| 21/02/2024 | 1088 | 9 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0164/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0162/2024
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| 20/02/2024 | 1087 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - DATA ALTERADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2023.
LEIS Nº 817, 818 E 819.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEX 161 E 163.
AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA 0169/2024.
AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA 0168/2024.
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| 19/02/2024 | 1086 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 0137/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 0136/2024.
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| 16/02/2024 | 1085 | 9 | PORTARIAS Nº 01 À 10.
AVISO E EDITAL - PE 029.
RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO - LEI PAULO GUSTAVO.
ERRATA RESULTADO PRELIMINAR.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PE 031/2023.
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| 15/02/2024 | 1084 | 9 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PE 026.
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| 14/02/2024 | 1083 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - DATA ALTERADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2023.
DECRETOS Nº 7, 8, 10 E 11.
PORTARIAS Nº 7, 8 E 10.
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| 09/02/2024 | 1082 | 9 | D E C R E T O Nº. 012/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - REVOGO A DECLARAÇÃO DE “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” FIXADO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E MUNICIPAL ASSIM COMO EM DECORRÊNCIA DE FATORES CLIMÁTICOS, ESPECIFICAMENTE O FENÔMENO EL NIÑO, IMPLICANDO SITUAÇÕES FÁTICAS PREJUÍZOS ECONÔMICOS E SOCIAIS EM TODO O MUNICÍPIO, INSTITUÍDO PELO DECRETO 006/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
AVISO E EDITAL PE 0029/2023.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO PE 031/2023.
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| 07/02/2024 | 1081 | 9 | EXTRATO DE ADITIVOS.
PORTARIA Nº 012/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 013/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 014/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
DECRETO Nº 012/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
PUBLICAÇÕES FINAIS CHAMADA PÚBLICA 004/2023.
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| 06/02/2024 | 1080 | 9 | AVISO DE APURAÇÃO DE RESULTADO E JULGAMENTO; HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 0078/2024.
AVISO DISPENSA 0106/2024.
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| 02/02/2024 | 1079 | 9 | RELAÇÃO DE HABILITADOS - LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
AVISO DE DISPENSA Nº 85.
AVISO DE DISPENSA Nº 84.
ERRATA DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL.
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| 01/02/2024 | 1078 | 9 | LEIS Nº 800, 801, 803, 804, 805, 806, 807 ,808, 809, 810 E 811.
AVISO DE APURAÇÃO DE RESULTADO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 0044/2024.
AVISO DE APURAÇÃO DE RESULTADO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 0043/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02.
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| 31/01/2024 | 1077 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 0031/2023.
PORTARIA Nº 009/2024 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DE QUANTIDADE DE AULAS SEMANAIS A SEREM MINISTRADAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA PELOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL QUE ATUAM NO ENSINO FUNDAMNETAL - ANOS FINAIS, NO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/01/2024 | 1076 | 9 | AVISO DE DISPENSA Nº 078.
RESULTADO DE JULGAMENTO - DISPENSA 0042/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO 019/2023.
AVISO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 0042/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 0030/2023.
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| 29/01/2024 | 1075 | 9 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
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| 26/01/2024 | 1074 | 9 | AVISO DE APURAÇÃO E RESULTADO DE JULGAMENTO - DISPENSA 041/2024.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 0041/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - DISP 044.
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| 25/01/2024 | 1073 | 9 | ERRATA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
EXTRATOS INEX 0693/2023.
AVISO DE DISPENSA 0043/2024.
AVISO DISPENSA 044/2024.
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| 24/01/2024 | 1072 | 9 | LICENCA AMBIENTAL - MEIO AMBIENTE.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 029.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SEC EDUCAÇÃO.
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| 23/01/2024 | 1071 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0026/2023.
AVISO E EDITAL - TP 05.
EDITAL - PE 026.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - DISP 040.
RESULTADO DE JULGAMENTO PA 040.
EXTRATO DE CONTRATO 91 E 92.
RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO - DISP 040.
AVISO DE LICITAÇÃO E TERMO DE REFERENCIA - DISP 042.
HOMOLOGAÇÃO - INEX 79
AVISO DE REVOGAÇÃO TP 02/2023.
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| 22/01/2024 | 1070 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0026/2023.
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| 19/01/2024 | 1069 | 9 | AVISO DE DISPENSA - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 0041/2024.
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| 18/01/2024 | 1068 | 9 | DECRETO Nº 009/2024, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO DE NÚMERO 092/2023, PARA ESTENDER O PERÍODO DE FÉRIAS COLETIVAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL NO PERÍODO DE 21 DE JANEIRO DE 2024 ATÉ O DIA 31 DE JANEIRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/01/2024 | 1067 | 9 | ATA.
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| 16/01/2024 | 1066 | 9 | DECRETO Nº 26.
DECRETO Nº. 006/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - DECLARA “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” FIXADO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E MUNICIPAL ASSIM COMO EM DECORRÊNCIA DE FATORES CLIMÁTICOS, ESPECIFICAMENTE O FENÔMENO EL NIÑO, IMPLICANDO SITUAÇÕES FÁTICAS PREJUÍZOS ECONÔMICOS E SOCIAIS EM TODO O MUNICÍPIO REVOGANDO DEMAIS LEGISLAÇÃO EM CONTRÁRIO.
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| 12/01/2024 | 1065 | 9 | AVISO DE DISPENSA - EDUCAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSAS.
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| 11/01/2024 | 1064 | 9 | DECRETOS Nº 01, 02, 03 e 04.
PORTARIAS Nº 01 À 06.
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| 10/01/2024 | 1063 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PERP 025.
ERRATA - PORTARIA DE MATRICULA.
DECRETO Nº. 005/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEIA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE DISPENSA 814.
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| 09/01/2024 | 1062 | 9 | EDITAL - CONSELHO TUTELAR.
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| 08/01/2024 | 1061 | 9 | DECRETOS Nº 21, 22 E 23.
AVISO E EDITAL - PERP 025.
EDITAL - CHAMADA PÚBLICA.
DECRETOS Nº 92 E 93.
EXTRATO DE ADITIVOS - NOVEMBRO 2023.
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| 04/01/2024 | 1060 | 9 | AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0004/2023.
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| 29/12/2023 | 1059 | 8 | DECRETO Nº 24.
AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO.
AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0004/2023
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| 28/12/2023 | 1058 | 8 | DECRETO Nº 91.
LEI Nº 812 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de São Gabriel para o exercício financeiro de 2024, e determina outras providências.
EXTRATO DE CONTRATO 779, 783, 785.
RESULTADO DE JULGAMENTO TP 04.
ADITIVOS / CONTRATOS.
DECRETOS Nº 94 E 95.
EXTRATO DE DISPENSAS.
DECRETO Nº 96.
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| 27/12/2023 | 1057 | 8 | DECRETOS Nº 87, 88 E 89.
DECRETO Nº 90.
LEI Nº 813/2023, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2023 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO A AGUMBS - AGRICULTORES UNIDOS EM MUTIRÃO EM BESOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/12/2023 | 1056 | 8 | EDITAL CULTURA.
AVISO DE REVOGAÇÃO PE 028.
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| 22/12/2023 | 1055 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 028.
ERRATA - PREGÃO 14.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISP 694.
ERRATA - DISP 690
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PERP 021.
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| 19/12/2023 | 1054 | 8 | DECRETOS Nº 019 E 020.
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| 14/12/2023 | 1053 | 8 | AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS nº 0024/2023.
ERRATA - EDITAL.
AVISO E EDITAL - PE 0028/2023.
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| 13/12/2023 | 1052 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0003/2023.
EDITAL - DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA Nº 01/2023.
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| 12/12/2023 | 1051 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 0024/2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PE 0027.2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 0003/2023
EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 03/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO.
AVISO E EDITAL - ADIAMENTO PERP 024.
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| 08/12/2023 | 1050 | 8 | EDITAL - PERP 024.
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| 07/12/2023 | 1049 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO TP 04.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PE 022/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PERP 0024/2023.
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| 06/12/2023 | 1048 | 8 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PE 020.
PORTARIA Nº 181/2023, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - NOMEIA SUBCOORDENADORA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÕES - SAUDE 08, 09 e 10.
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| 04/12/2023 | 1047 | 8 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TP 006.
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| 01/12/2023 | 1046 | 8 | PARECER, CALENDARIO, PORTARIA - EDUCAÇÃO 2024.
PORTARIA - EDUCAÇÃO.
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| 30/11/2023 | 1045 | 8 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TP 03.
EXTRATO RATIFICAÇÃO INEX.
EXTRATO DE DISPENSAS 726, 748, 749, 750, 752, 754, 756, 757, 762.
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| 29/11/2023 | 1044 | 8 | EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2023.
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| 28/11/2023 | 1043 | 8 | AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA TECNICA TP 0004/2023
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2023.
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| 27/11/2023 | 1042 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 02.
DECRETO Nº 18.
DECRETOS 85 e 86.
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| 22/11/2023 | 1041 | 8 | EXTRATO DE ADITIVOS - OUTUBRO.
DECRETOS Nº 16 E 17.
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| 20/11/2023 | 1040 | 8 | PORTARIAS Nº 171 à 178.
DECRETOS Nº 78 E 79.
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| 17/11/2023 | 1039 | 8 | DECRETO Nº 0083/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - NOMEIA E CONSTITUI COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA.
DECRETO Nº 084/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
PORTARIAS Nº 171 À 178.
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| 16/11/2023 | 1038 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - DATA ALTERADA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PE 016.
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| 14/11/2023 | 1037 | 8 | PORTARIA Nº 166/2023, EM 17 DE OUTUBRO DE 2023.
AVISO E DECISÃO - CONCORRÊNCIA Nº 02/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - IMPUGNAÇÃO.
AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 0002/2023.
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| 13/11/2023 | 1036 | 8 | EDITAL.
AVISO E EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 02/2023.
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| 10/11/2023 | 1035 | 8 | EDITAL DE RESTOS 2015 - 2022.
DECRETO Nº 080/2023 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.
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| 09/11/2023 | 1034 | 8 | PORTARIA Nº 100/2023, 08 DE NOVEMBRO DE 2023.
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| 06/11/2023 | 1033 | 8 | ERRATA A LEI 795/2023 EM 01 DE AGOSTO DE 2023 - FIXA E CONFIRMA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE PARA A LEGISLATURA, ANO 2021 Á 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE JULGAMENTO DE DILIGENCIA TP 03.
EXTRATO DE INEX 678, 709.
EXTRATO DE DISPENSAS 654, 655, 680, 690, 696, 697, 712 E 713.
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| 01/11/2023 | 1032 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PUBLICAÇÕES FINAIS.
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| 30/10/2023 | 1031 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2023.
DECRETO Nº 82, ANEXO I.
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| 27/10/2023 | 1030 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 0002/2023.
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| 26/10/2023 | 1029 | 8 | AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PE 0027/2023.
DECRETO Nº 81.
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