Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
20/11/202310408PORTARIAS Nº 171 à 178.

DECRETOS Nº 78 E 79.

17/11/202310398DECRETO Nº 0083/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - NOMEIA E CONSTITUI COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA.

DECRETO Nº 084/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.

PORTARIAS Nº 171 À 178.

16/11/202310388AVISO DE LICITAÇÃO - DATA ALTERADA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2023.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PE 016.

14/11/202310378PORTARIA Nº 166/2023, EM 17 DE OUTUBRO DE 2023.

AVISO E DECISÃO - CONCORRÊNCIA Nº 02/2023

AVISO DE LICITAÇÃO - IMPUGNAÇÃO.

AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 0002/2023.

13/11/202310368EDITAL.

AVISO E EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 02/2023.

10/11/202310358EDITAL DE RESTOS 2015 - 2022.

DECRETO Nº 080/2023 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.

09/11/202310348PORTARIA Nº 100/2023, 08 DE NOVEMBRO DE 2023.

06/11/202310338ERRATA A LEI 795/2023 EM 01 DE AGOSTO DE 2023 - FIXA E CONFIRMA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE PARA A LEGISLATURA, ANO 2021 Á 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE JULGAMENTO DE DILIGENCIA TP 03.

EXTRATO DE INEX 678, 709.

EXTRATO DE DISPENSAS 654, 655, 680, 690, 696, 697, 712 E 713.

01/11/202310328AVISO DE LICITAÇÃO - PUBLICAÇÕES FINAIS.

30/10/202310318AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2023.

DECRETO Nº 82, ANEXO I.

27/10/202310308AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 0002/2023.

26/10/202310298AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PE 0027/2023.

DECRETO Nº 81.

25/10/202310288AVISO DE REVOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA.

AVISO DE DISPENSA - AR CONDICIONADO.

PEDIDO DE ANULAÇÃO TP 03.

24/10/202310278EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO.

23/10/202310268EDITAL TP 04.

DECRETOS Nº 74 E 77.

18/10/202310258AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0004/2023.

17/10/202310248AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0027/2023.

EXTRATO DE ADITIVOS - SETEMBRO.

RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOL. ADJ. EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA.

16/10/202310238AVISO E EDITAL PE 027.

AVISO DE LICITAÇÃO TP 03.

11/10/202310228DECRETOS 14 E 15.

10/10/202310218ATA.

09/10/202310208LICENÇA AMBIENTAL.

AVISO DECISÃO CHAMADA PÚBLICA 0002/2023.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PUBLICAÇÕES CHAMADA PÚBLICA 0002/2023.

05/10/202310198AVISO E EDITAL PE 022.

AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PE 023.

04/10/202310188AUTORIZAÇÃO - MEIO AMBIENTE.

DECRETO N.º 075/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIA, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO–EDIÇÃO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO N.º 076/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, ESTADO DA BAHIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 796/2023, EM 25 DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICUL-TURA FAMILIAR DO POVOADO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/09/202310178RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.

EXTRATO DE DISPENSA 588.

EXTRATO DE CONTRATO 648.

27/09/202310168EXTRATO DE DISPENSAS 628, 631, 639, 642, 643 e 645.

LEI Nº 799/2023 EM 25 DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DO REPASSE À COMPLE-MENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS ENFERMEI-ROS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS.

25/09/202310158AVISO DE LICITAÇÃO - DECISÃO.

AUDIENCIA PUBLICA.

22/09/202310148EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA.

AVISO DE LICITAÇÃO - PE 020.

AVISO DE LICITAÇÃO - IMPUGNAÇÃO.

EDITAL - AUDIENCIA PUBLICA.

RESOLUÇÃO - CME Nº 001, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS OPERACIONAIS PARA O CREDENCIAMENTO E SUA ATUALIZAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E SUA RENOVAÇÃO, ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES E APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO GABRIEL - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 072, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 265 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/09/202310138EXTRATO DE ADITIVOS AGOSTO.

EXTRATO DE DISPENSAS 0594.

LEI Nº 794/2023, EM 15 DE AGOSTO DE 2023 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, EM CON-JUNTO, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TAXISTAS DO BESOURO E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/09/202310128ATA AUDIENCIA PUBLICA.

18/09/202310118DECRETO Nº 072/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DO SISTEMA CONTABILIDADE GERAL DO MUNICÍPIO, IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC E COMUNICAÇÃO COM OS SISTEMAS ESTRUTURANTES MUNICIPAIS EM ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO FEDERAL 10.540/2020.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX 558.

14/09/202310108AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PERP 021.

13/09/202310098EXTRATO DE CONTRATO DOC 17.

EXTRATO DE DISPENSAS 603 E 605.

EXTRATO RATIFICAÇÃO INEX 576 E 577.

EXTRATO DE CONTRATO INEX.

EDITAL - PE 020.

11/09/202310088AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PE 013.

AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PE 020.

06/09/202310078AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TP 08.

05/09/202310068PORTARIAS Nº 42 A 83.

04/09/202310058AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TP 07.

DECRETO Nº 070/2023, EM 04 DE SETEMBRO DE 2023 - CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PERP 012.

01/09/202310048LEI Nº 795/2023 EM 01 DE AGOSTO DE 2023 - FIXA E CONFIRMA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE PARA A LEGISLATURA, ANO 2021 Á 2021 Á 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/08/202310038AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - SAÚDE.

30/08/202310028DECRETO N°13 SUPLEMENTACAO.

ERRATA AO DECRETO Nº 067/2023, EM 23 DE AGOSTO DE 2023.

DECRETO Nº 068/2023, EM 23 DE AGOSTO 2023.

29/08/202310018AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PE 015.

DECRETO Nº 069/2023, DE 29 DE AGOSTO 2023.

DECRETO Nº 067/2023, EM 23 DE AGOSTO DE 2023.

28/08/202310008DECRETO Nº 053/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.

DECRETO Nº 054/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.

DECRETO Nº 055/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.

DECRETO Nº 056/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.

DECRETO Nº 057/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.

DECRETO Nº 058/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.

DECRETO Nº 059/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.

DECRETO Nº 060/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.

DECRETO Nº 061/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.

DECRETO Nº 062/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.

DECRETO Nº 063/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.

DECRETO Nº 064/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.

DECRETO Nº 065/2023, 22 DE AGOSTO DE 2023.

DECRETO Nº 066/2023, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.

23/08/20239998DECRETO E PORTARIA

22/08/20239988AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0002/2023.

DECRETOS Nº 39 À 51.

AVISO DE JULGAMENTO TP 08.

AVISO DE JULGAMENTO TP 07.

INEX 580, 565.

EXTRATOS DE DISPENSAS 560, 561, 566, 575, 578, 582, 583.

PARECER JURIDICO TP 07 E TP 08.

AVISO DE DISPENSA DISP 588.

AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA TP 02.

EXTRATO DE ADITIVOS JULHO 2023.

EXTRATO DE ADITIVOS 2023.

21/08/20239978DECRETO Nº 12.

EDITAL - CHAMADA PUBLICA 02.

PARECER ENGENHEIRO TP 07.

DECISÃO TP 07.

ENCAMINHAMENTO TP 07.

PARECER ENGENHEIRO TP 08.

DECISÃO TP 08.

ENCAMINHAMENTO TP 08.

18/08/20239968AVISO DE LICITAÇÃO - PERP 019.

17/08/20239958DESPACHO/DECISÃO - CONCORRÊNCIA.

EDITAL - PERP 019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PERP 019.

AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2023.

16/08/20239948LEI Nº 700/2018.

10/08/20239938ERRATA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PE 0009.

AVISO DE JULGAMENTO, DECISÃO TP 02

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA.

EXTRATO DE DISPENSAS 520.

AVISO DE LICITAÇÃO TP 06 - CONVOCAÇÃO

09/08/20239928AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2023.

08/08/20239918EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 542 E 545.

EXTRATO DE DISPENSAS 538 E 547.

07/08/20239908AVISO DE LICITAÇÃO - PE 018.

DECLARAÇÃO - SERVIDOR.

AVISO DE LICITAÇÃO - CC 01.

03/08/20239898LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO.

02/08/20239888RESCISÃO CONTRATO Nº 0771/2022.

EDITAL CONVOCAÇAO.

EXTRATO INEX.

EDITAL CC 01.

01/08/20239878EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 533, 534, 540, 542 E 545.

EXTRATO DE DISPENSAS 547.

DESPACHO - PROCESSO DE SELEÇÃO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019, DE 17 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA OR-GANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS CORRELATAS.

31/07/20239868EXTRATO DE INEXGIBILIDADE 524, 525, 527, 528, 532, 533, 534, 540, 5242, 545.

EXTRATO DE DISPENSAS 521, 530, 551 E 552.

28/07/20239858RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.

ERRATA DISP 473.

PUBLICAÇÃO EXTRATOS INEX 0479.

26/07/20239848EDITAL - AUDIENCIA PUBLICA.

AVISO DE LICITAÇÃO - TP 006.

25/07/20239838INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

AVISO DE IMPUGNAÇÃO - PE 017.

AVISO DE IMPUGNAÇÃO - PE 017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PE 017 IMPUGNAÇÃO

RESOLUÇÃO 07

20/07/20239828DECRETO Nº 38/2023, DE 20 DE JULHO DE 2023 - "DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA O PROCESSO SELETIVO DE QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GABRIEL-BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EDITAL DE SELECAO DE DIRETORES SAO GABRIEL

19/07/20239818ERRATA - LEI Nº 686/2018.

DECRETO Nº 11 - Suplementação.

AVISO DE LICITAÇÃO - INPUGNAÇÃO - PE 016.