PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE DUTRA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
17/09/2012009/2012Lei nº 009/2012 de 05 de Setembro de 2012 - Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores Municipais para a Legislatura 2013 a 2016 e dá outras Providências.Não
17/09/2012010/2012Lei nº 010/2012 de 05 Setembro de 201 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a Legislatura 2013 a 2016 e dá outras Providências.Não
27/08/201208-A/2012Lei nº 08-A/2012, de 22 Agosto de 2012 - Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2012, na forma que indica e dá outras providências.Não
03/08/2012028/2012Portaria nº. 028, de 30 de Julho de 2012 - Designa a Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal para o ano de 2012, que tem como Presidente Herberte Neiva Machado, membros Pollyana de Oliveira Gonçalves, e como suplente Ivan Pedro Alves Machado.Não
27/07/2012028/2012Portaria nº. 028/2012, de 04 de julho de 2012 - Ficam os servidores à disposição da APLB (Sindicatos dos Trabalhadores do Estado da Bahia) durante o mandato para o qual foram eleitos na entidade de classe.Não
10/07/2012025/2012Portaria nº. 025/2012, de 29 de Junho de 2012 - Nomeia o Sr. Ailton de Sousa Filho, para o Cargo de Secretário de Meio Ambiente, Turismo, Irrigação, Apoio Rural e Cooperativismo do município.Não
10/07/2012024/2012Portaria nº 024/2012, de 29 de junho de 2012 - Nomeia o Senhor Levy Everson dos Santos Dourado, para o Cargo de Secretário de Agricultura do município.
Não
28/06/201223/2012Portaria nº 23, de 22 de junho de 2012 - Indica membros para compor o Grupo de Procedimentos Contábeis - GTCON no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.Não
28/06/201217/2012Decreto nº 17, de 20 de junho de 2012 - Institui o Grupo de Procedimentos Contábeis - GTCON no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
Não
15/06/2012021/2012Portaria Nº. 021/2012, de 05 de junho de 2012 * Fica desincompatibilizada do Cargo de Professora, a servidora Gioconda Souza Mendes Machado para concorrer ao cargo de eletivo de vereador no pleito de outubro de 2012 no município de Presidente Dutra.Não
15/06/2012020/2012Portaria nº. 020/2012, de 01 de junho de 2012 - Nomeia o Senhor Doriedson Rocha Machado, para o Cargo de Vice-Diretor da Escola Municipal Valter Barreto de Presidente Dutra.Não
15/06/2012020/2012Portaria nº. 020/2012, de 05 de junho de 2012 - Fica desincompatibilizada do Cargo de Professora, a servidora Gioconda Souza Mendes Machado para concorrer ao cargo de eletivo de vereador no pleito de outubro de 2012 no Município de Presidente Dutra.Não
29/05/2012Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social do município de Presidente Dutra-Bahia - Ata de Reunião.Não
28/05/2012Portaria nº. 012, de 02 de maio de 2012 - Nomeia os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social - CGFMHIS. Retificando a publicação da portaria nº. 012 de 02 de maio de 2012.
Não
22/05/2012Portaria nº 009-A, de 05 de abril de 2012 - Nomeia o senhor Eurico Alves de Souza para o Cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra, Estado da Bahia.
Não
21/05/2012Portaria nº 13, de 21 de maio de 2012 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, do Município de Presidente Dutra e dá outras providências.
Não
21/05/201207/2012Lei Municipal nº. 07, de Maio de 2012 - Autoriza o executivo Municipal a desenvolver ações para Implementar o programa minha casa, minha vida (PMCMV), estabelecido pela lei Federal nº 11.977/2009, Alterada pelo Lei nº 12.424/2011.Não
21/05/201207/2012Lei Municipal n° 07, de maio de 2012 - Autoriza o Executivo Municipal a Desenvolver Ações para Implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), estabelecido Pela Lei Federal nº 11.977/2009, Alterada Pelo Lei nº 12.424/2011.Não
21/05/201206/2012Lei Municipal nº. 06, de 2012 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Presidente Dutra – Bahia e dá outras providências. Não
14/05/2012012/2012Portaria nº. 012, de 02 de maio de 2012 - Nomeia os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse SOCIAL - Cgfmhis. Retificando a públicação da Portaria nº. 012 de 02 de maio de 2012.Não