| 10/07/2012 | 88 | 1 | Primeiro Termo Aditivo.Contrato nº 16/12. P. Presencial nº 03/12. (Emp. Contratada: Fabíola Cardoso Lopes Leal-E.P.P.).
Primeiro Termo Aditivo. Convite nº 04/12. Contrato nº 22/12. (Emp. Contratada: Edna de Oliveira Santos de Jesus.). Convite nº 04/12. Contrato nº 23/12. (Emp. Contratada: Carlos Alberto Gomes de Souza-Minimercados.).
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| 09/07/2012 | 87 | 1 | Homologação e Adjudicação. Convite nº 11/12. Objeto: Aquisição de materiais elétricos para manutenção do setor de iluminação pública do município de João Dourado-Bahia. (Empresas: Palmas Luz Comércio de Materiais Elétricos Ltda-ME; COPAVET – Comércio de Prod. Agrícolas e Veterinários Ltda; Robério Dias de Souza ME.).
Resultado de Licitação. Convite nº 12/12. Objeto: Aquisição de equipamentos de vídeo, para monitoramento de vias Públicas da Sede do Município de João Dourado Bahia. (Empresas: Blindagem Segurança Eletronica Ltda; E. G. Carneiro; Carlos Alberto Fernandes de Moura.).
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| 06/07/2012 | 86 | 1 | Errata na publicação do Resumo do Contrato nº 32/12, relativo a Chamada Publica nº 02/2012, no Diário Eletrônico Próprio edição nº 00085, de 05/07/12.
Portaria nº 28 de 03 de julho de 2012 – Dispõe sobre licença para disputar cargo eletivo nas eleições municipais 2012 no município de João Dourado conforme legislação eleitoral.
Portaria nº 30 de 03 de julho de 2012 – Dispõe sobre licença para disputar cargo eletivo nas eleições municipais 2012 no município de João Dourado conforme legislação eleitoral.
Portaria nº 31 de 03 de julho de 2012 – Dispõe sobre licença para disputar cargo eletivo nas eleições municipais 2012 no município de João Dourado conforme legislação eleitoral.
Portaria nº 32 de 03 de julho de 2012 – Dispõe sobre licença para disputar cargo eletivo nas eleições municipais 2012 no município de João Dourado conforme legislação eleitoral.
Portaria nº 33 de 03 de julho de 2012 – Dispõe sobre licença para disputar cargo eletivo nas eleições municipais 2012 no município de João Dourado conforme legislação eleitoral.
Portaria nº 29 de 03 de julho de 2012 – Dispõe sobre licença para disputar cargo eletivo nas eleições municipais 2012 no município de João Dourado conforme legislação eleitoral.
Decreto nº 1418, de 03 de julho de 2012.
Decreto nº 1419, de 03 de julho de 2012.
Decreto nº 1420, de 03 de julho de 2012.
Decreto nº 1423, de 03 de julho de 2012.
Decreto nº 1422, de 03 de julho de 2012.
Decreto nº 1421, de 03 de julho de 2012.
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| 05/07/2012 | 85 | 1 | Resultado de Licitação - Convite nº 11/12 - Objeto: Aquisição de materiais elétricos para manutenção do setor de iluminação Pública do Município de João Dourado Bahia, durante o período de junho a dezembro de 2012 (Empresas Vencedoras: 1º Lugar: Palmas Luz Com. de Mat. Eletricos Ltda.-ME itens: 01, 02, 07, 11, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24 e 25; 2º Lugar: COPAVET Com. de Prod. Agricolas e Veterinários Ltda. itens: 03, 04, 05, 06, 08, 09 e 22 e 3º Lugar: Robério Dias de Souza-ME itens: 10, 12, 13, 14 e 15)
Resumo de Contrato - C-Convite nº 10/12 - Objeto: Aquisição de peças, para serem utilizadas em consertos e manutenção de tratores, veículos leves e pesados da Prefeitura deste Município (Empresas Contratadas: Edmilson Coitinho da Silva Contrato nº 34/12; Mecdiesel Mecanica Diesel Irecê Ltda. Contrato nº 35/12; L. da S. Oliveira Contrato nº 36/12).
Resumo de Contrato - Chamada Públina nº 02/12- Contrato nº 32/12- Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, diretamente da Agricultura Familiar (Agricultores Contratados: Associação dos Produtores de Leite e Derivados de João Dourado e Região e Cooperativa de Produção Agropecuária de Giló e Região Ltda., Carlos Andre Souza da Silva, Carlos Roberto Ferreira da Silva, Dilma Nascimento dos Santos, Edson Roberto Nunes Dourado, Elenita Souza Lima, Fernando Loiola Dourado, Francisco ferreira Aguiar, Hélio de Oliveira Dourado, Jedem Conceição da Silva, Juliana Timóteo Souza Nunes, Mauricio Mariano da Silva, Nelson Aparecido Dourado e Quênia da S. Dourado.
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| 04/07/2012 | 84 | 1 | Decreto n° 1413 de 26 de Junho de 2012 - Fica exonerada, a pedido, a servidora Monica Pinheiro de Oliveira e Abreu, Ocupante do cargo de Assistente Social da Secretária Municipal de Assistente Social.
Termo de Homologação e Adjudicação - Convite 10/2012 - Objeto: Aquisição de peças para serem utilizadas em consertos e manutenção de tratores, veículos leves e pesados pertecentes á frota Municipal (Secretaria Municipal de Administração Geral, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Transportes) do Municipio de João Dourado Bahia
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| 03/07/2012 | 83 | 1 | Extrato de Contrato - Inexigibilidade nº 12/12 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria jurídica tributária especializada na estruturação do setor de fiscalização, Dívida Ativa, bem como, Recuperação do ISSQN sobre as operações de Leasing retroativos a 60 meses para o Município de João Dourado Bahia. (Contratada: RD Rubens Duarte Assessoria)
Resumo de Contrato - Inexigibilidade nº 12/12 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria jurídica tributária especializada na estruturação do setor de fiscalização, Dívida Ativa, bem como, Recuperação do ISSQN sobre as operações de Leasing retroativos a 60 meses para o Município de João Dourado Bahia. (Contratada: RD Rubens Duarte Assessoria D. Araújo)
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| 29/06/2012 | 82 | 1 | Fundo Municipal de Saúde - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 05/2012 - Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais médicos hospitalares, materiais de penso e materiais de radiologia para o Hospital Municipal Dr. Benedito Ney dos Santos e Unidades de Saúde da Família, fornecimento parcelado de acordo as reais necessidades do Hospital, durante o período de julho a 31 de dezembro de 2012.
Resultado de Licitação - Convite nº 10/12- Tipo - Objeto: Aquisição de peças, para serem utilizadas em consertos e manutenção de tratores, veículos leves e pesados da Prefeitura deste Município. (Empresas: Edmilson Coitinho da Silva, MECDIESEL Mecanica Diesel Ireçê , (L. da S. Oliveira) )
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| 28/06/2012 | 81 | 1 | Decreto n° 1377 de 05 de Abril de de 2012 - Exonera a pedido o servidor Matatias da Silva Dourado Neto - Diretor de Controle e Manutenção da Sec. dae Transportes.
Decreto n° 1378 de 05 de Abril de 2012 - Exonera a pedido o Servidor Flávio Eres Bruno de Souza - Assessor de Comunicação.
Decreto n° 1379 de 05 de Abril de 2012 - Exonera a pedido a Servidora Renata Nery de Lima- Diretora Administrativa do Hospital Dr. Benedito Ney.
Decreto n° 1780 de 05 de Abril de 2012 - Exonera a pedido o servidor Valdizar Gonçalves de Brito - Sec. Municipal de Agricultura.
Decreto n° 1781 de 05 de Abril de 2012 - Exonera a pedido o Servidor Moábio de Oliveira Belo - Assistente do Gabinete do Prefeito.
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| 27/06/2012 | 80 | 1 | Resultado da Chamada Publica nº 02/12 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, diretamente da Agricultura Familiar
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| 26/06/2012 | 79 | 1 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 06/2012 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar deste Município, fornecimento parcelado, durante o período de julho a 31 de dezembro/12
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| 20/06/2012 | 78 | 1 | Termo de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preço n° 004/2012 - Objeto: Pavimentação asfaltica todas na sede deste Municipio conforme Contrato de Repasse n° 0370264-00/2011
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| 19/06/2012 | 77 | 1 | Dispensa de Licitação nº 02/12 - Objeto: Contratação de 02 casas populares no Pov. de Serrinha, neste Município (Contratada: Nunes Engenharia Ltda.).
Resumo de Contrato - Contrato nº 31/12 - Dispensa de Licitação nº 02/12 – Objeto: Contratação de 02 casas populares no Pov. de Serrinha, neste Município (Contratada: Nunes Engenharia Ltda.).
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| 18/06/2012 | 76 | 1 | Resultado de Licitação T.P. nº 04/12 - Objeto: Pavimentação Asfaltica dos seguintes Logradouros Públicos: R. Edson Gomes Aguiar, R. Antonio Venancio Alencar, R. Celson Gomes Borges e nas Travessa 05, 06, 07 e 08, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 0370264-00/2011, celebrado através da União, por intermédio do Ministério das Cidades representado pela CEF e este Município, objetivando a execução de ações relativas ao Gestão da Política de Desenvolvimento. (Empresa Vencedora: AND Engenharia Ltda)
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| 15/06/2012 | 75 | 1 | Errata - Resumo do Contrato nº 29/12 - CONVITE Nº 09/2012 - Onde se lê: “EMPRESA CONTRATADA”. Leia-se: “EMPRESA CONTRATADA – WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA”
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| 13/06/2012 | 74 | 1 | Resumo de Contrato - C-Convite. nº 08/12- Objeto: Reforma da Escola Municipal Jacó Barbosa - Povoado de Caldeirão do Jacó e ITEM II – Reforma da Escola Municipal Zenália Dourado Lopes – Sede do Município de João Dourado Bahia – (Empresa Contratada: Nunes Engenharia Ltda)
Resumo de Contrato C-Convite. nº 09/12- Objeto: Execução da obra de pavimentação e urbanização da Praça Manoel de Barros no Povoado de Riacho, neste Município (Empresa Contratada: Contrato nº 29/12)
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| 12/06/2012 | 73 | 1 | Termo de Homologação e Adjudicação - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação e urbanização da Praça Manoel de Barros no Povoado de Riacho, neste Município, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de João Dourado. Contratação(Empresa: WTM Construções e Transportes Ltda)
Termo de Homologação e Adjudicação - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviçosw de ITEMI - Reforma da Escola Municipal Jacó Barbosa - Povoado de Caldeirão do Jacó e ITEM II - Reforma da Escola Municipal Zenália Dourado Lopes - Sede do Municipio de João Dourado Bahia (Empresa: Nunes Engenharia Ltda)
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| 11/06/2012 | 72 | 1 | Lei n° 443 de 05 de Junho de 2012 - Dispõe sobre desoneração fiscal relativa aos impostos que menciona, e dá outras providências.
Lei n° 442, de 05 de Junho de 2012 - Autoriza o executivo Municipal a Desenvolver ações para implementar o programa minha casa, minha vida (PM/CMV), estabelecido pela Lei Federal n° 11.977/2009, alterada pelo Lei n° 12.424/2011
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| 04/06/2012 | 71 | 1 | Resultado de Licitação - Convite nº 08/12- Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de: ITEM I – Reforma da Escola Municipal Jacó Barbosa – Povoado de Caldeirão do Jacó e ITEM II – Reforma da Escola Municipal Zenália Dourado Lopes – Sede do Município de João Dourado Bahia (Empresa Vencedora: Nunes Engenharia Ltda.).
Resultado de Licitação - Convite nº 09/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação e urbanização da Praça Manoel de Barros no Povoado de Riacho, neste Município (Empresa Vencedora: WTM Construções e Transportes Ltda.).
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| 01/06/2012 | 70 | 1 | Edital de Chamada Pública nº 02/12. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, em cumprimento do estabelecido na Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 38/2009, para os meses de junho a dezembro de 2012.
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| 30/05/2012 | 69 | 1 | Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 04/12. Objeto: Pavimentação Asfaltica dos seguintes Logradouros Públicos: R. Edson Gomes Aguiar, R. Antonio Venancio Alencar, R. Celson Gomes Borges e nas Travessa 05, 06, 07 e 08, conforme contrato de repasse nº 0370264-00/2011, celebrado através da União, por intermédio do Ministério das Cidades representado pela CEF e este Município, objetivando a execução de ações relativas ao Gestão da Política de Desenvolvimento.
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