Diário Oficial Próprio




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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
18/11/20193804AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019.

AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0034/2019.

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS - OUTUBRO 2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0692/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO.

CARTA DE INTENÇÕES

13/11/20193794AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0041/2019

EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS - OUTUBRO DE 2019.

EXTRATOS DAS LICITAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL 31, PREGÃO PRESENCIAL 33, PREGÃO PRESENCIAL 35, PREGÃO PRESENCIAL 36 E PREGÃO PRESENCIAL 38.

AVISO DE ADIAMENTO E EDITAL LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0034/2019.

12/11/20193784ERRATA AO DECRETO Nº 048/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 007/2019 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 - LICENÇA SIMPLIFICADA.

11/11/20193774PORTARIA Nº 006/2019 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.

08/11/20193764AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0040/2019.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0025/2019, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 043/ 2019, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 044/ 2019, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2019.

EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0706/2018.

EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0707/2018.

EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0779/2018.

EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0618/2018.

05/11/20193754LEI Nº 707/2019 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.

LEI Nº /2018 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.

04/11/20193744AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0034/2019.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0034/2019.

DECRETO Nº 046/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - FICA NOMEADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SÃO GABRIEL, BAHIA, OS SEGUINTES SERVIDORES:

DECRETO Nº 047/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - DESIGNA O SR. CLEVERSON GERALDO G. DE OLIVEIRA PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL PARA ATUAR NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO CONSÓRCIO PUBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ, E A Sª LIJIA ALVES DE OLIVEIRA BARRETO E O SR. EUGENIZIO OLIVEIRA DE SOUZA COMO MEMBROS DE APOIO.



EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0316/2018.

EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0705/2018.

EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0452/2019.

31/10/20193734RESOLUÇÃO Nº 04/2019 - SAÚDE

DECRETO Nº 16 , DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - LEI N.698

25/10/20193724AVISO DE ABERTURA/EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0003/2019.

DECRETO Nº 045/2019 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019.

EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS 603, 604, 611, 640, 653, 657, 658, 664, 669, 675 E 676.

RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0032/2019.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 0032/2019.

EDITAL DE ADJUDICAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 0032/2019.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0032/2019.

HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 0032/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO.

EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0546/2018.

22/10/20193714AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.0005/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0039/2019.

AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL n.0034/2019.

PARECER JURÍDICO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 0034/2019.

AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0034/2019.

18/10/20193704AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0039/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0039/2019

17/10/20193694AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - TOMADA DE PREÇOS n.0005/2019.

16/10/20193684AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0034/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0037/2019.

ATA DA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO TUTELAR

EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0529/2018.

10/10/20193674DECRETO N° 044/2019, EM 09 DE OUTUBRO DE 2019.

09/10/20193664EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0035/2019.

08/10/20193654AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n.0035/2019.

03/10/20193644EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0537/2019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0537/2019.

EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0453/2019.

30/09/20193634RESOLUÇÃO 004/2019 - 30 DE SETEMBRO DE 2019.

AVISO DE RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DOS PRODUTOS DE LIMPEZA DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0031/2019

AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E DO PROJETO DE VENDAS DOS PARTICIPANTES DO CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 0003/2019.

RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E DO PROJETO DE VENDAS DOS PARTICIPANTES DO CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 0003/2019.

EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0318/2018.

27/09/20193624AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n.0038/2019

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019.

26/09/20193614NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.

DECRETO Nº 14 , DE 01 DE JULHO DE 2019.

DECRETO Nº 15 , DE 01 DE JULHO DE 2019 - LEI N.698.

25/09/20193604RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PPRP 024, PP020, PPRP 028 E PPRP 029.

EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS 508, 509, 511, 514, 516, 517, 519,520,522,530, 534, 538 E 550

Extrato de Ratificação - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0506/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 0506/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº: 0506/2019.

DECRETO Nº 042/2019, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 036 /2019, 18 DE SETEMBRO DE 2019.

LICENÇA AMBIENTAL Nº 003/2019.

PORTARIA Nº 041 / 2019, 18 DE SETEMBRO DE 2019.

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0036/2019.

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0037/2019.

23/09/20193594AVISO DE ABERTURA E EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 0002/2019.

20/09/20193584EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0490/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO.

EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0317/2018.

17/09/20193574AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL n.0033/2019

10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 597/2014.

DISPENSA Nº: 0462/2019.

DISPENSA Nº: 0468/2019.

DISPENSA Nº: 0481/2019.

DISPENSA Nº: 0482/2019.

DISPENSA Nº: 0482/2019.

13/09/20193564EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR PARA REINTEGRAÇÃO NO CARGO DE VIGILANTE MUNICIPAL em ATENDIMENTO À DECISÃO JUDICIAL NO PROCESSO Nº 8000313-38.2018.8.05.0110 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0618/2018.

EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0627/2018.

10/09/20193554RESOLUÇÃO Nº 004/2019.

RESOLUÇÃO Nº 002/2019.

PORTARIA Nº 034/2019 DE 01 DE AGOSTO DE 2019.

PORTARIA Nº 035/2019 DE 02 DE JULHO DE 2019.

30/08/20193544DECRETO Nº 13 , DE 03 DE JUNHO DE 2019 - LEI N.698 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0546/2018.

EXTRATO DE 4° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0412/2018.

EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0525/2018.

29/08/20193534RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PPRP 023/2019, PPRP 025/2019 E PPRP 026/2019.

27/08/20193524NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO PARA PROCEDIEMENTO ADMINISTRATIVO.

23/08/20193514LEI 552/2012

22/08/20193504ERRATA DO EDITAL 002/2019

19/08/20193494AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 0031/2019.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0031/2019

AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0032/2019

15/08/20193484AVISO DE CONVOCAÇÃO

EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0525/2018.

EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0529/2018.

EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0537/2018.

13/08/20193474NOTIFICAÇÕES EXTRAJUDICIAIS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO.

12/08/20193464DECRETO Nº 9 , DE 01 DE ABRIL DE 2019.

DECRETO Nº 10 , DE 01 DE ABRIL DE 2019 - LEI N.698.

DECRETO Nº 11 , DE 02 DE MAIO DE 2019.

DECRETO Nº 12 , DE 02 DE MAIO DE 2019 - LEI N.698.

DECRETO Nº 041/2019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO DA PREFEITURA DE SÃO GABRIEL PARA ATUAR NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ-CDS-IRECÊ

09/08/20193454AVISO DE ADIAMENTO - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0003/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0464/2019 - CHAMADA PÚBLICA Nº. 0003/2019

07/08/20193444AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 0029/2019

06/08/20193434ATO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2019.

30/07/20193424RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019.

RESOLUÇÃO 006/2019

RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0027/2019.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 0027/2019.

EDITAL DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 0027/2019.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0027/2019.

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0027/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0027/2019.

EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS N° 0406/0411/0418/0419/0423/0426/0430/0437/0440

EXTRATOS DA INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS 416 E 417

RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

26/07/20193414AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0030/2019.

25/07/20193404EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0030/2019.

23/07/20193394CHAMADA PÚBLICA Nº. 0003/2019

RESOLUÇÃO 03 CMDCA E LISTA DE CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA DO CONSELHO TUTELAR

ERRATA DA PORTARIA Nº 091/2017, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº. 091/2017 DE 24 DE FEVEREIRO 2017.

PORTARIA Nº 028 / 2019, 09 DE JULHO DE 2019.

PORTARIA Nº 029 / 2019, 09 DE JULHO DE 2019.

DECRETO Nº 039/2019, DE 22 DE JULHO DE 2019.

DECRETO Nº 040/2019, DE 22 DE JULHO DE 2019.

18/07/20193384DECRETO Nº 038/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019.

PORTARIA Nº 026 / 2019, 09 DE JULHO DE 2019.

PORTARIA Nº 027 / 2019, 09 DE JULHO DE 2019.

17/07/20193374AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 0028/2019.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0028/2019

16/07/20193364NOTIFICAÇÕES

NOTIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 048/2018.

PORTARIA Nº 048 / 2019, DE 10 DE JULHO DE 2019.

PORTARIA Nº 049 / 2019, DE 10 DE JULHO DE 2019.

PORTARIA Nº 050 / 2019, DE 10 DE JULHO DE 2019.

PORTARIA Nº 051 / 2019, DE 10 DE JULHO DE 2019.

PORTARIA Nº 052 / 2019, DE 11 DE JULHO DE 2019.

PORTARIA Nº 043 / 2019, DE 11 DE JULHO DE 2019.

12/07/20193354AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0003/2019

11/07/20193344NOTIFICAÇÃO - PREGÃO PSRESENCIAL SRP Nº 35/2018

10/07/20193334GABARITO DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO SELETIVO PARA CONSELHEIRO TUTELAR.

PORTARIA Nº. 024/2019 DE 09 DE JULHO 2019.

DECRETO Nº 035/2019, DE 09 DE JULHO DE 2019.

04/07/20193324LISTA DE CANDIDATOS APTOS PARA REALIZAR A PROVA DE CONSELHEIRO TUTELAR

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS n.0004/2019.

03/07/20193314AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TP 002 E TP 003

DECRETO Nº 7 , DE 01 DE MARÇO DE 2019

DECRETO Nº 8 , DE 01 DE MARÇO DE 2019 - LEI N.698

01/07/20193304AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n.0020/2019

26/06/20193294PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0027/2019.

25/06/20193284AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO - TOMADA DE PREÇOS n.0003/2019.

AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA FINANCEIRA - TOMADA DE PREÇOS N.0004/2019.

LEI Nº 704/2019 DE 19 DE JUNHO DE 2019.

LEI COMPLEMENTAR Nº 705/2019 EM, 19 DE JUNHO DE 2019.

LEI Nº 706, DE 18 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.

DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS 03/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N.0026/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n.0027/2019.

19/06/20193274AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO - TOMADA DE PREÇOS N.0003/2019.

18/06/20193264PORTARIA Nº 023 /2019, 17 DE JUNHO DE 2019.

17/06/20193254AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 0025/2019.

14/06/20193244AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 0024/2019

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.0004/2019.

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n.0010/2019.

DECRETO Nº 5 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - LEI N.698

DECRETO Nº 6 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - LEI N.698

EXTRATOS DE DISPENSAS E LICITAÇÕES.

12/06/20193234DECRETO Nº 032/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração do Assessor Jurídico II da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade de São Gabriel e dá outras providências

DECRETO Nº 031/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de São Gabriel e dá outras Providências.

DECRETO Nº 033/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de São Gabriel e dá outras providências.

DECRETO Nº 034/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico II da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade de São Gabriel e dá outras providências

11/06/20193224DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS 02/2019.

AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS N.0003/2019

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇOS N.0002/2019.

REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 5 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - LEI N.698

REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 6 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - LEI N.698

10/06/20193214DECRETO Nº 030/2019, DE 08 DE JUNHO DE 2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 0023/2019