PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
07/02/2022DECRETO Nº 02, 03 e 04.Não
07/02/2022LEIS Nº 764, 765, 766, 767 E 768.Não
07/02/2022DECRETO N 28 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
04/02/2022DECRETOS Nº 27, 28, 29, 30, 31.Não
04/02/2022DECRETO Nº 28/2021.Não
04/02/2022LICENÇA Nº 02/2022.Não
19/01/2022DECRETO Nº 01/2022.Não
17/01/2022ATA - CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.Não
13/01/2022NOTIFICAÇÃO - NUNES ENGENHARIA.Não
30/12/2021DECRETO Nº 104 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
30/12/2021DECRETO Nº 25 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.721.
DECRETO Nº 26 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.		Não
29/12/2021DECRETOS Nº 101, 102, 103.Não
27/12/2021DECRETO Nº 100/2021, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
27/12/2021DECRETO N 25 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
22/12/2021DECRETO Nº 099/2021 EM 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.41.1.0, conforme A Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional n°. 036 de 04 de dezembro de 2020. Não
17/12/2021ATAS DE AUDIENCIAS PUBLICAS - 1 E 2 QUADRIMESTRE DE 2021.Não
16/12/2021DECRETO Nº 098, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
06/12/2021DECRETO Nº 097/2021 EM 06 DE DEZEMBRO DE 2021Não
06/12/2021ERRATA AO DECRETO Nº 093 /2021, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 093/ 2021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.		Não
02/12/2021RESOLUÇÃO Nº 14 - SAÚDE.Não
01/12/2021PORTARIA Nº 152/2021 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 153/2021 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 154/2021 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 155/2021 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 156/2021 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 157/2021 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.		Não
01/12/2021PORTARIA Nº 162/2021 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
24/11/2021DECRETO Nº 095 / 2021, EM 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
LEI 762/2021 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 147 /2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.		Não
24/11/2021DECRETOS Nºs 22, 23, 24.Não
23/11/2021EDITAL - PRORROGAÇÃO DE PRAZO.Não
22/11/2021LEI Nº 757/2021, 15 DE OUTUBRO DE 2021.
LEI Nº 759/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.		Não
17/11/2021DECRETO Nº 094/2021, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre normas relativas ao Encerramento e Prestação de Contas do Exercício Financeiro do ano de 2021 e dá outras providências.Não
12/11/2021DECRETO Nº 092/2021, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 093/2021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.		Não
08/11/2021CERTIDÃO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.Não
05/11/2021PORTARIA Nº 146/2021.Não
29/10/2021DECRETO Nº 088/2021 EM 19 DE OUTUBRO DE 2021.Não
27/10/2021PORTARIA Nº 144 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.Não
27/10/2021DECRETO Nº 091/2021 EM 27 DE OUTUBRO DE 2021.Não
26/10/2021DECRETO Nº 090/2021 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.Não
26/10/2021LEI Nº 758/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
LEI Nº 760/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.		Não
25/10/2021REGIMENTO INTERNO - EDUCAÇÃO.Não
25/10/2021DECRETOS Nº 19, 20 E 21.Não
22/10/2021PORTARIA Nº 143 /2021, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.Não
22/10/2021INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2021.Não
21/10/2021DECRETO Nº 089, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.Não
20/10/2021RESULTADO FINAL - LEI ALDIR BLANC.Não
20/10/2021EDITAL - DOAÇÃO DE TERRENOS.Não
20/10/2021RESOLUÇOES Nº 11 E 12.Não
20/10/2021REGIMENTO INTERNO - 6 CONFERENCIA.Não
13/10/2021REGIMENTO INTERNO - CAE.Não
13/10/2021ERRATA AO DECRETO Nº 042 /21, Em 13 DE OUTUBRO DE 2021.Não
08/10/2021DECRETO Nº 086/2021 EM 05 DE OUTUBRO DE 2021.Não
08/10/2021RECURSO E DECISÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2021.Não
08/10/2021NOTIFICAÇÃO - CCK.Não
06/10/2021RESOLUÇÃO Nº 011/2021.
RESOLUÇÃO Nº 012/2021.		Não
06/10/2021RESOLUÇÃO Nº 010/2021 - SAÚDE.Não
28/09/2021RESULTADO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021.Não
28/09/2021DECRETO Nº 085/2021 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 - DECRETA FERIADO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/09/2021DECRETO Nº 18 , DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - LEI N.721Não
23/09/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL.Não
23/09/2021CONVOCAÇÃO.Não
22/09/2021PORTARIA Nº 036/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020.Não
21/09/2021DECRETO Nº 077/2021 DE 02 DE AGOSTO DE 2021.Não
17/09/2021 LEI Nº 740/2021, EM 17 DE AGOSTO DE 2021Não
17/09/2021DECRETO 081/2021, Nº DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.Não