PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
09/07/2024EDITAL - AUDIÊNCIA PUBLICA.Não
05/07/2024CERTIDÃO - USO E OCUPAÇÃO DE SOLO.Não
28/06/2024ATA - AUDIÊNCIA.Não
27/06/2024ATA - AUDIENCIA PUBLICA.Não
20/06/2024PLANO - APLICAÇÃO.Não
18/06/2024DECRETOS E PORTARIAS.Não
05/06/2024RESOLUÇÃO, PORTARIA.Não
05/06/2024EDITAL Nº 04.Não
23/05/2024EDITAL - AUDIENCIANão
09/05/2024PARECER CME 01/2024.Não
07/05/2024LICENÇA AMBIENTAL - INSTALAÇÃO 01/2024.Não
07/05/2024LICENÇA AMBIENTAL - ESPECIFICA 04/2024.Não
29/04/2024ATA - AUDIENCIA PUBLICA.Não
23/04/2024RESULTADO DE PREMIAÇÃO DOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS DO EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 – Demais Linguagens.Não
16/04/2024LICENÇA - USO E OCUPAÇÃO.Não
15/04/2024DECRETO Nº 022/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
PORTARIA Nº 069/2024, EM 12 DE ABRIL DE 2024.		Não
11/04/2024EDITAL AUDIÊNCIA.Não
26/03/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
12/03/2024LICENÇA - ABASTECIMENTO.Não
12/03/2024EDITAL - ESTÁGIO.Não
12/03/2024EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).Não
11/03/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SECRETARIA DE SAÚDE.Não
07/03/2024ATA AUDIENCIA PUBLICA.Não
01/03/2024RESULTADO FINAL DO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS.Não
28/02/2024RELAÇÃO - LEI PAULO GUSTAVONão
26/02/2024AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 01/2024.Não
26/02/2024EDITAL - AUDIENCIA PUBLICANão
16/02/2024ERRATA RESULTADO PRELIMINAR. Não
16/02/2024RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO - LEI PAULO GUSTAVO.Não
02/02/2024ERRATA DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL.Não
02/02/2024RELAÇÃO DE HABILITADOS - LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).Não
01/02/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02.Não
25/01/2024ERRATA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
24/01/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SEC EDUCAÇÃO.Não
24/01/2024LICENCA AMBIENTAL - MEIO AMBIENTE.Não
17/01/2024ATA.Não
09/01/2024EDITAL - CONSELHO TUTELAR.Não
29/12/2023AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0004/2023 Não
29/12/2023AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO.Não
26/12/2023EDITAL CULTURA.Não
14/12/2023ERRATA - EDITAL.Não
13/12/2023EDITAL - DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA Nº 01/2023.Não
01/12/2023PARECER, CALENDARIO, PORTARIA - EDUCAÇÃO 2024.Não
10/11/2023EDITAL DE RESTOS 2015 - 2022.Não
24/10/2023EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO.Não
10/10/2023ATA.Não
09/10/2023LICENÇA AMBIENTAL.Não
04/10/2023AUTORIZAÇÃO - MEIO AMBIENTE.Não
25/09/2023AUDIENCIA PUBLICA.Não
22/09/2023EDITAL - AUDIENCIA PUBLICA.Não
22/09/2023EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA.Não
19/09/2023ATA AUDIENCIA PUBLICA.Não
23/08/2023DECRETO E PORTARIANão
10/08/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA.Não
07/08/2023DECLARAÇÃO - SERVIDOR.Não
03/08/2023LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO.Não
02/08/2023EDITAL CONVOCAÇAO.Não
26/07/2023EDITAL - AUDIENCIA PUBLICA.Não
07/07/2023DECRETO Nº 035/2023, EM 06 DE JULHO DE 2023.
PORTARIA Nº. 033/2023, EM 06 DE JULHO DE 2023.		Não
27/06/2023AVISO DE CONVOCAÇÃO.Não