| 11/06/2021 | 631 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0027/2021.
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| 10/06/2021 | 630 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0026/2021.
DECRETO N. º 57 DE 10 DE JUNHO DE 2021 - “ADERE ÀS REGRAS DO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.516/2021, DE 07 DE JUNHO DE 2021, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO A` DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVI´RUS EM SÃO GABRIEL, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 09/06/2021 | 629 | 6 | AVISO DE ABERTURA E EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0004/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0027/2021.
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| 08/06/2021 | 628 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0025/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0026/2021.
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| 07/06/2021 | 627 | 6 | ERRATA - INEX 167 E 168.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL n.0025/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0024/2021.
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| 02/06/2021 | 626 | 6 | DECRETO N.º 054 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - “ADERE ÀS REGRAS DO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.505/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO A` DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVI´RUS EM SÃO GABRIEL, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 055/2021 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - “DECRETA FERIADO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022/2021 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0023/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0023/2021.
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| 31/05/2021 | 625 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0002/2021.
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| 28/05/2021 | 624 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0022/2021.
DECRETO Nº 053/2021, DE 28 DE MAIO DE 2021 - “IINSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-E.”
PORTARIA Nº. 124/2021 DE 03 DE MAIO 2021.
PORTARIA Nº. 125/2021 DE 03 DE MAIO 2021.
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| 27/05/2021 | 623 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0022/2021.
EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS: 389.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTE 2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2021.
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| 26/05/2021 | 622 | 6 | EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS: 307 E 335.
EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS NºS 361, 362, 364, 367, 368, 375, 376, 377, 384, 391, 394, 395, 396, 398, 399, 403 E 406.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0016/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0016/2021.
DECRETO N. º 52 DE 26 DE MAIO DE 2021 - “ADERE ÀS REGRAS DO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.481/2021, DE 23 DE MAIO DE 2021, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO A` DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVI´RUS EM SÃO GABRIEL, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0016/2021.
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| 25/05/2021 | 621 | 6 | CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.
TERMO DE CESSÃO 02/2021.
DECRETO Nº 9 , DE 01 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO Nº 11 , DE 01 DE ABRIL DE 2021 - LEI N.721.
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| 24/05/2021 | 620 | 6 | DECRETO Nº 10 , DE 01 DE ABRIL DE 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
DECRETO Nº 9 , DE 01 DE ABRIL DE 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
DECRETO Nº 11 , DE 01 DE ABRIL DE 2021 - LEI N.721 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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| 21/05/2021 | 619 | 6 | DISPENSAS: 265, 266, 277, 285, 296, 297, 301, 305, 306, 320, 329, 330,331, 343, 346, 351.
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| 19/05/2021 | 618 | 6 | EDITAL - AUDIENCIA 1° QUADRIMESTRE.
DECRETO N.º 051 DE 19 DE MAIO DE 2021 - ADERE ÀS REGRAS DO COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.400/2021 E ALTERAÇÕES PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 20.474 DE 16 DE MAIO DE 2021, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO A` DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVI´RUS EM SÃO GABRIEL, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/05/2021 | 617 | 6 | EXTRATOS DE INEXIBILIDADES E CONTRATOS - 328, 289, 310, 334, 333, 291, 325, 280, 276.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0010/2021.
PME 2020.
RELATORIO DE MONITORAMENTO PME 2020
DCM - SEC. EDUCAÇÃO.
PARECER CME 002 - SEC. EDUCAÇÃO.
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| 12/05/2021 | 616 | 6 | DECRETO Nº 8 , DE 01 DE MARÇO DE 2021 - LEI N.721
DECRETO n.º 050 de 12 de maio de 2021.
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| 11/05/2021 | 615 | 6 | DECRETO Nº 7 , DE 01 DE MARÇO DE 2021
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| 10/05/2021 | 614 | 6 | LEI N° 732/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/BA.
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| 06/05/2021 | 613 | 6 | DECRETO N.º 049/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021 - ADERE ÀS REGRAS DO COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.400/2021 E ALTERAÇÕES PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 20.441 DE 02 DE MAIO DE 2021, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO A` DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVI´RUS EM SÃO GABRIEL, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/05/2021 | 612 | 6 | PLANO DE AÇÃO - SIAFIC.
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