Diário Oficial Próprio




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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
29/09/20228487AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0024/2022.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.

28/09/20228477AVISO E EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0001/2022.

27/09/20228467DECRETO Nº 040/2022 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 - DECRETA FERIADO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0024/2022.

EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA 2º. QUADRIMESTRE 2022.

PORTARIA Nº 0049/2022, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 - NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO CURRICULAR DO PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO REMUNERADO 2022.

26/09/20228457DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 23 AGOSTO 2022.

22/09/20228447AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0731/2022.

21/09/20228437AVISO DE CONVOCAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2022.

20/09/20228427AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0022/2022.

PORTARIA Nº 0048/2022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 - NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO REMUNERADO 2022.

15/09/20228417EXTRATO RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0705/2022.

14/09/20228407EXTRATO DE DISPENSAS 689.

13/09/20228397AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA nº 0002/2022.

12/09/20228387AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 0002/2022.

ERRATA - TOMADA DE PREÇOS Nº. 0001/2022.

INEX 0712 - EXTRATOS.

INEX 0685, 0688, 0717, 0726 - EXTRATOS.

ERRATA - DISP 0691, 0723, 0727.

09/09/20228377AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0023/2022.

AVISO E EDITAL - CHAMADA PÚBLICA 0002/2022.

AVISO DE JULGAMENTO, DECISÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2022

08/09/20228367AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0021/2022.

06/09/20228357AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0022/2022.

AVISO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0023/2022.

05/09/20228347AVISO DE DISPENSAS 691, 697, 710, 718, 719, 720, 723, 727.

AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0022/2022.

EDITAL - ANEXO 12.

AVISO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0021/2022.

DECRETO Nº 034/2018, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.

02/09/20228337AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0020/2022.

31/08/20228327AVISO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0020/2022.

30/08/20228317PORTARIAS Nº 02 E 03 - EDUCAÇÃO.

25/08/20228307DECRETO Nº 037/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.

AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0009/2022.

24/08/20228297DECRETOS - FINANCEIRO.

AVISO DE LICITAÇÃO - RECONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0004/2022.

PORTARIA Nº 042/2022, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 - “ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA SELEÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR/A E VICE-DIRETOR/A DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL”.

23/08/20228287AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0017/2022.

DISPENSA Nº: 0640/2022

DECISÃO FINAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022.

RESULTADO DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022.

16/08/20228277AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO DA FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2022.

AVISO DE DISPENSA, EXTRATO DE CONTRATOS PA 689 CONT. 671 E 694.

15/08/20228267AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0004/2022.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 667, 629, 630, 665, 674 E 631

AVISO DE DISPENSA nº 662, 628, 660, 633, 639, 668, 683, 679, 680.

09/08/20228257RESOLUÇÃO Nº 11.

08/08/20228247AVISO E EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 0010/2022.

DECRETO Nº 032/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.

DECRETO Nº 033/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.

02/08/20228237DECRETOS Nº 30 E 31.

AVISO DE JULGAMENTO E DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0004/2022.

01/08/20228227LEI Nº 776/2022 DE 24 DE JUNHO DE 2022.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMDCA.

PORTARIAS Nº 35, 36, 37, 38, 39 E 40.

AVISO DE LICITAÇÃO E RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº: 0002/2022.

EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA ELETRONICA LOA 2023.

29/07/20228217RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.

ABERTURA DE PROPOSTAS - TP 01

AVISO E ATA - TP 04.

28/07/20228207RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.

27/07/20228197AVISO E DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2022.

EXTRATO INEX E DISPENSA 600 e 562.

26/07/20228187EXTRATO DE CONTRATO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISP 636.

25/07/20228177DECRETOS Nº 13 E 14.

20/07/20228167AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 0666 /2022.

19/07/20228157DECRETO Nº 029/2022, 12 DE JULHO DE 2022.

18/07/20228147RESOLUÇÃO Nº 10.

13/07/20228137AVISO DE ADIAMENTO DA ABERTURA DE ENVELOPES PROPOSTA E HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2022.

PARECER - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

12/07/20228127AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2022.

AVISO DE DISPENSA 636.

EDITAL - CONCORRÊNCIA nº 0002/2022.

LEI MUNICIPAL Nº 777 DE 12 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, na forma que indica e dá outras providências.

JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS 0001/2022

11/07/20228117AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0004/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2022.

08/07/20228107AVISO E EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022.

06/07/20228097DECRETO Nº 028/2022, DE 06 DE JULHO DE 2022 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19.

05/07/20228087AVISO DE DECISÃO - COMISSÃO TÉCNICA - TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2022.

DECRETO Nº 026/2022, DE 05 DE JULHO DE 2022.

DECRETO Nº 027/2022, DE 05 DE JULHO DE 2022.

PORTARIA Nº. 029/2022, EM 04 DE JULHO DE 2022.

PORTARIA Nº 030/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0535/2022

EXTRATO DE DISPENSAS 566, 589, 598, 603, 613, 614, 623, 622, 627.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2022

ERRATA - TOMADA DE PREÇOS nº. 0002/2022.

30/06/20228077AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05412022.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0010/2022.

29/06/20228067AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 0003/2022.

RESULTADO DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2022.

28/06/20228057AVISO E DECISÃO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2022.

DECRETO Nº 12 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.770.

27/06/20228047AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2022.

CONTRARAZOES PROCESSUAIS - PARTE 3 - TP 01/2022.

AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARAZOES TP 01/2022.

CONTRARAZOES - PARTE 2 - TP 01/2022.

21/06/20228037PARECER - PE 018.

DECISÃO - PE 018.

20/06/20228027INEX 476, 449, 468 E 542.

INEX 592, 593, 594.

AVISO DE JULGAMENTO, DECISÃO - TP 001/2022.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.

DECRETO Nº 0025/2022, de 17 de Junho de 2022 - Nomeia e constitui comissão técnica de avaliação para futura contratação de Agência de Publicidade e Propaganda.

RESULTADO DOS INSCRITOS PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO.

13/06/20228017AVISO DE DISPENSA - PA 535.

AVISO DE JULGAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 0005/2022.

EXTRATO RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE.

10/06/20228007AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.0018/2022.

EXTRATOS DE DISPENSAS DE MAIO/2022.

DECISÃO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 0005/2022.

09/06/20227997AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO n.0018/2022.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2022.

08/06/20227987AVISO DE LICITAÇÃO, RECURSO - TP 001/2022.

07/06/20227977AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0017/2022.

06/06/20227967INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0583/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0017/2022.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0006/2022.

EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017/2022 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

03/06/20227957INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0564/2022

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0016/2022.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0015/2022.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0014/2022.

01/06/20227947AVISO E EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2022.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 0541/2022.

EDITAL - TP 03.

TERMO DE CESSÃO.

INEX Nº 563.

AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 0008/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 0007/2022.

EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 0007/2022.

31/05/20227937AVISO E RECURSO - CRED 05.

AVISO DE DECISAO DE INPUGNAÇÃO - CRED 05.

AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2022.

30/05/20227927RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2022.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.

27/05/20227917AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 339/2022.

EXTRATO RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0554/2022.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 379/2022, Nº 495/2022, Nº 395/2022.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.

25/05/20227907AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2022.

DECRETOS Nº 8, 9, 10 E 11.

DECRETO N 10 - suplementar.

24/05/20227897EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA 02.

AVISO DE LICITAÇÃO E DILIGENCIA - PERP 012.