PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
09/07/2015Decreto nº 017/2015 de 01 de maio de 2015Não
09/07/2015Portarias nº 78 e 79/15.Não
06/07/2015Notificação.

Não
19/06/2015Lei Nº 265/2015 de 19 de junho de 2015. (Plano Municipal de Educação 2015 – 2025)

Não
12/06/2015Portaria Nº 076/2015 de 10 de junho de 2015.Não
12/06/2015Decreto nº 022/2015 de 10 de junho de 2015

Não
12/06/2015Regimento Interno da IIIª Conferência Municipal de Saúde de São Gabriel/BA
Não
12/06/2015Publicações.Não
03/06/2015Decreto Nº 021/ 2015, em 06 de junho de 2015Não
03/06/2015Portaria Nº 038/2014 de 03 de novembro de 2014Não
21/05/2015Edital de convocação Nº 005/2015.Não
04/05/2015Leis nº 613 a 615/2015Não
29/04/2015Anexo II.Não
23/04/2015Publicação.Não
23/04/2015Decreto nº 16/15.Não
10/04/2015Decreto Nº 015 \2015 em 06 de abril de 2015

Não
09/04/2015Anexo I. do Decreto nº 014/2015.Não
08/04/2015Decreto nº 014/2015 em 08 de abril de 2015Não
08/04/2015Portaria nº 062/2014, 07 de abril de 2015 Não
07/04/2015Decreto nº 010/2015, em 23 de março de 2015

Não
31/03/2015Decreto nº 012/2015, em 31 de março de 2015Não
31/03/2015 Edital Nº 002 de 31 de março de 2015Não
26/03/2015Portaria nº 005/2015 de 09 de janeiro de 2015.Não
16/03/2015Portaria Nº. 012 /2015 de 10 de março de 2015.Não
10/03/2015Decreto nº 009/2015, 09 de março de 2015 Não
09/03/2015Decreto Nº 008/2015, 06 de março de 2015

Não
26/02/2015Edital de convocação 001/15Não
05/02/2015Portarias nº 001, 003, 004/2015, 004/14, 005 e 006/2015. Não
05/02/2015Decreto Nº 005 / 2015, 02 de fevereiro de 2015 Não
05/02/2015Decreto Nº 003/2015, 30 de janeiro de 2015 Não
03/02/2015Portarias nº 102 a 105/2014.Não
03/02/2015 Decretos nº 003/2015 e 065/2014Não
05/01/2015Portaria Nº 043/2014 de 03 de Novembro de 2014Não
05/01/2015Decreto Nº 063/2013 de 19 de Dezembro de 2014

Não
30/12/2014Decreto Nº 77/2014, de 29 de Dezembro de 2014.Não
30/12/2014Decreto Nº 76/2014, de 22 de Dezembro de 2014.Não
12/12/2014Decreto Nº 61 de 11 de dezembro de 2014 - Estabelece medidas para a gestão das despesas e controle dos gastos de pessoal e de custeio, no âmbito da administração pública do poder Executivo M. de São Gabriel, na for que indica, e dá outras providências.Não
04/12/2014Resolução Nº 006, de 1º de dezembro de 2014 - Dispõe sobre horário de funcionamento dos CRAS do Município de São Gabriel.Não
30/10/2014Decreto nº 057/2014 de 31 de Outubro de 2014Não
29/10/2014Decreto Nº 54 de 29 de outubro de 2014 - Fixa medidas para contenção de despesas, conforme art. 20 da Lei Complementar n. 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).Não
13/10/2014Lei nº 606 /2014, de 08 de Outubro 2014Não
09/10/2014Lei 606 /2014 de 08 de outubro 2014 - Dispõe sobre alteração do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências.Não
30/09/2014Resolução 001/2014Não
26/09/2014Decreto nº 052/2014, em 18 de Setembro de 2014Não
26/09/2014Edital de Convocação Nº 03/2014 - Convoca a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública, que será realizada na Câmara de Vereadores desta cidade, na Sessão Legislativa do dia 30/09/2014, quando , em cumprimento ao disposto no Art. 9º, § 4º, da Lei Complementar Federal 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal Não
26/09/2014Edital de Convocação Nº 03/2014 - Convocar a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública, que será realizada na Câmara de Vereadores desta cidade, na Sessão Legislativa do dia 30/09/2014, quando , em cumprimento ao disposto no Art. 9º, § 4º, da Lei Complementar Federal 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal Não
26/09/2014Edital De Convocação Nº 03/2014 - Convocar a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública, que será realizada na Câmara de Vereadores desta cidade, na Sessão Legislativa do dia 30/09/2014, quando , em cumprimento ao disposto no Art. 9º, § 4º, da Lei Complementar Federal 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal Não
09/09/2014Decreto nº 050/2014, em 01 de Setembro de 2014Não
20/08/2014Resolução nº 01 /2014
Resolução nº 02 /2014
Resolução nº 05 /2014
Não
31/07/2014DECRETO Nº 047/2014 DE 22 DE JULHO DE 2014 - Decreta Situação de Emergência por estiagem em todo Município de São Gabriel, e dá outras providênciasNão
29/07/2014Lei Nº 485/2009 de 29 de Dezembro de 2009. Lei Nº 486/2009 29 de Dezembro de 2009.Não
28/07/2014Decretos nº 023 e 46/2013Não
11/07/2014Portaria Nº 021/2014 de 10 de Julho de 2014.Não
11/07/2014Edital 002/2014Não
08/07/2014Lei Nº 599 /2014, de 01 de Julho de 2014.Não
06/06/2014Decreto nº 043 / 2014 de 06 de Junho de 2014Não
05/06/2014Decreto Nº 021 / 2013 de 29 de Abril de 2014

Não
28/05/2014Edital de Convocação Nº 002/2014.Não
29/04/2014Decreto nº 019/2014 de 15 de Abril de 2014.Não
15/04/2014Decreto Nº 018/2014 de 15 de Abril de 2014Não