PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
11/11/2024RESOLUÇÃO Nº 08/2024 - Saude.Não
06/11/2024LICENÇA RETIFICADA.Não
29/10/2024LICENÇA AMBIENTAL.Não
22/10/2024CONVOCAÇÃO - LEI PAULO GUSTAVONão
16/10/2024ATA/RELATÓRIO.Não
16/10/2024DECRETO Nº 041 - Encerramento do Exerci´cio e transic¸a~o de mandato e Termo de Referencia.Não
02/10/2024DECRETO E PORTARIA - Cancelamento de Restos a Pagar e Portaria da Apuração dos saldos das Dívidas.Não
26/09/2024PORTARIA Nº 73.Não
26/09/2024LEI Nº 830.Não
24/09/2024EDITAL AUDIENCIA PUBLICA.Não
16/09/2024LEI Nº 829, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES JOSÉ ANTÔNIO DA ROCHA E JOÃO PEDRO BERNARDO.Não
06/09/2024DECRETOS Nº 36 E 37.Não
29/08/2024PARECER E RESOLUÇÃO 002.Não
28/08/2024PORTARIAS Nº 43 A 48.Não
27/08/2024LICENÇAS AMBIENTAIS.Não
23/08/2024CONVOCAÇÃO - SELEÇÃO DE PROJETOS DO AUDIOVISUAL PARA FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL Nº 01/2023.Não
22/08/2024ATA AUDIENCIA.Não
20/08/2024PORTARIAS Nº 21 a 29.
PORTARIAS Nº 30 , 31, 33 a 37.		Não
16/08/2024EXTRATO - COOPERAÇÃO TÉCNICA.Não
15/08/2024PORTARIA N. 093/2024.Não
15/08/2024RESOLUÇÃO 03.Não
14/08/2024DECRETO Nº 035/24 EM 06 DE AGOSTO DE 2024.Não
14/08/2024LICENÇAS AMBIENTAL.Não
13/08/2024LICENÇA - CORCOVADO.Não
13/08/2024RESOLUÇÃO 07 - SAÚDE.Não
29/07/2024DECRETO Nº 34.Não
25/07/2024DECRETO N.º 032/2024 EM 17 DE JULHO DE 2024.Não
19/07/2024LEIS Nº 821, 822, 823, 825.Não
18/07/2024PORTARIA Nº 089.Não
09/07/2024EDITAL - AUDIÊNCIA PUBLICA.Não
05/07/2024DECRETO Nº 031/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024.Não
05/07/2024PORTARIAS Nº 55 À 63, E 86.Não
05/07/2024RESOLUÇÃO Nº 05 E 06.Não
05/07/2024PORTARIA 85, PEDIDOS DE DESCOMPATIBILIZAÇÃO.Não
05/07/2024PORTARIA 84.Não
05/07/2024CERTIDÃO - USO E OCUPAÇÃO DE SOLO.Não
28/06/2024LEI Nº 827 DE 28 DE JUNHO DE 2024.Não
28/06/2024PORTARIAS Nº 82 E 83.Não
28/06/2024ATA - AUDIÊNCIA.Não
27/06/2024ATA - AUDIENCIA PUBLICA.Não
26/06/2024DECRETO N. 30/2024.Não
20/06/2024PLANO - APLICAÇÃO.Não
20/06/2024ERRATA - PORTARIA.Não
18/06/2024DECRETOS E PORTARIAS.Não
13/06/2024DECRETO Nº 28.Não
07/06/2024PORTARIAS Nº 74, 75, 76 e 77.Não
07/06/2024LEI Nº 820/2024 EM 27 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/06/2024PORTARIAS 79.Não
07/06/2024PORTARIA Nº 80.Não
05/06/2024RESOLUÇÃO, PORTARIA.Não
05/06/2024EDITAL Nº 04.Não
04/06/2024PORTARIA nº 78.Não
29/05/2024DECRETOS Nº 25 e 27.Não
28/05/2024DECRETO Nº 026/2024 DE 28 DE MAIO DE 2024.Não
23/05/2024EDITAL - AUDIENCIANão
17/05/2024DECRETO Nº 24.Não
09/05/2024RESOLUÇÃO 01 CME.Não
09/05/2024PARECER CME 01/2024.Não
07/05/2024LICENÇA AMBIENTAL - INSTALAÇÃO 01/2024.Não
07/05/2024LICENÇA AMBIENTAL - ESPECIFICA 04/2024.Não