PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/10/2018DECRETO Nº 033/2018 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.Não
18/10/2018CONVITE Nº 01/2018 - COMISSÃO ESPECIAL DECRETO Nº 31/2018Não
16/10/2018DECRETO nº 31, de 15 de Setembro de 2018 - Institui a COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, Atual FUNDEB, oriundo de condenação sofrida pela União para pagar ao Município as diferenças das transferências do antigo FUNDEF, de exercícios anteriores e dá outras providências
Não
05/10/2018DECRETO Nº 030/2018 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018.Não
01/10/2018DECRETO Nº 15 , DE 01 DE AGOSTO DE 2018
DECRETO Nº 17 , DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - LEI N.678
DECRETO Nº 18 , DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - LEI N.678
DECRETO Nº 19 , DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - LEI N.678		Não
26/09/2018ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL N.º 29, de 05 de Setembro de 2018.Não
19/09/2018PORTARIA Nº 063/2018, 15 DE SETEMBRO DE 2018 Não
11/09/2018DECRETO Nº 20 , DE 05 DE SETEMBRO DE 2018 - LEI N.692
DECRETO Nº 21 , DE 05 DE SETEMBRO DE 2018 - LEI N.691		Não
10/09/2018DECRETO MUNICIPAL N.º 29, de 05 de Setembro de 2018.Não
06/09/2018PORTARIA Nº 088/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.Não
05/09/2018PORTARIA Nº 080/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.
PORTARIA Nº 089/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.		Não
04/09/2018LEI Nº 691, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
LEI Nº 692, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.		Não
03/09/2018DECRETO Nº 12 , DE 03 DE JULHO DE 2018
DECRETO Nº 14 , DE 03 DE JULHO DE 2018 - LEI N.678
DECRETO Nº 16 , DE 03 DE JULHO DE 2018 - LEI N.678		Não
22/08/2018REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 027/2018, EM 08 DE AGOSTO DE 2018. Sim
22/08/2018PORTARIA Nº. 087 /2018, EM 20 DE AGOSTO DE 2018.Não
21/08/2018ERRATA DO DECRETO DE Nº 027/2018 DE 08 DE AGOSTO DE 2018.Não
15/08/2018LEI Nº 157/94 DE 08 DE JUNHO DE 1994.Não
14/08/2018CONVOCAÇÃO CDMDCA.Não
10/08/2018DECRETO Nº 026/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2017 - INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL PARA APURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E PAD, RELATIVO A COMETIMENTO DE INFRAÇÕES DISCIPLINARES, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
10/08/2018DECRETO Nº 020/2018, DE 11 DE MAIO DE 2018 - RENOVA OS DADOS DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
10/08/2018DECRETO Nº 027/2018, EM 08 DE AGOSTO DE 2018 - ALTERA O DECRETO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/08/2018DECRETO Nº 13 , DE 29 DE JUNHO DE 2018 - LEI N.689.Não
03/08/2018RESOLUÇÕES.Não
03/08/2018ADJUDICAÇÃOES, HOMOLOGAÇÕES, EXTRATOS.Não
31/07/2018DECRETO Nº 10 , DE 01 DE JUNHO DE 2018 - LEI N.678 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 11 , DE 01 DE JUNHO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD RELATIVO AO PROGRAMA DE TRABALHO APROVADO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 13 , DE 30 DE JUNHO DE 2018 - LEI N.689 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
31/07/2018PORTARIA Nº 058/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018.Não
10/07/2018CONVOCAÇÃO - SUPLÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR.Não
06/07/2018CONVOCAÇÃO - SUPLÊNCIA CONSELHO TUTELAR.Não
03/07/2018AVISO DE CONVOCAÇÃONão
29/06/2018CONVOCAÇÃO - SUPLÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR.Não
29/06/2018DECRETO Nº 8 , DE 02 DE MAIO DE 2018 – “ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD RELATIVO AO PROGRAMA DE
TRABALHO APROVADO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 9 , DE 02 DE MAIO DE 2018 – “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		Não
25/06/2018LEI Nº 689/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018.
LEI Nº 690/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018.		Não
18/06/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS PARA COMPROVAÇÃO DE CREDITO A RECEBER JUNTO AO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL BAHIA REGISTRADOS COMO RESTOS A PAGAR.Não
15/06/2018PORTARIA Nº 056/2018, DE 01 DE JUNHO DE 2018.Não
08/06/2018DECRETO Nº 026/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2017 - INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL PARA APURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E PAD, RELATIVO A COMETIMENTO DE INFRAÇÕES DISCIPLINARES, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
05/06/2018PORTARIAS. Não
05/06/2018PORTARIA Nº 055 /2018, 14 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA Nº 056 /2018, 25 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA Nº 057 /2018, 25 DE MAIO DE 2018.		Não
30/05/2018DECRETO Nº 4 , DE 01 DE MARÇO DE 2018
DECRETO Nº 5 , DE 01 DE MARÇO DE 2018 - LEI N.678
DECRETO Nº 6 , DE 02 DE ABRIL DE 2018
DECRETO Nº 7 , DE 02 DE ABRIL DE 2018 - LEI N.678		Não
28/05/2018RESOLUÇÃO 03/2018 - APROVAR O PROJETO PARA CREDENCIAMENTO DA EQUIPE DE SAÚDE BUCAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA GUILHERME SOARES DE ALMEIDA.Não
28/05/2018DECRETO Nº 025/2018 DE 28 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE ESTADO DE EMERGÊNCIA QUE ESPECIFICA.Não
23/05/2018PORTARIA N°03 DE 16 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DA CHAMADA PÚBLICA, EDITAL N° 1/2018, PARA SELEÇÃO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/05/2018PARECER TÉCNICO.Não
22/05/2018DECRETO Nº 020/2018, DE 11 DE MAIO DE 2017 Não
21/05/2018PORTARIA Nº 053 /2018, 14 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA Nº 054 /2018, 14 DE MAIO DE 2018.		Não
21/05/2018DECRETO Nº 021/2018, EM 11 DE MAIO DE 2018.
DECRETO Nº 022/2018, DE 11 DE MAIO DE 2018.
DECRETO Nº 023/2018, DE 11 DE MAIO DE 2018.
DECRETO Nº 024/2018, DE 11 DE MAIO DE 2018.		Não
15/05/2018DECRETO Nº 077/2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - "NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
03/05/2018LEI Nº. 682/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O FIRMAMENTO DE TERMO DE PARCERIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL-BA, COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP, E FUNDAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/05/2018RESOLUÇÃO Nº 01/2018Não
03/05/2018DECRETO Nº 019 / 2018, DE 02 DE MAIO DE 2018 - NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/04/2018DECRETO N° 017/2018 DE 26 DE ABRIL DE 2018 - DECRETA FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 018/2018 DE 26 DE ABRIL DE 2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
26/04/2018DECRETO Nº 1 , DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD RELATIVO AO PROGRAMA DE TRABALHO APROVADO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - LEI N.678 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - LEI N.678 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
26/04/2018PORTARIA Nº 049/2018 DE 23 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA Nº 050/2018 DE 23 DE ABRIL DE 2018.		Não
23/04/2018LEI Nº 686/2018, DE 13 DE ABRIL DE 2018 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
23/04/2018LEI Nº 682/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018.
LEI N° 683/2018, DE 06 DE ABRIL DE 2018.
LEI N° 684/2018, DE 06 DE ABRIL DE 2018.
LEI Nº 685/2018, DE 13 DE ABRIL DE 2018.		Não
23/04/2018LEI N° 485/2009 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009.Não
23/04/2018DECRETO Nº 016/2018, DE 20 DE ABRIL DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM SÃO GABRIEL-BA. Não
16/04/2018DECRETO Nº 014/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2017 - ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SÃO GABRIEL, ACRESCENTANDO SUPLENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 015/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2018 - NOMEIA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
11/04/2018DECRETO Nº 22 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD RELATIVO AO PROGRAMA DE TRABALHO APROVADO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/04/2018PORTARIA Nº 048 /2017, EM 02 DE ABRIL DE 2018.Não
04/04/2018DECRETO Nº 21 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.655Não