PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/04/2022LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2022 DE 27 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE O PISO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SÃO GABRIEL, ADOTANDO OS VALORES DIVULGADOS PELO GOVERNO FEDERAL.Não
29/04/2022ATA - SAÚDE.Não
25/04/2022DECRETOS Nº 06 E 07.Não
12/04/2022PARECER - FUNDEB.Não
04/04/2022EDITAL DE AUDIENCIA.Não
28/03/2022LEI 771/2022 DE 08 DE MARÇO DE 2022.Não
28/03/2022DECRETOS Nº 04 E 05.Não
28/03/2022LEI Nº 773/2022, DE 13 DE MARÇO DE 2022. Não
25/03/2022PORTARIA Nº 05, 06, 07, 25, 26, 27,28, 29.Não
21/03/2022RESOLUÇÃO Nº 08/2022.Não
10/03/2022DECRETO Nº 015/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO Nº 016/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO Nº 017/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO Nº 018/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO Nº 019/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº: 020/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº: 021/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº: 022/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº: 023/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº: 024/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022.
Não
08/03/2022Parecer.Não
03/03/2022DECRETO Nº 01, 02 E 03.Não
02/03/2022RESOLUÇÃO 03 - SAUDE.Não
24/02/2022DECRETOS Nº 009 E 010/2022.
PORTARIAS Nº 018 E 019/2022.		Não
21/02/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL.Não
17/02/2022RESOLUÇÃO CIB Nº 191/2020.Não
14/02/2022DECRETO SUPLEMENTAR Nº 28 - REPUBLICAÇÃO.Não
14/02/2022PORTARIAS Nº 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 E 16.Não
14/02/2022PORTARIA Nº 03 E 04.Não
07/02/2022PORTARIAS Nº 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07.Não
07/02/2022PORTARIAS Nº 01 e 02.Não
07/02/2022DECRETO Nº 02, 03 e 04.Não
07/02/2022LEIS Nº 764, 765, 766, 767 E 768.Não
07/02/2022DECRETO N 28 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
04/02/2022DECRETOS Nº 27, 28, 29, 30, 31.Não
04/02/2022DECRETO Nº 28/2021.Não
04/02/2022LICENÇA Nº 02/2022.Não
19/01/2022DECRETO Nº 01/2022.Não
17/01/2022ATA - CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.Não
13/01/2022NOTIFICAÇÃO - NUNES ENGENHARIA.Não
30/12/2021DECRETO Nº 104 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
30/12/2021DECRETO Nº 25 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.721.
DECRETO Nº 26 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.		Não
29/12/2021DECRETOS Nº 101, 102, 103.Não
27/12/2021DECRETO Nº 100/2021, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
27/12/2021DECRETO N 25 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
22/12/2021DECRETO Nº 099/2021 EM 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.41.1.0, conforme A Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional n°. 036 de 04 de dezembro de 2020. Não
17/12/2021ATAS DE AUDIENCIAS PUBLICAS - 1 E 2 QUADRIMESTRE DE 2021.Não
16/12/2021DECRETO Nº 098, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
06/12/2021DECRETO Nº 097/2021 EM 06 DE DEZEMBRO DE 2021Não
06/12/2021ERRATA AO DECRETO Nº 093 /2021, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 093/ 2021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.		Não
02/12/2021RESOLUÇÃO Nº 14 - SAÚDE.Não
01/12/2021PORTARIA Nº 152/2021 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 153/2021 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 154/2021 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 155/2021 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 156/2021 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 157/2021 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.		Não
01/12/2021PORTARIA Nº 162/2021 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
24/11/2021DECRETO Nº 095 / 2021, EM 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
LEI 762/2021 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 147 /2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.		Não
24/11/2021DECRETOS Nºs 22, 23, 24.Não
23/11/2021EDITAL - PRORROGAÇÃO DE PRAZO.Não
22/11/2021LEI Nº 757/2021, 15 DE OUTUBRO DE 2021.
LEI Nº 759/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.		Não
17/11/2021DECRETO Nº 094/2021, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre normas relativas ao Encerramento e Prestação de Contas do Exercício Financeiro do ano de 2021 e dá outras providências.Não
12/11/2021DECRETO Nº 092/2021, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 093/2021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.		Não
08/11/2021CERTIDÃO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.Não
05/11/2021PORTARIA Nº 146/2021.Não
29/10/2021DECRETO Nº 088/2021 EM 19 DE OUTUBRO DE 2021.Não
27/10/2021PORTARIA Nº 144 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.Não
27/10/2021DECRETO Nº 091/2021 EM 27 DE OUTUBRO DE 2021.Não
26/10/2021DECRETO Nº 090/2021 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.Não
26/10/2021LEI Nº 758/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
LEI Nº 760/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.		Não
25/10/2021REGIMENTO INTERNO - EDUCAÇÃO.Não
25/10/2021DECRETOS Nº 19, 20 E 21.Não
22/10/2021PORTARIA Nº 143 /2021, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.Não