| 03/05/2013 | 229 | 3 | Pregão Presencial 020/13. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos.
Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 014/13. Contrato nº 058/13. (Contratado: PMSS Serviços de Transportes Ltda.).
Resultado de Licitação. Pregão Presencial 0172013. (Empresa vencedora: Fenix Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.).
Decreto nº 42 de 15 de Abril de 2013 - Instaura a Comissão do Processo de Seleção n. 001/2013 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade.
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| 26/04/2013 | 228 | 3 | Pregão Presencial 019/13. Objeto: Aquisição aparelhos de ar condicionados.
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| 25/04/2013 | 227 | 3 | Pregão Presencial 018/13. Objeto: Aquisição materiais de construção para pequenos reparos nos prédios escolares e demais Secretarias do município.
Inexigibilidade nº 035/2013 e Extrato de Contrato nº 038L/13. (Contratado: Orlando Santos Ribeiro Filho.).
Inexigibilidade nº 036/2013 e Extrato de Contrato nº 039L/13. (Contratado: Gumercindo Souza de Araújo.).
Inexigibilidade nº 037/2013. Extrato de Contrato nº 046L/13. (Contratado: Construtora Rochedo Ltda.).
Edital nº 002/SMAS/2013 de Prorrogação de Inscrições de Processo Seleção Simplificado.
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| 23/04/2013 | 226 | 3 | Republicação. Pregão Presencial nº 016/2013. Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel.
Pregão Presencial nº 018/13. Objeto: Aquisição materiais de construção para pequenos reparos nos prédios escolares e demais Secretarias do município.
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| 22/04/2013 | 225 | 3 | Homologação e Resultado. Pregão Presencial nº 014/2013. (Empresa vencedora: PMSS Serviços e Transportes Ltda.).
Aviso de Licitação Deserta. Pregão Presencial nº 016/2013
Dispensa de Licitação nº 018/13 e Extrato de Contrato. Objeto: Locação e manutenção de software com sistemas integrados, do pacote tecnológico. Módulo GED – Sistema de locação de Software, bem como implantação na área de administração para Organização, digitalização e indexação de documentos, relativos a processos contábeis, jurídicos, de licitação, e outros, compreendendo os períodos de 2009 a 2013, fornecendo cópias do aplicativo e todos os documentos digitalizados em dvd-rom com recursos de instalação em servidor de dados da Prefeitura Municipal, bem como instrumentos de contratos administrativos, para modernização da Administração Pública Municipal. (Contratada: Instituto de Pesquisas Municipais - IPM BRASIL.).
Edital de Processo Simplificado nº 001/SMAS/2013.
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| 19/04/2013 | 224 | 3 | Pregão Presencial nº 016/2013. Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel.
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| 15/04/2013 | 223 | 3 | Pregão Presencial nº 017/2013. Objeto: Aquisição de materiais de higienização hospitalar.
Inexigibilidade nº 034/2013 e Extrato de Contrato. Objeto: Prestar serviços profissionais de atendimento médico no Hospital Municipal de São Gabriel. (Contratado: Camacho Miranda Serviços Médicos.).
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| 11/04/2013 | 222 | 3 | Aviso de Cancelamento Licitação - Pregão Presencial nº 015/2013
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| 09/04/2013 | 221 | 3 | Dispensa de Licitação nº 017/13 e Extrato de Contrato. Objeto: Locação de um imóvel situado na Rua Dois de Julho, 41 na sede do município, onde funcionará como Museu e Biblioteca Municipal. (Contratação: Wilson Nunes da Rocha.).
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| 04/04/2013 | 220 | 3 | Aviso de Homologação e Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 010/2013 - (Contratado: Distribuidora Ipupiara – Valter Carlos Mendes Câmara)
Aviso de Homologação e Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 012/2013 - (Contratado: Distribuidora Ipupiara – Valter Carlos Mendes)
Aviso de Homologação e Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 013/2013 - (Empresa: Elétrica Radiante Materiais Eléricos Ltda)
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| 01/04/2013 | 219 | 3 | Edital de Disponibilidade de Contas Públicas.
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| 30/03/2013 | 218 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 1° Bimestre 2013
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| 27/03/2013 | 217 | 3 | Pregão Presencial nº 016/2013. Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel.
Aviso de Adiamento do PP 014/13.
Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 009/13 - Contrato nº 056/13 - Objeto: Prestação de serviços de limpeza pública em vias públicas em toda a área urbana da sede do município e distrito de Gameleira. (Contratado: SOL Transervice Serviços Combinados Ltda)
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| 22/03/2013 | 216 | 3 | Pregão Presencial nº 015/2013. Objeto: Aquisição de materiais esportivos.
Inexigibilidade nº 019/2013 e Extrato de Contrato. (Empresa: Imperivm Gestão Pública e Consultoria Ltda.).
Resultado do Pregão Presencial n. 009/2013, (Empresa Vencedora: SOL TRANSERVICE SERVIÇOS COMBINADOS LTDA)
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| 15/03/2013 | 215 | 3 | Pregão Presencial nº 014/13. Objeto: Locação de veículos leves e diárias, para servir a diversas secretarias municipais.
Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 008/13. Contrato nº 041/13. (Contratado: Lopes Pinheiro Comércio e Serviços Ltda.).
Extratos. Inexigibilidade nº 016/2013. Contrato nº 013L/13. (Contratado: Serviços Médicos Luz.).Inexigibilidade nº 017/2013. Contrato nº 014L/13. (Contratado: Luiz Henrique Leal Silva.). Inexigibilidade nº 018/2013. Contrato nº 025L/13. (Contratado: LD Serviços Médicos Ltda.). Inexigibilidade nº 027/2013. Contrato nº 016L/13. (Contratado: Rádio e Televisão de irecê Ltda.). Inexigibilidade nº 028/2013. Contrato nº 017L/13. (Contratado: Rádio Caraíbas FM.). Inexigibilidade nº 029/2013. Contrato nº 018L/13. (Contratado: Rádio 101 News FM.). Contrato nº 024L/13. (Contratado: Rádio Cidade - Editora Tribuna do Feijão e Merketing Ltda.).
Pregão Presencial n. 009/2013 - Objeto: Ultima sessão de julgamento a realizar-se no dia 20 de março de 2013
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| 13/03/2013 | 214 | 3 | Extratos de Contrato. Inexigibilidade nº 011/2013. Contrato nº 008L/13. Objeto: Prestar serviços profissionais de atendimento médico no Hospital Municipal de São Gabriel. (Contratado: Gomes Albuquerque Saúde Ltda.). Inexigibilidade nº 012/2013. Contrato nº 009L/13. Objeto: Prestar serviços profissionais de atendimento médico no Hospital Municipal de São Gabriel. (Contratado: J.G.Neto & Sousa S/C Ltda.). Inexigibilidade nº 013/2013. Contrato nº 010L/13. Objeto: Prestar serviços profissionais de atendimento médico no Hospital Municipal de São Gabriel. (Contratado: Machado Serviços Médicos.). Inexigibilidade nº 014/2013. Contrato nº 011L/13. Objeto: Prestar serviços profissionais de atendimento médico no Hospital Municipal de São Gabriel. (Contratado: CH Chatala Serviços Médicos Ltda.). Inexigibilidade nº 015/2013. Contrato nº 012L/13. Objeto: Prestar serviços profissionais de atendimento médico no Hospital Municipal de São Gabriel. (Contratado: Boal Serviços Médicos S/C Ltda.).
Homologação. Pregão Presencial nº 008/2013. (Empresa: Lopes Pinheiro Comércio e Serviços Ltda.).
Aviso de Adiamento do PP 009/13. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de limpeza pública.
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| 12/03/2013 | 213 | 3 | Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 006/2013. (Empresa: Gráfica Salobro Ltda – Ana Sales e Silva Belisário e Cia Ltda.).
Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 007/2013. (Empresa: Distribuidora do Vale – Gilmar Souza Guedes.).
Resultado de Licitação. Pregão Presencial 008/2013. (Empresa vencedora: Lopes Pinheiro Comercio e Serviços Ltda.).
Resultado de Licitação. Pregão Presencial 010/2013. (Empresa vencedora: Distribuidora Ipupiara.).
Resultado de Licitação. Pregão Presencial 012/2013. (Empresa vencedora: VR Lopes.).
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| 11/03/2013 | 212 | 3 | Inexigibilidade nº 031/2013 e Extrato de Contrato. Objeto: Prestar serviços técnicos especializados de capacitação de Professores, Diretores e Coordenadores municipais. (Contratada: Joice Ferreira da Silva.).
Inexigibilidade nº 032/2013 e Extrato de Contrato. Objeto: Prestar serviços técnicos especializados de capacitação de Professores, Diretores e Coordenadores municipais. (Contratada: Nelma Cristina Silva Barbosa.).
Inexigibilidade nº 033/2013 e Extrato de Contrato. Objeto: Prestar serviços técnicos especializados de capacitação de Professores, Diretores e Coordenadores municipais. (Contratado: Antonio Mateus de Carvalho Soares.).
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| 08/03/2013 | 211 | 3 | Resultado de Julgamento de Recurso. Pregão Presencial 006/2013. (Empresa: A Brasileira IND. Gráfica.).
Resultado de Licitação. Pregão Presencial 006/2013. (Empresa: Gráfica Salobro.).
Resultado de Licitação. Pregão Presencial 007/2013. (Empresa: Distribuidora do Vale – Gilmar Souza Guedes.).
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| 06/03/2013 | 210 | 3 | Aviso de Adiamento do Pregão Presencial nº 009/2013. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de limpeza pública.
Chamamento Público - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de Março á Junho de 2013, para atender os alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
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| 04/03/2013 | 209 | 3 | Decreto n° 013/2013 de 07 de Janeiro de 2013 - Decreta SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em todo município de SÃO GABRIEL, e dá outras providências.
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| 27/02/2013 | 208 | 3 | Pregão Presencial nº 013/13. Objeto: Compra materiais elétricos destinados a manutenção da rede de iluminação pública do município.
Aviso de Adiamento do P.P 008/13. Objeto: Serviços de transporte escolar.
Aviso de Adiamento do PP 009/13. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de limpeza pública.
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| 26/02/2013 | 207 | 3 | Transferência do Julgamento do Pregão Presencial nº 009/2013.
Extrato de Contrato nº 019/13 e Homologação. Pregão Presencial nº 003/13. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao Hospital municipal e demais secretarias. (Contratado: Distribuidora Ipupiara – Valter Carlos Mendes Câmara.).
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| 25/02/2013 | 206 | 3 | Aviso de Cancelamento. Pregão Presencial nº 011/2013. Objeto: Compra parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, durante o ano de 2013.
Pregão Presencial nº 012/13. Objeto: Compra parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, durante o ano de 2013.
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| 22/02/2013 | 205 | 3 | Dispensas e Extratos de Contrato. Dispensa nº 002/13. Locação de um apartamento residencial. (Contratação: José Cesário Neto.). Dispensa nº 003/13. Locação de um imóvel. (Contratação: Solange Maria Balbino de Carvalho.). Dispensa nº 004/13. Locação de um imóvel. (Contratação: Luiz Carlos Silveira Lima.). Dispensa nº 005/13. Locação de um imóvel. (Contratação: Mirlane Lemos Rocha.). Dispensa nº 006/13. Locação de um imóvel. (Contratação: Elikelle Andreia da Silva Santos.). Dispensa nº 007/13. Locação de um imóvel. (Contratação: Genivaldo dos Anjos Pereira.). Dispensa nº 008/13. Locação de um imóvel. (Contratação: Helio Chaves Peixoto.). Dispensa nº 009/13. Locação de um imóvel. (Contratação: José Abrantes Furtado.). Dispensa nº 010/13. Locação de um imóvel. (Contratação: Neemias Pires dos Santos.). Dispensa nº 011/13. Locação de um imóvel. (Contratação: Mauricio dos Reis Guimarães.). Dispensa nº 012/13. Locação de um imóvel. (Contratação: Normeide Soares Santos.). Dispensa nº 013/13. Locação de um imóvel. (Contratação: Gilvanei Machado da Silva.). Dispensa nº 014/13. Locação de um imóvel. (Contratação: Cooperativa Agropecuaria Mista Regional de Irecê.).
Aviso de Inexibilidade nº 010/12 e Extrato de Contrato - Objeto: Contratação das Bandas D’GANDAIA, DANIEL DIAU, NEIDE VITEL, AMOR DE CINEMA, ZEZO E BANDA E ATRAÇÕES LOCAIS, no período de 23 a 25/02/2013 por ocasião dos festejos em comemoração ao aniversário da cidade. (Empresa: Marivaldo Produções Artísticas)
Termo de Adesão À 5ª Conferência Estadual das Cidades
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| 20/02/2013 | 204 | 3 | Edital de Licitação. Edital nº 12. Pregão Presencial nº 011/2013.
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| 19/02/2013 | 203 | 3 | Aviso de Anulação - PP 004/13 - Fica anulado por motivo de desclassificação de todos os concorrentes.
Pregão Presencial n° 010/13 - Objeto: Compra parcelada de materiais de expediente destinados as Secretarias desta Prefeitura, durante o ano de 2013.
Resultado de Licitação - Pregão Presencial 003/2013 - (Empresa: Distribuidora Ipupiara)
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| 15/02/2013 | 202 | 3 | Pregão Presencial nº 008/2013. Objeto: Serviços de transporte escolar.
Pregão Presencial nº 009/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de limpeza em vias públicas em todo o município.
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| 06/02/2013 | 201 | 3 | Aviso de Inexigibilidade nº 001/2013 - Objeto: Contratação do profissional para prestar serviços jurídicos a Prefeitura Municipal. São Gabriel – BA. (Contratada: Eder Rodrigues de Oliveira)
Extrato de Contrato - Inexigibilidade nº 001/2013 - Objeto: Contratação do profissional para prestar serviços jurídicos a Prefeitura Municipal. São Gabriel – BA. (Contratada: Eder Rodrigues de Oliveira)
Aviso de Inexibilidade nº 002/13 – Objeto: Prestação de serviços profissionais especializados na execução de serviços de assessoria junto ao setor de contabilidade da Prefeitura Municipal. São Gabriel – BA (Empresa CONCISO – Gestão Pública e Empresarial)
Resumo de Contrato - Inexigibilidade nº 002/2013 – Contrato nº 003L/2013. (Empresa: CONCISO - Gestão Pública e Empresaria Gestão Pública)
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 006/2013 - Objeto: Aquisição de materiais gráficos destinados as secretarias municipais.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 007/2013 - Objeto: Compra parcelada de materiais de limpeza, materiais descartáveis e utilidades domésticas, destinados a todas as Secretarias municipais
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| 05/02/2013 | 200 | 3 | Dispensa de Licitação nº 001/13 e Extrato de Contrato. Objeto: Publicação de Decretos Municipais, Licitações, Contratos e demais documentos de Ordem Administrativa: - São Gabriel – BA. (Contratada: Instituto de Pesquisas Municipais IPM BRASIL.).
Inexigibilidade nº 003/13 e Extrato de Contrato. Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria Técnica Especializada em Gestão Publica. (Contratado: Resultado Serviços Ltda.).
Decreto nº 020 / 2013 de 04 de Fevereiro de 2013 - Fica Nomeada a Srº. Ivanilson Carvalho Rocha para exercer a Função de Pregoeiro do Município São Gabriel, Bahia
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| 02/02/2013 | 199 | 3 | Decreto nº 010/2013 de 07 de Janeiro de 2013 - Aprova para o Exercício de 2013, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, do Orçamento Financeiro para o Exercício de 2013, e da outras providências.
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| 30/01/2013 | 197 | 3 | Pregão Presencial 005/13. Objeto: Compra parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, durante o ano de 2013.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2012.
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| 29/01/2013 | 196 | 3 | Pregão Presencial nº 003/13. Objeto: Compra parcelada de gêneros alimentícios destinados ao Hospital Municipal e demais Secretarias, durante o ano de 2013.
Pregão Presencial nº 004/13. Objeto: Compra parcelada de materiais de expediente destinados as Secretarias desta Prefeitura, durante o ano de 2013.
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| 28/01/2013 | 195 | 3 | Decreto nº 017/2013 de 09 de Janeiro de 2013 - Fica Nomeado o Srº. Domingos Maximo da Cruz, Secretario Municipal de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade, para exercer a Função de Gestor do FMAS (Fundo Municipal de Assistência Social) do Município São Gabriel, Bahia.
Decreto nº 018/2013 de 09 de Janeiro de 2013 - Fica Nomeado o Srº. Clodoaldo Pereira Rocha Secretario Municipal de Saúde, para exercer a Função de Gestor do FMS (Fundo Municipal de Saúde) do Município São Gabriel, Bahia.
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| 24/01/2013 | 194 | 3 | Pregão Presencial nº 001/2013. Impugnação Improcedente. (Empresa: Intermédio Distribuidora de Medicamentos Ltda.).
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| 23/01/2013 | 193 | 3 | Pregão Presencial nº 001/2013.Impugnação improcedente. (Empresa: Intermédio Distribuidora de Medicamentos LTDA.).
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| 21/01/2013 | 192 | 3 | Pregão 001/2013. A Comissão de Licitações do Município de São Gabriel, nomeada pelo Decreto 015/2013 de 07 de janeiro de 2013, informa aos licitantes interessados que o prazo para recebimento das propostas, documentos de habilitação e julgamento do Pregão 001/2013, foi prorrogado para o dia 25/01/2013, conforme art. 4º, V, da Lei 10.520/2002.
Pregão 002/2013. A Comissão de Licitações do Município de São Gabriel, nomeada pelo Decreto 015/2013 de 07 de janeiro de 2013, informa aos licitantes interessados que o prazo para recebimento das propostas, documentos de habilitação e julgamento do Pregão 002/2013, foi prorrogado para o dia 25/01/2013, conforme art. 4º, V, da Lei 10.520/2002.
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| 15/01/2013 | 191 | 3 | Pregão Presencial nº 001/13. Objeto: Aquisição de medicamentos, penso, filme para raio-x, materiais hospitalares, materiais para laboratório e medicamentos para a Farmácia Básica do município.
Pregão Presencial nº 002/13. Objeto: Compra parcelada de combustíveis e lubrificantes para o abastecimento da frota de veículos e maquinas, na sede do Município, nos distritos de Besouro e Gameleira e nos percursos de Ipirá e Salvador durante o ano de 2013.
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| 10/01/2013 | 190 | 3 | Decreto nº 016 / 2013 de 09 de Janeiro de 2013. - Nomeia a Srª. Sara Barros de Araujo para exercer a Função de Pregoeiro (a) do Município São Gabriel, Bahia.
Decreto nº 019/2013 de10 de Janeiro de 2013 - Ficam nomeados para compor a Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gabriel, Bahia os Seguintes Servidores, Edmilson Miranda Vaz Presidente, Redinacarina Ferreira Machado 1° Membro, Ana Paula Araújo de Medeiro 2º Membro.
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| 07/01/2013 | 189 | 3 | Decreto nº 015 / 2013 De 07 de Janeiro de 2013 - Ficam nomeados para compor a Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gabriel, Bahia os Seguintes Servidores.
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| 02/01/2013 | 198 | 3 | Lei nº 549/2012, de 02 de Janeiro de 2013 - Estim a a R eceita e Fixa a Despesa pa ra o exercício fina nceiro de 2013.
Lei nº 549/2012, de 02 de Janeiro de 2013 - Estim a a R eceita e Fixa a Despesa pa ra o exercício fina nceiro de 2013.
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| 20/12/2012 | 188 | 2 | Extratos dos Contratos. Concorrência Pública nº 002/2012. Contrato nº 02A-CP/2012. Objeto: Execução de Obras para fins de Melhoria das Condições de Habilidade de Assentamento Precário, no Município de São Gabriel/BA. (Contratada: CLIM – Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.). Contrato nº 02B-CP/2012. Objeto: Execução de Obras para fins de Melhoria das Condições de Habilidade de Assentamento Precário, no Município de São Gabriel/BA. (Contratada: ABC Construção Civil Ltda.).
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| 14/12/2012 | 187 | 2 | Decreto nº 057/2012 de 10 de Dezembro de 2012 - Define os parâmetros de priorização para seleção da demanda dos beneficiários das unidades habitacionais a serem edificadas nos termos da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades.
Decreto nº 058/2012 de 10 de Dezembro de 2012 - Fica revogado a vigência do Decreto Nº 152/2010 de 06 de Dezembro de 2010, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social, até 31 de dezembro de 2012, tendo em vista a necessidade de aprovação das contas do Fundo Municipal de Assistência Social, sob a gestão do referido conselho
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| 11/12/2012 | 186 | 2 | Lei nº 545/2012, de 03 de dezembro de 2012 - Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de São Gabriel e dá outras providências.
Lei Complementar nº 02/97 de 30 de Maio de 1997 - Institui o Regime Jurídico Único Estatutário do Município de São Gabriel.
Lei nº 544/2012, 03 de Dezembro de 2012 - Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Remuneração e Funções Públicas dos Servidores do Magistério do Município de São Gabriel e dá outras providências.
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| 28/11/2012 | 185 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 5º bimestre 2012.
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| 27/11/2012 | 184 | 2 | Resultado de Julgamento e Aviso de Homologação. Tomada de Preços n° 01/2012. Objeto: Execução de obra para fins da Reforma das Unidades Escolares Manoel H. de Souza, Eureca, Adelina B. de Moraes e José Firmino no Município de São Gabriel. (Empresa: CLIM Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.).
Extrato do Contrato. Concorrência Pública 001CP/2012. Objeto: Execução de Obras de recuperação de estradas vicinais nas seguintes localidades: Gameleira/Curralinho de São Gabriel, entroncamento da divisa de Irecê com São Gabriel km 6,96/Povoado de Besouro, entroncamento da estrada que liga São Gabriel a Gameleira km 6,35 ao povoado de Variante I, Boa Hora/ Batateira / Batateira dos Mangabeira/ Batateira de Liolino, entroncamento da Estrada Piauí /Rodovia Luis Eduardo Magalhães, km 1.70 ao povoado de São José, Batateira/Alípio, Baixão de Zuma/Alto Bonito/Quixabeira/Rodovia Luiz Eduardo Magalhães todos no município de São Gabriel. (Empresa: Construtora Xavante Ltda.).
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| 23/11/2012 | 183 | 2 | Decreto nº 050/2012 de 19 de Novembro de 2012 - Fica decretada a existência de situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência.
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| 20/11/2012 | 182 | 2 | Lei nº 539 de 04 de Junho de 2012 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências.
Decreto nº 49/2012 - Dispõe sobre procedimentos de encerramento da execução orçamentária, financeira, patrimoniais e contábeis dos órgãos da administração direta e fundos, para elaboração do Balanço Geral do Município referente ao exercício de 2012 e dá outras providências.
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| 01/11/2012 | 181 | 2 | Extrato de Contrato. Carta Convite n° 08/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada na promoção de eventos para realização de eventos para realização dos festejos junino em todo o município de São Gabriel. (Empresa: Lamara Silva Dourado.).
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| 18/10/2012 | 180 | 2 | Extrato de Contrato. Carta Convite n° 01/2012. Objeto: Contratação de pessoas físicas especializada de operador de poços artesianos pertencentes a este município. (Contratados: Adalto Francisco de Paula; Sirneide Bernardo dos Reis; Roberto Pereira de Amorim.).
Extrato de Contrato. Carta Convite n° 02/2012. Objeto: Contratação de pessoa física especializada no transporte de leite, de modo a atender todos os beneficiários do programa Fome Zero, neste Município. (Contratado: José Marques da Silva.).
Extrato de Contrato. Carta Convite n° 03/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada na transmissão de informações, atos e programas institucionais no Município de São Gabriel por emissoras de rádio local ou de alcance em todo o Município. (Empresas: Midia Total Comunicação e Marketing Ltda-ME; Rádio Regional de Irecê; Rádio e Televisão de Irecê Ltda.).
Extrato de Contrato. Carta Convite n° 04/2012. Objeto: Contratação de empresa e pessoa física especializada na locação de veículo semi-pesado incluído motorista e combustível para o uso das secretarias de Saúde, Administração, Infra-Estrutura do Município de São Gabriel. (Contratadas: Transporte Cim Ltda; Eliene Muniz de Almeida.).
Extrato de Contrato Carta Convite n° 10/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo no povoado de Variante no Município de São Gabriel. (Empresa: ABC Construçâo Civil Ltda.).
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| 10/10/2012 | 179 | 2 | Republicação. Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2012.
Republicação. Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2012.
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| 04/10/2012 | 178 | 2 | Errata da Ata do Contrato. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 038/2012. Objeto: Fornecimento de Equipamentos Antropométricos para atender a necessidades da secretaria de saúde. (Contratada: MED Service Hospitalar Ltda.).
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| 02/10/2012 | 177 | 2 | Aviso de Anulação de Licitação. Tomada de Preços nº 002/2012. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para Execução de obra de recuperação de estradas vicinais ligando a sede do Município à localidade de Alto do Aprígio numa extensão de 4,61 km, no Município de São Gabriel-BA.
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| 01/10/2012 | 176 | 2 | Lei Municipal nº 541/2012 de 28 de Setembro de 2012 - Fica criado o nome do Campo de Futebol, no Povoado de Lagoinha, município de São Gabriel – Bahia.
Lei Municipal Nº 542/2012 de 28 de Setembro de 2012 - A Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais se dá nos termos da presente Lei, observando os critérios estabelecidos na Constituição Federal e Lei Orgânica do Município.
Lei Municipal Nº 543/2012 de 28 de Setembro de 2012 - Dispõe Sobre a fixação da Remuneração dos Vereadores Municipais para Vigorar no Legislativo de 01 de Janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016
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| 28/09/2012 | 175 | 2 | Extrato de Contrato. Carta Convite n° 05/2012. Objeto: Fornecimento de Impressão de Material Gráfico, atendendo as necessidades das Secretarias de Saúde, Educação, Cultura, Administração, Agricultura, Desenvolvimento Social, Esportes deste município. (Empresas: Ana Sales e Silva Belisário e Cia Ltda-ME; AB Artes Gráficas Ltda ME.).
Extrato de Contrato. Carta Convite n° 06/2012. Objeto: Fornecimento de moveis escolares, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. (Empresa: POECCIM Industria e Comércio de Móveis Ltda-ME.).
Extrato de Contrato. Carta Convite n° 07/2012. Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projetos de engenharia para realização de obras no Município de São Gabriel. (Empresa: Oliveira Leão Ltda.).
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2012.
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| 27/09/2012 | 174 | 2 | Aviso de Cancelamento de Licitação. Tomada de Preços nº 002/2012. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para Execução de obra de recuperação de estradas vicinais ligando a sede do Município à localidade de Alto do Aprígio numa extensão de 4,61 km, no Município de São Gabriel-BA.
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| 19/09/2012 | 173 | 2 | Extrato de Contrato Carta Convite n° 09CC/2012 - Objeto: Fornecimento de Material Odontológico, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município. (Empresa: Comercial de Equipamentos Medico-Odontologicos Ltda-me)
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| 31/08/2012 | 172 | 2 | Extrato de Ata de Registro de Preço nº 38/2012. Objeto: Fornecimento de Equipamentos Antropométricos para atender a necessidades da secretaria de saúde. (Contratada: MED Service Hospitalar Ltda.).
Extrato de Ata de Registro de Preço nº 026/2012. Objeto: Fornecimento de Equipamentos peças para atende as necessidades do Município de São Gabriel. (Contratadas: Matias Machado da Silva, Augusto Pericles Vasconcelos, Antonio Alves Almeida.).
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| 30/08/2012 | 171 | 2 | Extrato de Ata de Registro de Preço nº 024/2012. Objeto: Fornecimento de Equipamentos peças para atende as necessidades do Município de São Gabriel. (Contratada: Irecê Peças e Pneus Ltda.).
Extrato de Ata de Registro de Preço nº 025/2012. Objeto: Locação de máquinas pesadas para atende as necessidades do Município de São Gabriel. (Contratados: Altamir Valério, Stoessel França Dourado, José Paulo Machado Levi, Uenderson Rocha Alves.).
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| 29/08/2012 | 170 | 2 | Extrato de Ata de Registro de Preço nº 05/2012. Objeto: Fornecimento de Oxigênio Medicinal. (Contratada: Vilma Oliveira Rios Sena ME Ltda.).
Extrato de Ata de Registro de Preço nº 21/2012. Objeto: Serviços de Hospedagem com alimentação para profissionais da Secretaria Municipal de Educação. (Contratada: Maria Amélia Dourado Carneiro-ME.).
Extrato de Ata de Registro de Preço nº 22/2012. Objeto: Fornecimento de Fardamentos diversos para atender a necessidades da secretaria de Educação. (Contratada: Ruisia Rejane Pereira Bastos.).
Extrato de Ata de Registro de Preço nº 23/2012. Objeto: Fornecimento de Equipamentos Odontológicos para equipar diversas UBS no Município de São Gabriel. (Contratada: Comercial de Equipamentos Médicos Odontológicos Ltda-ME.).
Extrato de Ata de Registro de Preço nº 28/2012. Objeto: Fornecimento de Adubos e Defensivos Agricolas para atender a programas de incentivo a agricultura. (Contratada: Carlos A. M. Oliveira.).
Extrato de Ata de Chamada Pública 01/2012. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino. (Contratadas: Cooperativa Regional Mista de Irecê; Associação Comunitária Pequenos Produtores Rurais de Eureca; Florisvaldo Alves de Almeida; João Rodrigues da Cruz Sobrinho; Valterlei Batista Rocha; Ronivon Batista Rocha; Dimas Mendes Miranda; Cleonice Alves da Silva; Dejanira Julião dos Santos; Ivanete Gomes da Silva; Rivany Almeida de Andrade; Helio Raimundo de Almeida; Francisco Simão da Rocha; Maria Francisca da Gama; Josélia Pereira de Andrade; Vera Lucia Rodrigues da Silva Alves; Joelita Nascimento Souza; Marta Souza Santos; Gerci Pereira da Silva; Josefa Bezerra Mourato da Silva; Henrique Machado de Oliveira; Genivaldo Pereira de Souza; Oscar Machado de Souza; Isaias Alves Carvalho; Jason Pereira Freire; Marivaldo Mendes Camacam; Adelmo Pedro dos Santos; Edivaldo Batista da Cruz; Lucilene Bispo dos Reis; Cleide Pereira de Souza; Diogo dos Santos Sena; Venicio Caetano de Souza; Valdete Batista dos Santos.).
Extrato de Ata de Registro de Preço nº 30/2012. Objeto: Fornecimento de materiais permanentes (equipamentos de informática, eletrônicos e móveis). (Contratada: Almeida e Braga Comércio e Representações Ltda.).
Extrato de Ata de Registro de Preço nº 31/2012. Objeto: Fornecimento de bombas submersas e respectivos motores e outros diversos. (Contratada: Eskinão da Irrigação Ltda.).
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