23/08/2024 | 1183 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2024.
CONVOCAÇÃO - SELEÇÃO DE PROJETOS DO AUDIOVISUAL PARA FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL Nº 01/2023.
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22/08/2024 | 1182 | 9 | EXTRATOS, HOMOLOGAÇÃO.
ATA AUDIENCIA.
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21/08/2024 | 1181 | 9 | EXTRATO COM RETIFICAÇÃO - DISPENSA.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0006/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0007/2024.
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20/08/2024 | 1180 | 9 | AVISO DE DISPENSA 0607/2024.
AVISO DE DISPENSA 0610/2024.
PORTARIAS Nº 21 a 29.
PORTARIAS Nº 30 , 31, 33 a 37.
AVISO CREDENCIADOS E EXTRATOS DE CONTRATO.
AVISO DE DISPENSA 0611/2024.
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19/08/2024 | 1179 | 9 | EXTRATOS - INEX 0591/2024.
EXTRATOS - PE 0005/2024.
AVISO DE DISPENSA Nº 0579/2024.
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16/08/2024 | 1178 | 9 | CREDENCIAMENTO - AGOSTO.
EXTRATO - COOPERAÇÃO TÉCNICA.
AVISO DE DISPENSA.
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15/08/2024 | 1177 | 9 | RESOLUÇÃO 03.
PORTARIA N. 093/2024.
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14/08/2024 | 1176 | 9 | LICENÇAS AMBIENTAL.
DECRETO Nº 035/24 EM 06 DE AGOSTO DE 2024.
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13/08/2024 | 1175 | 9 | RESOLUÇÃO 07 - SAÚDE.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEX Nº 0591/2023.
LICENÇA - CORCOVADO.
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12/08/2024 | 1174 | 9 | EXTRATO DE DISPENSAS.
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09/08/2024 | 1173 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - MODIFICADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2024.
EXTRATO DE DISPENSAS, HOMOLOGAÇÃO.
DISPENSA 0570/2024 - MAPA COMPARATIVO.
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07/08/2024 | 1172 | 9 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 04.
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06/08/2024 | 1171 | 9 | AVISO DE DISPENSA 579/2024.
EXTRATOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0544/2024
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05/08/2024 | 1170 | 9 | AVISO DE DISPENSA 0570/2024.
AVISO DE DISPENSA 0574/2024.
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02/08/2024 | 1169 | 9 | AVISO DE DISPENSA DISP 0567.
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31/07/2024 | 1168 | 9 | AVISO DE DISPENSA.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 0004/2024.
EDITAL - PE 05/2024.
AVISO DE DISPENSA 0563/2024 .
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30/07/2024 | 1167 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005/2024.
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29/07/2024 | 1166 | 9 | DECRETO Nº 34.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0004/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0005/2024.
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26/07/2024 | 1165 | 9 | AVISO DE DISPENSA.
EXTRATO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO.
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25/07/2024 | 1164 | 9 | DECRETO N.º 032/2024 EM 17 DE JULHO DE 2024.
DECRETO QDD.
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24/07/2024 | 1163 | 9 | EXTRATOS DISPENSAS 505, 508, 524, 534, 538, 542.
AVISO DE DISPENSA 0544/2024.
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23/07/2024 | 1162 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO 550.
HOMOLOGAÇÃO - CONCORRENCIA 002/2024
AVISO DE DISPENSA - DISPENSA 0547/2024.
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22/07/2024 | 1161 | 9 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATOS ADITIVOS.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 0484/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 006/2024.
AVISO DE LICITAÇAÕ - PE 003/2024.
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19/07/2024 | 1160 | 9 | LEIS Nº 821, 822, 823, 825.
AVISO DE CREDENCIAMENTO E EXTRATO DE CONTRATO CRED.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
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18/07/2024 | 1159 | 9 | EXTRATOS HOMOLOGAÇÃO,
CONTRATO.
PORTARIA Nº 089.
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16/07/2024 | 1158 | 9 | EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 002/2024.
EXTRATO DE DISPENSAS.
EXTRATO DE DISPENSAS.
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12/07/2024 | 1157 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO.
HOMOLOGAÇÃO - PE 002/2024.
EXTRATOS ADITIVOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 0607/2023.
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10/07/2024 | 1156 | 9 | LEI MUNICIPAL Nº 828 DE 10 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025, na forma que indica e dá outras providências.
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09/07/2024 | 1155 | 9 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0469/2024
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 0501/2024.
EXTRATO DISPENSA 468.
EXTRATOS ADITIVOS.
EDITAL - AUDIÊNCIA PUBLICA.
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05/07/2024 | 1154 | 9 | CERTIDÃO - USO E OCUPAÇÃO DE SOLO.
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO.
PORTARIA 84.
PORTARIA 85, PEDIDOS DE DESCOMPATIBILIZAÇÃO.
RESOLUÇÃO Nº 05 E 06.
PORTARIAS Nº 55 À 63, E 86.
EXTRATO DE ADITIVO.
DECRETO Nº 031/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024.
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04/07/2024 | 1153 | 9 | EXTRATO DE ADITIVOS - MAIO.
EXTRATO DE ADITIVO - MAIO.
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03/07/2024 | 1152 | 9 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 385 E 386.
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28/06/2024 | 1151 | 9 | ATA - AUDIÊNCIA.
PORTARIAS Nº 82 E 83.
LEI Nº 827 DE 28 DE JUNHO DE 2024.
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27/06/2024 | 1150 | 9 | ATA - AUDIENCIA PUBLICA.
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26/06/2024 | 1149 | 9 | DECRETO N. 30/2024.
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25/06/2024 | 1148 | 9 | DECRETOS - ABRIL.
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20/06/2024 | 1147 | 9 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX 0351/2024
ERRATA - PORTARIA.
PLANO - APLICAÇÃO.
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18/06/2024 | 1146 | 9 | DECRETOS E PORTARIAS.
APURAÇÃO DO RESULTADO - DISPENSA 0484/2024.
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17/06/2024 | 1145 | 9 | AVISO DE DISPENSA - TERMO.
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14/06/2024 | 1144 | 9 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISP 0466.
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13/06/2024 | 1143 | 9 | RESULTADO DE JULGAMENTO - CREDENCIAMENTO.
RESULTADO DA APURAÇÃO DE PREÇOS - DISPENSA 0469/2024.
DECRETO Nº 28.
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12/06/2024 | 1142 | 9 | AVISO - DISPENSA.
AVISO - DISPENSA.
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11/06/2024 | 1141 | 9 | AVISO E EDITAL - PE 002/2024.
EXTRATO CONTRATO - CREDENCIAMENTO.
AVISO DE DISPENSA 481.
AVISO - DILIGENCIAMENTO.
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10/06/2024 | 1140 | 9 | AVISO DE DISPENSA.
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07/06/2024 | 1139 | 9 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 442, 443, 444, 445, 451.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 0353/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 0003/2024.
ERRATA - DISPENSA - 0266/2024.
PORTARIAS 79.
LEI Nº 820/2024 EM 27 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIAS Nº 74, 75, 76 e 77.
PORTARIA Nº 80.
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05/06/2024 | 1138 | 9 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA.
EXTRATOS DE CONTRATOS PE 001/2024.
HOMOLOGAÇÃO - PE 001/2024
EDITAL Nº 04.
RESOLUÇÃO, PORTARIA.
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04/06/2024 | 1137 | 9 | AVISO DE DISPENSA 447 e 455.
PORTARIA nº 78.
TERMO DE REFERÊNCIA.
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29/05/2024 | 1136 | 9 | PUBLICAÇÕES FINAIS - PE 0030/2023.
AVISO E EDITAL - CREDENCIAMENTO 05.
AVISO DE DISPENSA 429.
AVISO DE DISPENSA 0333/2024.
EXTRATOS CONTRATOS.
DECRETOS Nº 25 e 27.
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28/05/2024 | 1135 | 9 | AVISO DE DISPENSA 0448/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
AVISO DE DISPENSA 452.
DECRETO Nº 026/2024 DE 28 DE MAIO DE 2024.
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24/05/2024 | 1134 | 9 | EXTRATOS DE ATA DE ADESÃO EDUCAÇÃO CONTRATO 0326/2024.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
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23/05/2024 | 1133 | 9 | EDITAL - AUDIENCIA
AVISO DE DISPENSA 429.
AVISO DE DISPENSA 349, 381.
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20/05/2024 | 1132 | 9 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CC 01.
EXTRATO DE CONTRATO 339.
EXTRATOS ADITIVOS.
RESULTADO JULGAMENTO DISPENSA 0353/2024
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17/05/2024 | 1131 | 9 | DECRETO Nº 24.
EXTRATOS ADITIVOS.
EXTRATO DE CONTRATO 329.
EXTRATO DO CONTRATO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇAO.
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16/05/2024 | 1130 | 9 | EXTRATO DE ADITIVO - OPERADORES.
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13/05/2024 | 1129 | 9 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO - RESULTADO FINAL.
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO.
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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10/05/2024 | 1128 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO - INEX 348 E 350
EXTRATO DE CONTRATO 356.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 356.
PUBLICAÇÃO RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO 0003/2024.
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09/05/2024 | 1127 | 9 | PARECER CME 01/2024.
RESOLUÇÃO 01 CME.
EXTRATOS - INEX 344
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07/05/2024 | 1126 | 9 | LICENÇA AMBIENTAL - ESPECIFICA 04/2024.
LICENÇA AMBIENTAL - INSTALAÇÃO 01/2024.
EXTRATO DE DISPENSAS - HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO.
AVISO DE DISPENSA 353.
EXTRATOS - HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO.
RESULTADO DE JULGAMENTO - DISPENSA 0333/2024.
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06/05/2024 | 1125 | 9 | RESULTADO FINAL - CREDENCIAMENTO 0003/2024.
PORTARIAS Nº 12, 13, 14 , 15 ATE 22.
PORTARIAS Nº 23 A 30.
PORTARIAS Nº 31 A 34.
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03/05/2024 | 1124 | 9 | RESOLUÇÃO 03 - SAÚDE.
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