Diário Oficial Próprio




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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
08/09/20205005RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0005/2020.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0005/2020.

EDITAL DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0005/2020.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0005/2020.

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0005/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0005/2020.

DECRETO N.º 068 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020

04/09/20204995EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04 E 06.

02/09/20204985COMUNICADO

01/09/20204975AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0451/2020.

AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0464/2020.

DECRETO Nº 30, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.

31/08/20204965EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS.

DECRETO N.º 062 DE 31 DE AGOSTO DE 2020 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRATA A PORTARIA Nº 047/20, 09 JULHO DE 2019.

PORTARIA Nº 047 / 2020, 13 DE AGOSTO DE 2020.

28/08/20204955AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA Nº. 0433/2020.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0397/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 0397/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0397/2020.

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 0003/2020 REFERENTE AO CONTRATO Nº 0430/2020.

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 0004/2020 REFERENTE AO CONTRATO Nº 0414/2020.

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 0002/2020 REFERENTE AO CONTRATO Nº 0149/2020.

27/08/20204945DECRETO Nº 25, DE 26 DE AGOSTO DE 2020 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 25.547,23 (vinte e cinco mil quinhentos e quarenta e sete reais e vinte e três centavos), para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.

DECRETO Nº 26, DE 26 DE AGOSTO DE 2020 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 204.141,69 (duzentos e quatro mil cento e quarenta e um reais e sessenta e nove centavos), para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0423/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0423/2020.

DECRETO Nº 26, DE 26 DE AGOSTO DE 2020.

25/08/20204935AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.0007/2020.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007 / 2020

24/08/20204925DECRETO N.º 060 DE 24 DE AGOSTO DE 2020 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 716/2020, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 - ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/08/20204915PEDIDOS DE DESCOMPATIBILIZAÇÃO

DECRETO N.º 059 DE 17 DE AGOSTO DE 2020 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/08/20204905EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA

PORTARIA Nº 046/2020 DE 13 DE AGOSTO 2020.

PORTARIA Nº 047/2020 DE 09 DE JULHO 2019.

PORTARIA Nº 048/2020 DE 13 DE AGOSTO 2020.

PORTARIA Nº 049/2020 DE 13 DE AGOSTO 2020.

PORTARIA Nº 050 /2020, 13 DE AGOSTO DE 2020.

ATOS.

13/08/20204895EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006 / 2020 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0006/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0414/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0414/2020.

12/08/20204885EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0433/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO.

DECRETO Nº 15 , DE 01 DE JUNHO DE 2020.

DECRETO Nº 16 , DE 01 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.712.

DECRETO Nº 18 , DE 01 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.712.

10/08/20204875COMUNICADO.

DECRETO N.º 058 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/08/20204865RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0003/2020.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 0003/2020.

EDITAL DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 0003/2020.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0003/2020.

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0003/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0003/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0413/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0413/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0400/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0422/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0427/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0429/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0430/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0430/2020.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0389/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 0389/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0389/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0431/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0448/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DISPENSA Nº: 0448/2020.

04/08/20204855DECRETO Nº 13 , DE 04 DE MAIO DE 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.

DECRETO Nº 14 , DE 04 DE MAIO DE 2020 - LEI N.712 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

PORTARIA Nº 045/2020, EM 03 DE AGOSTO DE 2020

DECRETO Nº 057/2020, DE 04 DE AGOSTO DE 2020.

03/08/20204845DECRETO N.º 056 DE 02 DE AGOSTO DE 2020 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO EXTRAORDINARIO;

30/07/20204835EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.

AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.

29/07/20204825LEI Nº 716/2020, DE 06 DE JULHO DE 2020 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 712, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/07/20204815RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TP 01/2020.

AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA FINANCEIRA - TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2020

24/07/20204805AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA FINANCEIRA - LICITAÇÃO CONVITE Nº 0004/2020.

DECISÃO.

RESULTADO DE JULGAMENTO, EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, EDITAL DE ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº. 0004/2020.

AVISO DE PUBLICAÇÃO.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DA CONVITE Nº. 0004/2020.

RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0001/2020.

23/07/20204795AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0004/2020.

DECRETO n.º 054 de 22 de Julho de 2020 - Trata de continuidade de medidas de controle e prevenção contra o COVID19 em São Gabriel, para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (covid-19) no âmbito do município de São Gabriel e dá outras providências.

DECRETO Nº 055, DE 23 DE JULHO DE 2020 - Regulamenta a Lei nº 714, de 14 de Julho que instituiu o Auxilio Emergencial Pecuniário para os Professores e profissionais de apoio à Educação, que tiveram seus contratados de forma Temporária e Excepcional suspensos pelo Decreto 038 de 23 de abril de 2020, no Município de São Gabriel/BA, em decorrência da

Situação de Emergência face à pandemia de Coronavírus (COVID-19).

22/07/20204785AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0003/2020.

AVISO DE DECISÃO DAS PROPOSTAS FINANCEIRAS - RDC PRESENCIAL Nº 001/2020.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.

21/07/20204775LEI Nº 714 /2020, DE 14 DE JULHO DE 2020.

LEI Nº 713/2020 EM 06 DE JULHO DE 2020.

DECRETO Nº 051/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020 - ALTERA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, ATUAL FUNDEB, ORIUNDO DE CONDENAÇÃO SOFRIDA PELA UNIÃO PARA PAGAR AO MUNICÍPIO AS DIFERENÇAS DAS TRANSFERÊNCIAS DO ANTIGO FUNDEF, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO DO JULGAMENTO DO RDC PRESENCIAL Nº. 0001/2020.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO RDC PRESENCIAL N.º 0001/2020.

EDITAL DE ADJUDICAÇÃO - RDC PRESENCIAL N.º 0001/2020.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO RDC PRESENCIAL Nº. 0001/2020.

HOMOLOGAÇÃO DO RDC PRESENCIAL Nº. 0001/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO RDC PRESENCIAL Nº. 0001/2020.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0376/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0376/2020.

EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0351/2020.

16/07/20204765DECRETO N.º 53 DE 15 DE JULHO DE 2020 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0002/2020.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 0002/2020.

EDITAL DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 0002/2020.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0002/2020.

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0002/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0002/2020.

15/07/20204755RESOLUÇÃO 04 - SOCIAL

RESOLUÇÃO 03 - SOCIAL

DECRETO Nº 052, DE 15 DE JULHO DE 2020 - ATENDE AS DETERMINAÇÕES DOS DECRETOS ESTADUAIS NºS 19.829 E 19.831, DE 10 E 13 DE JULHO DE 2020, QUE INSTITUI A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVI´RUS, CAUSADOR DA COVID - 19, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 052, DE 15 DE JULHO DE 2020 - ATENDE AS DETERMINAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 19.834, DE 15 DE JULHO DE 2020, QUE INSTITUI A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVI´RUS, CAUSADOR DA COVID - 19, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/07/20204745DECRETO Nº 9 , DE 01 DE ABRIL DE 2020.

DECRETO Nº 10 , DE 01 DE ABRIL DE 2020 - LEI N.712.

DECRETO Nº 12 , DE 01 DE ABRIL DE 2020 - LEI N.712.

09/07/20204735DECRETO N.º 50 DE 08 DE JULHO DE 2020 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/07/20204725RESOLUÇÃO Nº 005/2020.

03/07/20204715EXTRATOS DE DISPENSAS E CONTRATOS.

02/07/20204705EXTRATO DAS LICITACOES INEXIGIBILIDADE - JUNHO 2020.

01/07/20204695EXTRATO DE RATIFICACAO DAS LICITACOES - INEXIGIBILIDADE MAIO 2020.

EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS.

30/06/20204685DECRETO Nº 19, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 68.047,23 (Sessenta e oito mil, quarenta e sete reais e vinte e três centavos), para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.

29/06/20204675AVISO DE ABERTURA E EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 0004/2020.

26/06/20204665AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0001/2020.

DECRETO Nº 047/2020 DE 26 DE JUNHO DE 2020.

PORTARIA Nº 043 /2020, 01 DE JUNHO DE 2020.

AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0004/2020

25/06/20204655AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0002/2020.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002 / 2020 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

24/06/20204645AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA FINANCEIRA - TOMADA DE PREÇOS N.0001/2020.

23/06/20204635EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 0333/2020.

EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 0339/2020.

EXTRATO DE CONTRATO.

ERRATA A PORTARIA Nº 039/20, 15 DE MAIO DE2020.

PORTARIA Nº 039/2020, DE 15 DE MAIO DE 2020.

DECRETO Nº 6 , DE 02 DE MARÇO DE 2020.

DECRETO Nº 7 , DE 02 DE MARÇO DE 2020 - LEI N.712.

DECRETO Nº 8 , DE 02 DE MARÇO DE 2020 - LEI N.712.

AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0003/2020.

19/06/20204625AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS N.0001/2020.

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS N.0001/2020.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO E EDITAL - CARTA CONVITE N.0004/2020

16/06/20204615AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.0001/2020.

DECRETO N.º 048 DE 15 DE JUNHO DE 2020 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/06/20204605PORTARIA Nº 041 /2020, 01 DE JUNHO DE 2020.

PORTARIA Nº 042 /2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.

10/06/20204595DECRETO Nº 17, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 265.000,00, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/06/20204585AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0002/2020.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0002/2020

DECRETO N.º 047 DE 09 DE JUNHO DE 2020 - TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO, APÓS SURGIMENTO DE MAIS CASOS DE COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/06/20204575AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - RDC PRESENCIAL Nº 0001/2020.

EDITAL DE LICITAÇÃO - RDC PRESENCIAL Nº 0001/2020.

AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0002/2020.

TERMO DE REINTEGRAÇÃO

05/06/20204565DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - LEI N.712

RESOLUÇÃO Nº 003/2020.

RESOLUÇÃO Nº 004/2020.

DECRETO N.º 047, DE 05 DE JUNHO DE 2020.

03/06/20204555DECRETO Nº 046/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020.

02/06/20204545AVISO DE LICITAÇÃO - RDC PRESENCIAL Nº 0001/2020.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020.

CONVITE Nº. 0003/2020 - RESULTADO DE JULGAMENTO, EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, EDITAL DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO.





01/06/20204535AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 0004/2020.

DECISÃO - CONVITE 003/2020.

EDITAL - CONVITE Nº 0004/2020.

DECRETO Nº 045/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.

29/05/20204525DECRETO Nº 044/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - RDC PRESENCIAL Nº 0001/2020.

28/05/20204515OFÍCIO Nº 038/2020.

27/05/20204505RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.

21/05/20204495DECRETO Nº 26 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI N.698

PORTARIA Nº039/2020, DE 15 DE MAIO DE 2020.

DECRETO Nº 043/2020, DE 21 DE MAIO DE 2020.

20/05/20204485DECRETO Nº 042/2020, EM 12 DE MAIO DE 2020.

19/05/20204475RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0010/2020.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 0010/2020.

EDITAL DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 0010/2020.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0010/2020.

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0010/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0010/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0312/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0320/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0320/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0324/2020.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0177/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 0177/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0177/2020.

RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0012/2020.

18/05/20204465EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0311/2020.

DECRETO Nº 3 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.

DECRETO Nº 4 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - LEI N.712.

DECRETO Nº 5 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - LEI N.712.

14/05/20204455DECRETO Nº 041/2020, DE 12 DE MAIO DE 2020.

DECRETO Nº 040/2020, DE 12 DE MAIO DE 2020.

RESOLUÇÃO Nº 02 DE 13 DE MAIO DE 2020.

REGIMENTO.

13/05/20204445NOTIFICAÇÕES.

07/05/20204435ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINARIA DE 12 DE MARÇO DE 2020.

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