| 28/01/2021 | 560 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0003/2021
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0004/2021.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0001/2021
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| 27/01/2021 | 559 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0001/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0002/2021.
DECRETO Nº 022, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 - DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/BA, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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| 26/01/2021 | 558 | 6 | PORTARIA Nº. 026/2021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021.
PROTOCOLO DE RETORNO AS AULAS
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| 25/01/2021 | 557 | 6 | EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
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| 22/01/2021 | 556 | 6 | DECRETO Nº 019/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 020/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 014 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 015 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 016 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 017 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 018 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 019 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 020 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 021 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 022 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 023 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 024 /2021, 13 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 025 /2021, 13 DE JANEIRO DE 2021.
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| 19/01/2021 | 555 | 6 | AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0001/2021.
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| 13/01/2021 | 554 | 6 | DECRETO N.º 021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/01/2021 | 553 | 6 | PORTARIA Nº 010/2021 DE 04 DE JANEIRO 2021.
PORTARIA Nº 011/2021 DE 04 DE JANEIRO 2021.
PORTARIA Nº 012/2021 DE 04 DE JANEIRO 2021.
PORTARIA Nº 013/2021 DE 04 DE JANEIRO 2021.
DECRETO Nº 018/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
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| 07/01/2021 | 552 | 6 | DECRETO Nº 31 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2020
DECRETO Nº 32 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2020
DECRETO Nº 33 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2020
DECRETO Nº 34 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2020
PORTARIA Nº. 001/2021, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 002/2021, EM 06 DE JANEIRO DE 2021.
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| 06/01/2021 | 551 | 6 | PORTARIA Nº 001 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 001 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 001 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 002 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 003 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 004 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 005 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 006 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 007 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 008/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 009/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 016/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 017/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
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| 05/01/2021 | 550 | 6 | DECRETOS Nº 01, 02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15.
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| 04/01/2021 | 549 | 6 | AVISO DE ABERTURA E EDITAL - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0001/2021
RESOLUÇÃO 01.
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| 29/12/2020 | 548 | 5 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS APÓS RETOMADA - TOMADA DE PREÇOS N. 0005/2019.
DECRETO Nº 088/2020 EM 29 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 089, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº. 86 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº. 87 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 28/12/2020 | 547 | 5 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS APÓS RETOMADA - TOMADA DE PREÇOS N.0005/2019.
DECISÃO, DECLARAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.0005/2019.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
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| 23/12/2020 | 546 | 5 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0615/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0615/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0630/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0630/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0636/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0636/2020.
LEI Nº 721 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de São Gabriel para o exercício financeiro de 2021, e determina outras providências.
RESOLUÇÕES 05 E 06.
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| 22/12/2020 | 545 | 5 | LEI Nº 715, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.
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| 21/12/2020 | 544 | 5 | PORTARIA Nº 074 /2020, 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 075 /2020, 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 076 /2020, 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 077 /2020, 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 078 /2020, 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 079 /2020, 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 080 /2020, 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 089 /2020, 21 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 18/12/2020 | 543 | 5 | PORTARIA Nº. 088/2020 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 17/12/2020 | 542 | 5 | PORTARIA Nº 087 /2020, 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 16/12/2020 | 541 | 5 | PORTARIA Nº 081 /2020, 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 082 /2020, 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 083 /2020, 12 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 084 /2020, 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 085 /2020, 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 086 /2020, 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
ERRATA AO ANEXO DO DECRETO Nº 085 /20, 14 DE DEZEMBRO 2020
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| 15/12/2020 | 540 | 5 | PORTARIA Nº. 050/2020, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº. 051/2020, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº. 052/2020, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 14/12/2020 | 539 | 5 | DECRETO Nº 085, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO N.º 084 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0287/2018.
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| 11/12/2020 | 538 | 5 | DECRETO Nº 27 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2020
DECRETO Nº 28 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N.716
DECRETO Nº 29 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N.712
PORTARIA Nº 069/2020, EM 04 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 070 / 2020, 04 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 071 / 2020, 04 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 072 /2020, 04 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 072 /2020, 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0709/2019.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0702/2019.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0853/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0578/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0578/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0594/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0594/2020.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0817/2019.
| |
| 04/12/2020 | 537 | 5 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0584/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0586/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0586/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0589/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0590/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0590/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0592/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0593/2020.
DECRETO Nº 083/2020 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETOS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
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| 30/11/2020 | 536 | 5 | DECRETO Nº 082/2020, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 061/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 062/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 063/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 064/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 065/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 066/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 067/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 068/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0844/2019.
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| 26/11/2020 | 535 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.
ERRATA, AO DECRETO Nº 063/2020, EM 01 DE SETEMBRO DE 2020
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| 23/11/2020 | 534 | 5 | EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0189/2020.
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| 19/11/2020 | 533 | 5 | EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS
VETO À LEI Nº 719/2020.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0817/2019.
| |
| 12/11/2020 | 532 | 5 | EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0773/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0572/2020.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0773/2019.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0715/2019.
| |
| 11/11/2020 | 531 | 5 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0541/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 0541/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0541/2020.
| |
| 10/11/2020 | 530 | 5 | EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0821/2019.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0822/2019.
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 0009/2020.
EDITAL DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 0009/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0009/2020.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0009/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0009/2020.
| |
| 09/11/2020 | 529 | 5 | EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0768/2019.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0721/2019
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0695/2019.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0764/2019.
DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS 05/2020.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0706/2019.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0758/2019.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0710/2019.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0707/2019.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0765/2019.
| |
| 06/11/2020 | 528 | 5 | EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0707/2018.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0706/2018.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0757/2019.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0716/2019.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0765/2019.
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| 05/11/2020 | 527 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 081, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.
| |
| 03/11/2020 | 526 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.0011/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0555/2020.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS.
LEI Nº 720, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 35 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 36 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 - LEI N.712.
DECRETO Nº 37 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 - LEI N.716.
DECRETO Nº 38 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.
| |
| 29/10/2020 | 525 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N.0011/2020.
.
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| 28/10/2020 | 524 | 5 | DECRETO Nº 22 , DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº 23 , DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - LEI N.712.
| |
| 27/10/2020 | 523 | 5 | PORTARIA Nº 048/2020.
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0689/2019.
DECRETO Nº 079/2020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO n.0010/2020.
| |
| 23/10/2020 | 522 | 5 | RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0008/2020.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0008/2020.
EDITAL DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0008/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0008/2020.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0008/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0008/2020.
EXTRATOS DE DISPENSAS E CONTRATOS.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS
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| 22/10/2020 | 521 | 5 | EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0465/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0510/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0510/2020.
DECRETO N.º 063/2020, EM 01 DE SETEMBRO DE 2020.
| |
| 20/10/2020 | 520 | 5 | EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0749/2019.
EXTRATO DE 1° TERMO DE DISTRATO CONTRATO N° 0701/2019.
DECRETO N.º 078 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/10/2020 | 519 | 5 | COMUNICADO.
RESOLUÇÃO 08 - SAÚDE
REGIMENTO - CONSULTA PÚBLICA.
DECRETO Nº 20 , DE 01 DE JULHO DE 2020.
DECRETO Nº 21 , DE 01 DE JULHO DE 2020 - LEI N.712.
| |
| 15/10/2020 | 518 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.0010/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2020
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| 14/10/2020 | 517 | 5 | PORTARIA Nº 009/2020, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0528/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 0528/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0528/2020.
EXTRATOS DE DISPENSAS E CONTRATOS.
OFICIOS
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| 09/10/2020 | 516 | 5 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.0008/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0009/2020.
RESOLUÇÕES 06 E 07 SEC. SAUDE
EXTRATO 7º TERMO ADITIVO
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| 08/10/2020 | 515 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 0008/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0009/2020.
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| 07/10/2020 | 514 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008/2020.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO E EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.0008/2020.
| |
| 06/10/2020 | 513 | 5 | LEI Nº 718/2020, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020.
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| 05/10/2020 | 512 | 5 | TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 0001/2020 REFERENTE AO CONTRATO Nº 0265/2019.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 0001/2020 REFERENTE AO CONTRATO Nº 0474/2020.
DECRETO N.º 077 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 02/10/2020 | 511 | 5 | DECRETO Nº 064/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 065/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 066/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 067/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 073/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO Nº 074/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO Nº 075/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO Nº 076/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
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| 01/10/2020 | 510 | 5 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0522/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0522/2020.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0512/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 0512/2020.
EXTRATOS DE DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 30/09/2020 | 509 | 5 | PORTARIA Nº 006/2020.
PORTARIA Nº 006/2020.
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| 28/09/2020 | 508 | 5 | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA – 2º QUADRIMESTRE/2020
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| 25/09/2020 | 507 | 5 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.
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| 24/09/2020 | 506 | 5 | DECRETO Nº 071/2020, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 072/2020, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
PORTARIA Nº 05/2020, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 007/2020, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.
OFÍCIO.
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| 21/09/2020 | 505 | 5 | EXTRATOS DE DISPENSAS E CONTRATOS.
AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE nº. 0397/2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 0001/2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 0001/2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 0005/2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 0007/2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 0001/2020.
DECRETO N.º 070 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/09/2020 | 504 | 5 | COMUNICADO
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| 15/09/2020 | 503 | 5 | DECRETO Nº 061/2020, EM 27 DE AGOSTO DE 2020.
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| 14/09/2020 | 502 | 5 | PORTARIA Nº. 059/2020 DE 01 DE SETEMBRO 2020 - Designação de servidores para atuarem na área de ações de combate á COVID 19 e dá outras providencias.
PORTARIA Nº. 060/2020 DE 01 DE SETEMBRO 2020 - Designação de servidores para atuarem na área de ações de combate á COVID 19 e dá outras providencias.
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| 09/09/2020 | 501 | 5 | PORTARIA Nº 002/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N.º 069 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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