Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
03/05/20165296Tomada de Preço nº 001/2016.

02/05/20165286INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2016

INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2016

INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2016

INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2016

INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2016

INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2016

INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2016

INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2016

INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2016

29/04/20165276CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2016

28/04/20165266RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2016

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2016

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2016

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2016

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2016

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2016

26/04/20165256AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - Pregão Presencial 006/2016

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - Pregão Presencial 013/2016

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - Pregão Presencial 014/2016

20/04/20165246LEI N.º 641/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares à despesa fixada no Orçamento Municipal do Exercício de 2016 e dá outras Providências.

LEI Nº 642 /2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016 - Altera a Lei Municipal nº 629/2015, que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município de São Gabriel, o Estado da Bahia, através da Secretária de Saúde do Estado da Bahia e outros Municípios baianos.

19/04/20165236DECRETO N° 015/2016 DE 15 DE ABRIL DE 20016 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais do Magistério Público FUNDEB e dá outras providências.

13/04/20165226DECRETO Nº 012/2016, EM 13 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1° Fica nomeado para o cargo de Secretário de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade o Sr. ARILTON OLIVEIRA BARRETO.

DECRETO Nº 013/2016 DE 13 DE ABRIL DE 2016 - NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 014/2016, EM 13 DE ABRIL DE 2016 - RENOVA OS DADOS DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/04/20165216DECRETO Nº 011/2016 DE 01 DE ABRIL DE 2016 - EXONERA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/04/20165206AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 006/2016.

AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 008/2016.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 013/2016.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 014/2016.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 015/2016.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 016/2016.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 017/2016.

06/04/20165196INTIMAÇÃO

04/04/20165186DECRETO Nº 009 / 2016, EM 01 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1° Exonera a pedido o Sr. DOMINGOS MÁXIMO DA CRUZ, Secretário de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade do município de São Gabriel Bahia.

31/03/20165176EDITAL Nº 005 DE 31 DE MARÇO DE 2016

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2016

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2016

29/03/20165166DECRETO N° 001/2016 DE 11 DE JANEIRO DE 2016 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.41.1.0, conforme A Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional n° 01 de 24 de agosto de 2012.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.

22/03/20165156DECRETO Nº. 002/2016 DE 11 DE JANEIRO DE 2016 - Nomeia os Conselheiros Tutelares do Município de São Gabriel e dá outras providências.

EDITAL Nº 004 DE 22 DE MARÇO DE 2016

21/03/20165146PORTARIA Nº 104/2015 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 - Nomeia a Comissão para proceder ao levantamento dos valores existentes no Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de São Gabriel e demais Fundos Municipais, em 31/12/2014, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 105/2015 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 - Constitui comissão para proceder ao Inventário dos bens móveis e imóveis, pertencentes ao patrimônio do Município de São Gabriel e dá outras providências.

PORTARIA Nº 106/2015 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 - Nomeia Comissão para apurar Dívida Ativa Tributária do Município de São Gabriel e dá outras providências.

PORTARIA Nº 107/2015 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 - Constitui Comissão para proceder a análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo e Passivo do Balanço Patrimonial do exercício de 2015.

PORTARIA Nº 013/2016 DE 14 DE MARÇO DE 2016 - NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 015/2016 DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Nomeia a Srª. MICHELE DOS SANTOS ROCHA para o Cargo de Coordenadora do NASF, lotada na Secretaria de Saúde com a função de facilitadora de integração das equipes Saúde da Família , com foco na promoção da transdicipliaridade e ordenação de trabalho, com vencimento mensal referente ao próprio cargo.

16/03/20165136Termo de nº 001/2016 - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO GRABIEL E O MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA.

04/03/20165126INEXIGIBILIDADE Nº 009/2016

Contrato nº 215/2016



29/02/20165116Edital de Convocação nº 003/2016

26/02/20165106Republicação: Pregão Presencial 001/2016

Republicação: Pregão Presencial 006/2016

Pregão Presencial 008/2016

Pregão Presencial 009/2016

Pregão Presencial 010/2016

Pregão Presencial 011/2016

Pregão Presencial 012/2016



25/02/20165096Chamada Pública N° 001/2016.

22/02/20165086Convoca a 6ª Conferência Municipal da Cidade de São Gabriel do Estado da Bahia, e dá outras providências.

16/02/20165076Decreto N°. 006-A de 06 de janeiro de 2016

01/02/20165066Pregão Presencial 001/2016.

Pregão Presencial 002/2016.

Pregão Presencial 003/2016.

Pregão Presencial 004/2016.

Pregão Presencial 005/2016.

Pregão Presencial 006/2016.

Pregão Presencial 007/2016.



28/01/20165056RREO - 6º Bimestre/2015

RGF - 3º Quadrimestre/2015.

04/01/20165046Decreto nº 039/2015

30/12/20155035Termo Aditivo de Contrato nº 378/2015

29/12/20155025Lei nº 637/2015 (LOA 2016.).

COMUNICADO - ERRATA VETO LEI ORÇAMENTÁRIA

Decreto nº 40/2015.

Decreto nº 41/2015.

28/12/20155015Termo aditivo contrato 170 e 171/2015

Veto Emenda. Mensagem 26 de 28 de dezembro de 2015

15/12/20155005Pregão Presencial nº 036/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para seguro de veículos automotivos.

11/12/20154995Pregão Presencial nº 033/2015 - Objeto: Aquisição de veículo zero quilometro 1.4.

Pregão Presencial nº 034/2015 - Objeto: Aquisição de equipamentos, móveis e eletroeletrônicos destinados a Farmácia Básica do município.

Pregão Presencial nº 035/2015 - Objeto: Aquisição de material de informática destinado as Secretárias deste município.



04/12/20154985Decreto nº 037/2015

Portaria SME/ Nº 03/ 2015

27/11/20154975RREO 5° BIMESTRE/2015.

18/11/20154965Resultado da licitação, homologação e extrato ata de registro de preço. Pregão Presencial nº 020/2015





16/11/20154955Decreto nº 036/2015 de 12 de novembro de 2015

12/11/20154945Resultado, homologação e extrato Ata de registro de preço. Pregão Presencial nº 016/2015





06/11/20154935Ofício circular nº 170/2015.

15/10/20154925Decreto nº 031/2015 de 13 de outubro de 2015

13/10/20154915Decreto Nº 030/2015, 08 de outubro de 2015

08/10/20154905Ata da votação e apuração do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de São Gabriel/BA para o Biênio 2016/2020.

06/10/20154895Lei nº 626/2015 em 10 de setembro de 2015.

30/09/20154885Edital De Convocação Nº 02/2015

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 4º Bimestre de 2015.

Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2º Quadrimestre de 2015.

22/09/20154875Resolução 003/2015/ CMDCA São Gabriel-BA. Dispõe sobre o gabarito provisório e resultado parcial da prova objetiva do Processo Seletivo para Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de São Gabriel–BA, quadriênio 2016-2020 e dá outras providências.

Processo Seletivo Eleitoral do Conselho Tutelar de 2015: Resultado Parcial.

Decreto Nº 029/2015 de 22 de Setembro de 2015.

18/09/20154865Errata Edital 001/2015.

16/09/20154855Resolução 001/2015/ CMDCA São Gabriel-Ba. Dispõe sobre o Calendário do Processo de Escolha dos Conselheiros e Conselheiras Tutelares do Município de São Gabriel – BA, gestão 2016-2020, a realizar-se no dia 4 de outubro de 2015, e dá outras providências.

Resolução 002/2015/ CMDCA São Gabriel-Ba. Dispõe sobre o Calendário do Processo de Escolha dos Conselheiros e Conselheiras Tutelares do Município de São Gabriel – Ba, gestão 2016-2020, a realizar-se no dia 4 de outubro de 2015, e dá outras providências.

Processo Seletivo – 2015: Relação de inscrições deferidas para prova objetiva a ser realizada no dia 20/09/2015.

15/09/20154845Portaria Nº 093 / 2015, 01 de Setembro de 2015. Nomeia Coordenador Administrativo do Municipio de São Gabriel e dá outras providências.



14/09/20154835Aviso Adiamento de Licitação: Pregão Presencial para Registro de Preço nº 018/2015, Pregão Presencial para Registro de Preço nº 030/2015, Pregão Presencial nº 031/2015 e Pregão Presencial nº 032/2015.

09/09/20154825Publicação de Resultado PP Nº 011/2015

03/09/20154815Republicação: Pregão Presencial para Registro de Preço nº 017/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás GLP.

Pregão Presencial para Registro de Preço nº 030/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de carteiras escolares.

Pregão Presencial nº 032/2015 - Objeto: Aquisição de veículo 1.0 destinado a Prefeitura Municipal.





02/09/20154805Pregão Presencial nº 031/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para seguro de veículos automotivos.

31/08/20154795Edital processo seletivo do conselho tutelar

Aviso de Licitação Deserta PPnº017/2015

25/08/20154785Resultados, homologação. Extratos Ata de Registro de Preço

Inexigibilidades de licitação. Extrato de contrato.

24/08/20154775Seleção Pública Simplificada.

21/08/20154765Avisos de resultado, homologação e extrato.

30/07/20154755Republicação do RREO 3º Bimestre de 2015

29/07/20154745.

28/07/20154735Notificação. P.P 21/2015.

27/07/20154725RREO 3º Bimestre/2015.

24/07/20154715Decreto nº 25/2015 de 24 de julho de 2015.

RREO - 3º Bimestre/2015.

23/07/20154705Errata e Republicação com correções da Lei nº 622/2015.