PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
22/10/2020DECRETO N.º 063/2020, EM 01 DE SETEMBRO DE 2020.Não
19/10/2020DECRETO Nº 20 , DE 01 DE JULHO DE 2020.
DECRETO Nº 21 , DE 01 DE JULHO DE 2020 - LEI N.712.		Não
19/10/2020REGIMENTO - CONSULTA PÚBLICA. Não
19/10/2020RESOLUÇÃO 08 - SAÚDE Não
19/10/2020COMUNICADO.Não
14/10/2020OFICIOSNão
14/10/2020PORTARIA Nº 009/2020, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020.Não
09/10/2020RESOLUÇÕES 06 E 07 SEC. SAUDE Não
06/10/2020LEI Nº 718/2020, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020.Não
02/10/2020DECRETO Nº 065/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 066/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 067/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 073/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO Nº 074/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO Nº 075/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO Nº 076/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.		Não
02/10/2020DECRETO Nº 064/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.Não
30/09/2020PORTARIA Nº 006/2020.Não
30/09/2020PORTARIA Nº 006/2020.Não
28/09/2020EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA – 2º QUADRIMESTRE/2020Não
24/09/2020OFÍCIO.Não
24/09/2020PORTARIA Nº 007/2020, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.Não
24/09/2020PORTARIA Nº 05/2020, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.Não
24/09/2020DECRETO Nº 071/2020, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 072/2020, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.		Não
21/09/2020EXTRATOS DE DISPENSAS E CONTRATOS.Não
17/09/2020COMUNICADONão
15/09/2020DECRETO Nº 061/2020, EM 27 DE AGOSTO DE 2020.Não
09/09/2020PORTARIA Nº 002/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.Não
02/09/2020COMUNICADONão
31/08/2020ERRATA A PORTARIA Nº 047/20, 09 JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº 047 / 2020, 13 DE AGOSTO DE 2020.		Não
24/08/2020LEI Nº 716/2020, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 - ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/08/2020PEDIDOS DE DESCOMPATIBILIZAÇÃO Não
14/08/2020PORTARIA Nº 046/2020 DE 13 DE AGOSTO 2020.
PORTARIA Nº 047/2020 DE 09 DE JULHO 2019.
PORTARIA Nº 048/2020 DE 13 DE AGOSTO 2020.
PORTARIA Nº 049/2020 DE 13 DE AGOSTO 2020.
PORTARIA Nº 050 /2020, 13 DE AGOSTO DE 2020.
ATOS.		Não
14/08/2020EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA Não
12/08/2020DECRETO Nº 15 , DE 01 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO Nº 16 , DE 01 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.712.
DECRETO Nº 18 , DE 01 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.712.		Não
10/08/2020COMUNICADO.Não
04/08/2020DECRETO Nº 057/2020, DE 04 DE AGOSTO DE 2020.Não
04/08/2020PORTARIA Nº 045/2020, EM 03 DE AGOSTO DE 2020Não
04/08/2020DECRETO Nº 13 , DE 04 DE MAIO DE 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
DECRETO Nº 14 , DE 04 DE MAIO DE 2020 - LEI N.712 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.		Não
29/07/2020LEI Nº 716/2020, DE 06 DE JULHO DE 2020 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 712, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/07/2020DECRETO Nº 051/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020 - ALTERA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, ATUAL FUNDEB, ORIUNDO DE CONDENAÇÃO SOFRIDA PELA UNIÃO PARA PAGAR AO MUNICÍPIO AS DIFERENÇAS DAS TRANSFERÊNCIAS DO ANTIGO FUNDEF, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/07/2020LEI Nº 713/2020 EM 06 DE JULHO DE 2020.Não
15/07/2020RESOLUÇÃO 03 - SOCIALNão
15/07/2020RESOLUÇÃO 04 - SOCIALNão
10/07/2020DECRETO Nº 9 , DE 01 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 10 , DE 01 DE ABRIL DE 2020 - LEI N.712.
DECRETO Nº 12 , DE 01 DE ABRIL DE 2020 - LEI N.712.		Não
08/07/2020RESOLUÇÃO Nº 005/2020.Não
30/06/2020DECRETO Nº 19, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 68.047,23 (Sessenta e oito mil, quarenta e sete reais e vinte e três centavos), para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.Não
26/06/2020DECRETO Nº 047/2020 DE 26 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 043 /2020, 01 DE JUNHO DE 2020.		Não
23/06/2020ERRATA A PORTARIA Nº 039/20, 15 DE MAIO DE2020.
PORTARIA Nº 039/2020, DE 15 DE MAIO DE 2020.		Não
23/06/2020DECRETO Nº 6 , DE 02 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 7 , DE 02 DE MARÇO DE 2020 - LEI N.712.
DECRETO Nº 8 , DE 02 DE MARÇO DE 2020 - LEI N.712.		Não
15/06/2020PORTARIA Nº 042 /2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.Não
15/06/2020PORTARIA Nº 041 /2020, 01 DE JUNHO DE 2020.Não
08/06/2020EDITAL DE LICITAÇÃO - RDC PRESENCIAL Nº 0001/2020.Não
08/06/2020AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - RDC PRESENCIAL Nº 0001/2020.Não
08/06/2020TERMO DE REINTEGRAÇÃONão
05/06/2020DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - LEI N.712Não
05/06/2020RESOLUÇÃO Nº 003/2020.
RESOLUÇÃO Nº 004/2020.		Não
02/06/2020AVISO DE LICITAÇÃO - RDC PRESENCIAL Nº 0001/2020.Não
02/06/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020.Não
01/06/2020DECRETO Nº 045/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.Não
29/05/2020AVISO DE LICITAÇÃO - RDC PRESENCIAL Nº 0001/2020.Não
29/05/2020DECRETO Nº 044/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020.Não
28/05/2020OFÍCIO Nº 038/2020.Não
21/05/2020PORTARIA Nº039/2020, DE 15 DE MAIO DE 2020. Não
21/05/2020DECRETO Nº 26 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI N.698Não
20/05/2020DECRETO Nº 042/2020, EM 12 DE MAIO DE 2020.Não