PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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20/07/2023DECRETO Nº 38/2023, DE 20 DE JULHO DE 2023 - "DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA O PROCESSO SELETIVO DE QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GABRIEL-BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
19/07/2023ERRATA - LEI Nº 686/2018.Não
18/07/2023DECRETO Nº. 037/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023.Não
18/07/2023RESOLUÇÕES Nº 06 E 07.Não
17/07/2023PORTARIA Nº. 034/2023, DE 06 DE JULHO DE 2023.Não
10/07/2023RESOLUÇÃO 03 CMAS.Não
07/07/2023DECRETO Nº 035/2023, EM 06 DE JULHO DE 2023.
PORTARIA Nº. 033/2023, EM 06 DE JULHO DE 2023.		Não
07/07/2023RESOLUÇÕES Nº 04 E 05.Não
27/06/2023AVISO DE CONVOCAÇÃO.Não
21/06/2023LICENÇA AMBIENTAL.Não
21/06/2023PORTARIA Nº. 030/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023.Não
20/06/2023ATA - AUDICÊNCIA.Não
19/06/2023DECRETO Nº 034/2023 EM 14 DE JUNHO DE 2023 - ATUALIZA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/06/2023DECRETO Nº 033/ 2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023 - “INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S NO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO NO BAIRRO MAÇAMBÃO II, NESTE MUNICÍPIO, DELEGA COMPETÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
12/06/2023RESOLUÇÃO Nº 06/2023.Não
12/06/2023DECRETO Nº 032 REURB.Não
09/06/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2023.
NOTIFICAÇÃO Nº 001/2023.		Não
30/05/2023LEI Nº 0792/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023 - “INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, PARA A EXECUÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM JORNADA AMPLIADA NA REDE MUNICIPAL, DISCIPLINANDO SUA PRESTAÇÃO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA”.Não
30/05/2023EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA 0001/2023.Não
30/05/2023DECRETOS Nº 28, 29, 30 e 31.Não
24/05/2023EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA.Não
22/05/2023DECRETOS Nº 23 E 24.Não
22/05/2023TERMO DE COOPERAÇÃO 001/2023.Não
10/05/2023VETOS.Não
09/05/2023RESOLUÇÃO 03 - CMDCA.Não
09/05/2023DECISÃO.Não
26/04/2023EDITAL CMDCA.Não
24/04/2023LEI Nº 779/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPAÇO MULHER DE SÃO GABRIEL-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/04/2023LICENÇA 01/2023.Não
19/04/2023LEI N° 791/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - “INSTITUI A PRÁTICA DA SEGREGAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL.”Não
19/04/2023LEI N° 790/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - ALTERAM OS ARTIGOS 21º, 33º, 34º, 37º, 56º, 60º, E INCLUI O ART. 56º-A DA LEI MUNICIPAL Nº 662/2017 - ACERCA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
17/04/2023ATA - CMDCA.Não
13/04/2023DECRETOS nº 16 e 17.Não
10/04/2023EDITAL CMDCA.Não
05/04/2023DECRETO Nº. 013/2023, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - Decreta Feriados Municipais para o ano de 2023 e dá outras providências
DECRETO Nº. 014/2023, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - Decreta Pontos Facultativos no Município de São Gabriel em 2023, e dá outras providências. 		Não
04/04/2023DECRETO N.º 011/2023, em 14 de Fevereiro de 2023.Não
04/04/2023DECRETO Nº. 020/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023.Não
03/04/2023NOTIFICAÇÃONão
03/04/2023DECRETO Nº 019/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO VOLTADO A ADOÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC EM ATENDIMENTO AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO FEDERAL 10.540/2020 E RECOMENDAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA – TCMBA.Não
03/04/2023EDITAL CMDCA.Não
31/03/2023RESOLUÇÃO Nº 02 - CMDCA.Não
31/03/2023DECLARAÇÃO.Não
30/03/2023Edital Cmdca.Não
30/03/2023NOTIFICAÇÃONão
29/03/2023DECLARAÇÃO CMDCA.Não
28/03/2023EDITAL CMDCA.Não
28/03/2023DECRETO Nº 018/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023.Não
16/03/2023RESOLUÇÃO 01 - CMDCA.Não
16/03/2023RESOLUÇÃO nº 04 e 05.Não
28/02/2023DECRETO Nº 015/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 010/2023 DE 28 DE FEVEREIRO 2023.
PORTARIA Nº. 011/2023, 01 DE MARÇO DE 2023.		Não
27/02/2023REGIMENTO 7 CONFERÊNCIA.Não
27/02/2023ATA SAÚDE.Não
27/02/2023PORTARIA 03 SAÚDE.Não
27/02/2023RESOLUÇÃO Nº 03/2023.Não
27/02/2023NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 002/2023.Não
24/02/2023PARECER TÉCNICO EMPRESA CPR EIRELINão
16/02/2023DECRETO Nº. 012/2023, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.Não
15/02/2023LEI Nº 787/2022, EM 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIOS VIRTUAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL-BA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/02/2023DECRETO N.º 011/2023, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS ACERCA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA JURÍDICA (IRPJ), POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/02/2023PORTARIA Nº 002, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.Não