Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
23/07/20154705Errata e Republicação com correções da Lei nº 622/2015.

17/07/20154695DISPENSA Nº 013/2015

DISPENSA Nº 014/2015

DISPENSA Nº 015/2015

DISPENSA Nº 016/2015.



Dispensa 016/2015 - Contrato nº 06/2015

Dispensa 015/2015 - Contrato nº 02/2015



15/07/20154685Avisos de Dispensa.

Leis nº 619 e 623/2015.

Portaria Nº 075 A/2015 de 01 de junho de 2014

Lei Nº 622/2015 de 08 de julho de 2015.

Extratos de contrato.

10/07/20154675Leis nº 618, 620, 621 e 624/15.

09/07/20154665Portarias nº 78 e 79/15.

Decreto nº 017/2015 de 01 de maio de 2015

Portaria nº 78/2015, de 15 de junho de 2015

Portaria nº 80 e 81/2015.

Decreto nº 021 A/2015, em 01 de junho de 2015





06/07/20154655Notificação.





29/06/20154645PP 26/15 - Objeto: fornecimento de licença de uso de softwares para diversas secretarias.

PP 27/15 - Objeto: serviços de publicação em jornal de grande circulação do Estado da Bahia, Diário Oficial da União, do Estado e Próprio do município.

PP SRP 28/15 - Objeto: fornecimento de frios.

PP SRP 29/15 - Objeto: fornecimento equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos.



25/06/20154635Extratos de contrato.

Inexigibilidades e extratos.

19/06/20154625Resultado da Licitação, homologação e extrato ata de registro de preço. Pregão Presencial nº 015/2015

Lei Nº 265/2015 de 19 de junho de 2015. (Plano Municipal de Educação 2015 – 2025)





12/06/20154615Regimento Interno da IIIª Conferência Municipal de Saúde de São Gabriel/BA



Publicações.

Decreto nº 022/2015 de 10 de junho de 2015





Portaria Nº 076/2015 de 10 de junho de 2015.

10/06/20154605Tomada de Preços nº 005/2014 – Contrato nº 823/2014

Tomada de Preços nº 005/2014 – Contrato nº 824/2014



Resultado do julgamento e aviso da homologação. Tomada de Preços nº 002/2015. Extrato de contrato.





09/06/20154595Extrato De Contrato Tomada de Preços nº 001/2015 – Contrato nº 377/2015

03/06/20154585Portaria Nº 038/2014 de 03 de novembro de 2014

Decreto Nº 021/ 2015, em 06 de junho de 2015

02/06/20154575Resultado do julgamento e aviso da homologação. Extrato de contrato Tomada de Preços nº 001/2015



01/06/20154565Pregão Presencial nº 019/2015 - Objeto: Aquisição de veículo destinado a esta Prefeitura.

Pregão Presencial para Registro de Preços nº 020/2015 - Objeto: Aquisição de material de construção.

Pregão Presencial para Registro de Preços nº 021/2015 - Objeto: Aquisição de pneus e câmaras destinados aos veículos desta Prefeitura.

Pregão Presencial para Registro de Preços nº 022/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros por meio de fretamento, para o deslocamento de paciente e acompanhante para tratamento de saúde em Salvador e Barra do Rio Grande.

Pregão Presencial nº 023/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de Informática

Pregão Presencial para Registro de Preços nº 024/2015 - Objeto: Aquisição de urnas e serviços funerários.



28/05/20154555Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º bimestre 2015.

Relatorio de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015



Convocação Pregão Presencial 011/2015



21/05/20154545Edital de convocação Nº 005/2015.

11/05/20154535Notificação. Pregão Presencial 011/2015



04/05/20154525Leis nº 613 a 615/2015

29/04/20154515Anexo II.

Notificação Pregão Presencial 011/2015 Contrato. 154/2015

28/04/20154505Aviso de cancelamento de licitação. Pregão Presencial nº 18/2015.

Inexigibilidades e extratos de contrato

27/04/20154495Inexigibilidades e extratos de contrato.

Inexigibilidades e extratos.

24/04/20154485Aviso de cancelamento de licitação. Pregão Presencial nº 18/2015

23/04/20154475Decreto nº 16/15.

Publicação.

22/04/20154465Aviso de licitação. Concorrência nº 001/2015

16/04/20154455Aviso de cancelamento de licitação. Tomada de Preço nº 003/2015

15/04/20154445Resultado da licitação, Homologação. Extrato de ata de registro de preço. Pregão Presencial nº 008/2015.



Resultado da licitação, Homologação e Extrato de ata de registro de preço



14/04/20154435Aviso de licitação. Republicação. Pregão Presencial 013/2015. Aviso de licitação. Republicação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 016/2015. Aviso de licitação. Republicação. Pregão Presencial nº 017/2015. Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 018/2015.



13/04/20154425Aviso de cancelamento de licitação. Pregão Presencial nº 014/2015

Avisos de licitação. Tomada de Preço nº 002 e 003/2015

Resultado da licitação, Homologação. Pregão Presencial nº 006/2015. Extrato de ata de registro de preço.





10/04/20154415Avisos de licitação. Tomada de Preço nº 001 a 003/2015

Resultado da licitação e Homologação. Pregão Presencial nº 007/2015. Extrato de ata de registro de preço.

Decreto Nº 015 \2015 em 06 de abril de 2015





09/04/20154405Anexo I. do Decreto nº 014/2015.

Resultado do julgamento, homologação, extrato de contrato. Pregão Presencial nº 019/2014. Contrato nº 051/2015.



08/04/20154395Portaria nº 062/2014, 07 de abril de 2015

Decreto nº 014/2015 em 08 de abril de 2015

07/04/20154385Decreto nº 010/2015, em 23 de março de 2015





Termo de abertura e autuação. Pregão Presencial Nº 010/2015.Resultado da licitação, Homologação e extrato de contrato. Pregão Presencial nº 010/2015 – Contrato nº 152/2015



06/04/20154375Aviso de Cancelamento de licitação. Pregão Presencial nº 014/2015

31/03/20154365 Edital Nº 002 de 31 de março de 2015

Decreto nº 012/2015, em 31 de março de 2015

27/03/20154355Avisos de licitação. Pregão Presencial nº 014 a 017/2015

26/03/20154345Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º bimestre 2015.

Portaria nº 005/2015 de 09 de janeiro de 2015.

20/03/20154335Aviso de licitação. Pregão Presencial 013/2015

16/03/20154325Inexigibilidade Nº 009/2015 e Extrato de contrato

Portaria Nº. 012 /2015 de 10 de março de 2015.

13/03/20154315Resultado da licitação, homologação e extratos. Pregão Presencial nº 001/2015

10/03/20154305Rescisão do contrato nº 562/2014

Decreto nº 009/2015, 09 de março de 2015

09/03/20154295Decreto Nº 008/2015, 06 de março de 2015





27/02/20154285Chamada Pública N° 001/2015.

Termo Aditivo do Contrato nº 010TP/2011

26/02/20154275Edital de convocação 001/15

12/02/20154265Inexigibilidade Nº 008/2015 e Extrato de contrato

06/02/20154255Avisos de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 006 a 009/2015. Avisos de Licitação Pregão Presencial nº 010 e 011/2015.

05/02/20154245Decreto Nº 003/2015, 30 de janeiro de 2015

Decreto Nº 005 / 2015, 02 de fevereiro de 2015

Portarias nº 001, 003, 004/2015, 004/14, 005 e 006/2015.

03/02/20154235 Decretos nº 003/2015 e 065/2014

Portarias nº 102 a 105/2014.

29/01/20154225Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º bimestre 2014.

Relatório de Gestão Fiscal – 3º quadrimestre 2014.

28/01/20154215Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º bimestre 2014.

Relatório de Gestão Fiscal – 3º quadrimestre 2014.

13/01/20154205Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 001/2015 - Objeto: Fornecimento de combustíveis, óleos lubrificante e graxa automotiva destinado às diversas Secretarias Municipais.

Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços nº 002/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos, materiais hospitalares e odontológicos.

Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços nº 003/2015 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente destinados as secretárias deste município.

Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços nº 004/2015 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretárias Municipais.

Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços nº 005/2015 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e descartáveis destinados às secretárias deste município.







05/01/20154195Portaria Nº 043/2014 de 03 de Novembro de 2014

Decreto Nº 063/2013 de 19 de Dezembro de 2014





30/12/20144184Lei N° 607/2014 de 22 de Dezembro de 2014.

Decreto Nº 76/2014, de 22 de Dezembro de 2014.

Decreto Nº 77/2014, de 29 de Dezembro de 2014.

17/12/20144174Aviso de Licitação. Pregão Presencial 019/2014

12/12/20144164Decreto Nº 61 de 11 de dezembro de 2014 - Estabelece medidas para a gestão das despesas e controle dos gastos de pessoal e de custeio, no âmbito da administração pública do poder Executivo M. de São Gabriel, na for que indica, e dá outras providências.

04/12/20144154Resolução Nº 006, de 1º de dezembro de 2014 - Dispõe sobre horário de funcionamento dos CRAS do Município de São Gabriel.

27/11/20144144Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014



31/10/20144134Termo Aditivo de Contrato nº 317/2013.

30/10/20144124Decreto nº 057/2014 de 31 de Outubro de 2014

29/10/20144114Decreto Nº 54 de 29 de outubro de 2014 - Fixa medidas para contenção de despesas, conforme art. 20 da Lei Complementar n. 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).