19/07/2024 | 1160 | 9 | LEIS Nº 821, 822, 823, 825.
AVISO DE CREDENCIAMENTO E EXTRATO DE CONTRATO CRED.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
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18/07/2024 | 1159 | 9 | EXTRATOS HOMOLOGAÇÃO,
CONTRATO.
PORTARIA Nº 089.
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16/07/2024 | 1158 | 9 | EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 002/2024.
EXTRATO DE DISPENSAS.
EXTRATO DE DISPENSAS.
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12/07/2024 | 1157 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO.
HOMOLOGAÇÃO - PE 002/2024.
EXTRATOS ADITIVOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 0607/2023.
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10/07/2024 | 1156 | 9 | LEI MUNICIPAL Nº 828 DE 10 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025, na forma que indica e dá outras providências.
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09/07/2024 | 1155 | 9 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0469/2024
.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0501/2024.
EXTRATO DISPENSA 468.
EXTRATOS ADITIVOS.
EDITAL - AUDIÊNCIA PUBLICA.
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05/07/2024 | 1154 | 9 | CERTIDÃO - USO E OCUPAÇÃO DE SOLO.
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO.
PORTARIA 84.
PORTARIA 85, PEDIDOS DE DESCOMPATIBILIZAÇÃO.
RESOLUÇÃO Nº 05 E 06.
PORTARIAS Nº 55 À 63, E 86.
EXTRATO DE ADITIVO.
DECRETO Nº 031/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024.
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04/07/2024 | 1153 | 9 | EXTRATO DE ADITIVOS - MAIO.
EXTRATO DE ADITIVO - MAIO.
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03/07/2024 | 1152 | 9 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 385 E 386.
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28/06/2024 | 1151 | 9 | ATA - AUDIÊNCIA.
PORTARIAS Nº 82 E 83.
LEI Nº 827 DE 28 DE JUNHO DE 2024.
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27/06/2024 | 1150 | 9 | ATA - AUDIENCIA PUBLICA.
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26/06/2024 | 1149 | 9 | DECRETO N. 30/2024.
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25/06/2024 | 1148 | 9 | DECRETOS - ABRIL.
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20/06/2024 | 1147 | 9 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX 0351/2024
ERRATA - PORTARIA.
PLANO - APLICAÇÃO.
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18/06/2024 | 1146 | 9 | DECRETOS E PORTARIAS.
APURAÇÃO DO RESULTADO - DISPENSA 0484/2024.
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17/06/2024 | 1145 | 9 | AVISO DE DISPENSA - TERMO.
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14/06/2024 | 1144 | 9 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISP 0466.
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13/06/2024 | 1143 | 9 | RESULTADO DE JULGAMENTO - CREDENCIAMENTO.
RESULTADO DA APURAÇÃO DE PREÇOS - DISPENSA 0469/2024.
DECRETO Nº 28.
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12/06/2024 | 1142 | 9 | AVISO - DISPENSA.
AVISO - DISPENSA.
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11/06/2024 | 1141 | 9 | AVISO E EDITAL - PE 002/2024.
EXTRATO CONTRATO - CREDENCIAMENTO.
AVISO DE DISPENSA 481.
AVISO - DILIGENCIAMENTO.
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10/06/2024 | 1140 | 9 | AVISO DE DISPENSA.
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07/06/2024 | 1139 | 9 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 442, 443, 444, 445, 451.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 0353/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 0003/2024.
ERRATA - DISPENSA - 0266/2024.
PORTARIAS 79.
LEI Nº 820/2024 EM 27 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIAS Nº 74, 75, 76 e 77.
PORTARIA Nº 80.
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05/06/2024 | 1138 | 9 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA.
EXTRATOS DE CONTRATOS PE 001/2024.
HOMOLOGAÇÃO - PE 001/2024
EDITAL Nº 04.
RESOLUÇÃO, PORTARIA.
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04/06/2024 | 1137 | 9 | AVISO DE DISPENSA 447 e 455.
PORTARIA nº 78.
TERMO DE REFERÊNCIA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
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29/05/2024 | 1136 | 9 | PUBLICAÇÕES FINAIS - PE 0030/2023.
AVISO E EDITAL - CREDENCIAMENTO 05.
AVISO DE DISPENSA 429.
AVISO DE DISPENSA 0333/2024.
EXTRATOS CONTRATOS.
DECRETOS Nº 25 e 27.
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28/05/2024 | 1135 | 9 | AVISO DE DISPENSA 0448/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
AVISO DE DISPENSA 452.
DECRETO Nº 026/2024 DE 28 DE MAIO DE 2024.
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24/05/2024 | 1134 | 9 | EXTRATOS DE ATA DE ADESÃO EDUCAÇÃO CONTRATO 0326/2024.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
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23/05/2024 | 1133 | 9 | EDITAL - AUDIENCIA
AVISO DE DISPENSA 429.
AVISO DE DISPENSA 349, 381.
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20/05/2024 | 1132 | 9 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CC 01.
EXTRATO DE CONTRATO 339.
EXTRATOS ADITIVOS.
RESULTADO JULGAMENTO DISPENSA 0353/2024
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17/05/2024 | 1131 | 9 | DECRETO Nº 24.
EXTRATOS ADITIVOS.
EXTRATO DE CONTRATO 329.
EXTRATO DO CONTRATO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇAO.
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16/05/2024 | 1130 | 9 | EXTRATO DE ADITIVO - OPERADORES.
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13/05/2024 | 1129 | 9 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO - RESULTADO FINAL.
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO.
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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10/05/2024 | 1128 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO - INEX 348 E 350
EXTRATO DE CONTRATO 356.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 356.
PUBLICAÇÃO RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO 0003/2024.
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09/05/2024 | 1127 | 9 | PARECER CME 01/2024.
RESOLUÇÃO 01 CME.
EXTRATOS - INEX 344
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07/05/2024 | 1126 | 9 | LICENÇA AMBIENTAL - ESPECIFICA 04/2024.
LICENÇA AMBIENTAL - INSTALAÇÃO 01/2024.
EXTRATO DE DISPENSAS - HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO.
AVISO DE DISPENSA 353.
EXTRATOS - HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO.
RESULTADO DE JULGAMENTO - DISPENSA 0333/2024.
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06/05/2024 | 1125 | 9 | RESULTADO FINAL - CREDENCIAMENTO 0003/2024.
PORTARIAS Nº 12, 13, 14 , 15 ATE 22.
PORTARIAS Nº 23 A 30.
PORTARIAS Nº 31 A 34.
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03/05/2024 | 1124 | 9 | RESOLUÇÃO 03 - SAÚDE.
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30/04/2024 | 1123 | 9 | AVISO DE DISPENSA 0333/2024.
EXTRATOS ADITIVOS.
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2024.
AVISO DE CREDENCIADO E EXTRATO DE CONTRATO CRED 001/2024.
EXTRATOS ADITIVOS.
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29/04/2024 | 1122 | 9 | EXTRATOS 320, 327, 252, 268, 278, 318.
AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO 0003/2024
ATA - AUDIENCIA PUBLICA.
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26/04/2024 | 1121 | 9 | EXTRATO DE ADITIVO CONT 418.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
AVISO DE DISPENSA 330.
AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0004/2024.
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25/04/2024 | 1120 | 9 | DECRETOS Nº 05 E 06.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 0266/2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO - PE 0031/2024.
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24/04/2024 | 1119 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.
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23/04/2024 | 1118 | 9 | EXTRATOS DE ADITIVOS.
CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO
EXTRATOS DE ADITIVOS.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO 542.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0241/2024.
RESULTADO DE PREMIAÇÃO DOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS DO EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 – Demais Linguagens.
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17/04/2024 | 1117 | 9 | DECRETO Nº 023/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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16/04/2024 | 1116 | 9 | LICENÇA - USO E OCUPAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 277.
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15/04/2024 | 1115 | 9 | EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO INEX 0095/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 001/2024.
EDITAL - CONCORRÊNCIA.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETO Nº 022/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
PORTARIA Nº 069/2024, EM 12 DE ABRIL DE 2024.
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12/04/2024 | 1114 | 9 | RESULTADO FINAL TP 005/2023.
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11/04/2024 | 1113 | 9 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 0246/2024.
EDITAL AUDIÊNCIA.
DECRETO Nº 021/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA 0249/2024.
AVISO DE DISPENSA 267/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
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10/04/2024 | 1112 | 9 | MAPA COMPARATIVO - RESULTADO DE JULGAMENTO - DISPENSA 0136/2024
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024
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09/04/2024 | 1111 | 9 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO ADITIVO CONTRATO 143/2023.
AVISO DE DISPENSA 266/2024.
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08/04/2024 | 1110 | 9 | RESULTADO DE APURAÇÃO DISPENSA 0232/2024.
RESULTADO DE APURAÇÃO DISPENSA 0231/2024.
AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA 0250/2024.
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05/04/2024 | 1109 | 9 | RESULTADO JULGAMENTO DE PROPOSTAS - TP 005/2023.
AVISO DISPENSA 0249/2024.
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04/04/2024 | 1108 | 9 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATOS DE ADITIVOS.
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0227/2024
AVISO E EDITAL - CREDENCIAMENTO 0003/2024.
AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA 0241/2024.
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03/04/2024 | 1107 | 9 | EXTRATOS DE ADITIVOS 2024.
RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0026/2023.
DECRETOS Nº 19 E 20.
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02/04/2024 | 1106 | 9 | AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA 0231/2024.
AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA 0232/2024
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27/03/2024 | 1105 | 9 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEX.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.
AVISO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO
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26/03/2024 | 1104 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO 02.
EXTRATO DE CONTRATO - CRED 01.
RELAÇÃO DE CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO 02.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO TP 05.
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25/03/2024 | 1103 | 9 | DECRETOS Nº 03 E 04.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 0137/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 0085/2024.
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20/03/2024 | 1102 | 9 | AVISO DE DISPENSA 227.
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18/03/2024 | 1101 | 9 | AVISO DE DISPENSA 224, 213.
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