| 14/02/2022 | 740 | 7 | PORTARIA Nº 03 E 04.
PORTARIAS Nº 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 E 16.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 28 - REPUBLICAÇÃO.
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| 07/02/2022 | 739 | 7 | LEIS Nº 764, 765, 766, 767 E 768.
DECRETO Nº 02, 03 e 04.
PORTARIAS Nº 01 e 02.
PORTARIAS Nº 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07.
DECRETO N 28 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
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| 04/02/2022 | 738 | 7 | DECRETOS Nº 27, 28, 29, 30, 31.
LICENÇA Nº 02/2022.
DECRETO Nº 28/2021.
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| 02/02/2022 | 737 | 7 | EXTRATO DE CONTRATOS DISP 849/2021.
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| 31/01/2022 | 736 | 7 | DECRETO Nº 007/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0837/021 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0837/2021.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 387.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 0852/2021.
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 861, 862, 865, 864, 877, 881.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISP 816, 824, 841, 842, 846, 847.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0050/2021
EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS DISP 867, 838, 845, 885, 849 E 866.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS - INEX 851.
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| 28/01/2022 | 735 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.
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| 24/01/2022 | 734 | 7 | AVISO DE ABERTURA E EDITAL - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0003/2022.
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| 20/01/2022 | 733 | 7 | AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0106/2022.
AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 0001/2022.
AVISO DE DISPENSAS.
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| 19/01/2022 | 732 | 7 | RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CRED 002/2022.
AVISO E EDITAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022.
DECRETO Nº 01/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0038/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0050/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0049/2021.
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| 17/01/2022 | 731 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0002/2022.
ATA - CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.
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| 13/01/2022 | 730 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0001/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 0039/2021.
NOTIFICAÇÃO - NUNES ENGENHARIA.
AVISO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0002/2022.
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| 11/01/2022 | 729 | 7 | AVISO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0001/2022.
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| 05/01/2022 | 728 | 7 | AVISO E EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 0001/2022.
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| 30/12/2021 | 727 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0049/2021.
DECRETO Nº 104 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 25 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.721.
DECRETO Nº 26 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
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| 29/12/2021 | 726 | 6 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0051/2021.
DECRETOS Nº 101, 102, 103.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 0800/2021
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0800/2021.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2021.
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| 28/12/2021 | 725 | 6 | EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS 818.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS 0759, 0761, 0800.
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| 27/12/2021 | 724 | 6 | DECRETO N 25 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 100/2021, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021.
Lei nº 769 de 27 de Dezembro de 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA do Município de São Gabriel para o quadriênio 2022 - 2025.
LEI Nº 770 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de São Gabriel para o exercício financeiro de 2022, e determina outras providências.
AVISO E EDITAL - ADIAMENTO PERP 051
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| 23/12/2021 | 723 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0045/2021.
EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS 775, 798, 799, 801, 802, 758, 760, 764, 766, 768, 805, 807, 808, 809, 811, 817.
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| 22/12/2021 | 722 | 6 | DECRETO Nº 099/2021 EM 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.41.1.0, conforme A Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional n°. 036 de 04 de dezembro de 2020.
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| 20/12/2021 | 721 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0052/2021.
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| 17/12/2021 | 720 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0051/2021.
ATAS DE AUDIENCIAS PUBLICAS - 1 E 2 QUADRIMESTRE DE 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0052/2021.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS 759, 761, 800.
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| 16/12/2021 | 719 | 6 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0051/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0051/2021.
DECRETO Nº 098, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
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| 14/12/2021 | 718 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0050/2021.
DECISÃO E AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0048/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0050/2021 - SRP.
DECISÃO E AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2021
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0033/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0046/2021.
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| 13/12/2021 | 717 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0049/2021.
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| 10/12/2021 | 716 | 6 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 07/2021
AVISO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0049/2021
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0041/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0044/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0050/2021.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0007/2021.
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| 08/12/2021 | 715 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0042/2021.
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| 07/12/2021 | 714 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0048/2021.
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| 06/12/2021 | 713 | 6 | EDITAL - PE 048/2021.
ERRATA AO DECRETO Nº 093 /2021, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 093/ 2021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 097/2021 EM 06 DE DEZEMBRO DE 2021
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| 03/12/2021 | 712 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0048/2021.
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| 02/12/2021 | 711 | 6 | RESOLUÇÃO Nº 14 - SAÚDE.
DISPENSA - 0841-2021 e 0842-2021.
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| 01/12/2021 | 710 | 6 | PORTARIA Nº 152/2021 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 153/2021 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 154/2021 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 155/2021 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 156/2021 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 157/2021 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 0816/2021.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 0824/2021.
DISPENSAS - 0816-2021 e 0824-2021.
PORTARIA Nº 162/2021 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
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| 29/11/2021 | 709 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2021.
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| 24/11/2021 | 708 | 6 | DECRETOS Nºs 22, 23, 24.
DECRETO Nº 095 / 2021, EM 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
LEI 762/2021 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 147 /2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.
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| 23/11/2021 | 707 | 6 | EDITAL - PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
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| 22/11/2021 | 706 | 6 | LEI Nº 757/2021, 15 DE OUTUBRO DE 2021.
LEI Nº 759/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.
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| 18/11/2021 | 705 | 6 | ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 736.
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| 17/11/2021 | 704 | 6 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATOS 707 E 708.
EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS 710, 727, 728, 730, 731, 732, 733, 735, 738 E 741.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 0712/2021.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS 740.
DECRETO Nº 094/2021, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre normas relativas ao Encerramento e Prestação de Contas do Exercício Financeiro do ano de 2021 e dá outras providências.
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| 12/11/2021 | 703 | 6 | DECRETO Nº 092/2021, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 093/2021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
| |
| 11/11/2021 | 702 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0029/2021.
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| 08/11/2021 | 701 | 6 | CERTIDÃO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.
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| 05/11/2021 | 700 | 6 | PORTARIA Nº 146/2021.
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| 04/11/2021 | 699 | 6 | AVISO DE RECURSO, DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0018/2021.
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| 29/10/2021 | 698 | 6 | DECRETO Nº 088/2021 EM 19 DE OUTUBRO DE 2021.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 736/2021.
TERMO DE REFERÊNCIA.
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| 27/10/2021 | 697 | 6 | DECRETO Nº 091/2021 EM 27 DE OUTUBRO DE 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N. 0045/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL n.0046/2021.
PORTARIA Nº 144 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.
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| 26/10/2021 | 696 | 6 | LEI Nº 758/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
LEI Nº 760/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
DECRETO Nº 090/2021 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.
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| 25/10/2021 | 695 | 6 | DECRETOS Nº 19, 20 E 21.
REGIMENTO INTERNO - EDUCAÇÃO.
| |
| 22/10/2021 | 694 | 6 | EXTRATO DE INEX E CONTRATOS Nº 665.
INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2021.
PORTARIA Nº 143 /2021, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.
| |
| 21/10/2021 | 693 | 6 | EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS - INEX 0669/2021.
EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS 649, 653, 666, 667, 668, 670, 671, 673, 684, 685.
EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS 686, 689, 690, 699.
DECRETO Nº 089, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.
| |
| 20/10/2021 | 692 | 6 | REGIMENTO INTERNO - 6 CONFERENCIA.
RESOLUÇOES Nº 11 E 12.
EDITAL - DOAÇÃO DE TERRENOS.
RESULTADO FINAL - LEI ALDIR BLANC.
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| 13/10/2021 | 691 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0036/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0037/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0028/2021.
ERRATA AO DECRETO Nº 042 /21, Em 13 DE OUTUBRO DE 2021.
REGIMENTO INTERNO - CAE.
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| 08/10/2021 | 690 | 6 | NOTIFICAÇÃO - CCK.
RECURSO E DECISÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2021.
DECRETO Nº 086/2021 EM 05 DE OUTUBRO DE 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL n.0044/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL n.0033/2021.
| |
| 07/10/2021 | 689 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2021.
AVISO DE DISPUTA SUSPENSA E NOVA DATA DE REABERTURA DE SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0042/2021.
AVISO DE ABERTURA E EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 0006/2021.
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| 06/10/2021 | 688 | 6 | RESOLUÇÃO Nº 010/2021 - SAÚDE.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2021.
RESOLUÇÃO Nº 011/2021.
RESOLUÇÃO Nº 012/2021.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0004/2018.
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| 04/10/2021 | 687 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2021.
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| 01/10/2021 | 686 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2021.
AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0039/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº 0001/2021.
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| 28/09/2021 | 685 | 6 | DECRETO Nº 085/2021 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 - DECRETA FERIADO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.
RESULTADO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021.
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| 27/09/2021 | 684 | 6 | DECRETO Nº 18 , DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - LEI N.721
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 0001/2021.
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| 24/09/2021 | 683 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0042/2021.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0040/2021.
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| 23/09/2021 | 682 | 6 | CONVOCAÇÃO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL.
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| 22/09/2021 | 681 | 6 | PORTARIA Nº 036/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020.
AVISO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 0042/2021.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO E EDIAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0040/2021.
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