Diário Oficial Próprio




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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
19/07/202411609LEIS Nº 821, 822, 823, 825.

AVISO DE CREDENCIAMENTO E EXTRATO DE CONTRATO CRED.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

18/07/202411599EXTRATOS HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO.

PORTARIA Nº 089.

16/07/202411589EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 002/2024.

EXTRATO DE DISPENSAS.

EXTRATO DE DISPENSAS.

12/07/202411579EXTRATO DE CONTRATO.

HOMOLOGAÇÃO - PE 002/2024.

EXTRATOS ADITIVOS.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 0607/2023.

10/07/202411569LEI MUNICIPAL Nº 828 DE 10 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025, na forma que indica e dá outras providências.

09/07/202411559DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0469/2024 .

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0501/2024.

EXTRATO DISPENSA 468.

EXTRATOS ADITIVOS.

EDITAL - AUDIÊNCIA PUBLICA.

05/07/202411549CERTIDÃO - USO E OCUPAÇÃO DE SOLO.

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO.

PORTARIA 84.

PORTARIA 85, PEDIDOS DE DESCOMPATIBILIZAÇÃO.

RESOLUÇÃO Nº 05 E 06.

PORTARIAS Nº 55 À 63, E 86.

EXTRATO DE ADITIVO.

DECRETO Nº 031/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024.

04/07/202411539EXTRATO DE ADITIVOS - MAIO.

EXTRATO DE ADITIVO - MAIO.

03/07/202411529AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 385 E 386.

28/06/202411519ATA - AUDIÊNCIA.

PORTARIAS Nº 82 E 83.

LEI Nº 827 DE 28 DE JUNHO DE 2024.

27/06/202411509ATA - AUDIENCIA PUBLICA.

26/06/202411499DECRETO N. 30/2024.

25/06/202411489DECRETOS - ABRIL.

20/06/202411479AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX 0351/2024

ERRATA - PORTARIA.

PLANO - APLICAÇÃO.

18/06/202411469DECRETOS E PORTARIAS.

APURAÇÃO DO RESULTADO - DISPENSA 0484/2024.

17/06/202411459AVISO DE DISPENSA - TERMO.

14/06/202411449AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISP 0466.

13/06/202411439RESULTADO DE JULGAMENTO - CREDENCIAMENTO.

RESULTADO DA APURAÇÃO DE PREÇOS - DISPENSA 0469/2024.

DECRETO Nº 28.

12/06/202411429AVISO - DISPENSA.

AVISO - DISPENSA.

11/06/202411419AVISO E EDITAL - PE 002/2024.

EXTRATO CONTRATO - CREDENCIAMENTO.

AVISO DE DISPENSA 481.

AVISO - DILIGENCIAMENTO.

10/06/202411409AVISO DE DISPENSA.

07/06/202411399AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 442, 443, 444, 445, 451.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 0353/2024.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 2024.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 0003/2024.

ERRATA - DISPENSA - 0266/2024.

PORTARIAS 79.

LEI Nº 820/2024 EM 27 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIAS Nº 74, 75, 76 e 77.

PORTARIA Nº 80.

05/06/202411389HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA.

EXTRATOS DE CONTRATOS PE 001/2024.

HOMOLOGAÇÃO - PE 001/2024

EDITAL Nº 04.

RESOLUÇÃO, PORTARIA.

04/06/202411379AVISO DE DISPENSA 447 e 455.

PORTARIA nº 78.

TERMO DE REFERÊNCIA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

29/05/202411369PUBLICAÇÕES FINAIS - PE 0030/2023.

AVISO E EDITAL - CREDENCIAMENTO 05.

AVISO DE DISPENSA 429.

AVISO DE DISPENSA 0333/2024.

EXTRATOS CONTRATOS.

DECRETOS Nº 25 e 27.

28/05/202411359AVISO DE DISPENSA 0448/2024.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

AVISO DE DISPENSA 452.

DECRETO Nº 026/2024 DE 28 DE MAIO DE 2024.

24/05/202411349EXTRATOS DE ATA DE ADESÃO EDUCAÇÃO CONTRATO 0326/2024.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.

23/05/202411339EDITAL - AUDIENCIA

AVISO DE DISPENSA 429.

AVISO DE DISPENSA 349, 381.

20/05/202411329AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CC 01.

EXTRATO DE CONTRATO 339.

EXTRATOS ADITIVOS.

RESULTADO JULGAMENTO DISPENSA 0353/2024

17/05/202411319DECRETO Nº 24.

EXTRATOS ADITIVOS.

EXTRATO DE CONTRATO 329.

EXTRATO DO CONTRATO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇAO.

16/05/202411309EXTRATO DE ADITIVO - OPERADORES.

13/05/202411299EDITAL DE PUBLICAÇÃO - RESULTADO FINAL.

AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO.

EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

10/05/202411289EXTRATO DE CONTRATO - INEX 348 E 350

EXTRATO DE CONTRATO 356.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 356.

PUBLICAÇÃO RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO 0003/2024.

09/05/202411279PARECER CME 01/2024.

RESOLUÇÃO 01 CME.

EXTRATOS - INEX 344

07/05/202411269LICENÇA AMBIENTAL - ESPECIFICA 04/2024.

LICENÇA AMBIENTAL - INSTALAÇÃO 01/2024.

EXTRATO DE DISPENSAS - HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO.

AVISO DE DISPENSA 353.

EXTRATOS - HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO.

RESULTADO DE JULGAMENTO - DISPENSA 0333/2024.

06/05/202411259RESULTADO FINAL - CREDENCIAMENTO 0003/2024.

PORTARIAS Nº 12, 13, 14 , 15 ATE 22.

PORTARIAS Nº 23 A 30.

PORTARIAS Nº 31 A 34.

03/05/202411249RESOLUÇÃO 03 - SAÚDE.

30/04/202411239AVISO DE DISPENSA 0333/2024.

EXTRATOS ADITIVOS.

EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2024.

AVISO DE CREDENCIADO E EXTRATO DE CONTRATO CRED 001/2024.

EXTRATOS ADITIVOS.

29/04/202411229EXTRATOS 320, 327, 252, 268, 278, 318.

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO 0003/2024

ATA - AUDIENCIA PUBLICA.

26/04/202411219EXTRATO DE ADITIVO CONT 418.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

AVISO DE DISPENSA 330.

AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0004/2024.

25/04/202411209DECRETOS Nº 05 E 06.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 0266/2024.

AVISO DE REVOGAÇÃO - PE 0031/2024.

24/04/202411199AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.

23/04/202411189EXTRATOS DE ADITIVOS.

CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO

EXTRATOS DE ADITIVOS.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO 542.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0241/2024.

RESULTADO DE PREMIAÇÃO DOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS DO EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 – Demais Linguagens.

17/04/202411179DECRETO Nº 023/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/04/202411169LICENÇA - USO E OCUPAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 277.

15/04/202411159EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO INEX 0095/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 001/2024.

EDITAL - CONCORRÊNCIA.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DECRETO Nº 022/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024.

PORTARIA Nº 069/2024, EM 12 DE ABRIL DE 2024.

12/04/202411149RESULTADO FINAL TP 005/2023.

11/04/202411139AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 0246/2024.

EDITAL AUDIÊNCIA.

DECRETO Nº 021/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2024.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA 0249/2024.

AVISO DE DISPENSA 267/2024.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

10/04/202411129MAPA COMPARATIVO - RESULTADO DE JULGAMENTO - DISPENSA 0136/2024

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024

09/04/202411119AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO ADITIVO CONTRATO 143/2023.

AVISO DE DISPENSA 266/2024.

08/04/202411109RESULTADO DE APURAÇÃO DISPENSA 0232/2024.

RESULTADO DE APURAÇÃO DISPENSA 0231/2024.

AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA 0250/2024.

05/04/202411099RESULTADO JULGAMENTO DE PROPOSTAS - TP 005/2023.

AVISO DISPENSA 0249/2024.

04/04/202411089AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATOS DE ADITIVOS.

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0227/2024

AVISO E EDITAL - CREDENCIAMENTO 0003/2024.

AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA 0241/2024.

03/04/202411079EXTRATOS DE ADITIVOS 2024.

RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0026/2023.

DECRETOS Nº 19 E 20.

02/04/202411069AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA 0231/2024.

AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA 0232/2024

27/03/202411059AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEX.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.

AVISO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

26/03/202411049EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO 02.

EXTRATO DE CONTRATO - CRED 01.

RELAÇÃO DE CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO 02.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO.

AVISO DE LICITAÇÃO TP 05.

25/03/202411039DECRETOS Nº 03 E 04.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 0137/2024.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 0085/2024.

20/03/202411029AVISO DE DISPENSA 227.

18/03/202411019AVISO DE DISPENSA 224, 213.