PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
24/11/2021DECRETOS Nºs 22, 23, 24.Não
23/11/2021EDITAL - PRORROGAÇÃO DE PRAZO.Não
22/11/2021LEI Nº 757/2021, 15 DE OUTUBRO DE 2021.
LEI Nº 759/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.		Não
17/11/2021DECRETO Nº 094/2021, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre normas relativas ao Encerramento e Prestação de Contas do Exercício Financeiro do ano de 2021 e dá outras providências.Não
12/11/2021DECRETO Nº 092/2021, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 093/2021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.		Não
08/11/2021CERTIDÃO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.Não
05/11/2021PORTARIA Nº 146/2021.Não
29/10/2021DECRETO Nº 088/2021 EM 19 DE OUTUBRO DE 2021.Não
27/10/2021PORTARIA Nº 144 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.Não
27/10/2021DECRETO Nº 091/2021 EM 27 DE OUTUBRO DE 2021.Não
26/10/2021DECRETO Nº 090/2021 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.Não
26/10/2021LEI Nº 758/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
LEI Nº 760/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.		Não
25/10/2021REGIMENTO INTERNO - EDUCAÇÃO.Não
25/10/2021DECRETOS Nº 19, 20 E 21.Não
22/10/2021PORTARIA Nº 143 /2021, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.Não
22/10/2021INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2021.Não
21/10/2021DECRETO Nº 089, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.Não
20/10/2021RESULTADO FINAL - LEI ALDIR BLANC.Não
20/10/2021EDITAL - DOAÇÃO DE TERRENOS.Não
20/10/2021RESOLUÇOES Nº 11 E 12.Não
20/10/2021REGIMENTO INTERNO - 6 CONFERENCIA.Não
13/10/2021REGIMENTO INTERNO - CAE.Não
13/10/2021ERRATA AO DECRETO Nº 042 /21, Em 13 DE OUTUBRO DE 2021.Não
08/10/2021DECRETO Nº 086/2021 EM 05 DE OUTUBRO DE 2021.Não
08/10/2021RECURSO E DECISÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2021.Não
08/10/2021NOTIFICAÇÃO - CCK.Não
06/10/2021RESOLUÇÃO Nº 011/2021.
RESOLUÇÃO Nº 012/2021.		Não
06/10/2021RESOLUÇÃO Nº 010/2021 - SAÚDE.Não
28/09/2021RESULTADO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021.Não
28/09/2021DECRETO Nº 085/2021 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 - DECRETA FERIADO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/09/2021DECRETO Nº 18 , DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - LEI N.721Não
23/09/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL.Não
23/09/2021CONVOCAÇÃO.Não
22/09/2021PORTARIA Nº 036/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020.Não
21/09/2021DECRETO Nº 077/2021 DE 02 DE AGOSTO DE 2021.Não
17/09/2021 LEI Nº 740/2021, EM 17 DE AGOSTO DE 2021Não
17/09/2021DECRETO 081/2021, Nº DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.Não
15/09/2021DECRETO Nº 80, DE 04 DE SETEMBRO DE 2021.Não
13/09/2021LEI Nº 741/2021, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.
LEI Nº 744/2021, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.		Não
09/09/2021EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021.Não
09/09/2021PORTARIA Nº 136, DE 08 DE SETEMBRO 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, DO PROCESSO DE EDITAL DE CAHAMADA PUBLICA DE PREMIAÇÃO, PARA APLICAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/09/2021ATA 03 - MEIO AMBIENTE.Não
24/08/2021DECRETO Nº 17 - CONTABIL.Não
19/08/2021NOTIFICAÇÃO - AUTOLUK.Não
17/08/2021CERTIDÃO - USO E OCUPAÇÃO DE SOLO.Não
16/08/2021RESOLUÇÃO 08 - SAÚDE Não
05/08/2021ATA - CMDCA.Não
03/08/2021DECRETO Nº 076/2021, EM 02 DE AGOSTO DE 2021.
PORTARIA Nº. 043/2021, EM 30 DE JULHO DE 2021.		Não
02/08/2021NOTIFICAÇÃO - M M SANTOS.Não
02/08/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS PARA COMPROVAÇÃO DE CREDITO A RECEBER JUNTO AO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL BAHIA REGISTRADOS COMO RESTOS A PAGAR.Não
02/08/2021EDITAL DE AUDIENCIA PÚBLICA ELETRÔNICA PLANO PLURIANUAL (PPA) -2022 A 2025 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2022.Não
30/07/2021RESOLUÇÕES Nº 07, 08 E 09/2021.Não
30/07/2021DECRETO Nº 075/2021.Não
30/07/2021PORTARIA Nº 131/2021.Não
29/07/2021NOTIFICAÇÃO.Não
29/07/2021EDITAL - CMDCA.Não
27/07/2021DECLARAÇÃO - CMDA.Não
26/07/2021DECRETO N° 073/2021, EM 26 DE JULHO DE 2021.Não
23/07/2021ERRATA AO ANEXO I DO DECRETO nº 071/2021.Não
23/07/2021DECRETO Nº 15, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - LEI N.721.
DECRETO Nº 16, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - LEI N.721.		Não