| 18/07/2012 | 160 | 2 | Errata. Pregão Presencial Para Registro de Preços. No título onde se lê “ Pregão para Registro de Preços nº 027PRP/2012”, leia-se “Pregão para Registro de Preços n° 037PRP/2012”.
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| 13/07/2012 | 159 | 2 | Pregão para Registro de Preço nº 027/2012. Objeto: Serviços de perfuração e instalação de poços tubulares.
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| 10/07/2012 | 158 | 2 | Aviso de Homologação e Resultado de Julgamento Proposta. Tomada de Preços n° 04/2012. Objeto: Execução de obra para fins de Construção da Academia de Saúde no Município de São Gabriel. (Empresa: CLIM Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.).
Aviso de Homologação e Resultado de Julgamento Proposta. Tomada de Preços n° 05/2012. Objeto: Execução de obra para fins de Construção de 100 Unidades de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de São Gabriel. (Empresa: CLIM Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.).
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| 04/07/2012 | 157 | 2 | Resolução CMS n° 01/2012 - Aprteova a Programação Anual de Saúde, exercício 2012, da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Gabriel - Ba.
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| 03/07/2012 | 156 | 2 | Portaria 47/2012 de 29 de Junho de 2012 - Exonera a Srtª. Narjara Miranda de Queroz, do Cargo de Secretaria Executiva CC-3 Lotado no Gabinete do Prefeito no Município de São Gabriel Bahia
Portaria nº. 48/2012 de 29 de Junho de 2012 - Exonera o Sr. Agnaldo Gonsalves de Oliveira, do Cargo de Assistente de Comunicação CC-6 Lotado no Gabinete do Prefeito no Município de São Gabriel Bahia.
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| 29/06/2012 | 155 | 2 | Cronograma por Ordem Cronológica - Portaria STN nº 828/2011 de 14 de dezembro de 2011.
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| 28/06/2012 | 154 | 2 | Resultado de Julgamento Proposta - Concorrência Pública 02/2012 - Objeto: Execução de Obras para fins de Melhorias das Condições de Habilidade de Assentamento Precário (Empresas: ABC Construção Civil Ltda, CLIM Companhia de Limpeza e Construtora Ltda).
Aviso de Homologação - CP nº. 02/2012 - Execução de Obras para fins de Melhorias das Condições de Habilidade de Assentamento Precário (Empresas: ABC Construção Civil Ltda, CLIM Companhia de Limpeza E Construtora Ltda).
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| 27/06/2012 | 153 | 2 | Resultado de Julgamento Proposta. Concorrência Pública 02/2012 - Objeto: Execução de Obras para fins de Melhorias das Condições de Habilidade de Assentamento Precário, objetivando a atender convênio firmado entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura (Classificada em 1° Lugar para o lote 1 - ABC Construção Civil Ltda.; Classificada em primeiro lugar para o lote 2 - CLIM Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.; Classificada em 1° lugar para o lote 3 - Clim Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.; Classificada em 1° lugar para o lote 4 - Clim Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.).
Aviso de Homologação – CP nº. 02/2012 - Objeto: Execução de Obras para fins de Melhorias das Condições de Habilidade de Assentamento Precário, objetivando a atender convênio firmado entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura (Classificada em 1° Lugar para o lote 1 - ABC Construção Civil Ltda.; Classificada em primeiro lugar para o lote 2 - CLIM Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.; Classificada em 1° lugar para o lote 3 - Clim Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.; Classificada em 1° lugar para o lote 4 - Clim Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.).
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| 26/06/2012 | 152 | 2 | Decreto nº 147/2010 de 18 de Outubro de 2010 - Designa o Srº. José Adailson Paiva Morais, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social para exercer a função de Gestor do FMAS (Fundo Municipal de Assistência Social) do Município de São Gabriel, Bahia.
Resultado de Julgamento Proposta e Homologação - Concorrência Pública 02/2012 - Objeto: Execução de Obras para fins de Melhorias das Condições de Habilidade de Assentamento Precário, objetivando a atender convênio firmado entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura. (Empresas: ABC Construção Civil Ltda, CLIM Companhia de Limpeza e Construtora Ltda)
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| 21/06/2012 | 151 | 2 | Decreto nº. 037/2012 de 20 de Junho de 2011 - Altera os membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais do Magistério Publico FUNDEB e dá outras providências.
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| 15/06/2012 | 150 | 2 | Pregão Para Registro de Preço nº 033 PRP/2012 - Objeto: Fornecimento de Pneus, para suprir necessidades da frota do Município de São Gabriel.
Pregão para Registro de Preço nº 034PRP/2012 - Objeto: Fornecimento de Derivados de Petróleo (lubrificantes, graxas e demais outros), para atender as necessidades da frota municipal.
Pregão Para Registro de Preço nº 035PRP/2012 - Objeto: Fornecimento de Cópias reporgráficas ( Xerox), para atender as necessidades da Prefeitura.
Pregão Para Registro de Preço nº 036PRP/2012 - Objeto: Fornecimento de Recarga e Toner, para suprir as necessidades de todas as secretarias da Prefeitura Municipal de São Gabriel.
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| 14/06/2012 | 149 | 2 | Resultado de Julgamento Proposta e Aviso de Homologação - Concorrência Pública 01/2012 - Objeto: Execução de obra de recuperação de estradas vicinais nas localidades Gameleira/Curralinho de São Gabriel, entroncamento da divisa de Irecê com São Gabriel Km 6,96 ao povoado de Besouro, entroncamento da estrada que liga São Gabriel a Gamleira Km 6,35 ao povoado de Variante I, Boa Hora/Batateira/Batateira dos Mangabeira/ Batateira de Liolino, entrocamento da Estrada Piauí/Rodovia Luiz Eduardo Magalhães, Km 1.70 ao povoado de São José, Batateira/Alipio, Baixão de Zuma/Alto Bonito/Quixabeira/rodovia Luiz Eduardo Magalhães, todas no Município de São Gabriel, numa extensão de 61,67 km, para atender convênio firmado entre o Ministério da Integração Nacional e a Prefeitura Municipal de São Gabriel, a saber: Classificação – (Empresas: CONSTRUTORA XAVANTE LTDA)
Aviso de Licitação Tomada de Preço n.º 04TP/2012 - Objeto: Execução de obra de construção de Academia da Saúde no Município de São Gabriel/BA.
Aviso de Licitação Tomada de Preço n.º 05TP/2012 - Objeto: Execução de obra de construção de 100 (cem) Unidades de melhorias sanitárias domiciliares no Município de São Gabriel/BA
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| 12/06/2012 | 148 | 2 | Extrato de Ata de Registro de Preço 19PRP/2012 - Objeto: Serviço de Transporte de pessoas carentes de diversos povoados para atendimento no Hospital Municipal
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| 11/06/2012 | 147 | 2 | Resultado de Julgamento Proposta. Concorrência e Aviso de Homologação Concorrência Pública 01/2012 - Objeto: Execução de obra de recuperação de estradas vicinais nas localidades Gameleira/Curralinho de São Gabriel, entroncamento da divisa de Irecê com São Gabriel Km 6,96 ao povoado de Besouro, entroncamento da estrada que liga São Gabriel a Gamleira Km 6,35 ao povoado de Variante I, Boa Hora/Batateira/Batateira dos Mangabeira/ Batateira de Liolino, entrocamento da Estrada Piauí/Rodovia Luiz Eduardo Magalhães, Km 1.70 ao povoado de São José, Batateira/Alipio, Baixão de Zuma/Alto Bonito/Quixabeira/rodovia Luiz Eduardo Magalhães, todas no Município de São Gabriel (Empresa: Construtora Xavante Ltda)
Extrato de Ata de Registro de Preço 09PRP/2012 - Objeto: Fornecimento de Material Esportivo (Empresa: NEI SPORT´S LTDA) )
Extrato de Ata de Registro de Preço 18PRP/2012 - Objeto: Aquisição de Material de Limpeza Vigência: 12 (doze) meses (Empresa: CLEUDISON ALMEIDA SOUSA)
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| 01/06/2012 | 146 | 2 | Decreto nº 06/2011 de 10 de Janeiro de 2011 - Nomeia o Sr. José Adailson Paiva Morais, para o cargo de Secretario de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade, Simbolo CC1, do Município de São Gabriel, Bahia com vencimentos provenientes ao próprio cargo.
Decreto nº 147/2010 de 18 de outubro de 2010 - Fica Designado o Srº. José Adailson Paiva Morais, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social para exercer a função de Gestor do FMAS (Fundo Municipal de Assistência Social) do Município de São Gabriel, Bahia.
Decreto nº 266/2000 de 01 de novembro de 2000 - Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, instituído pela Lei n.o 205/97 de 13 de junho de 1997 e dá outras providências.
Lei nº 205/97 de 13 de Junho de 1997 - Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Portaria nº 114/2010 de 04 de Janeiro de 2010 - Nomeia a Srª Julia Graziela Gomes Ribas para o Cargo de Tesoureira CC-2 Lotado na Secretaria de Planejamento e Finanças do Município de São Gabriel Bahia, com vencimentos mensais referente ao próprio cargo.
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| 31/05/2012 | 145 | 2 | Decreto n°. 034/2012 31 de Maio de 2012 - Dispõe sobre a exoneração da Secretária de Educação do Município de São Gabriel Bahia e da outras providências.
Decreto n°. 035/2012, 01 de Junho de 2012 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Educação e Cultura do Município de São Gabriel Bahia e da outras providências.
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| 30/05/2012 | 144 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 1º quadrimestre 2012.
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| 29/05/2012 | 143 | 2 | Decreto n 028/2012 17 de abril de 2012 - Regulamenta a Lei n° 538/2012 de 17 de Abril de 2012, que cria a coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC
Portaria n° 039/2012 de 17 de Abril de 2012 - Nomeia membros para coordenadoria Municipal de Defesa Civil -COMDEC
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| 25/05/2012 | 142 | 2 | Decreto nº 032/2012 de 23 de maio de 2012 - Decreta Situação de Emergência em todo município de São Gabriel, e dá outras providências.
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| 17/05/2012 | 141 | 2 | Aviso de Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 02/2012 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural Organizados em Grupo Formal e Informal, destinada ao preparo das refeições oferecidas aos alunos beneficiados pelos Programas: PETI, PROJOVEM, CRAS e GRUPO DE IDOSOS.
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| 10/05/2012 | 140 | 2 | Extrato de Contrato. Tomada de Preço nº 03/12. Objeto: Execução de obra de reforma das Unidades Básicas de Saúde no município de São Gabriel/BA. (Contratada: CLIM Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.).
Aviso de Licitação. Concorrência Pública nº 02/2012. Objeto: Execução de Obras para fins de Melhoria das Condições de Habilidade de Assentamento Precário, no Município São Gabriel/BA.
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| 08/05/2012 | 139 | 2 | Decreto nº 029/2012 de 04 de maio de 2012 - Prorroga a validade do Concurso Público realizado pelo município de São Gabriel e dá outras providências.
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| 03/05/2012 | 138 | 2 | Republicação. Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2012.
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| 27/04/2012 | 137 | 2 | Resultado de Julgamento Proposta e Aviso de Homologação. Tomada de Preço nº 02/2012. Objeto: Execução de obra de recuperação de estradas vicinais ligando a sede do Município de São Gabriel à localidade do Alto do Aprígio. (Empresa: Construtora Xavante Ltda.).
Pregão Presencial nº 03/2012. Objeto: Locação de veículo (semi-pesado) com motorista, para uso exclusivo da Secretaria de Esportes.
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| 25/04/2012 | 136 | 2 | Publicação Anexos Contábeis 2011.
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| 18/04/2012 | 135 | 2 | Lei nº 538/2012, 17 de abril de 2012 - Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de São Gabriel e dá outras providências.
Lei Complementar n° 016/2012 de 09 de abril de 2012 - Altera o Anexo IV da Lei Complementar n° 010/2008 e dá outra providências.
Lei Complementar n° 15/2012 03 de abril de 2012 - Modifica a estrutura administrativa no ambito da Secretária de Esportes e Lazer da Prefeitura Municipal de São Gabriel e dá outras providências.
Lei Complementar nº 013/2009, de 29 de dezembro de 2009 - Modifica a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São Gabriel e dá outras providências.
Lei nº 533/2012 de 03 de abril de 2012 - Cria o nome da Quadra Poliesportiva, localizada na Av. Ipiranga no bairro Maçambão II Na sede do, município de São Gabriel e dá outras providências.
Lei nº 534 de 03 de abril 2012 - Estabelece o limite para o pagamento das obrigações de pequeno valor sem emissão de precatório e dá outras providencias.
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| 10/04/2012 | 134 | 2 | Decreto nº 026/2012 de 16 de março de 2012 - Convoca a etapa municipal da III Conferência Estadual do Meio Ambiente.
Pregão Presencial nº 031/2012. Objeto: fornecimento de materiais hidráulicos, bombas submersas e respectivos motores, e outros diversos.
Pregão para Registro de Preço nº 032/2012. Objeto: Fornecimento de Medicamentos.
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| 09/04/2012 | 133 | 2 | Portaria n° 033/2012 de 04 de abril de 2012 - Exonera o Srº. Norberto Golsalves de Oliveira, do Cargo de Coordenador de Endemias Lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do Município de São Gabriel Bahia.
Portaria nº. 034/2012 de 04 de Abril de 2012 - Exonera o Srº Antônio Carlos Vieira dos Santos, Diretor de Recursos Humanos - Lotado na Secretaria de Municipal de SAúde do Município de São Gabriel.
Portaria n°. 035/2012 de 04 de abril de 2012 - Exonera o Srº. Iremar Alves Bonfim, do Cargo de Coordenador de Controle Interno - Lotado na Controladiria Interna do Município de São Gabriel Bahia.
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| 03/04/2012 | 132 | 2 | Aviso de Adiamento da Concorrência nº 01/2012. Objeto: Execução da Obra de recuperação de estradas vicinais.
Aviso de Adiamento do Pregão para Registro de Preço nº 030/2012. Objeto: Fornecimento de materiais permanentes (equipamentos de informática, eletrônicos e móveis) para atender as necessidades desta prefeitura.
Decreto nº 027/2012 de 02 de Abril de 2012 - Disponibiliza aos Cidadãos Contribuintes da cidade de São Gabriel, entre 02 de Abril a 15 de Junho de 2012 as Contas Publicas atinentes ao exercício de 2011.
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| 30/03/2012 | 131 | 2 | Aviso de Cancelamento de Licitação. Pregão Presencial nº 02/2012. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para atuar na área de saúde, visando formalizar a prestação de serviços aos usuários do SUS na atenção básica e todas as especialidades, de baixa, média e alta complexidade.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2012.
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| 29/03/2012 | 130 | 2 | Extratos de Ata de Registro de Preço 06PRP/2012: Objeto: Serviço de transporte dos Profissionais do PSF. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Antônio Carlos Batista Andrade.).Objeto: Transporte de Profissionais do PSF. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Antônio Carlos Batista Andrade.). Objeto: Transporte de Profissionais do PSF. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Jamilson Nunes Rocha.). Objeto: Transporte de Profissionais do PSF. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Valtervan Cabral da Silva.). Objeto: Transporte de Profissionais do PSF. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Aiala Pereira de Souza.).Objeto: Transporte de Profissionais do PSF. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Cícero Nunes dos Santos.). Objeto: Transporte de Profissionais do PSF. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Robson Assis de Figueiredo.).
Extrato de Ata de Registro de Preço 07PRP/2012. Objeto: Locação de Veículos Leves. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel, Vanicléia Vieira Bispo.).
Extrato de Ata de Registro de Preço 08PRP/2012. Objeto: Fornecimento de Refeição. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Maria da Conceição Gerônimo; Nerivânia Santos Nascimento; Vagner Leandro Gomes de Almeida; Lucineide Bispo dos Reis; Luzeni Maria da Silva; Jubecy Miranda de Souza.).
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| 28/03/2012 | 129 | 2 | Extrato de Instrumento de Contrato nº 001TP/12. Objeto: Execução de obras de Recuperação de estradas vicinais ligando a Sede do Município à localidade de Alto do Aprígio numa extensão de 4,61 km. (Empresa Construtora Xavante Ltda.).
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| 23/03/2012 | 128 | 2 | Aviso de Licitação. Tomada de Preço nº 03/2012. Objeto: Execução de obra de reforma de Unidades de Básicas de Saúde no Município São Gabriel/BA.
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| 22/03/2012 | 127 | 2 | Pregão para Registro de Preço nº 030/2012. Objeto: Fornecimento de materiais permanentes (equipamentos de informática, eletrônicos e móveis) para atender à necessidades desta prefeitura.
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| 20/03/2012 | 126 | 2 | Extrato de Ata de Registro de Preço 01PRP/2012. Objeto: Medicamentos de uso Hospitalar. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel, Lamport - Comércio Hospitalar Ltda e Oliveira e Santos Ltda.).
Extrato de Ata de Registro de Preço 02PRP/2012. Objeto: Material hospitalar e laboratório. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel, Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares.).
Extrato de Ata de Registro de Preço 03PRP/2012. Objeto: Fornecimento de Gás liquefeito. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Comercial de Gás Irecê Ltda.).
Extrato de Ata de Registro de Preço 04PRP/2012. Objeto: Fornecimento de Material de Expediente. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Nadja Rodrigues Batista.).
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| 19/03/2012 | 125 | 2 | Pregão Presencial nº 02/2012. Objeto: Contratação de serviços médicos em todas as especialidades.
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| 13/03/2012 | 124 | 2 | Republicação de Pregão para Registro de Preço nº 029/2012. Objeto: Fornecimento de materiais permanentes (equipamentos de informática, eletrônicos e móveis) para atender ao Projeto Telessaúde Brasil Redes - Bahia.
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| 12/03/2012 | 123 | 2 | Extrato de Contrato. Tomada de Preço nº 01/12. Objeto: Execução de obra de reforma das Unidades Escolares Manoel H. de Souza, Eureca, Adelina B. de Morais e José Firmino. (Contratada: CLIM Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.).
Aviso de Cancelamento de Ata de Registro de Preço 01/2011 - Pregão Presencial nº 01/2011 - Objeto: Registro de Preço para Eventual Aquisição de medicamentos diversos, que fica cancelada a partir desta data Ata de Registro de Preço em epígrafe, sem prejuízo de eventual aplicação de penalidade.
Aviso de Cancelamento de Ata de Registro de Preço 02/2011 - Pregão Presencial nº 02/2011 - Objeto: Registro de Preço para Eventual Aquisição de material permanente (móveis, equipamentos de informática e carteiras escolares) que fica cancelada a partir desta data Ata de Registro de Preço em epígrafe, sem prejuízo de eventual aplicação de penalidade.
Aviso de Cancelamento de Ata de Registro de Preço 03/2011 - Pregão Presencial nº 03/2011 - Objeto: Registro de Preço para Eventual Aquisição de Gás Liquefeito que fica cancelada a partir desta data Ata de Registro de Preço em epígrafe, sem prejuízo de eventual aplicação de penalidade.
Aviso de Cancelamento de Ata de Registro de Preço 04/2011 - Pregão Presencial nº 04/2011 - Objeto: Registro de Preço para Eventual Aquisição de Gêneros alimentícios para preparo de refeições dos discentes, que fica cancelada a partir desta data Ata de Registro de Preço em epígrafe, sem prejuízo de eventual aplicação de penalidade.
Aviso de Cancelamento de Ata de Registro de Preço 05/2011 - Pregão Presencial nº 05/2011 - Objeto: Registro de Preço para Eventual Aquisição de Material de Expediente, que fica cancelada a partir desta data Ata de Registro de Preço em epígrafe, sem prejuízo de eventual aplicação de penalidade.
Aviso de Cancelamento de Ata de Registro de Preço 06/2011 - Pregão Presencial nº 06/2011 - Objeto: Registro de Preço para Eventual Aquisição de Oxigênio medicinal, que fica cancelada a partir desta data Ata de Registro de Preço em epígrafe, sem prejuízo de eventual aplicação de penalidade.
Aviso de Cancelamento de Ata de Registro de Preço 07/2011 - Pregão Presencial nº 07/2011 - Objeto: Registro de Preço para Eventual Contratação do serviço de transporte de profissionais do PSF, que fica cancelada a partir desta data Ata de Registro de Preço em epígrafe, sem prejuízo de eventual aplicação de penalidade.
Aviso de Cancelamento de Ata de Registro de Preço 08/2011 - Pregão Presencial nº 08/2011 - Objeto: Registro de Preço para Eventual Contratação do serviço de locação de veículo leves, que fica cancelada a partir desta data Ata de Registro de Preço em epígrafe, sem prejuízo de eventual aplicação de penalidade.
Aviso de Cancelamento de Ata de Registro de Preço 09/2011 - Pregão Presencial nº 09/2011 - Objeto: Registro de Preço para Eventual Aquisição de refeição na sede do município, em Irecê e nos povoados de Vila de Gameleira, Besouro, Baixão dos Honoratos e Lagoinha, que fica cancelada a partir desta data Ata de Registro de Preço em epígrafe, sem prejuízo de eventual aplicação de penalidade.
Aviso de Cancelamento de Ata de Registro de Preço 10/2011 - Pregão Presencial nº 10/2011 - Objeto: Registro de Preço para Eventual Aquisição de material esportivo, que fica cancelada a partir desta data Ata de Registro de Preço em epígrafe, sem prejuízo de eventual aplicação de penalidade.
Aviso de Cancelamento de Ata de Registro de Preço 11/2011 - Pregão Presencial nº 11/2011 - Objeto: Registro de Preço para Eventual Aquisição de material penso e material de laboratório, que fica cancelada a partir desta data Ata de Registro de Preço em epígrafe, sem prejuízo de eventual aplicação de penalidade.
Aviso de Cancelamento de Ata de Registro de Preço 12/2011 - Pregão Presencial nº 12/2011 - Objeto: Registro de Preço para Eventual Aquisição de materiais elétricos e de construção, que fica cancelada a partir desta data Ata de Registro de Preço em epígrafe, sem prejuízo de eventual aplicação de penalidade.
Aviso de Cancelamento de Ata de Registro de Preço 15/2011 - Pregão Presencial nº 15/2011 - Objeto: Registro de Preço para Eventual Contratação dos serviços de manutenção em computadores e impressoras, que fica cancelada a partir desta data Ata de Registro de Preço em epígrafe, sem prejuízo de eventual aplicação de penalidade.
Aviso de Cancelamento de Ata de Registro de Preço 16/2011 - Pregão Presencial nº 16/2011 - Objeto: Registro de Preço para Eventual Contratação dos serviços de manutenção em bombas submersas e quadros de comando, que fica cancelada a partir desta data Ata de Registro de Preço em epígrafe, sem prejuízo de eventual aplicação de penalidade.
Aviso de Cancelamento de Ata de Registro de Preço 16/2011 - Pregão Presencial nº 16/2011 - Objeto: Registro de Preço para Eventual Contratação dos serviços de manutenção em bombas submersas e quadros de comando, que fica cancelada a partir desta data Ata de Registro de Preço em epígrafe, sem prejuízo de eventual aplicação de penalidade.
Aviso de Cancelamento de Ata de Registro de Preço 18/2011 - Pregão Presencial nº 18/2011 - Objeto: Registro de Preço para Eventual Aquisição de medicamentos da farmácia popular, que fica cancelada a partir desta data Ata de Registro de Preço em epígrafe, sem prejuízo de eventual aplicação de penalidade.
Aviso de Cancelamento de Ata de Registro de Preço 21/2011 - Pregão Presencial nº 21/2011 - Objeto: Registro de Preço para Eventual Contratação dos serviços de locação de Carro de Som, que fica cancelada a partir desta data Ata de Registro de Preço em epígrafe, sem prejuízo de eventual aplicação de penalidade.
Aviso de Cancelamento de Ata de Registro de Preço 23/2011 - Pregão Presencial nº 23/2011 - Objeto: Registro de Preço para Eventual Aquisição de peças de veículos automotores, que fica cancelada a partir desta data Ata de Registro de Preço em epígrafe, sem prejuízo de eventual aplicação de penalidade.
Aviso de Cancelamento de Ata de Registro de Preço 26/2011 - Pregão Presencial nº 26/2011 - Objeto: Registro de Preço para Eventual Aquisição Peças e acessórios genuínos para máquinas pesadas (patrol e pá enchedeira), que fica cancelada a partir desta data Ata de Registro de Preço em epígrafe, sem prejuízo de eventual aplicação de penalidade.
Aviso de Cancelamento de Ata de Registro de Preço 28/2011 - Pregão Presencial nº 28/2011 - Objeto: Registro de Preço para Eventual contratação dos serviços de locação de veículos, que fica cancelada a partir desta data Ata de Registro de Preço em epígrafe, sem prejuízo de eventual aplicação de penalidade.
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| 09/03/2012 | 122 | 2 | Aviso de Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 01/2012.
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| 06/03/2012 | 121 | 2 | Extrato de Contrato - Termo Aditivo ao Contrato n.1000/11 Objeto: Execução de Serviço de Limpeza Pública Urbana do Município de São Gabriel; (Contratada: CLIM - Companhia de Limpeza e Construtora Ltda)
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| 29/02/2012 | 120 | 2 | Aviso de Licitação. Concorrência Pública nº 001/2012. Objeto: Recuperação de Estradas Vicinais nas seguintes localidades: Gameleira/Curralinho de São Gabriel, entroncamento da divisa de Irecê com São Gabriel km 6,96/Povoado de Besouro, entroncamento da estrada que liga São Gabriel a Gameleira km 6,35 ao Povoado de Variante I, Boa Hora/Batateira/Batateira de Liolino, entroncamento da Estrada Piauí/Rodovia Luiz Eduardo Magalhães, km 1,70 ao Povoado de São José, Batateira/Alípio, Baixão do Zulma/Alto Bonito/Quixabeira/Rodovia Luiz Eduardo Magalhães, localizados neste município.
Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 002/2012. Objeto: Recuperação de estradas vicinais ligando a Sede do Município à localidade de Alto do Aprígio numa extensão de 4,61 km.
Decreto nº 19/2012 de 29 de fevereiro de 2012 - Fica exonerado o Sr. Nailson Borges da Silva, para o cargo de Assessor de Projetos CC-1, do município de São Gabriel, Bahia, com vencimentos provenientes ao próprio cargo.
Decreto nº 18/2012 de 27 de fevereiro de 2012 - Fica revogado o Decreto nº 103/2010 e o termo de posse nº 055/2010, a pedido do Senhor Edinei Máxima de Carvalho para o cargo de vigilante a qual exerceu do dia 15/06/2010 a 27/02/2012 lotado na Secretaria Municipal de Educação Escola Manoel Teixeira no povoado de Curralinho neste município.
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| 24/02/2012 | 119 | 2 | Decreto nº 12/2012 de 15 de fevereiro de 2012 - Decreta Situação de Emergência em todo município de São Gabriel devido a seca e a falta de chuvas que assola a região e deixa a barragem de mirorós com capacidade mínima para abastecimento humano, bem como a frustação da safra, sendo necessárias à celeridade do andamento da obra da adutora do são francisco e dá outras providências.
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| 16/02/2012 | 118 | 2 | Pregão para registro de preço Nº 029/2012. Objeto: Fornecimento de materiais permanentes (equipamentos de informática, eletrônicos e móveis) para atender ao Projeto Telessaúde Brasil Redes - Bahia.
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| 14/02/2012 | 117 | 2 | Pregão para Registro de Preço nº 027/2012. Objeto: Serviço de perfuração e instalação de poços tubulares.
Pregão para Registro de Preço nº 028/2012. Objeto: Fornecimento de adubos e defensivos agrícolas para atender a programas de incentivo à Agricultura.
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| 09/02/2012 | 116 | 2 | Lei nº 532/2012, de 08 de fevereiro de 2012 - Altera a Lei Municipal nº 529/2011, de 19 de Dezembro de 2011, e dá outras providências.
Lei nº 530, de 08 de fevereiro de 2012 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e do art. 37, II, C da Lei Orgânica do Município de São Gabriel.
Lei nº 531/2012 de 08 de fevereiro de 2012 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência Social, revoga a Lei nº 266/99, de 09 de agosto de 1999 e dá outras providências.
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| 08/02/2012 | 115 | 2 | Aviso de Licitação. Tomada de Preço nº 01/2012. Objeto: Execução de obra de reforma de escolas no Município São Gabriel/BA.
Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 11/2011. Objeto: Prestação dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Reposição de Peças. (Contratado: Copa 70 Peças e Serviços.).
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| 02/02/2012 | 114 | 2 | Pregão para Registro de Preço nº 023/2012. Objeto: Fornecimento de Equipamentos Odontológicos.
Pregão para Registro de Preço nº 024/2012. Objeto: Fornecimento de Peças para atender demanda da frota de veículos do Município.
Pregão para Registro de Preço nº 025/2012. Objeto: Locação de Máquinas Pesadas.
Pregão para Registro de Preço nº 026/2012. Objeto: Fornecimento de Areia Fina, areia grossa, cascalho e brita.
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| 30/01/2012 | 113 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2011.
Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2011.
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| 25/01/2012 | 112 | 2 | Tomada de Preço nº 09/2011. Errata do Extrato do Contrato. Onde se lê "Data da Assinatura: 29/11/2011", leia-se: "Data da Assinatura: 02/12/2011.
Tomada de Preço nº 09/2011. Errata do Extrato do Contrato. Onde se lê "Data da Assinatura: 29/11/2011", leia-se: "Data da Assinatura: 02/12/2011.
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| 24/01/2012 | 111 | 2 | Extrato de Termo Aditivo. Contrato nº 1000/11. 1º Termo Aditivo ao contrato de serviços de limpeza em vias, em toda a área urbana da sede municipal e distrito de Gameleira. (Partes: Município de São Gabriel e CLIM - Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.).
Republicação. Pregão para Registro de Preço nº 05/2012. Objeto: Fornecimento de Oxigênio Medicinal.
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| 23/01/2012 | 110 | 2 | Decreto n° 266/2000, de 01 de Novembro de 2000 - Regulamenta o Fundo Municipal de ASsistência Social - FMAS, instituído pela Lei n°205/97 de 13 de junho de 1997.
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| 19/01/2012 | 109 | 2 | Republicação. Pregão Presencial nº12/2011. Objeto: Serviços de Manutenção Corretiva com reposição de peças de um veículo Pajero Sport 4x4.
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| 18/01/2012 | 108 | 2 | Extrato de Termo Aditivo. Contrato nº 2000/2010. 2º Termo Aditivo ao contrato de locação de veículo com motorista, destinado ao transporte escolar do Município. (Partes: Município de São Gabriel e Transcoob Cooperativa dos Profissionais de Transporte de Passageiros em Geral.).
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| 17/01/2012 | 107 | 2 | Extrato de Aditivo de Contrato nº 09A-PRP/2011. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Refeição. (Partes: Município de São Gabriel e Maria da Conceição Gerônimo.).
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| 13/01/2012 | 106 | 2 | Pregão para Registro de Preço nº 021/2012. Objeto: Prestação de serviço de hospedagem com alimentação, na cidade de Irecê/BA.
Pregão para Registro de Preço nº 022/2012. Objeto: Fornecimento de Fardamentos diversos.
Termo Aditivo ao Contrato de Serviço de Informatização Pública. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato. (Partes: Prefeitura Municipal de São Gabriel e SIMWEB - Serviços de Informática Ltda.).
Fundo Municipal de Saúde de São Gabriel. Termo Aditivo ao Contrato de Serviço de Informatização Pública. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato. (Partes: Fundo Municipal de Saúde de São Gabriel e SIMWEB - Serviços de Informática Ltda.).
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| 11/01/2012 | 105 | 2 | Pregão para Registro de Preço nº 020/2012. Objeto: Serviços Permanentes de capina, roçagem e retirada de entulhos nos diversos distritos do Município de São Gabriel não atendidos pelo serviço de Limpeza Pública Urbana.
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| 09/01/2012 | 104 | 2 | Decreto nº 001 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2012 e Dá Outras Providências.
Decreto nº 002 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 529/2011 de 19 de Dezembro de 2011 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012.
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| 06/01/2012 | 103 | 2 | Aviso de Homologação. Tomada de Preço nº 010/2011. Objeto: Execução de obra de construção de uma Creche Infantil no Loteamento Olívio Alecrim, Município de São Gabriel/BA. (Empresa: Clim - Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.).
Extrato de Contrato nº 010/2011. Tomada de Preço nº 010/11. Objeto: Execução de obra de construção de uma Creche Infantil no Loteamento Olívio Alecrim, Município de São Gabriel/BA. (Contratada: Clim - Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.).
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| 29/12/2011 | 102 | 1 | Decreto nº 058/2011 de 27 de Dezembro de 2011 - Decreta Situação de Emergência em todo município de São Gabriel, e dá outras providências.
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| 28/12/2011 | 101 | 1 | Pregão para Registro de Preço nº 01/2012. Objeto: Fornecimento de Medicamentos.
Pregão para Registro de Preço nº 02/2012. Objeto: Fornecimento de material penso e de laboratório.
Pregão para Registro de Preço nº 03/2012. Objeto: Fornecimento de Gás Liquefeito.
Pregão para Registro de Preço nº 04/2012. Objeto: Fornecimento de Material de Expediente.
Pregão para Registro de Preço nº 05/2012. Objeto: Fornecimento de Oxigênio Medicinal.
Pregão para Registro de Preço nº 06/2012. Objeto: Serviço de Transporte dos Profissionais do PSF.
Pregão para Registro de Preço nº 07/2012. Objeto: Locação de Veículos Leves.
Pregão para Registro de Preço nº 09/2012. Objeto: Fornecimento de Material esportivo.
Pregão para Registro de Preço nº 010/2012. Objeto: Fornecimento de Material de Construção e Elétrico.
Pregão para Registro de Preço nº 011/2012. Objeto: Serviços de Divulgação de Propaganda Institucional da Prefeitura Municipal de São Gabriel em emissoras de rádio local ou de alcance em todo o Município de São Gabriel, com transmissão em amplitude modulada (AM) e/ ou freqüência modulada (FM) e Carro de Som.
Pregão para Registro de Preço nº 012/2012. Objeto: Fornecimento de Água Mineral.
Pregão para Registro de Preço nº 013/2012. Objeto: Serviço de Manutenção de Computadores e Impressoras.
Pregão para Registro de Preço nº 014/2012. Objeto: Serviço de Manutenção de Bombas Submersas e Quadros de Comando.
Pregão para Registro de Preço nº 015/2012. Objeto: Fornecimento de combustível e derivados do petróleo.
Pregão para Registro de Preço nº 016/2012. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao preparo de refeição dos discentes.
Pregão para Registro de Preço nº 017/2012. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios.
Pregão para Registro de Preço nº 018/2012. Objeto: Fornecimento de material de limpeza.
Pregão para Registro de Preço nº 019/2012. Objeto: serviço de transporte de pessoas carentes de diversos povoados para atendimento no Hospital Municipal.
Pregão para Registro de Preço nº 01PRP/2012 - Objeto: Fornecimento de Medicamentos.
Pregão para Registro de Preço nº 02PRP/2012 - Objeto: Fornecimento de material penso e de laboratório.
Pregão para Registro de Preço nº 08/2012. Objeto: Preparo de Refeição.
Aviso de Credenciamento. Edital nº 01/2012. Objeto: Prestação de serviços nas áreas de cardiologia, ginecologia/obstetrícia, urologia, otorrinolaringologia, ortopedia, psiquiatria, neurologia, dermatologia, oftalmologia, pediatria, assim como de médicos auditores, autorizador/AIH, regulador e plantonistas de emergência, psicólogos, fonoaudiólogos, nutricionistas, entre outros, bem como também de clínicas especializadas para realização de exames (ECG, EEG, Ecocardiograma, Holter, Mapa, Teste Ergométrico, Ultrassonografia, Colposcopia, Ressonâncias, Tomografia, entre outros).
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