Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
14/02/20227407PORTARIA Nº 03 E 04.

PORTARIAS Nº 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 E 16.

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 28 - REPUBLICAÇÃO.

07/02/20227397LEIS Nº 764, 765, 766, 767 E 768.

DECRETO Nº 02, 03 e 04.

PORTARIAS Nº 01 e 02.

PORTARIAS Nº 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07.

DECRETO N 28 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.

04/02/20227387DECRETOS Nº 27, 28, 29, 30, 31.

LICENÇA Nº 02/2022.

DECRETO Nº 28/2021.

02/02/20227377EXTRATO DE CONTRATOS DISP 849/2021.

31/01/20227367DECRETO Nº 007/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0837/021 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0837/2021.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 387.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 0852/2021.

EXTRATO DE CONTRATOS Nº 861, 862, 865, 864, 877, 881.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISP 816, 824, 841, 842, 846, 847.

RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0050/2021

EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS DISP 867, 838, 845, 885, 849 E 866.

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS - INEX 851.

28/01/20227357RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.

24/01/20227347AVISO DE ABERTURA E EDITAL - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0003/2022.

20/01/20227337AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0106/2022.

AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 0001/2022.

AVISO DE DISPENSAS.

19/01/20227327RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CRED 002/2022.

AVISO E EDITAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022.

DECRETO Nº 01/2022.

RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0038/2021.

RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0050/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0049/2021.

17/01/20227317AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0002/2022.

ATA - CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.

13/01/20227307AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0001/2022.

RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 0039/2021.

NOTIFICAÇÃO - NUNES ENGENHARIA.

AVISO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0002/2022.

11/01/20227297AVISO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0001/2022.

05/01/20227287AVISO E EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 0001/2022.

30/12/20217276RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0049/2021.

DECRETO Nº 104 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.

DECRETO Nº 25 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.721.

DECRETO Nº 26 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

29/12/20217266AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0051/2021.

DECRETOS Nº 101, 102, 103.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 0800/2021

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0800/2021.

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2021.



28/12/20217256EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS 818.

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS 0759, 0761, 0800.

27/12/20217246DECRETO N 25 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

DECRETO Nº 100/2021, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021.

Lei nº 769 de 27 de Dezembro de 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA do Município de São Gabriel para o quadriênio 2022 - 2025.

LEI Nº 770 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de São Gabriel para o exercício financeiro de 2022, e determina outras providências.

AVISO E EDITAL - ADIAMENTO PERP 051

23/12/20217236RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0045/2021.

EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS 775, 798, 799, 801, 802, 758, 760, 764, 766, 768, 805, 807, 808, 809, 811, 817.

22/12/20217226DECRETO Nº 099/2021 EM 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.41.1.0, conforme A Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional n°. 036 de 04 de dezembro de 2020.

20/12/20217216AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0052/2021.

17/12/20217206AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0051/2021.

ATAS DE AUDIENCIAS PUBLICAS - 1 E 2 QUADRIMESTRE DE 2021.

AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0052/2021.

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS 759, 761, 800.

16/12/20217196EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0051/2021 - SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0051/2021.

DECRETO Nº 098, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.

14/12/20217186AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0050/2021.

DECISÃO E AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0048/2021.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0050/2021 - SRP.

DECISÃO E AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2021

RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0033/2021.

RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0046/2021.

13/12/20217176AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0049/2021.

10/12/20217166AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 07/2021

AVISO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0049/2021

RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0041/2021.

RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0044/2021

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0050/2021.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0007/2021.

08/12/20217156RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0042/2021.

07/12/20217146AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0048/2021.

06/12/20217136EDITAL - PE 048/2021.

ERRATA AO DECRETO Nº 093 /2021, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2021.

DECRETO Nº 093/ 2021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.

DECRETO Nº 097/2021 EM 06 DE DEZEMBRO DE 2021

03/12/20217126AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0048/2021.

02/12/20217116RESOLUÇÃO Nº 14 - SAÚDE.

DISPENSA - 0841-2021 e 0842-2021.

01/12/20217106PORTARIA Nº 152/2021 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.

PORTARIA Nº 153/2021 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.

PORTARIA Nº 154/2021 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.

PORTARIA Nº 155/2021 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.

PORTARIA Nº 156/2021 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.

PORTARIA Nº 157/2021 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 0816/2021.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 0824/2021.

DISPENSAS - 0816-2021 e 0824-2021.

PORTARIA Nº 162/2021 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.

29/11/20217096RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2021.

24/11/20217086DECRETOS Nºs 22, 23, 24.

DECRETO Nº 095 / 2021, EM 12 DE NOVEMBRO DE 2021.

LEI 762/2021 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.

PORTARIA Nº 147 /2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.

23/11/20217076EDITAL - PRORROGAÇÃO DE PRAZO.

22/11/20217066LEI Nº 757/2021, 15 DE OUTUBRO DE 2021.

LEI Nº 759/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.

18/11/20217056ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 736.

17/11/20217046EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATOS 707 E 708.

EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS 710, 727, 728, 730, 731, 732, 733, 735, 738 E 741.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 0712/2021.

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS 740.

DECRETO Nº 094/2021, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre normas relativas ao Encerramento e Prestação de Contas do Exercício Financeiro do ano de 2021 e dá outras providências.

12/11/20217036DECRETO Nº 092/2021, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2021.

DECRETO Nº 093/2021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.

11/11/20217026RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0029/2021.

08/11/20217016CERTIDÃO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.

05/11/20217006PORTARIA Nº 146/2021.

04/11/20216996AVISO DE RECURSO, DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0018/2021.

29/10/20216986DECRETO Nº 088/2021 EM 19 DE OUTUBRO DE 2021.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 736/2021.

TERMO DE REFERÊNCIA.

27/10/20216976DECRETO Nº 091/2021 EM 27 DE OUTUBRO DE 2021.

AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N. 0045/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL n.0046/2021.

PORTARIA Nº 144 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.

26/10/20216966LEI Nº 758/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.

LEI Nº 760/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.

DECRETO Nº 090/2021 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.

25/10/20216956DECRETOS Nº 19, 20 E 21.

REGIMENTO INTERNO - EDUCAÇÃO.

22/10/20216946EXTRATO DE INEX E CONTRATOS Nº 665.

INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2021.

PORTARIA Nº 143 /2021, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.

21/10/20216936EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS - INEX 0669/2021.

EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS 649, 653, 666, 667, 668, 670, 671, 673, 684, 685.

EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS 686, 689, 690, 699.

DECRETO Nº 089, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.

20/10/20216926REGIMENTO INTERNO - 6 CONFERENCIA.

RESOLUÇOES Nº 11 E 12.

EDITAL - DOAÇÃO DE TERRENOS.

RESULTADO FINAL - LEI ALDIR BLANC.

13/10/20216916RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0036/2021.

RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0037/2021.

RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0028/2021.

ERRATA AO DECRETO Nº 042 /21, Em 13 DE OUTUBRO DE 2021.

REGIMENTO INTERNO - CAE.

08/10/20216906NOTIFICAÇÃO - CCK.

RECURSO E DECISÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2021.

DECRETO Nº 086/2021 EM 05 DE OUTUBRO DE 2021.

AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL n.0044/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL n.0033/2021.

07/10/20216896AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2021.

AVISO DE DISPUTA SUSPENSA E NOVA DATA DE REABERTURA DE SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0042/2021.

AVISO DE ABERTURA E EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 0006/2021.

06/10/20216886RESOLUÇÃO Nº 010/2021 - SAÚDE.

AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2021.

RESOLUÇÃO Nº 011/2021.

RESOLUÇÃO Nº 012/2021.

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0004/2018.

04/10/20216876AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2021.

01/10/20216866AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2021.

AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0039/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº 0001/2021.

28/09/20216856DECRETO Nº 085/2021 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 - DECRETA FERIADO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.

RESULTADO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021.

27/09/20216846DECRETO Nº 18 , DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - LEI N.721

RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 0001/2021.

24/09/20216836AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0042/2021.

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0040/2021.

23/09/20216826CONVOCAÇÃO.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL.

22/09/20216816PORTARIA Nº 036/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020.

AVISO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 0042/2021.

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO E EDIAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0040/2021.