PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
09/07/2024EDITAL - AUDIÊNCIA PUBLICA.Não
05/07/2024CERTIDÃO - USO E OCUPAÇÃO DE SOLO.Não
28/06/2024ATA - AUDIÊNCIA.Não
27/06/2024ATA - AUDIENCIA PUBLICA.Não
20/06/2024PLANO - APLICAÇÃO.Não
18/06/2024DECRETOS E PORTARIAS.Não
05/06/2024RESOLUÇÃO, PORTARIA.Não
05/06/2024EDITAL Nº 04.Não
23/05/2024EDITAL - AUDIENCIANão
09/05/2024PARECER CME 01/2024.Não
07/05/2024LICENÇA AMBIENTAL - INSTALAÇÃO 01/2024.Não
07/05/2024LICENÇA AMBIENTAL - ESPECIFICA 04/2024.Não
29/04/2024ATA - AUDIENCIA PUBLICA.Não
23/04/2024RESULTADO DE PREMIAÇÃO DOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS DO EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 – Demais Linguagens.Não
16/04/2024LICENÇA - USO E OCUPAÇÃO.Não
15/04/2024DECRETO Nº 022/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
PORTARIA Nº 069/2024, EM 12 DE ABRIL DE 2024.		Não
11/04/2024EDITAL AUDIÊNCIA.Não
26/03/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
12/03/2024LICENÇA - ABASTECIMENTO.Não
12/03/2024EDITAL - ESTÁGIO.Não