoNão
27/03/2019ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3° QUADRIMESTRE 2018.Não
13/02/2019Ata de Nomeação de Vereadores 2019/2020
Portaria 003/2019 - Nomeação de Vereadores 2019/2020
Termo de Posse de Vereadores 2019/2020		Não
25/10/2018ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2° QUADRIMESTRE 2018.Não
25/07/2018ATA Nº 056/2018 - "ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA, LEGISLATURA 2017/2020."Não
19/06/2018ATA Nº 053 - "ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA AVALIAÇÃO DA 1º QUADRIMESTRE DE 2018."Não
19/06/2018REQUERIMENTO 19 DE JUNHO DE 2018.Não
15/06/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2018.Não
04/04/2018EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICANão