Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
20/03/20143494Pregão Presencial SRP 013/2014

19/03/20143484Resultado de Licitação. Pregão Presencial SRP 010 e 011/2014

13/03/20143474AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA nº 001/14, - Objetivando a contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de cobertura de uma quadra e construção de três quadras no município de São Gabriel. (Empresas COTINGUIBA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e SKALA CONSTRUTORA LTDA)

12/03/20143464Aviso de Homologação e Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 002/2014





Avisos de Inexigibilidades e Extratos de Contrato. Janeiro e Fevereiro/2014.

10/03/20143454Decreto nº 013/2013, 26 de Fevereiro de 2014

06/03/20143444Resultado de Licitação. Tomada de Preços 002/14

27/02/20143434Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Presencial nº 010/2014 - Objeto: Aquisição de materiais de construção

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 011/2014 - Objeto: Aquisição de materiais gráficos,

Decreto nº 010/ 2014, 26 de Fevereiro de 2014 - Fica exonerada do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA deste Município a Srª. REJANE GONÇALVES DE ARAÚJO

Decreto nº 011 / 2013, 26 de Fevereiro de 2014 - Fica nomeado para o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA o Sr. ROBSON GUERDES ROCHA

Decreto nº 012 / 2013, 26 de Fevereiro de 2014 - Fica nomeada para o Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TURISMO a Srª REJANE GONÇALVES DE ARAÚJO

Portaria nº 005 / 2014, 26 DE FEVEREIRO DE 2014 - Exonera o Sr NEURON OLIVEIRA SENA do Cargo de ASSESSOR TECNICO CC3 Lotado na Secretaria de Infra Estrutura do Município de São Gabriel Bahia

26/02/20143424Aviso de Julgamento de Habilitação Tomada de Preços nº 001/14

RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 002/14 (Empresa vencedora – WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA)

20/02/20143414Decreto Nº 008/2014 de 20 de Fevereiro de 2014





Portaria Nº 003/2014 19 de Fevereiro de 2014.





Edital de Convocação Nº 001/2014.





Portaria Nº 004/ 2014 de 19 de Fevereiro de 2014

Edital de Convocação Nº 001/2014.

19/02/20143404Pregões Presenciais SRP nº 010 a 012/2014.

Aviso de Homologação e Extrato da Ata de Registro de Preços PP Nº 006/2014. Pregão Presencial SRP Nº 006/2014

Aviso de Homologação. Pregão Presencial SRP Nº 007/2014. Extrato da Ata de Registro de Preços PP Nº 007/2014.

Aviso de Homologação. Pregão Presencial SRP Nº 008/2014. Extrato da Ata de Registro de Preços PP Nº 008/2014.

14/02/20143394Extrato de Contrato. Tomada de Preço nº 005/2013 – Contrato nº 365/13

Aviso de Recebimento de Habilitação e Propostas. TP nº 001/2014

12/02/20143384Aviso de Homologação. Pregão Presencial SRP Nº 001/2014

Extrato da Ata de Registro de Preços PP Nº 001/2014.

Aviso de Homologação Pregão Presencial SRP Nº 002/2014

Extrato da ata de registro de Preços PP Nº 001/2014. Pregão Presencial SRP nº 002/2014.

Aviso de Homologação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 003/2014

Extratos da Ata de Registro de Preços PP Nº 003/2014.

Resultado de Julgamento de Recurso Administrativo. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 006/2014.

11/02/20143374Resultado de Licitação. Pregão Presencial SRP 007/2014

Ata de Licitação Deserta. Pregão Presencial 005/2014

Resultado de Licitação. Pregão Presencial SRP 006/2014

Resultado de Licitação. Pregão Presencial SRP 008/2014.

07/02/20143364Avisos e Extratos de Contrato - Dispensas nº 3,4,6 e 7/2014.

Avisos e Extratos de Contrato - Dispensas nº 2 e 5/2014.

05/02/20143354Lei nº 584/2013 de 16 de Dezembro de 2013.





Lei Nº 587 /2013 de 30 de Dezembro de 2013

Decreto nº 006/2014 de 27 de Janeiro de 2014.

Lei Nº 583/2013 de 16 de Dezembro de 2013.

Lei Nº 588/2013 de 30 de Dezembro de 2013.

Lei Nº 589/2013, de 30 de Dezembro de 2013.



04/02/20143344Aviso de Licitação. Pregão Presencial SRP nº 009/2014.

Aviso de Licitação. Tomada de Preço 002/2014.

Aviso de Credenciamento Nº. 001/2014

03/02/20143334Resultado de Licitação do Pregão Presencial SRP 003/2014.

Lei nº 580/2013 de 16 de Dezembro de 2013. Lei nº 582/2013, em 16 de Dezembro de 2013.

Decreto Nº. 006/2014 de 27 de Janeiro de 2014

31/01/20143324Ata de Licitação Deserta. Pregão Presencial 004/2014.

30/01/20143314Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2013.

Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.

29/01/20143304Resultado de Licitação. Pregão Presencial SRP 001 e 002/2014.

27/01/20143294Aviso de Adiamento de Licitação. TP nº 001/2014.

24/01/20143284Concorrência nº 001/2014. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de cobertura de uma quadra e construção de três quadras poliesportivas no município em convênio com o FND/MEC.





Pregão Presencial SRP 007/14.

Pregão Presencial SRP 008/14.

DECRETO nº. 005/2014 DE 23 DE JANEIRO DE 2014 - Altera os membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais do Magistério Publico FUNDEB e dá outra providências

23/01/20143274CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2014 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de fevereiro á dezembro de 2014,

LEI Nº 570/2013 DE 25 DE JULHO DE 2013 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício de 2014 e dá outras Providências

22/01/20143264DECRETO Nº 002/2014 16 DE JANEIRO DE 2014 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para o Exercício financeiro de 2014, relativo ao Orçamento do Município de São Gabriel e dá outras providências.

DECRETO Nº 003/2014 DE 16 DE JANEIRO 2014 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundo do Município, para o exercício 2014, e á outras providências.

Publicação da Programação Financeira e o Cronograma de desembolso

21/01/20143254Pregão presencial SRP nº 006/2013. Objeto: Registro de Preços para compra parcelada de materiais elétricos destinados a manutenção da iluminação pública do município.

NOTIFICAÇÃO - ( Empresa Ambiente Engenharia LTDA)

20/01/20143244Republicação do Pregão Presencial SRP 005/14.

EXTRATO E HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP Nº 37/2013 - (Empresa: GENIVALDO MACHADO DA SILVA JUNIOR - POSTO JUNIOR)

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 037/2013 -

Resultado, Homologação e Extrato de Contrato - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 040/2013: Objeto: Aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios destinados ao hospital municipal e demais secretarias. Após á analise documental e o julgamento das propostas. (Empresa: VALTER CARLOS MENDES CÂMARA)



Resultado, Homologação e Extrato de Contrato - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 042/2013, objeto aquisição de forma parcelada de materiais de limpeza para atender diversas secretarias do município. (Empresa: H.L.M DE SOUZA – EPP)

17/01/20143234Pregão Presencial nº 037/2013 - Objeto: Compra parcelada de combustíveis e lubrificantes para o abastecimento da frota de veículos e maquinas, na sede do Município,

no distrito de Gameleira e nos percursos de Irecê, Ipirá e Salvador durante o ano de 2014

16/01/20143224RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 037/2013 - (Empresa: POSTO JUNIOR, A. S. VIANA COSTA DANTAS POSTO AUGUSTU’S)

15/01/20143214Pregão Presencial SRP 003/14. Pregão Presencial SRP nº 004/2014.

Pregão Presencial SRP 001/14. Pregão Presencial SRP 002/14. Retificação de Horário.

14/01/20143204Pregão Presencial SRP 001/14. Pregão Presencial SRP 002/14.

13/01/20143194Extrato Termo Aditivo. Contrato nº 066L/2013. (Contratado: Amaro Pinto Silva Junior Ltda.).

10/01/20143184Termo Aditivo de Contrato nº 001L, 002L, 003L, 004L, 006L, 007L, 029, 041, 056 e 058/2013

09/01/20143174Tomada de Preço 001/2014. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de ampliação das Unidades Satélites de Variante, Curralinho e Gabrielzinho.

Ata da Licitação Deserta. Pregão Presencial 041/2013.

AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 039/2013 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES

LEI Nº 586/2013 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014-2017 e dá outras providências.

LEI Nº 585/2013 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de São Gabriel para o exercício financeiro de 2014, e determina outras providências.

07/01/20143164Termo Aditivo de Contrato nº 005L/2013. (Contratada: RESULTADO SERVIÇOS LTDA)

03/01/20143154Pregão Presencial nº 038/2013 - Objeto: Compra de instrumentos para a Filarmônica,

02/01/20143144INEXIBILIDADE Nº 059/2013 (Empresa PLATAFORMA E EVENTOS LTDA )

Aviso de Homologação. Pregão Presencial SRP nº 036/2013. (Empresa: Irevel Irecê Veículos e Peças Ltda.).

Extrato da Ata de Registro de Preços PP nº 36/2013. (Empresa: Irevel Irecê Veículos e Peças Ltda.).

27/12/20133133Resultado de Licitação. Pregão Presencial SRP 036/2013

16/12/20133123Pregão Presencial SRP 039/13. Pregão Presencial SRP 040/13. Pregão Presencial SRP 041/13. Pregão Presencial SRP 042/13.







13/12/20133113 Decreto nº 072/2013 de 13 de Dezembro de 2013 - Fica Nomeado o Sr. Edson Gomes para exercer a Função de Pregoeiro e as Sr.ª Redinacarina Ferreira Machado e Rosangela de Deus Fernandes membros da equipe de apoio.







11/12/20133103Republicação. Pregão Presencial SRP 037/13. Objeto: Registro de Preços para compra parcelada de combustíveis e lubrificantes para o abastecimento da frota de veículos e maquinas, na sede do Município, no distrito de Gameleira e nos percursos de Irecê, Ipirá e Salvador durante o ano de 2014.

Homologação e Extrato da Ata de Registro de Preços. Pregão Presencial SRP nº 034/2013. (Empresa: HLM de Souza.).

09/12/20133093Resultado de Licitação. Pregão Presencial SRP 034/2013. (Empresa: H. L. M. de Souza.).

06/12/20133083Pregão presencial nº 038/2013. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais destinados a Filarmônica de São Gabriel.

Pregão Presencial SRP nº 039/2013. Objeto: Aquisição de peças e serviços mecânicos.

Portaria nº 151/2013 de 27 de Novembro 2013 - Fica exonerado a pedido o Sr. Uerito Alves da Silva, do Cargo de Diretor Escolar, da Escola Juvêncio da Rocha lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Município de São Gabriel Bahia.

04/12/20133073Aviso de Credenciamento nº 006/2013. Objeto: Credenciamento de pessoa física e pessoa jurídica com trator, para prestar serviços de aração de terras nas diversas localidades do município.





Aviso de Licitação Deserta. Pregão Presencial nº 035/2013.

03/12/20133063Decreto nº 71 de 03 de Novembro de 2013 - Altera o art. 2º do Decreto n. 70/2013.





29/11/20133053Pregão Presencial para Registro de Preços 036/13. Objeto: Aquisição de veículos 0km modelo popular.

28/11/20133043PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 037/13 - Objeto: Compra parcelada de combustíveis e lubrificantes para o abastecimento da frota de veículos e maquinas, na sede do Município, no distrito de Gameleira e nos percursos de Irecê, Ipirá e Salvador durante o ano de 2014.

27/11/20133033Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 5º Bimestre 2013.

25/11/20133023DECRETO Nº 70 2013 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013 - Nomeia Comissão de Planejamento e Elaboração da Regulamentação das Eleições de Dirigentes Escolares do Município de São Gabriel e dá outras Providências

22/11/20133013Inexigibilidade nº 041/2013. Contrato nº 060/2013. (Contratado: Miris Magnólia Alves Costa.). Inexigibilidade nº 056/2013. Contrato nº 298L/13. (Contratado: Serviços Médicos Dra Tonha Vilela S/S Ltda.). Inexigibilidade nº 057/2013. Contrato nº 242L/13. (Contratado: Gevaldo Alves Gomes.).

21/11/20133003Pregão presencial nº 035/2013. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais destinados a Filarmônica de São Gabriel.

20/11/20132993Pregão Presencial SRP 034/13. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de eletrodomésticos e eletroportáteis.

Extrato de Contrato. Tomada de Preço nº 005/2013. Contrato nº 365/13. (Contratado: IPS Construtora Ltda.).

19/11/20132983Homologação. Pregão Presencial SRP nº 033/2013. (Empresa: Cristina Alves Francisco – Funerária Última Homenagem.).

Extrato da ATA de Registro de Preços PP nº 33/2013. (Empresa adjudicatária: Cristina Alves Francisco – Funerária Última Homenagem.).

Homologação. Tomada de Preços nº 005/2013. (Empresa: IPS Construtora Ltda.).

14/11/20132973Resultado de Licitação. Tomada de Preços 005/13. (Empresa vencedora – IPS Construtora Ltda.).

Resultado de Licitação. Pregão Presencial SRP 033/2013. Objeto: Aquisição de urnas e serviços funerários. (Empresa vencedora: Cristina Alves Francisco – Funerária Última Homenagem.).

Aviso de Cancelamento PP 032/2013.

08/11/20132963LEI Nº 569 /2013 DE 17 DE JUNHO DE 2013 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa Anteriormente fixada e dá outras providências

LEI N.º 579/2013 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá outras providências

LEI N.º 579/2013 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá outras providências.

05/11/20132953Despacho CPL São Gabriel. Pregão Presencial nº 032.

28/10/20132943RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 004/13 (Empresa: ABRIGO CONSTRUTORA LTDA)

25/10/20132933LEI Nº 576 /2013 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 - Cria no Município de São Gabriel Prêmio de Qualidade e Inovação - PMAQ/AB, previsto na portaria nº 1654/2011 (Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQAB), devida aos trabalhadores que prestam serviço na Estratégia Saúde da Família no município e dá outras providências



DECRETO Nº 069/2013 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 - Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições internas e externas da Prefeitura municipal, no dia 25 de outubro de 2013, ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da Saúde, Educação, coleta de lixo urbano e da Segurança Pública.

24/10/20132923PREGÃO PRESENCIAL SRP 033/13 - Objeto: Fornecimento de urnas e serviços funerários.

23/10/20132913AVISO DE ADIAMENTO DO PP 032/13 - Pregão Presencial nº 032/2013 - Objeto Aquisição de eletrodomésticos, teve a sessão de julgamento adiada para o dia 30/10/2013 às 14:30. –

21/10/20132903AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - Pregão Presencial nº 027/2013 - Objeto Compra parcelada de Diesel S-10 e aditivo

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 030/2013(Empresa: COOPVEL TRANSPORTES E LOCAÇÃO)

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP Nº 30/2013 - Objeto: Fretamento de ônibus para deslocamento de pacientes e acompanhamento para tratamento de saúde em Salvador e Barra do Rio Grande, por meio do Sistema de Registro de Preços (Empresa: COOPVEL TRANSPORTES E LOCAÇÃO)