Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
31/10/20228617AVISO DE DISPENSA PA 780.

DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 24 DE 01 DE SETEMBRO 2022.

DECRETO EXCESSO Nº 26 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.

DECRETO EXCESSO Nº 27 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 28 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.

27/10/20228607AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0025/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO – ALTERAÇÃO DE DATA - TOMADA DE PREÇOS Nº 0006/2022.

26/10/20228597AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0024/2022.

EXTRATO DE DISPENSAS - nº 772, 785 e 784.

25/10/20228587AVISO DE DISPENSA PA 781.

DECRETO Nº 25.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0771/2022.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0023/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - CP 02, TP 06 E PERP 025.

24/10/20228577DECRETO Nº 046/22, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DO FERIADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRATA AO DECRETO DE Nº 046/22, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.

EDITAL - PARTE 01 - TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022.

RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS.

EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.

EDITAL - PERP 0025/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0025/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO – ALTERAÇÃO DE DATA - TOMADA DE PREÇOS Nº 0006/2022.

AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTES - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2022.

AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO.

21/10/20228567EXTRATO DO CONTRATO Nº 0771/2022.

18/10/20228557AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0006/2022.

EDITAL - TOMADA DE PREÇOS nº 0006/2022.

DECRETOS Nº 18, 19, 20 E 21/2022.

10/10/20228547AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2022.

07/10/20228537DISPENSA 762/2022.

06/10/20228527AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0020/2022.

DECRETO Nº 041/2022, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2022.

DECRETO Nº 043/2022, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.

DECRETO Nº 044/2022, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.

05/10/20228517DECRETO Nº 042/2022, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.

03/10/20228507EXTRATO RATIFICAÇÃO.

30/09/20228497AVISO DE PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0001/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 0005/2022.

EXTRATO DE DISPENSAS.

29/09/20228487AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0024/2022.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.

28/09/20228477AVISO E EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0001/2022.

27/09/20228467DECRETO Nº 040/2022 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 - DECRETA FERIADO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0024/2022.

EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA 2º. QUADRIMESTRE 2022.

PORTARIA Nº 0049/2022, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 - NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO CURRICULAR DO PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO REMUNERADO 2022.

26/09/20228457DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 23 AGOSTO 2022.

22/09/20228447AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0731/2022.

21/09/20228437AVISO DE CONVOCAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2022.

20/09/20228427AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0022/2022.

PORTARIA Nº 0048/2022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 - NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO REMUNERADO 2022.

15/09/20228417EXTRATO RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0705/2022.

14/09/20228407EXTRATO DE DISPENSAS 689.

13/09/20228397AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA nº 0002/2022.

12/09/20228387AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 0002/2022.

ERRATA - TOMADA DE PREÇOS Nº. 0001/2022.

INEX 0712 - EXTRATOS.

INEX 0685, 0688, 0717, 0726 - EXTRATOS.

ERRATA - DISP 0691, 0723, 0727.

09/09/20228377AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0023/2022.

AVISO E EDITAL - CHAMADA PÚBLICA 0002/2022.

AVISO DE JULGAMENTO, DECISÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2022

08/09/20228367AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0021/2022.

06/09/20228357AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0022/2022.

AVISO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0023/2022.

05/09/20228347AVISO DE DISPENSAS 691, 697, 710, 718, 719, 720, 723, 727.

AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0022/2022.

EDITAL - ANEXO 12.

AVISO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0021/2022.

DECRETO Nº 034/2018, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.

02/09/20228337AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0020/2022.

31/08/20228327AVISO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0020/2022.

30/08/20228317PORTARIAS Nº 02 E 03 - EDUCAÇÃO.

25/08/20228307DECRETO Nº 037/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.

AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0009/2022.

24/08/20228297DECRETOS - FINANCEIRO.

AVISO DE LICITAÇÃO - RECONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0004/2022.

PORTARIA Nº 042/2022, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 - “ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA SELEÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR/A E VICE-DIRETOR/A DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL”.

23/08/20228287AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0017/2022.

DISPENSA Nº: 0640/2022

DECISÃO FINAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022.

RESULTADO DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022.

16/08/20228277AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO DA FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2022.

AVISO DE DISPENSA, EXTRATO DE CONTRATOS PA 689 CONT. 671 E 694.

15/08/20228267AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0004/2022.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 667, 629, 630, 665, 674 E 631

AVISO DE DISPENSA nº 662, 628, 660, 633, 639, 668, 683, 679, 680.

09/08/20228257RESOLUÇÃO Nº 11.

08/08/20228247AVISO E EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 0010/2022.

DECRETO Nº 032/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.

DECRETO Nº 033/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.

02/08/20228237DECRETOS Nº 30 E 31.

AVISO DE JULGAMENTO E DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0004/2022.

01/08/20228227LEI Nº 776/2022 DE 24 DE JUNHO DE 2022.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMDCA.

PORTARIAS Nº 35, 36, 37, 38, 39 E 40.

AVISO DE LICITAÇÃO E RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº: 0002/2022.

EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA ELETRONICA LOA 2023.

29/07/20228217RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.

ABERTURA DE PROPOSTAS - TP 01

AVISO E ATA - TP 04.

28/07/20228207RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.

27/07/20228197AVISO E DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2022.

EXTRATO INEX E DISPENSA 600 e 562.

26/07/20228187EXTRATO DE CONTRATO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISP 636.

25/07/20228177DECRETOS Nº 13 E 14.

20/07/20228167AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 0666 /2022.

19/07/20228157DECRETO Nº 029/2022, 12 DE JULHO DE 2022.

18/07/20228147RESOLUÇÃO Nº 10.

13/07/20228137AVISO DE ADIAMENTO DA ABERTURA DE ENVELOPES PROPOSTA E HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2022.

PARECER - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

12/07/20228127AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2022.

AVISO DE DISPENSA 636.

EDITAL - CONCORRÊNCIA nº 0002/2022.

LEI MUNICIPAL Nº 777 DE 12 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, na forma que indica e dá outras providências.

JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS 0001/2022

11/07/20228117AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0004/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2022.

08/07/20228107AVISO E EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022.

06/07/20228097DECRETO Nº 028/2022, DE 06 DE JULHO DE 2022 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19.

05/07/20228087AVISO DE DECISÃO - COMISSÃO TÉCNICA - TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2022.

DECRETO Nº 026/2022, DE 05 DE JULHO DE 2022.

DECRETO Nº 027/2022, DE 05 DE JULHO DE 2022.

PORTARIA Nº. 029/2022, EM 04 DE JULHO DE 2022.

PORTARIA Nº 030/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0535/2022

EXTRATO DE DISPENSAS 566, 589, 598, 603, 613, 614, 623, 622, 627.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2022

ERRATA - TOMADA DE PREÇOS nº. 0002/2022.

30/06/20228077AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05412022.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0010/2022.

29/06/20228067AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 0003/2022.

RESULTADO DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2022.

28/06/20228057AVISO E DECISÃO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2022.

DECRETO Nº 12 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.770.

27/06/20228047AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2022.

CONTRARAZOES PROCESSUAIS - PARTE 3 - TP 01/2022.

AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARAZOES TP 01/2022.

CONTRARAZOES - PARTE 2 - TP 01/2022.

21/06/20228037PARECER - PE 018.

DECISÃO - PE 018.

20/06/20228027INEX 476, 449, 468 E 542.

INEX 592, 593, 594.

AVISO DE JULGAMENTO, DECISÃO - TP 001/2022.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.

DECRETO Nº 0025/2022, de 17 de Junho de 2022 - Nomeia e constitui comissão técnica de avaliação para futura contratação de Agência de Publicidade e Propaganda.

RESULTADO DOS INSCRITOS PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO.