| 05/03/2018 | 140 | 3 | 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 02B - CP/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
08º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ERRATA AO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2011
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| 02/03/2018 | 139 | 3 | DECRETO Nº 21 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.655.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0004/2018.
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| 28/02/2018 | 138 | 3 | DECRETO Nº 09/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
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| 27/02/2018 | 137 | 3 | LEI N° 681 /2017, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 008 / 2018, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2018
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| 26/02/2018 | 136 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.0006/2018.
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| 21/02/2018 | 135 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 0004/2018
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| 16/02/2018 | 134 | 3 | Lei nº 679/2017 de 22 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de São Gabriel para o quadriênio 2018 - 2021.
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| 15/02/2018 | 133 | 3 | DECRETO Nº 20 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.655 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 020/2018, DE 15 DE FEVEREIRO 2018.
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| 08/02/2018 | 132 | 3 | DADOS DO EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 0002/2018.
DADOS DO EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 0003/2018.
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| 07/02/2018 | 131 | 3 | AVISO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2018.
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| 06/02/2018 | 130 | 3 | AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 0002/2018.
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 0003/2018.
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 0004/2018.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL N.º 0040/2017.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0041/2017.
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| 01/02/2018 | 129 | 3 | OFÍCIO 039/2018.
Comunicação e Convocação
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| 29/01/2018 | 128 | 3 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017
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| 24/01/2018 | 127 | 3 | ATO DE ANULAÇÃO/REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIAS PUBLICAS Nº 001/2017 E Nº 002/2017.
DECRETO Nº 001/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - ESTABELECE QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA.
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| 23/01/2018 | 126 | 3 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0001/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0003/2018.
CHAMADA PÚBLICA Nº. 0001/2018 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.
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| 22/01/2018 | 125 | 3 | LEI MUNICIPAL N° 678, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/01/2018 | 124 | 3 | AVISO DE EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2018.
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| 18/01/2018 | 123 | 3 | DECRETO Nº 002/2018, DE 11 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 003/2018, DE 11 DE JANEIRO DE 2018.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0001/2018
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| 12/01/2018 | 122 | 3 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0001/2018
PREGÃO PRESENCIAL n.0003/2018
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| 11/01/2018 | 121 | 3 | AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0001/2018.
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| 10/01/2018 | 120 | 3 | DECRETO Nº 001/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - ESTABELECE QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA.
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| 02/01/2018 | 119 | 3 | DECRETO Nº 078 /2017 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.
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| 29/12/2017 | 118 | 2 | DECRETO Nº 18 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.655
DECRETO Nº 19 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.655
PORTARIA Nº 152/2017 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 153/2017 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.
EXTRATOS.
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| 27/12/2017 | 117 | 1 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0068/2017
HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 0063/2017.
HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 0067/2017.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 0069/2017.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 0071/2017.
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO.
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS.
HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 0054/2017.
HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 0065/2017.
HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO PRESENCIAL 0064/2017.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO / EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0060/2017.
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| 26/12/2017 | 116 | 1 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 0037/2017.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 0039/2017.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 0042/2017.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 0044/2017.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 0045/2017.
EDITAL E AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 0043/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E CONTRATO - DISPENSA Nº 0454/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E CONTRATO - DISPENSA Nº 0472/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E CONTRATO - DISPENSA Nº 0496/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E CONTRATO - DISPENSA Nº 0516/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 017/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N°: 0470/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N°: 0474/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N°: 0506/2017
HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 004712017.
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| 21/12/2017 | 115 | 1 | Resolução nº 006/2017
Resolução n° 007/2017
Resolução n° 008/2017
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| 19/12/2017 | 114 | 1 | DECRETO Nº 077 / 2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
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| 14/12/2017 | 113 | 1 | DECRETO Nº 17 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.655
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| 12/12/2017 | 112 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0072/2017
PREGÃO PRESENCIAL n.0073/2017
PREGÃO PRESENCIAL n.0074/2017
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| 06/12/2017 | 111 | 1 | EXTRATO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
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| 04/12/2017 | 110 | 1 | HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE ATAS CONTRATO REFERENTE A PREGÕES PRESENCIAS PARA REGISTRO DE PREÇOS.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N°. 0031/2017
ADJUDICAÇAO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N°. 0003/2017
EXTRATOS DE DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES.
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| 30/11/2017 | 109 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0075/2017
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| 29/11/2017 | 108 | 1 | TERMO DE RESCISÃO Nº 001/2017
Portaria Nº138/2017 de 20 de Novembro de 2017.
PORTARIA Nº 139/2017 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº140/2017 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 141/2017 DE 20 NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 142/2017 EM 20 NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 143/2017 EM 20 DE NOVEMBRO DE 2017.,
PORTARIA Nº 144/2017 EM 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
LEI N°672/2017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.
AVISO DE 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0318/2014
AVISO DE 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0318/2014
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| 28/11/2017 | 107 | 1 | DISPENSAS DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
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| 27/11/2017 | 106 | 1 | DECRETO Nº073/2017 EM 24 DE NOVEMBRO DE 2017
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 008/2017
HOMOLOGAÇÃO E ATA CONTRATO DO PPRP 27/2017
HOMOLOGAÇÃO E ATA CONTRATO DO PPRP 25/2017
HOMOLOGAÇÃO E ATA CONTRATO DO PPRP 23/2017
HOMOLOGAÇÃO E ATA CONTRATO DO PPRP 21/2017
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PP 26/2017
RESUMOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
RESUMOS DE CONTRATOS
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| 24/11/2017 | 105 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0040/2017
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0041/2017
DISPENSAS DE LICITAÇÃO
RESUMOS DE CONTRATOS
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| 23/11/2017 | 104 | 1 | CARTA CONVITE Nº 001/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
CARTA CONVITE Nº 002/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
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| 22/11/2017 | 103 | 1 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0066/2017
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| 21/11/2017 | 102 | 1 | DISPENSAS DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
HOMOLOGAÇÕES
AVISOS
EXTRATOS DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO 166/2017
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
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| 20/11/2017 | 101 | 1 | DECRETO Nº 073/2017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre normas relativas ao Encerramento do Exercício Financeiro do ano de 2017 e dá outras providências
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| 13/11/2017 | 100 | 1 | DECRETO Nº 072 / 2017, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2017
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| 09/11/2017 | 99 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0059/2017
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0070/2017
AVISO DE REABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2017
AVISO DE REABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2017
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| 07/11/2017 | 98 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL n.068/2017
PREGÃO PRESENCIAL n.0069/2017
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0071/2017
DECRETO Nº 14 , DE 03 DE JULHO DE 2017 - LEI N.655
DECRETO Nº 15 , DE 03 DE JULHO DE 2017 - LEI N.655
DECRETO Nº 16 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.655
AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO CARTA CONVITE n.0004/2017
EXTRATOS.
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| 26/10/2017 | 97 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0066/2017
PREGÃO PRESENCIAL n.0067/2017
EDITAL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 0040/2017.
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| 25/10/2017 | 96 | 1 | CARTA CONVITE Nº: 0004/2017
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| 24/10/2017 | 95 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0063/2017
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| 19/10/2017 | 94 | 1 | AVISO DE ERRATA – CREDENCIAMENTO Nº 0007/2017
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| 18/10/2017 | 93 | 1 | PARECER JURIDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0523/2017
PARECER PRECOS DO PREGAO PRESENCIAL 019/2017
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| 10/10/2017 | 92 | 1 | AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 0007/2017
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0065/2017
ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO n.0287/2017
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| 09/10/2017 | 91 | 1 | LEI No. 486/2009, 29 de Dezembro de 2009
DECRETO Nº 068/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017
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| 06/10/2017 | 90 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0064/2017
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| 04/10/2017 | 89 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0059/2017
EXTRATOS DIVERSOS.
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| 28/09/2017 | 88 | 1 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.
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| 22/09/2017 | 87 | 1 | DECRETO No 065/2017 DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.41.1.0, conforme A Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional n°. 01 de 24 de agosto de 2012.
PREGÃO PRESENCIAL n.0061/2017
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| 19/09/2017 | 86 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL n.0060/2017
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 006/2017
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| 12/09/2017 | 85 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0053/2017
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0054/2017
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0056/2017
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| 05/09/2017 | 84 | 1 | LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2017 EM 04 DE SETEMBRO DE 2017.
LEI N° 672/2017, DE 04 de setembro de 2017.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 0002/2017.
AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2017.
AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0055/2017.
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| 01/09/2017 | 83 | 1 | LEI N°. 526/2011 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011
EXTRATOS DE DISPENSAS, CONTRATOS, LICITAÇÕES.
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| 31/08/2017 | 82 | 1 | TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 0016/2017
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 0355/2017
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| 29/08/2017 | 81 | 1 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 049/2017
CONTRATO Nº: 0470/2017.
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