PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
24/05/2021DECRETO Nº 9 , DE 01 DE ABRIL DE 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
DECRETO Nº 11 , DE 01 DE ABRIL DE 2021 - LEI N.721 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.		Não
24/05/2021DECRETO Nº 10 , DE 01 DE ABRIL DE 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.Não
19/05/2021DECRETO N.º 051 DE 19 DE MAIO DE 2021 - ADERE ÀS REGRAS DO COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.400/2021 E ALTERAÇÕES PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 20.474 DE 16 DE MAIO DE 2021, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO A` DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVI´RUS EM SÃO GABRIEL, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/05/2021EDITAL - AUDIENCIA 1° QUADRIMESTRE.Não
18/05/2021PARECER CME 002 - SEC. EDUCAÇÃO.Não
18/05/2021DCM - SEC. EDUCAÇÃO.Não
18/05/2021RELATORIO DE MONITORAMENTO PME 2020Não
18/05/2021PME 2020.Não
12/05/2021DECRETO Nº 8 , DE 01 DE MARÇO DE 2021 - LEI N.721Não
11/05/2021DECRETO Nº 7 , DE 01 DE MARÇO DE 2021Não
10/05/2021LEI N° 732/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/BA.Não
05/05/2021PLANO DE AÇÃO - SIAFIC.Não
04/05/2021DECRETO Nº 48/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS DE ADOÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC E CRIAÇÃO DE GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS PARA ATENDER AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO FEDERAL 10.540/2020.Não
29/04/2021DECRETO Nº 047/2021 EM 28 DE ABRIL DE 2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.41.1.0, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL N°. 036 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020. Não
29/04/2021LEI Nº 731/20021, DE 27 DE ABRIL DE 2021.Não
28/04/2021CERTIDÃONão
27/04/2021TERMO DE CESÃO - Ourolandia.Não
27/04/2021ERRATA AO ANEXO DO DECRETO Nº 036 /2021, 31 DE MARÇO DE 2021.Não
23/04/2021LEI Nº 728/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021.
LEI Nº 727/2021 DE 30 DE MARÇO DE 2021.
LEI Nº 729/2021 EM 05 DE ABRIL DE 2021.
LEI Nº 730/2021 DE 05 DE ABRIL DE 2021.		Não
22/04/2021EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.Não
20/04/2021DECRETOS Nº 03, 05 E 06.Não
19/04/2021DECRETO Nº 044/2021 EM 19 DE ABRIL DE 2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.41.1.0, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL N°. 01 DE 24 DE AGOSTO DE 2012. Não
14/04/2021DECRETO Nº 033/2021, EM 08 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº 038/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO Nº 039/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021.		Não
13/04/2021DECRETO Nº 042 / 2021 DE 12 DE ABRIL DE 2021 - ATUALIZA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
12/04/2021RESOLUÇÕES 03, 04 E 05 - SAUDE.Não
05/04/2021DECRETO Nº 4 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
31/03/2021DECRETO Nº 036/2021, EM 31 DE MARÇO DE 2021 - ALTERA O DECRETO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
31/03/2021EDITAL DE AUDIENCIA PÚBLICA ELETRÔNICANão
26/03/2021LEI 724/2021 DE 08 DE MARÇO DE 2021.Não
25/03/2021ERRATA A PORTARIA Nº 120/2021 EM 19 DE MARÇO DE 2021.Não
24/03/2021PORTARIA Nº 120/2021.Não
24/03/2021DECRETOS Nº 31, 32, 35.Não
24/03/2021LEIS Nº 722, 723, 725 E 726.Não
19/03/2021DECRETO Nº 1 , DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - LEI N.721.
DECRETO Nº 2 , DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - LEI N.721.		Não
19/03/2021RESOLUÇÃO 03 - SOCIAL.Não
17/03/2021RESOLUÇÃO Nº 03/2021.
RESOLUÇÃO Nº 04/2021.
PARECER.		Não
16/03/2021RESOLUÇÃO Nº 01/2021.
RESOLUÇÃO Nº 02/2021.		Não
11/03/2021TERMO DE CESSÃO.Não
05/03/2021DECRETOSNão
05/03/2021PORTARIA Nº76, 77, 78 E 79 DE 2021.Não
05/03/2021CONVOCAÇÃO.Não
05/03/2021TERMO DE CESSÃONão
02/03/2021PORTARIAS NºS 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65,66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74 E 75.Não
24/02/2021DECRETO Nº 026/2021, 24 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
22/02/2021RESOLUÇOES 09, 10 E 11 SAUDE; CERT. USO E OCUPAÇÃO.Não
22/02/2021RESOLUÇÃO 02 - SOCIAL.Não
09/02/2021PORTARIAS Nº. 027/2021 ATÉ Nº 050/2021.Não
26/01/2021PROTOCOLO DE RETORNO AS AULASNão
26/01/2021PORTARIA Nº. 026/2021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021.Não
22/01/2021PORTARIA Nº 014 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 015 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 016 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 017 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 018 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 019 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 020 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 021 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 022 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 023 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 024 /2021, 13 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 025 /2021, 13 DE JANEIRO DE 2021.		Não
22/01/2021DECRETO Nº 019/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 020/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.		Não
11/01/2021DECRETO Nº 018/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.Não
11/01/2021PORTARIA Nº 010/2021 DE 04 DE JANEIRO 2021.
PORTARIA Nº 011/2021 DE 04 DE JANEIRO 2021.
PORTARIA Nº 012/2021 DE 04 DE JANEIRO 2021.
PORTARIA Nº 013/2021 DE 04 DE JANEIRO 2021.		Não
07/01/2021PORTARIA Nº. 001/2021, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 002/2021, EM 06 DE JANEIRO DE 2021.		Não
07/01/2021DECRETO Nº 31 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2020
DECRETO Nº 32 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2020
DECRETO Nº 33 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2020
DECRETO Nº 34 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2020		Não
06/01/2021PORTARIA Nº 001 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 001 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 001 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 002 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 003 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 004 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 005 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 006 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 007 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.		Não
06/01/2021DECRETO Nº 016/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 017/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.		Não
06/01/2021PORTARIA Nº 008/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 009/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.		Não
05/01/2021DECRETOS Nº 01, 02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15.Não
04/01/2021RESOLUÇÃO 01.Não