18/11/2019 | 380 | 4 | AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019.
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0034/2019.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS - OUTUBRO 2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0692/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO.
CARTA DE INTENÇÕES
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13/11/2019 | 379 | 4 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0041/2019
EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS - OUTUBRO DE 2019.
EXTRATOS DAS LICITAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL 31, PREGÃO PRESENCIAL 33, PREGÃO PRESENCIAL 35, PREGÃO PRESENCIAL 36 E PREGÃO PRESENCIAL 38.
AVISO DE ADIAMENTO E EDITAL LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0034/2019.
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12/11/2019 | 378 | 4 | ERRATA AO DECRETO Nº 048/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 007/2019 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 - LICENÇA SIMPLIFICADA.
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11/11/2019 | 377 | 4 | PORTARIA Nº 006/2019 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
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08/11/2019 | 376 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0040/2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0025/2019, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 043/ 2019, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 044/ 2019, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0706/2018.
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0707/2018.
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0779/2018.
EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0618/2018.
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05/11/2019 | 375 | 4 | LEI Nº 707/2019 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.
LEI Nº /2018 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.
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04/11/2019 | 374 | 4 | AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0034/2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0034/2019.
DECRETO Nº 046/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - FICA NOMEADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SÃO GABRIEL, BAHIA, OS SEGUINTES SERVIDORES:
DECRETO Nº 047/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - DESIGNA O SR. CLEVERSON GERALDO G. DE OLIVEIRA PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL PARA ATUAR NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO CONSÓRCIO PUBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ, E A Sª LIJIA ALVES DE OLIVEIRA BARRETO E O SR. EUGENIZIO OLIVEIRA DE SOUZA COMO MEMBROS DE APOIO.
EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0316/2018.
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0705/2018.
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0452/2019.
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31/10/2019 | 373 | 4 | RESOLUÇÃO Nº 04/2019 - SAÚDE
DECRETO Nº 16 , DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - LEI N.698
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25/10/2019 | 372 | 4 | AVISO DE ABERTURA/EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0003/2019.
DECRETO Nº 045/2019 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019.
EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS 603, 604, 611, 640, 653, 657, 658, 664, 669, 675 E 676.
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0032/2019.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 0032/2019.
EDITAL DE ADJUDICAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 0032/2019.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0032/2019.
HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 0032/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO.
EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0546/2018.
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22/10/2019 | 371 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.0005/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0039/2019.
AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL n.0034/2019.
PARECER JURÍDICO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 0034/2019.
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0034/2019.
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18/10/2019 | 370 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0039/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0039/2019
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17/10/2019 | 369 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - TOMADA DE PREÇOS n.0005/2019.
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16/10/2019 | 368 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0034/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0037/2019.
ATA DA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO TUTELAR
EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0529/2018.
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10/10/2019 | 367 | 4 | DECRETO N° 044/2019, EM 09 DE OUTUBRO DE 2019.
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09/10/2019 | 366 | 4 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0035/2019.
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08/10/2019 | 365 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n.0035/2019.
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03/10/2019 | 364 | 4 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0537/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0537/2019.
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0453/2019.
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30/09/2019 | 363 | 4 | RESOLUÇÃO 004/2019 - 30 DE SETEMBRO DE 2019.
AVISO DE RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DOS PRODUTOS DE LIMPEZA DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0031/2019
AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E DO PROJETO DE VENDAS DOS PARTICIPANTES DO CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 0003/2019.
RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E DO PROJETO DE VENDAS DOS PARTICIPANTES DO CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 0003/2019.
EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0318/2018.
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27/09/2019 | 362 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n.0038/2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019.
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26/09/2019 | 361 | 4 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
DECRETO Nº 14 , DE 01 DE JULHO DE 2019.
DECRETO Nº 15 , DE 01 DE JULHO DE 2019 - LEI N.698.
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25/09/2019 | 360 | 4 | RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PPRP 024, PP020, PPRP 028 E PPRP 029.
EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS 508, 509, 511, 514, 516, 517, 519,520,522,530, 534, 538 E 550
Extrato de Ratificação - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0506/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 0506/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº: 0506/2019.
DECRETO Nº 042/2019, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 036 /2019, 18 DE SETEMBRO DE 2019.
LICENÇA AMBIENTAL Nº 003/2019.
PORTARIA Nº 041 / 2019, 18 DE SETEMBRO DE 2019.
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0036/2019.
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0037/2019.
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23/09/2019 | 359 | 4 | AVISO DE ABERTURA E EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 0002/2019.
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20/09/2019 | 358 | 4 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0490/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO.
EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0317/2018.
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17/09/2019 | 357 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL n.0033/2019
10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 597/2014.
DISPENSA Nº: 0462/2019.
DISPENSA Nº: 0468/2019.
DISPENSA Nº: 0481/2019.
DISPENSA Nº: 0482/2019.
DISPENSA Nº: 0482/2019.
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13/09/2019 | 356 | 4 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR PARA REINTEGRAÇÃO NO CARGO DE VIGILANTE MUNICIPAL em ATENDIMENTO À DECISÃO JUDICIAL NO PROCESSO Nº 8000313-38.2018.8.05.0110 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0618/2018.
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0627/2018.
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10/09/2019 | 355 | 4 | RESOLUÇÃO Nº 004/2019.
RESOLUÇÃO Nº 002/2019.
PORTARIA Nº 034/2019 DE 01 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA Nº 035/2019 DE 02 DE JULHO DE 2019.
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30/08/2019 | 354 | 4 | DECRETO Nº 13 , DE 03 DE JUNHO DE 2019 - LEI N.698 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0546/2018.
EXTRATO DE 4° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0412/2018.
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0525/2018.
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29/08/2019 | 353 | 4 | RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PPRP 023/2019, PPRP 025/2019 E PPRP 026/2019.
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27/08/2019 | 352 | 4 | NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO PARA PROCEDIEMENTO ADMINISTRATIVO.
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23/08/2019 | 351 | 4 | LEI 552/2012
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22/08/2019 | 350 | 4 | ERRATA DO EDITAL 002/2019
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19/08/2019 | 349 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 0031/2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0031/2019
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0032/2019
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15/08/2019 | 348 | 4 | AVISO DE CONVOCAÇÃO
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0525/2018.
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0529/2018.
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0537/2018.
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13/08/2019 | 347 | 4 | NOTIFICAÇÕES EXTRAJUDICIAIS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO.
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12/08/2019 | 346 | 4 | DECRETO Nº 9 , DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 10 , DE 01 DE ABRIL DE 2019 - LEI N.698.
DECRETO Nº 11 , DE 02 DE MAIO DE 2019.
DECRETO Nº 12 , DE 02 DE MAIO DE 2019 - LEI N.698.
DECRETO Nº 041/2019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO DA PREFEITURA DE SÃO GABRIEL PARA ATUAR NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ-CDS-IRECÊ
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09/08/2019 | 345 | 4 | AVISO DE ADIAMENTO - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0003/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0464/2019 - CHAMADA PÚBLICA Nº. 0003/2019
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07/08/2019 | 344 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 0029/2019
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06/08/2019 | 343 | 4 | ATO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2019.
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30/07/2019 | 342 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019.
RESOLUÇÃO 006/2019
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0027/2019.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 0027/2019.
EDITAL DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 0027/2019.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0027/2019.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0027/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0027/2019.
EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS N° 0406/0411/0418/0419/0423/0426/0430/0437/0440
EXTRATOS DA INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS 416 E 417
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
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26/07/2019 | 341 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0030/2019.
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25/07/2019 | 340 | 4 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0030/2019.
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23/07/2019 | 339 | 4 | CHAMADA PÚBLICA Nº. 0003/2019
RESOLUÇÃO 03 CMDCA E LISTA DE CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA DO CONSELHO TUTELAR
ERRATA DA PORTARIA Nº 091/2017, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 091/2017 DE 24 DE FEVEREIRO 2017.
PORTARIA Nº 028 / 2019, 09 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº 029 / 2019, 09 DE JULHO DE 2019.
DECRETO Nº 039/2019, DE 22 DE JULHO DE 2019.
DECRETO Nº 040/2019, DE 22 DE JULHO DE 2019.
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18/07/2019 | 338 | 4 | DECRETO Nº 038/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA Nº 026 / 2019, 09 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº 027 / 2019, 09 DE JULHO DE 2019.
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17/07/2019 | 337 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 0028/2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0028/2019
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16/07/2019 | 336 | 4 | NOTIFICAÇÕES
NOTIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 048/2018.
PORTARIA Nº 048 / 2019, DE 10 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº 049 / 2019, DE 10 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº 050 / 2019, DE 10 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº 051 / 2019, DE 10 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº 052 / 2019, DE 11 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº 043 / 2019, DE 11 DE JULHO DE 2019.
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12/07/2019 | 335 | 4 | AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0003/2019
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11/07/2019 | 334 | 4 | NOTIFICAÇÃO - PREGÃO PSRESENCIAL SRP Nº 35/2018
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10/07/2019 | 333 | 4 | GABARITO DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO SELETIVO PARA CONSELHEIRO TUTELAR.
PORTARIA Nº. 024/2019 DE 09 DE JULHO 2019.
DECRETO Nº 035/2019, DE 09 DE JULHO DE 2019.
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04/07/2019 | 332 | 4 | LISTA DE CANDIDATOS APTOS PARA REALIZAR A PROVA DE CONSELHEIRO TUTELAR
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS n.0004/2019.
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03/07/2019 | 331 | 4 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TP 002 E TP 003
DECRETO Nº 7 , DE 01 DE MARÇO DE 2019
DECRETO Nº 8 , DE 01 DE MARÇO DE 2019 - LEI N.698
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01/07/2019 | 330 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n.0020/2019
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26/06/2019 | 329 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0027/2019.
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25/06/2019 | 328 | 4 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO - TOMADA DE PREÇOS n.0003/2019.
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA FINANCEIRA - TOMADA DE PREÇOS N.0004/2019.
LEI Nº 704/2019 DE 19 DE JUNHO DE 2019.
LEI COMPLEMENTAR Nº 705/2019 EM, 19 DE JUNHO DE 2019.
LEI Nº 706, DE 18 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.
DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS 03/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N.0026/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n.0027/2019.
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19/06/2019 | 327 | 4 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO - TOMADA DE PREÇOS N.0003/2019.
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18/06/2019 | 326 | 4 | PORTARIA Nº 023 /2019, 17 DE JUNHO DE 2019.
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17/06/2019 | 325 | 4 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 0025/2019.
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14/06/2019 | 324 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 0024/2019
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.0004/2019.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n.0010/2019.
DECRETO Nº 5 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - LEI N.698
DECRETO Nº 6 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - LEI N.698
EXTRATOS DE DISPENSAS E LICITAÇÕES.
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12/06/2019 | 323 | 4 | DECRETO Nº 032/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração do Assessor Jurídico II da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade de São Gabriel e dá outras providências
DECRETO Nº 031/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de São Gabriel e dá outras Providências.
DECRETO Nº 033/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de São Gabriel e dá outras providências.
DECRETO Nº 034/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico II da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade de São Gabriel e dá outras providências
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11/06/2019 | 322 | 4 | DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS 02/2019.
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS N.0003/2019
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇOS N.0002/2019.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 5 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - LEI N.698
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 6 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - LEI N.698
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10/06/2019 | 321 | 4 | DECRETO Nº 030/2019, DE 08 DE JUNHO DE 2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 0023/2019
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