| 20/11/2023 | 1040 | 8 | PORTARIAS Nº 171 à 178.
DECRETOS Nº 78 E 79.
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| 17/11/2023 | 1039 | 8 | DECRETO Nº 0083/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - NOMEIA E CONSTITUI COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA.
DECRETO Nº 084/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
PORTARIAS Nº 171 À 178.
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| 16/11/2023 | 1038 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - DATA ALTERADA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PE 016.
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| 14/11/2023 | 1037 | 8 | PORTARIA Nº 166/2023, EM 17 DE OUTUBRO DE 2023.
AVISO E DECISÃO - CONCORRÊNCIA Nº 02/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - IMPUGNAÇÃO.
AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 0002/2023.
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| 13/11/2023 | 1036 | 8 | EDITAL.
AVISO E EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 02/2023.
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| 10/11/2023 | 1035 | 8 | EDITAL DE RESTOS 2015 - 2022.
DECRETO Nº 080/2023 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.
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| 09/11/2023 | 1034 | 8 | PORTARIA Nº 100/2023, 08 DE NOVEMBRO DE 2023.
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| 06/11/2023 | 1033 | 8 | ERRATA A LEI 795/2023 EM 01 DE AGOSTO DE 2023 - FIXA E CONFIRMA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE PARA A LEGISLATURA, ANO 2021 Á 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE JULGAMENTO DE DILIGENCIA TP 03.
EXTRATO DE INEX 678, 709.
EXTRATO DE DISPENSAS 654, 655, 680, 690, 696, 697, 712 E 713.
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| 01/11/2023 | 1032 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PUBLICAÇÕES FINAIS.
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| 30/10/2023 | 1031 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2023.
DECRETO Nº 82, ANEXO I.
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| 27/10/2023 | 1030 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 0002/2023.
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| 26/10/2023 | 1029 | 8 | AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PE 0027/2023.
DECRETO Nº 81.
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| 25/10/2023 | 1028 | 8 | AVISO DE REVOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA.
AVISO DE DISPENSA - AR CONDICIONADO.
PEDIDO DE ANULAÇÃO TP 03.
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| 24/10/2023 | 1027 | 8 | EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO.
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| 23/10/2023 | 1026 | 8 | EDITAL TP 04.
DECRETOS Nº 74 E 77.
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| 18/10/2023 | 1025 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0004/2023.
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| 17/10/2023 | 1024 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0027/2023.
EXTRATO DE ADITIVOS - SETEMBRO.
RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOL. ADJ. EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA.
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| 16/10/2023 | 1023 | 8 | AVISO E EDITAL PE 027.
AVISO DE LICITAÇÃO TP 03.
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| 11/10/2023 | 1022 | 8 | DECRETOS 14 E 15.
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| 10/10/2023 | 1021 | 8 | ATA.
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| 09/10/2023 | 1020 | 8 | LICENÇA AMBIENTAL.
AVISO DECISÃO CHAMADA PÚBLICA 0002/2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PUBLICAÇÕES CHAMADA PÚBLICA 0002/2023.
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| 05/10/2023 | 1019 | 8 | AVISO E EDITAL PE 022.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PE 023.
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| 04/10/2023 | 1018 | 8 | AUTORIZAÇÃO - MEIO AMBIENTE.
DECRETO N.º 075/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIA, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO–EDIÇÃO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 076/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, ESTADO DA BAHIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 796/2023, EM 25 DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICUL-TURA FAMILIAR DO POVOADO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/09/2023 | 1017 | 8 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.
EXTRATO DE DISPENSA 588.
EXTRATO DE CONTRATO 648.
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| 27/09/2023 | 1016 | 8 | EXTRATO DE DISPENSAS 628, 631, 639, 642, 643 e 645.
LEI Nº 799/2023 EM 25 DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DO REPASSE À COMPLE-MENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS ENFERMEI-ROS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS.
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| 25/09/2023 | 1015 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - DECISÃO.
AUDIENCIA PUBLICA.
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| 22/09/2023 | 1014 | 8 | EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 020.
AVISO DE LICITAÇÃO - IMPUGNAÇÃO.
EDITAL - AUDIENCIA PUBLICA.
RESOLUÇÃO - CME Nº 001, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS OPERACIONAIS PARA O CREDENCIAMENTO E SUA ATUALIZAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E SUA RENOVAÇÃO, ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES E APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO GABRIEL - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 072, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 265 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/09/2023 | 1013 | 8 | EXTRATO DE ADITIVOS AGOSTO.
EXTRATO DE DISPENSAS 0594.
LEI Nº 794/2023, EM 15 DE AGOSTO DE 2023 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, EM CON-JUNTO, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TAXISTAS DO BESOURO E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/09/2023 | 1012 | 8 | ATA AUDIENCIA PUBLICA.
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| 18/09/2023 | 1011 | 8 | DECRETO Nº 072/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DO SISTEMA CONTABILIDADE GERAL DO MUNICÍPIO, IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC E COMUNICAÇÃO COM OS SISTEMAS ESTRUTURANTES MUNICIPAIS EM ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO FEDERAL 10.540/2020.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX 558.
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| 14/09/2023 | 1010 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PERP 021.
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| 13/09/2023 | 1009 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO DOC 17.
EXTRATO DE DISPENSAS 603 E 605.
EXTRATO RATIFICAÇÃO INEX 576 E 577.
EXTRATO DE CONTRATO INEX.
EDITAL - PE 020.
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| 11/09/2023 | 1008 | 8 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PE 013.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PE 020.
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| 06/09/2023 | 1007 | 8 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TP 08.
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| 05/09/2023 | 1006 | 8 | PORTARIAS Nº 42 A 83.
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| 04/09/2023 | 1005 | 8 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TP 07.
DECRETO Nº 070/2023, EM 04 DE SETEMBRO DE 2023 - CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PERP 012.
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| 01/09/2023 | 1004 | 8 | LEI Nº 795/2023 EM 01 DE AGOSTO DE 2023 - FIXA E CONFIRMA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE PARA A LEGISLATURA, ANO 2021 Á 2021 Á 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 31/08/2023 | 1003 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - SAÚDE.
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| 30/08/2023 | 1002 | 8 | DECRETO N°13 SUPLEMENTACAO.
ERRATA AO DECRETO Nº 067/2023, EM 23 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 068/2023, EM 23 DE AGOSTO 2023.
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| 29/08/2023 | 1001 | 8 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PE 015.
DECRETO Nº 069/2023, DE 29 DE AGOSTO 2023.
DECRETO Nº 067/2023, EM 23 DE AGOSTO DE 2023.
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| 28/08/2023 | 1000 | 8 | DECRETO Nº 053/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 054/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 055/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 056/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 057/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 058/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 059/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 060/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 061/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 062/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 063/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 064/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 065/2023, 22 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 066/2023, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
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| 23/08/2023 | 999 | 8 | DECRETO E PORTARIA
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| 22/08/2023 | 998 | 8 | AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0002/2023.
DECRETOS Nº 39 À 51.
AVISO DE JULGAMENTO TP 08.
AVISO DE JULGAMENTO TP 07.
INEX 580, 565.
EXTRATOS DE DISPENSAS 560, 561, 566, 575, 578, 582, 583.
PARECER JURIDICO TP 07 E TP 08.
AVISO DE DISPENSA DISP 588.
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA TP 02.
EXTRATO DE ADITIVOS JULHO 2023.
EXTRATO DE ADITIVOS 2023.
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| 21/08/2023 | 997 | 8 | DECRETO Nº 12.
EDITAL - CHAMADA PUBLICA 02.
PARECER ENGENHEIRO TP 07.
DECISÃO TP 07.
ENCAMINHAMENTO TP 07.
PARECER ENGENHEIRO TP 08.
DECISÃO TP 08.
ENCAMINHAMENTO TP 08.
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| 18/08/2023 | 996 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PERP 019.
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| 17/08/2023 | 995 | 8 | DESPACHO/DECISÃO - CONCORRÊNCIA.
EDITAL - PERP 019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PERP 019.
AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2023.
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| 16/08/2023 | 994 | 8 | LEI Nº 700/2018.
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| 10/08/2023 | 993 | 8 | ERRATA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PE 0009.
AVISO DE JULGAMENTO, DECISÃO TP 02
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA.
EXTRATO DE DISPENSAS 520.
AVISO DE LICITAÇÃO TP 06 - CONVOCAÇÃO
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| 09/08/2023 | 992 | 8 | AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2023.
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| 08/08/2023 | 991 | 8 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 542 E 545.
EXTRATO DE DISPENSAS 538 E 547.
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| 07/08/2023 | 990 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PE 018.
DECLARAÇÃO - SERVIDOR.
AVISO DE LICITAÇÃO - CC 01.
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| 03/08/2023 | 989 | 8 | LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO.
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| 02/08/2023 | 988 | 8 | RESCISÃO CONTRATO Nº 0771/2022.
EDITAL CONVOCAÇAO.
EXTRATO INEX.
EDITAL CC 01.
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| 01/08/2023 | 987 | 8 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 533, 534, 540, 542 E 545.
EXTRATO DE DISPENSAS 547.
DESPACHO - PROCESSO DE SELEÇÃO.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019, DE 17 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA OR-GANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS CORRELATAS.
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| 31/07/2023 | 986 | 8 | EXTRATO DE INEXGIBILIDADE 524, 525, 527, 528, 532, 533, 534, 540, 5242, 545.
EXTRATO DE DISPENSAS 521, 530, 551 E 552.
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| 28/07/2023 | 985 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.
ERRATA DISP 473.
PUBLICAÇÃO EXTRATOS INEX 0479.
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| 26/07/2023 | 984 | 8 | EDITAL - AUDIENCIA PUBLICA.
AVISO DE LICITAÇÃO - TP 006.
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| 25/07/2023 | 983 | 8 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
AVISO DE IMPUGNAÇÃO - PE 017.
AVISO DE IMPUGNAÇÃO - PE 017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 017 IMPUGNAÇÃO
RESOLUÇÃO 07
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| 20/07/2023 | 982 | 8 | DECRETO Nº 38/2023, DE 20 DE JULHO DE 2023 - "DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA O PROCESSO SELETIVO DE QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GABRIEL-BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EDITAL DE SELECAO DE DIRETORES SAO GABRIEL
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| 19/07/2023 | 981 | 8 | ERRATA - LEI Nº 686/2018.
DECRETO Nº 11 - Suplementação.
AVISO DE LICITAÇÃO - INPUGNAÇÃO - PE 016.
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