PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/03/2015Portaria Nº. 012 /2015 de 10 de março de 2015.Não
10/03/2015Decreto nº 009/2015, 09 de março de 2015 Não
09/03/2015Decreto Nº 008/2015, 06 de março de 2015

Não
26/02/2015Edital de convocação 001/15Não
05/02/2015Portarias nº 001, 003, 004/2015, 004/14, 005 e 006/2015. Não
05/02/2015Decreto Nº 005 / 2015, 02 de fevereiro de 2015 Não
05/02/2015Decreto Nº 003/2015, 30 de janeiro de 2015 Não
03/02/2015Portarias nº 102 a 105/2014.Não
03/02/2015 Decretos nº 003/2015 e 065/2014Não
05/01/2015Portaria Nº 043/2014 de 03 de Novembro de 2014Não
05/01/2015Decreto Nº 063/2013 de 19 de Dezembro de 2014

Não
30/12/2014Decreto Nº 77/2014, de 29 de Dezembro de 2014.Não
30/12/2014Decreto Nº 76/2014, de 22 de Dezembro de 2014.Não
12/12/2014Decreto Nº 61 de 11 de dezembro de 2014 - Estabelece medidas para a gestão das despesas e controle dos gastos de pessoal e de custeio, no âmbito da administração pública do poder Executivo M. de São Gabriel, na for que indica, e dá outras providências.Não
04/12/2014Resolução Nº 006, de 1º de dezembro de 2014 - Dispõe sobre horário de funcionamento dos CRAS do Município de São Gabriel.Não
30/10/2014Decreto nº 057/2014 de 31 de Outubro de 2014Não
29/10/2014Decreto Nº 54 de 29 de outubro de 2014 - Fixa medidas para contenção de despesas, conforme art. 20 da Lei Complementar n. 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).Não
13/10/2014Lei nº 606 /2014, de 08 de Outubro 2014Não
09/10/2014Lei 606 /2014 de 08 de outubro 2014 - Dispõe sobre alteração do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências.Não
30/09/2014Resolução 001/2014Não
26/09/2014Decreto nº 052/2014, em 18 de Setembro de 2014Não
26/09/2014Edital de Convocação Nº 03/2014 - Convoca a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública, que será realizada na Câmara de Vereadores desta cidade, na Sessão Legislativa do dia 30/09/2014, quando , em cumprimento ao disposto no Art. 9º, § 4º, da Lei Complementar Federal 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal Não
26/09/2014Edital de Convocação Nº 03/2014 - Convocar a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública, que será realizada na Câmara de Vereadores desta cidade, na Sessão Legislativa do dia 30/09/2014, quando , em cumprimento ao disposto no Art. 9º, § 4º, da Lei Complementar Federal 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal Não
26/09/2014Edital De Convocação Nº 03/2014 - Convocar a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública, que será realizada na Câmara de Vereadores desta cidade, na Sessão Legislativa do dia 30/09/2014, quando , em cumprimento ao disposto no Art. 9º, § 4º, da Lei Complementar Federal 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal Não
09/09/2014Decreto nº 050/2014, em 01 de Setembro de 2014Não
20/08/2014Resolução nº 01 /2014
Resolução nº 02 /2014
Resolução nº 05 /2014
Não
31/07/2014DECRETO Nº 047/2014 DE 22 DE JULHO DE 2014 - Decreta Situação de Emergência por estiagem em todo Município de São Gabriel, e dá outras providênciasNão
29/07/2014Lei Nº 485/2009 de 29 de Dezembro de 2009. Lei Nº 486/2009 29 de Dezembro de 2009.Não
28/07/2014Decretos nº 023 e 46/2013Não
11/07/2014Portaria Nº 021/2014 de 10 de Julho de 2014.Não
11/07/2014Edital 002/2014Não
08/07/2014Lei Nº 599 /2014, de 01 de Julho de 2014.Não
06/06/2014Decreto nº 043 / 2014 de 06 de Junho de 2014Não
05/06/2014Decreto Nº 021 / 2013 de 29 de Abril de 2014

Não
28/05/2014Edital de Convocação Nº 002/2014.Não
29/04/2014Decreto nº 019/2014 de 15 de Abril de 2014.Não
15/04/2014Decreto Nº 018/2014 de 15 de Abril de 2014Não
28/03/2014Decreto Nº 007/2014 de 12 de Fevereiro de 2014

Não
27/03/2014Edital Nº 036 de 27 de Março de 2014.Não
10/03/2014Decreto nº 013/2013, 26 de Fevereiro de 2014 Não
27/02/2014Portaria nº 005 / 2014, 26 DE FEVEREIRO DE 2014 - Exonera o Sr NEURON OLIVEIRA SENA do Cargo de ASSESSOR TECNICO CC3 Lotado na Secretaria de Infra Estrutura do Município de São Gabriel BahiaNão
27/02/2014Decreto nº 012 / 2013, 26 de Fevereiro de 2014 - Fica nomeada para o Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TURISMO a Srª REJANE GONÇALVES DE ARAÚJONão
27/02/2014Decreto nº 011 / 2013, 26 de Fevereiro de 2014 - Fica nomeado para o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA o Sr. ROBSON GUERDES ROCHANão
27/02/2014Decreto nº 010/ 2014, 26 de Fevereiro de 2014 - Fica exonerada do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA deste Município a Srª. REJANE GONÇALVES DE ARAÚJONão
20/02/2014Edital de Convocação Nº 001/2014.Não
20/02/2014Portaria Nº 004/ 2014 de 19 de Fevereiro de 2014Não
20/02/2014Edital de Convocação Nº 001/2014.

Não
20/02/2014Portaria Nº 003/2014 19 de Fevereiro de 2014.

Não
20/02/2014Decreto Nº 008/2014 de 20 de Fevereiro de 2014

Não
05/02/2014Decreto nº 006/2014 de 27 de Janeiro de 2014.Não
05/02/2014Lei Nº 583/2013 de 16 de Dezembro de 2013.
Lei Nº 588/2013 de 30 de Dezembro de 2013.
Lei Nº 589/2013, de 30 de Dezembro de 2013.
Não
05/02/2014Lei nº 584/2013 de 16 de Dezembro de 2013.

Não
05/02/2014Lei Nº 587 /2013 de 30 de Dezembro de 2013Não
03/02/2014Lei nº 580/2013 de 16 de Dezembro de 2013. Lei nº 582/2013, em 16 de Dezembro de 2013.Não
03/02/2014Decreto Nº. 006/2014 de 27 de Janeiro de 2014Não
24/01/2014DECRETO nº. 005/2014 DE 23 DE JANEIRO DE 2014 - Altera os membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais do Magistério Publico FUNDEB e dá outra providênciasNão
23/01/2014LEI Nº 570/2013 DE 25 DE JULHO DE 2013 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício de 2014 e dá outras ProvidênciasNão
22/01/2014Publicação da Programação Financeira e o Cronograma de desembolsoNão
22/01/2014DECRETO Nº 003/2014 DE 16 DE JANEIRO 2014 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundo do Município, para o exercício 2014, e á outras providências.Não
22/01/2014DECRETO Nº 002/2014 16 DE JANEIRO DE 2014 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para o Exercício financeiro de 2014, relativo ao Orçamento do Município de São Gabriel e dá outras providências.Não