| 03/04/2012 | | Decreto nº 027/2012 de 02 de Abril de 2012 - Disponibiliza aos Cidadãos Contribuintes da cidade de São Gabriel, entre 02 de Abril a 15 de Junho de 2012 as Contas Publicas atinentes ao exercício de 2011.
| Não | |
| 29/02/2012 | 18 e 19/2012 | Decreto nº 19/2012 de 29 de fevereiro de 2012 - Fica exonerado o Sr. Nailson Borges da Silva, para o cargo de Assessor de Projetos CC-1, do município de São Gabriel, Bahia, com vencimentos provenientes ao próprio cargo.
Decreto nº 18/2012 de 27 de fevereiro de 2012 - Fica revogado o Decreto nº 103/2010 e o termo de posse nº 055/2010, a pedido do Senhor Edinei Máxima de Carvalho para o cargo de vigilante a qual exerceu do dia 15/06/2010 a 27/02/2012 lotado na Secretaria Municipal de Educação Escola Manoel Teixeira no povoado de Curralinho neste município.
| Não | |
| 24/02/2012 | 12/2012 | Decreto nº 12/2012 de 15 de fevereiro de 2012 - Decreta Situação de Emergência em todo município de São Gabriel devido a seca e a falta de chuvas que assola a região e deixa a barragem de mirorós com capacidade mínima para abastecimento humano, bem como a frustação da safra, sendo necessárias à celeridade do andamento da obra da adutora do são francisco e dá outras providências.
| Não | |
| 09/02/2012 | 532/2012 | Lei nº 532/2012, de 08 de fevereiro de 2012 - Altera a Lei Municipal nº 529/2011, de 19 de Dezembro de 2011, e dá outras providências.
| Não | |
| 09/02/2012 | 530/2012 | Lei nº 530, de 08 de fevereiro de 2012 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e do art. 37, II, C da Lei Orgânica do Município de São Gabriel.
| Não | |
| 09/02/2012 | 531/2012 | Lei nº 531/2012 de 08 de fevereiro de 2012 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência Social, revoga a Lei nº 266/99, de 09 de agosto de 1999 e dá outras providências.
| Não | |
| 23/01/2012 | 266/2000 | Decreto n° 266/2000, de 01 de Novembro de 2000 - Regulamenta o Fundo Municipal de ASsistência Social - FMAS, instituído pela Lei n°205/97 de 13 de junho de 1997. | Não | |
| 09/01/2012 | 001 | Decreto nº 001 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2012 e Dá Outras Providências.
| Não | |
| 09/01/2012 | 002 | Decreto nº 002 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 529/2011 de 19 de Dezembro de 2011 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012.
| Não | |
| 29/12/2011 | 058/2011 | Decreto nº 058/2011 de 27 de Dezembro de 2011 - Decreta Situação de Emergência em todo município de São Gabriel, e dá outras providências.
| Não | |
| 20/09/2011 | 006/2009 | Decreto n° 006/2009 de 01 de Janeiro de 2009 - Fica Nomeado o Sra. Ilza Bernadete Almeida Sousa, para o cargo de Secretaria de Saúde, Símbolo CC-1, do Município de São Gabriel, Bahia, com vencimentos provenientes ao próprio cargo. | Não | |
| 20/09/2011 | 046/2010 | Decreto n° 046/2010 de 11 de Maio de 2010 - Fica Designada a Srª. Ilza Bernadete Almeida Sousa, Secretaria Municipal de Saúde para exercer a função de Gestora do FMS (Fundo Municipal de Saúde) do Município de São Gabriel, Bahia. | Não | |
| 06/09/2011 | 052/2011 | Decreto nº 052/2011 de 31 de Agosto de 2011 - Decreta Situação de Emergência em todo município de São Gabriel, e dá outras providências.
| Não | |
| 18/08/2011 | 524/2011 | Lei nº. 524/2011 de 15 de Agosto de 2011 - Fica instituído o Fundo Municipal de Saúde de São Gabriel, Estado da Bahia, que tem como finalidade prover de recursos financeiros destinados a implantação e implementação das ações e serviços de saúde, no âmbito municipal, executadas ou coordenadas pela Secretaria Municipal de Saúde. | Não | |
| 26/07/2011 | 523/2011 | Lei nº 523/2011 de 21 de Julho de 2011 - Dispõe sobre a Regularização dos Imóveis Urbanos do Município e dá outras providências.
| Não | |
| 20/07/2011 | 079/2011 | Portaria nº 079/2011 - Designa a equipe de servidores para atuarem nas Licitações modalidade Pregão do Município de São Gabriel - BA.
| Não | |
| 20/07/2011 | 080/11 | Portaria nº 080/11, de 11 de Julho de 2011 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Gabriel/BA.
| Não | |
| 18/07/2011 | 079/2011 | Portaria nº 079/2011 - Designa a equipe de servidores para atuarem nas Licitações modalidade Pregão do Município de São Gabriel - BA.
| Não | |
| 18/07/2011 | 080/11 | Portaria nº 080/11 de 11 de Julho de 2011 - Nomeia a comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de São Gabriel/BA.
| Não | |
| 15/07/2011 | 521/2011 | Lei nº 521/2011 de 20 de junho de 2011 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências.
| Não | |
| 11/07/2011 | 078/2011 | Portaria nº. 078/2011 de 11 de Julho de 2011 - Ficam revogadas as Portarias nº 034 e 035 de 19 de janeiro de 2011 e dá outras providencias. | Não | |
| 02/06/2011 | 518/2011 | Lei nº 518/2011 de 31 de Maio de 2011 - Cria o distrito administrativo de Besouro e dá outras providências.
| Não | |
| 02/06/2011 | 519/2011 | Lei nº 519/2011 de 31 de Maio de 2011 - Autoriza o poder executivo a desapropriar área urbana, na sede do município e dá outras providências.
| Não | |
| 02/06/2011 | 520/2011 | Lei nº 520/2011 de 31 de Maio de 2011 - Autoriza o poder executivo municipal alienar bens públicos e dá outras providências.
| Não | |
| 30/05/2011 | CMS 02/2011 | Resolução CMS Nº 02/2011. Aprova o Relatório Anual de Gestão, exercício 2010, da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Gabriel - BA.
| Não | |
| 30/05/2011 | 02/2011 | Resolução nº 02/2011. Conselho Municipal de Assistência Social de São Gabriel - BA. Publica os integrantes da COMETI - Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil.
| Não | |
| 11/04/2011 | 015/2011 | Decreto nº 015 /2011 de 15 de Abril de 2011 - Disponibiliza aos Cidadãos Contribuintes da cidade de São Gabriel, entre 15 de Abril a 15 de Junho de 2011 as Contas Publicas Atinentes ao Exercício de 2010. | Não | |
| 14/03/2011 | 01/2011 | Resolução CMS n° 01/2011 - Aprova a Programação Anual de Saúde, exercício 2011, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gabriel - Ba.
| Não | |
| 11/03/2011 | 01/2011 | Resolução CMS nº 01/2011 - Aprova a Programação Anual de Saúde, exercício 2011, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gabriel - BA.
| Não | |
| 09/02/2011 | 034/2011 | Portaria n.º 034/2011 de 09 de Fevereiro de 2011 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de São Gabriel-BA.
| Não | |
| 09/02/2011 | 035/2011 | Portaria n.º 035/2011 - Designa a equipe de servidores para atuarem nas Licitações modalidade
Pregão do Município de São Gabriel-BA.
| Não | |
| 28/01/2011 | | Portaria de Republicação - Republica com retificação dos erros materiais constantes na publicação anterior, alterando o número onde fez-se constar Decreto n° 012/2010 de 25 de Janeiro de 2011, leia-se Decreto n° 012/2011.
| Sim | |
| 27/01/2011 | 012/2011 | DECRETO Nº 012/2010 DE 25 DE JANEIRO DE 2011 - Decreta SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em todo município de SÃO GABRIEL, e dá outras providências.
| Não | |
| 19/01/2011 | Nº 010/2011 | Regulamenta o Sistema de Registro de Preços (SRP) previsto no art. 15 da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e art. 11 da Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002 e dá outras providências.
| Não | |
| 19/01/2011 | nº 035/2011 | Designa a equipe de servidores para atuarem nas Licitações modalidade Pregão do Município de São Gabriel - Ba.
| Não | |
| 19/01/2011 | nº.034/11 | NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/BA.
| Não | |