Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
18/10/20132893Tomada de Preço 005/2013 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de construção de uma UBS no município.

17/10/20132883DECRETO nº 066/2013, EM 14 DE AGOSTO DE 2013 - Renova os dados da Composição do Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências.

15/10/20132873PREGÃO PRESENCIAL SRP 032/13 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de eletrodomésticos e eletroportáteis.

09/10/20132863EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 335L/13 - Objeto: Prestação de serviços de organização, modernização, execução e operacionalização de serviços assistenciais de saúde das Unidades de Saúde do Município de São Gabriel, através de profissionais de nível médio e superior que assegure a assistência universal e gratuita à população a ser atendida, dentro dos princípios do Sistema Único de Saúde (Contratado: INTS - INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A PESQUISA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E SAÚDE)–

PREGÃO PRESENCIAL SRP 030/2013 - Objeto: Locação de ônibus e micro-ônibus tara transportar pacientes para tratamento de saúde em Salvador e Barra do Rio Grande. (Empresa COOPVEL TRANSPORTES E LOCAÇÃO)

08/10/20132853Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços nº 004/13

07/10/20132843Inexigibilidade nº 055/2013 - Objeto: Contratação do profissional RANGEL CARNEIRO MASCARENHAS CLINICA MÉDICA para prestar serviços de atendimento médico no Hospital Municipal.



Extrato de Contrato - Inexigibilidade nº 055/2013 – Contrato nº 245L/13 Objeto: Prestar serviços profissionais de atendimento médico como psiquiatra no Centro de Saúde de São Gabriel (Contratado: RANGEL CARNEIRO MASCARENHAS CLINICA MÉDICA)



Aviso de Homologação - Concorrência nº 001/2013 (Empresa INTS INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A PESQUISA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E SAÚDE)

02/10/20132833Resultado de Licitação - Concorrência 001/13 – (Empresa: INTS INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A PESQUISA, TECNOLOGIA INOVAÇÃO E SAÚDE)

30/09/20132823Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 4° Bimestre

Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2° Quadrimestre

26/09/20132813Pregão Presencial nº 031/13. Objeto: Compra parcelada de Diesel S-10 e aditivo.

25/09/20132803Tomada de Preços nº 004/2013 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de encascalhamento e terraplanagem de estradas vicinais no município

Aviso de Homologação e Extrato de Contato. Pregão Presencial nº 029/2013. (Empresa: Gás São Gabriel - Valdete Francisco dos Reis.).





24/09/20132793Aviso de Licitação Deserta. Pregão Presencial nº 027/2013.

18/09/20132783RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 029/2013. (Empresa: GÁS SÃO GABRIEL – Valdete Francisco dos Reis)

 

16/09/20132773Lei nº 570 de 25 de Julho de 2013 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2014 e dá outras providências.

06/09/20132763Pregão Presencial SRP 030/13. Objeto: Fretamento de ônibus para deslocamento de pacientes e acompanhamento para tratamento de saúde em Salvador e Barra do Rio Grande.

Tomada de Preço 004/2013. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de encascalhamento e terraplanagem de estradas vicinais no município.

05/09/20132753Extratos de Contrato. Agosto/2013.

Homologação e Extratos de Contrato. Pregão Presencial nº 028/13. (Contratados: Oliveira e Santos Ltda – Casa do Médico; Medisil Comércial Farmaceutica e Hospitalar Ltda; Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares e Odontologicos Ltda; CS Med Produtos Odontológicos e Hospitalares Ltda.).





04/09/20132743Ata do Resultado do PBA.

30/08/20132733Aviso de Licitação Deserta. Pregão Presencial nº 029/2013.

Republicação do Pregão Presencial 029/13.





27/08/20132723Lei N.º 555/13, de 16 de Abril de 2013 - Autoriza Prefeita Municipal de São Gabriel firmar com a Empresa Baiana de Águas Saneamento S/A – EMBASA, Instrumento Particular de Confissão de Divida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigação, e dá outras providências.

23/08/20132713Concorrência nº 001/2013. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para organização, modernização, execução e operacionalização de serviços Assistenciais de Saúde das Unidades de Saúde do Município de São Gabriel, através de profissionais de nível médio e superior que assegure a assistência universal e gratuita à população a ser atendida, dentro dos princípios do Sistema Único de Saúde – SUS.

Alteração de Edital do PP 028/2013.

20/08/20132703Extratos de Contrato. Dispensas de Licitação – Junho/2013.

14/08/20132693Pregão Presencial 028/13. Objeto: Aquisição de insumos e complementação de medicamentos, equipamentos hospitalares e odontológicos.

Pregão Presencial 029/13. Objeto: Aquisição de gás de cozinha para atender as necessidades das Secretarias do município.



Inexigibilidade nº 005/2013 - (Contratado: OLIVEIRA E LEÃO LTDA)

Inexigibilidade nº 006/2013 - (Contratado: IVANILSON CARVALHO ROCHA)

Edital de Convocação nº 004/2013.

09/08/20132683Extrato de Contrato. Carta convite nº 016/13. Contrato nº 153/13. (Contratado: Alan Fernandes de Miranda.).





08/08/20132673Pregão Presencial nº 027/13. Objeto: Compra parcelada de Diesel S-10 e aditivo, para abastecimento dos veículos que usam este tipo de combustível.

Extrato de Contrato. Tomada de Preço nº 003/2013. Contrato nº 141/13. (Contratado: Ambiente Engenharia Ltda.).

07/08/20132663Edital de Convocação nº 003/2013.





Aviso de Homologação. Tomada de Preços nº 003/2013. (Empresa: Ambiente Engenharia Ltda.).

06/08/20132653Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 025/2013. (Empresa: Lopes Pinheiro Comércio e Serviços Ltda.).







Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - EDITAL DE CONVOCAÇÃO -

05/08/20132643Aviso de Cancelamento do PP 026/2013.

Edital de Convocação nº 002/2013

31/07/20132633Leilão 001/2013. Objeto: Leiloar nove (09) veículos automotores e cinco tratores.

Seleção Pública Simplificada para alfabetizadores, coordenadores de turma do Programa Brasil Alfabetizado no município de São Gabriel – Estado da Bahia.





30/07/20132623Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º Bimestre 2013.

Resultado de Licitação - Pregão Presencial 025/2013 – (Empresa: Lopes Pinheiro Comércio e Serviços Ltda)

Pregão Presencial 025/2013 (Empresa: Lopes Pinheiro Comércio e Serviços Ltda)



26/07/20132613Pregão Presencial 026/2013. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para organização, modernização, execução e operacionalização de serviços Assistenciais de Saúde das Unidades de Saúde do Município de São Gabriel, através de profissionais de nível médio e superior que assegure a assistência universal e gratuita à população a ser atendida, dentro dos princípios do Sistema Único de Saúde – SUS.

Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 022/13. Contrato nº 107/13. Objeto: locação de veículos pesados e maquinas para atender as necessidades das Secretarias municipais. (Contratado: PMSS SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA)

23/07/20132603Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 002/2013. (Empresas: Genivaldo Machado da Silva Júnior-ME; A. S. Viana Costa Dantas.).

Homologação. Pregão Presencial Nº 022/2013. (Empresa: PMSS Serviços e Transportes Ltda.).

Extrato de Contrato n° 001, 002, 003, 004, 005/2013.



Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 001/2013



22/07/20132593Aviso de Credenciamento nº. 005/2013 - Objeto: Credenciamento de pessoa física para prestar serviços como operador de poço nas diversas localidades do município;

Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 022/2013 – (Empresa:PMSS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA)



CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2013

18/07/20132583Aviso de Desistência - Pregão Presencial 022/13 - (Empresa PMSS SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA)

17/07/20132573Pregão Presencial 025/13. Objeto: Locação de veículos para transporte escolar de alunos integrantes da rede municipal e estadual de ensino e, também, o transporte de alunos que cursam ensino superior no município de Irecê.

15/07/20132563Homologação e Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 002/2013. (Empresa: Sol Transervice Serviços Combinados Ltda.).

10/07/20132553Tomada de Preço 003/2013. Objeto: Serviços de recuperação de estradas vicinais da sede do município ao Alto de Aprígio no município de São Gabriel totalizando 4,61 km, em convênio com a CODEVASF.

05/07/20132543Resultado de Licitação. Tomada de Preços 002/13. (Empresa vencedora – Sol Transervice Serviços Combinados Ltda.).

03/07/20132533Extrato de Cancelamento do Pregão Presencial nº 0232013.





Homologação. Pregão Presencial nº 024/2013. (Empresa: Oxi-Max – Ana Maria da Silva.).

Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 024/13. Contrato nº 100/13. (Contratado: Oxi-Max – Ana Maria da Silva.).

01/07/20132523Extrato. Resultado de Recurso. Parecer J urídico n. 053/2013. Tomada de Preços n. 00212013.

26/06/20132513Resultado de Licitação. Pregão Presencial 014/2013. (Empresa: PMSS Serviços e Transportes Ltda.).





17/06/20132503Pregão Presencial 023/13 - O pregoeiro do municipio de São Gabriel (BA) avisa aos interessados que o Pregão presencial nº 023 que foi suspenso, será realizado no dia 19/06/2013 (quarta-feira) às 14:30 horas – São Gabriel-BA.

14/06/20132493Credenciamento nº 002/2013. Objeto: Credenciamento de pessoa física para fretamento de veículos para o transporte de pessoas carentes do interior do município para tratamento de saúde no Hospital Municipal, na sede do município.



Credenciamento nº 003/2013. Objeto: Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para fornecimento de refeições para atender as secretarias do município.



13/06/20132483Portaria nº 007/2013 de 12 de Junho de 2013 - Estabelece a Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Educação de São Gabriel, com tema PNE - O Plano Nacional de Educação: A Participação Popular na Elaboração do Sistema Nacional de Educação em Regime de Colaboração.

12/06/20132473Decreto nº 054/ 2013 de 04 de Junho de 2013 - Fica convocada a Conferência Municipal de Educação e Cultura de São Gabriel com instalação publica solene no dia 14 de junho de 2013



Decreto nº 055/2013 de 12 de Junho de 2013 - Define os parâmetros de priorização para seleção da demanda dos beneficiários das unidades habitacionais a serem edificadas nos termos da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades PAC 2.

07/06/20132463Empenhos e Despesas - Junho/2013.

06/06/20132453Empenho, Despesas e Receitas - Junho/2013.

Empenhos, Depesas e Receitas - Junho/2013.

05/06/20132443Tomada de Preço 002/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de capina, poda de árvores, roçagem e pintura de meios-fios na sede, distritos e povoados do interior do município.

Extrato de Contrato. Inexigibilidade nº 041/2013. Contrato nº 060/2013. (Contratado: Miris Magnólia Alves Costa.).





Extrato de Contrato. Dispensa nº 020/2013. Contrato nº 062/13. (Contratado: Erivelton Lucio Pereira.).





Extrato de Contrato. Dispensa nº 019/2013. Contrato nº 061L/13. (Contratado: Erivelton Lucio Pereira.).



DECRETO Nº 052 / 2013 - Fica nomeado para o Cargo de TESOUREIRA MUNICIPAL, vinculada á Secretaria de Planejamento e Finanças o SRA. EDIVÂNIA SOARES DA SILVA, RG. Nº 06782003, SSP/BA

CONTABILIDADE - JUNHO 2013

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTABILIDADE - JUNHO 2013

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GABRIEL - CONTABILIDADE JUNHO 2013

04/06/20132433Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 020/13 - Contrato nº 071/13 – Objeto: Fornecimento materiais odontológicos. (Contratado: Base Medical Produtos Hospitalares Ltda)

Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 020/2013 – (Empresa BASE MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA)



Aviso de Credenciamento Nº. 001/2013 - Objeto: Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para fornecimento de hortifrutigranjeiro, carnes e frios para complementação da merenda escolar do município e atendimento das unidades de Saúde do município

Empenho, Despesas - Junho/2013.

Empenhos, Receitas e Despesas - Junho/2013.

03/06/20132423Empenhos, Receitas e Depesas - Maio/2013.

Decreto nº 043 / 2013 - Fica exonerado do Cargo de Secretário Municipal de Administração o SR Charles de Araújo Rodrigues.

Decreto nº 044 / 2013 - Fica exonerado do Cargo de CONTROLADOR MUNICIPAL, o SR. EDMILSON MARTINS DE MIRANDA.

Decreto nº 046 / 2013 - Fica nomeado para o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO o SR EDMILSON MARTINS DE MIRANDA

Decreto nº 048 / 2013 - Fica exonerado do Cargo de COORDENADOR DE CONTABILIDADE, o SR. JOSÉ MARCOS NUNES DOS SANTOS.

Decreto nº 048 / 2013 - Fica exonerado do Cargo de COORDENADOR DE CONTABILIDADE, o SR. JOSÉ MARCOS NUNES DOS SANTOS.

Decreto nº 047 / 2013 - Fica nomeado para o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, o SR CHARLES DE ARAÚJO RODRIGUES.

DECRETO Nº 049 / 2013 - Fica exonerada do Cargo de TESOUREIRA MUNICIPAL, vinculada á Secretaria de Planejamento e Finanças o SRA. EDIVÂNIA SOARES DA SILVA, RG. Nº 06782003, SSP/BA

Decreto nº 050 / 2013 de 03 de Junho de 2013 - Nomeia os membros permanentes da comissão de licitação do Município de São Gabriel e da outras providencias

Decreto Nº 042/ 2013 de 02 de Abril de 2013 - Fica convocada a Conferência Municipal das Cidades de São Gabriel, com etapa preparatória municipal da 5ª Conferencia Estadual das Cidades, a realizar-se no período de 28 de maio de 2013, em São Gabriel, sob a coordenação da Prefeitura Municipal de São Gabriel Bahia.

30/05/20132413Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre 2013.

Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2013.

29/05/20132403Pregão Presencial 022/13. Objeto: Locação de veículos médios, veículos pesados e máquinas.



Pregão Presencial 023/13. Objeto: Locação de veículos para transporte escolar de alunos integrantes da rede municipal e estadual de ensino e, também, o transporte de alunos que cursam ensino superior no município de Irecê.



Pregão Presencial 024/13. Objeto: Compra parcelada de oxigênio destinados ao Hospital Municipal, durante o ano de 2013.



Empenhos, Despesas, Receitas e outros - Maio/2013.

Empenhos, Despesas e Receitas - Maio/2013.

28/05/20132393Decreto nº 002 / 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade, o Sr Domingos Maximo da Cruz.

Decreto nº 001 / 2013 - Fica nomeado para o Cargo de Secretário Municipal de Administração o Sr Charles de Araújo Rodrigues

Decreto nº 003 / 2013 - Fica nomeado para o Cargo de Secretária Municipal de Educação e Cultura, a Sra. Ivanete Gomes Pereira

Decreto nº 004 / 2013 - Fica nomeado para o Cargo de Secretário Municipal de Saúde, o Sr. Clodoaldo Pereira Rocha.

Decreto nº 005 / 2013 - Fica nomeado para o Cargo de Secretário Municipal de Infra Estrutura, a Srª. Rejane Gonçalves de Araújo

Decreto nº 006 / 2013 - Fica nomeado para o Cargo de Controlador Municipal, o Sr. Edmilson Martins de Miranda.

Decreto nº 007 / 2013 - Fica nomeado para o Cargo de Tesoureira Municipal, vinculada á Secretaria de Planejamento e Finanças o Sra. Edivâ.nia Soares da Silva



27/05/20132383EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2013.

25/05/20132373Aviso de Cancelamento do Tomada de Preço 001/2013.

24/05/20132363Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 017/13. Contrato nº 064/13. Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza hospitalares. (Contratado: Fenix Comércio de Produtos Hospitalares Ltda).

Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 018/13. Contrato nº 067/13. Objeto: Fornecimento de materiais de construção para pequenos reparos em prédios públicos. (Contratado: O Eskinão da Construção Ltda.

Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 018/2013. (Empresa O Eskinão da Construção Ltda).





Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 019/13. Contrato nº 068/13. Objeto: Fornecimento de120 aparelhos de ar condicionados (Contratado: H. L. M. de Souza).





Aviso de Homologação.Pregão Presencial nº 019/2013. Empresa H. L. M. de Souza.

Resultado de Licitação Pregão Presencial 020/2013. (Empresa vencedora. Base Medical distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares).

Aviso de Cancelamento da Tomada de Preço 001/2013.

23/05/20132353Resultado Final do Processo Seletivo PETI/ProJovem.

Edital nº 04/SMAS/2013 de Prorrogação de Resultado Final de Processo Seleção Simplificado.





21/05/20132343Homologação. Pregão Presencial nº 017/2013. (Empresa: Fenix Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.).



Resultado de Licitação. Pregão Presencial 018/2013. (Empresa vencedora: O Eskinão da Construção Ltda.).



Resultado de Licitação. Pregão Presencial 019/2013. (Empresa vencedora: H. L. M. de Souza.).





EDITAL N. 03/SMAS/2013 DE PRORROGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELEÇÃO SIMPLIFICADO

20/05/20132333Aviso de Homologação - Pregão Presencial nº 017/2013 - (Empresa Fenix Comércio de Produtos Hospitalares Ltda)



Resultado de Licitação - Pregão Presencial 018/2013 - (Empresa: O ESKINÃO DA CONSTRUÇÃO LTDA)



Resultado de Licitação - Pregão Presencial 019/2013 - (Empresa: H. L. M. DE SOUZA)



14/05/20132323Tomada de Preço 001/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de capina, poda de árvores, roçagem e pintura de meios-fios na sede, distritos e povoados do interior do município.

10/05/20132313Extrato de Contrato - Dispensa nº 019/2013 - Contrato nº 047L/13 - Objeto: locação de dois imóveis localizados na Rua Domingos Neves de Souza nº 246 para funcionamento do Setor de Compras da Prefeitura. (Contratado: Erivelton Lucio Pereira)



07/05/20132303Decreto nº 042/2013 de 07 de Maio de 2013 - Nomeia os membros permanentes da Comissão de Licitação do município de São Gabriel e da outras providencias.