| 18/07/2023 | 980 | 8 | RESOLUÇÕES Nº 06 E 07.
EXTRATO DE CONTRATO - EMBASA.
DECRETO Nº. 037/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023.
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| 17/07/2023 | 979 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PE 016.
PORTARIA Nº. 034/2023, DE 06 DE JULHO DE 2023.
EXTRATO DE CONTRATO - EMBASA.
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| 13/07/2023 | 978 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TP 08.
AVISO DE LICITAÇÃO - TP 07.
AVISO DE LICITAÇÃO - TP 03.
RESULTADO DE SELEÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0001/2023.
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| 12/07/2023 | 977 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017/2023.
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| 10/07/2023 | 976 | 8 | RESOLUÇÃO 03 CMAS.
AVISO E EDITAL - PE 017.
TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA.
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| 07/07/2023 | 975 | 8 | LEI MUNICIPAL Nº 793, DE 06 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO E EDITAL - PE 16.
RESOLUÇÕES Nº 04 E 05.
DECRETO Nº 035/2023, EM 06 DE JULHO DE 2023.
PORTARIA Nº. 033/2023, EM 06 DE JULHO DE 2023.
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| 06/07/2023 | 974 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0015/2023.
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| 05/07/2023 | 973 | 8 | EXTRATO DE DISPENSAS JUNHO 2023.
EDITAL - PE 015.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 015.
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| 04/07/2023 | 972 | 8 | PEDIDO DE IMPUGANÇÃO - TP 08.
AVISO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO TP 08.
DECISÃO DE HABILITAÇÃO TP 03.
IMPUGNAÇÃO - TP 07.
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| 03/07/2023 | 971 | 8 | IMPUGNAÇÃO - TP 07.
JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO - TP 07.
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| 28/06/2023 | 970 | 8 | INEXIGIBILIDADE 358 - CONTRATO 371.
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| 27/06/2023 | 969 | 8 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PERP 06.
AVISO DE CONVOCAÇÃO.
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| 21/06/2023 | 968 | 8 | PORTARIA Nº. 030/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023.
EDITAL - CREDENCIAMENTO - EDUCAÇÃO.
LICENÇA AMBIENTAL.
AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0013/2023
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| 20/06/2023 | 967 | 8 | ATA - AUDICÊNCIA.
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| 19/06/2023 | 966 | 8 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 0001/2023.
DECRETO Nº 034/2023 EM 14 DE JUNHO DE 2023 - ATUALIZA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/06/2023 | 965 | 8 | EXTRATO DE DISPENSA 470.
DECRETO Nº 033/ 2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023 - “INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S NO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO NO BAIRRO MAÇAMBÃO II, NESTE MUNICÍPIO, DELEGA COMPETÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 12/06/2023 | 964 | 8 | DECRETO Nº 032 REURB.
RESOLUÇÃO Nº 06/2023.
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| 09/06/2023 | 963 | 8 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2023.
NOTIFICAÇÃO Nº 001/2023.
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| 07/06/2023 | 962 | 8 | AVISO E EDITAL - PERP 014.
EXTRATO DE DISPENSAS 451, 472, 468, 467, 466, 442, 374, 369, 367.
EXTRATO INEXIGIBILIDADE 475, 469, 428, 401, 399, 396.
EXTRATO DE DISPENSAS 470.
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| 06/06/2023 | 961 | 8 | AVISO E EDITAL - PERP 013.
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| 05/06/2023 | 960 | 8 | AVISO E EDITAL - PERP 012.
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| 02/06/2023 | 959 | 8 | AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0004/2023.
INEX 460.
INEX 455, 456, 457 ,458 , 459, 463 ,462,464, 465.
EDITAL - CRED 04.
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| 31/05/2023 | 958 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2023.
AVISO DE DISPENSA.
INEX 471, 447, 446, 440, 439, 438, 437, 436, 432, 429, 427, 426, 425, 424, 423, 395, 393, 392, 387, 385, 384, 383, 382, 380, 379, 378, 433, 299.
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| 30/05/2023 | 957 | 8 | DECRETOS Nº 28, 29, 30 e 31.
EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA 0001/2023.
LEI Nº 0792/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023 - “INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, PARA A EXECUÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM JORNADA AMPLIADA NA REDE MUNICIPAL, DISCIPLINANDO SUA PRESTAÇÃO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA”.
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| 29/05/2023 | 956 | 8 | DECRETOS Nº 09 E 10.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - DECISÃO - TP 01.
AVISO E EDITAL - TP 03.
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| 25/05/2023 | 955 | 8 | DECISÃO - TP 08.
DECISÃO/RECURSO - TP 07
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| 24/05/2023 | 954 | 8 | EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA.
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| 22/05/2023 | 953 | 8 | TERMO DE COOPERAÇÃO 001/2023.
DECRETOS Nº 07 E 08.
DECRETOS Nº 23 E 24.
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| 12/05/2023 | 952 | 8 | PUBLICAÇÕES FINAIS - CREDENCIAMENTO Nº 05/2022.
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| 10/05/2023 | 951 | 8 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PE 010.
VETOS.
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| 09/05/2023 | 950 | 8 | DECISÃO.
RESOLUÇÃO 03 - CMDCA.
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| 08/05/2023 | 949 | 8 | AVISO, PETIÇÃO, RECURSO - TP 07.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 372, 373, 368.
AVISO DE LICITAÇÃO - TP 01
EXTRATO DE DISPENSAS 296, 300, 307, 353, 354, 356, 357.
AVISO E EDITAL - CRED 03.
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| 05/05/2023 | 948 | 8 | EXTRATO DE ADITIVO 303.
AVISO, PETIÇÃO , RECURSO - TP 08.
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| 04/05/2023 | 947 | 8 | EXTRATO DE DISPENSA 188.
EXTRATO DE ADITIVOS - MARÇO 2023.
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| 26/04/2023 | 946 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TP 08.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PUBLICA 01.
EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PUBLICA 01
EDITAL CMDCA.
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| 25/04/2023 | 945 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - DECISÃO DE HABILITAÇÃO - TP 007/2022.
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| 24/04/2023 | 944 | 8 | LICENÇA 01/2023.
LEI Nº 779/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPAÇO MULHER DE SÃO GABRIEL-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE HABILITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 01.
DECLARAÇÃO - CH 001/2023.
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| 20/04/2023 | 943 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0008/2023
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0003/2023.
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| 19/04/2023 | 942 | 8 | DECRETOS - ALTERAÇÃO ORCAMENTÁRIA.
AVISO PERP 011 - ALTERAÇÃO.
LEI N° 790/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - ALTERAM OS ARTIGOS 21º, 33º, 34º, 37º, 56º, 60º, E INCLUI O ART. 56º-A DA LEI MUNICIPAL Nº 662/2017 - ACERCA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 791/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - “INSTITUI A PRÁTICA DA SEGREGAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL.”
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| 17/04/2023 | 941 | 8 | ATA - CMDCA.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0010/2023.
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| 14/04/2023 | 940 | 8 | EXTRATO DE DISPENSAS DISP 0279
AVISO DE IMPUGNAÇÃO - PERP 009.
RESPOSTA IMPUGNAÇAO - PERP 009.
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| 13/04/2023 | 939 | 8 | EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS 191, 190, 189, 188, 300 E 302.
DECRETOS nº 16 e 17.
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| 10/04/2023 | 938 | 8 | EXTRATO DE DISPENSAS 282 E 285.
EDITAL CMDCA.
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| 05/04/2023 | 937 | 8 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 182, 183, 194, 283 E 284.
DECRETO Nº. 013/2023, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - Decreta Feriados Municipais para o ano de 2023 e dá outras providências
DECRETO Nº. 014/2023, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - Decreta Pontos Facultativos no Município de São Gabriel em 2023, e dá outras providências.
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| 04/04/2023 | 936 | 8 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 180 E 199.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0010/2023.
DECRETO Nº. 020/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0011/2023.
DECRETO N.º 011/2023, em 14 de Fevereiro de 2023.
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| 03/04/2023 | 935 | 8 | AVISO E EDITAL - PERP 09/2023.
EXTRATO DE DISPENSA 75.
EXTRATO DE DISPENSAS 181, 185, 193, 196, 197, 202, 206, 211, 212, 231, 259, 260, 261.
EDITAL CMDCA.
DECRETO Nº 019/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO VOLTADO A ADOÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC EM ATENDIMENTO AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO FEDERAL 10.540/2020 E RECOMENDAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA – TCMBA.
NOTIFICAÇÃO
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| 31/03/2023 | 934 | 8 | PARECER JURIDICO.
DECLARAÇÃO.
RESOLUÇÃO Nº 02 - CMDCA.
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| 30/03/2023 | 933 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO n.0008/2023.
NOTIFICAÇÃO
Edital Cmdca.
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| 29/03/2023 | 932 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2023.
DECLARAÇÃO CMDCA.
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| 28/03/2023 | 931 | 8 | DECRETO Nº 018/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
EDITAL CMDCA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0100/2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0005/2023.
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| 27/03/2023 | 930 | 8 | RECURSO.
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| 24/03/2023 | 929 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TP 01/2023.
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| 23/03/2023 | 928 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PE 05/2023.
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| 22/03/2023 | 927 | 8 | AVISO DE DISPENSA 97.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 175 E 176.
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| 20/03/2023 | 926 | 8 | EXTRATO DE DISPENSAS 79.
AVISO DE LICITAÇÃO - CRED 02.
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| 16/03/2023 | 925 | 8 | RESOLUÇÃO nº 04 e 05.
RESOLUÇÃO 01 - CMDCA.
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| 15/03/2023 | 924 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TP 01.
EXTRATO DE ADITIVOS 96 E 38.
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| 13/03/2023 | 923 | 8 | AVISO DE REVOGAÇÃO - PERP 007.
RESCISÃO - TP 002.
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| 07/03/2023 | 922 | 8 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0004/2023
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| 03/03/2023 | 921 | 8 | EXTRATO DE DISPENSAS 163, 166, 169, 170, 172, 177, 178 E BATISTA.
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