| 23/05/2022 | 788 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0015/2022.
AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0005/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 534 E 439.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 0362/2022.
EDITAL - TOMADA DE PREÇO Nº 0002/2022.
AVISO E DECISAO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2022.
| |
| 20/05/2022 | 787 | 7 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015/2022 - SRP.
AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0005/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2022.
| |
| 19/05/2022 | 786 | 7 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0009/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0015/2022.
INEXIGIBILIDADES Nº 383, 418.
| |
| 16/05/2022 | 785 | 7 | AVISO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº: 0001/2022.
RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº: 0001/2022.
RECURSO 2ª PARTE - TOMADA DE PREÇOS Nº: 0001/2022.
EXTRATOS DE DISPENSAS 361, 384, 396, 397, 402, 403, 404, 405, 406, 419, 420, 421, 424, 425.
| |
| 12/05/2022 | 784 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E NOVA DATA DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL N.0014/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0016/2022.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0011/2022.
| |
| 11/05/2022 | 783 | 7 | AVISO E REVOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2022.
AVISO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL n.0014/2022.
AVISO DE DISPENSA PA 495.
AVISO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0016/2022.
| |
| 10/05/2022 | 782 | 7 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2022.
| |
| 09/05/2022 | 781 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO nº 444.
| |
| 06/05/2022 | 780 | 7 | RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOL. ADJ. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0002/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0426/2022.
| |
| 05/05/2022 | 779 | 7 | RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOL. ADJ. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0004/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2022.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0005/2022.
| |
| 04/05/2022 | 778 | 7 | RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOL. ADJ. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0008/2022.
| |
| 03/05/2022 | 777 | 7 | AVISO DE IMPUGNAÇÃO - CC Nº 001/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PERP 013.
| |
| 29/04/2022 | 776 | 7 | AVISO E EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 0006/2022
ATA - SAÚDE.
LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2022 DE 27 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE O PISO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SÃO GABRIEL, ADOTANDO OS VALORES DIVULGADOS PELO GOVERNO FEDERAL.
| |
| 26/04/2022 | 775 | 7 | AVISO DE DISPENSA - PA 379.
| |
| 25/04/2022 | 774 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 0014/2022.
DECRETOS Nº 06 E 07.
AVISO DE DISPENSA PA 395.
| |
| 20/04/2022 | 773 | 7 | EXTRATOS DE DISPENSAS E INEX.
| |
| 19/04/2022 | 772 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0013/2022.
AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0007/2022.
AVISO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL n.0014/2022.
| |
| 18/04/2022 | 771 | 7 | AVISO DE DISPENSA PA 339.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0013/2022.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013/2022 - SRP.
IMPUGNAÇÃO E AVISO - PP07.
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0003/2022.
| |
| 13/04/2022 | 770 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0012/2022.
| |
| 12/04/2022 | 769 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0011/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0012/2022.
PARECER - FUNDEB.
DECRETO Nº 020/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022 - “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| |
| 11/04/2022 | 768 | 7 | AVISO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0012/2022.
AVISO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0011/2022.
| |
| 08/04/2022 | 767 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0010/2022.
AVISO E EDITAL - ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL n.0007/2022.
EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA nº 0001/2022.
| |
| 07/04/2022 | 766 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0009/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2022.
AVISO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0010/2022.
| |
| 06/04/2022 | 765 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2022.
AVISO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0009/2022.
| |
| 05/04/2022 | 764 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0008/2022.
| |
| 04/04/2022 | 763 | 7 | EDITAL DE AUDIENCIA.
| |
| 01/04/2022 | 762 | 7 | AVISO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N. 0008/2022.
| |
| 29/03/2022 | 761 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0005/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0006/2022.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0001/2022.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0237/2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.
AVISO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0007/2022.
| |
| 28/03/2022 | 760 | 7 | LEI Nº 773/2022, DE 13 DE MARÇO DE 2022.
DECRETOS Nº 04 E 05.
LEI 771/2022 DE 08 DE MARÇO DE 2022.
AVISO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0006/2022.
| |
| 25/03/2022 | 759 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0004/2022.
AVISO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0005/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0209/2022,
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0318/2022.
PORTARIA Nº 05, 06, 07, 25, 26, 27,28, 29.
| |
| 24/03/2022 | 758 | 7 | EDITAL - PERP 004/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PERP 004/2022.
EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
| |
| 23/03/2022 | 757 | 7 | AVISO - CREDENCIAMENTO Nº 0004/2022.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0004/2022.
SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO - AMBULÂNCIA.
| |
| 21/03/2022 | 756 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - TP 001/2022.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEX 207.
RESOLUÇÃO Nº 08/2022.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEX 194,195,196,197,198.
EXTRATOS DE DISPENSAS Nº 203, 208, 212, 219, 220 E 221.
| |
| 17/03/2022 | 755 | 7 | HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA nº 0001/2022.
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0040/2021.
AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2022.
| |
| 16/03/2022 | 754 | 7 | IMPUGNAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 0001/2022.
| |
| 14/03/2022 | 753 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0051/2021.
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0051/2021.
| |
| 10/03/2022 | 752 | 7 | DECRETO Nº 015/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO Nº 016/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO Nº 017/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO Nº 018/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO Nº 019/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº: 020/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº: 021/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº: 022/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº: 023/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº: 024/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022.
| |
| 09/03/2022 | 751 | 7 | HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 207/2022.
| |
| 08/03/2022 | 750 | 7 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 237 /2022.
Parecer.
| |
| 03/03/2022 | 749 | 7 | DECRETO Nº 01, 02 E 03.
AVISO DE DISPENSA - IMPRESSORAS.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 32, 174, 177, 178 E 179.
| |
| 02/03/2022 | 748 | 7 | RESOLUÇÃO 03 - SAUDE.
AVISO DE DISPENSA.
| |
| 28/02/2022 | 747 | 7 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021.
| |
| 24/02/2022 | 746 | 7 | DECRETOS Nº 009 E 010/2022.
PORTARIAS Nº 018 E 019/2022.
| |
| 21/02/2022 | 745 | 7 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0052/2021.
| |
| 18/02/2022 | 744 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0003/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0052/2021.
| |
| 17/02/2022 | 743 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2022.
AVISO DE ADIAMENTO - CHAMADA PUBLICA Nº 01/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0003/2022.
DECRETO Nº 008/2022, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESOLUÇÃO CIB Nº 191/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2022.
| |
| 16/02/2022 | 742 | 7 | EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA nº 0001/2022.
| |
| 15/02/2022 | 741 | 7 | AVISO DE CONCORRENCIA 001/2022.
| |
| 14/02/2022 | 740 | 7 | PORTARIA Nº 03 E 04.
PORTARIAS Nº 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 E 16.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 28 - REPUBLICAÇÃO.
| |
| 07/02/2022 | 739 | 7 | LEIS Nº 764, 765, 766, 767 E 768.
DECRETO Nº 02, 03 e 04.
PORTARIAS Nº 01 e 02.
PORTARIAS Nº 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07.
DECRETO N 28 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
| |
| 04/02/2022 | 738 | 7 | DECRETOS Nº 27, 28, 29, 30, 31.
LICENÇA Nº 02/2022.
DECRETO Nº 28/2021.
| |
| 02/02/2022 | 737 | 7 | EXTRATO DE CONTRATOS DISP 849/2021.
| |
| 31/01/2022 | 736 | 7 | DECRETO Nº 007/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0837/021 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0837/2021.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 387.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 0852/2021.
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 861, 862, 865, 864, 877, 881.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISP 816, 824, 841, 842, 846, 847.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0050/2021
EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS DISP 867, 838, 845, 885, 849 E 866.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS - INEX 851.
| |
| 28/01/2022 | 735 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.
| |
| 24/01/2022 | 734 | 7 | AVISO DE ABERTURA E EDITAL - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0003/2022.
| |
| 20/01/2022 | 733 | 7 | AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0106/2022.
AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 0001/2022.
AVISO DE DISPENSAS.
| |
| 19/01/2022 | 732 | 7 | RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CRED 002/2022.
AVISO E EDITAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022.
DECRETO Nº 01/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0038/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0050/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0049/2021.
| |
| 17/01/2022 | 731 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0002/2022.
ATA - CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.
| |
| 13/01/2022 | 730 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0001/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 0039/2021.
NOTIFICAÇÃO - NUNES ENGENHARIA.
AVISO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0002/2022.
| |
| 11/01/2022 | 729 | 7 | AVISO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0001/2022.
| |