| 10/12/2013 | 278 | 2 | Lei nº 463, de 05 de Dezembro de 2013 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, e dá outras providências, com revogação expressa das Lei Municipais nºs 344/2007 e 387/2009.
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| 09/12/2013 | 277 | 2 | Resultado de Licitação. T.P. Nº 04/13. (Empresa: ABC Construção Civil Ltda.).
RESULTADO DE LICITAÇÃO T.P. Nº 05/13 - Objeto: Contratação de empresa especializada, visando a pavimentação asfaltica da Avenida Caetano Moreira, no Distrito de Gameleira, neste Município – Emp. (Vencedora: AND ENGENHARIA LTDA)
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| 03/12/2013 | 276 | 2 | Decreto nº 1751, de 03 de Dezembro de 2013 - Fica exonerado do cargo apedido da servidora Carine Mota Lima, Agente Comunitário de Saúde, habilitada em Concurso Publico pelo Decreto 1492 de 18 de Janeiro de 2013, e Termo de Posse Nº 31/2013, classificada em 2º(segundo) lugar, com media 53,13.
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| 02/12/2013 | 275 | 2 | Homologação, Adjudicação. (Empresa: IPS Construtora Ltda.).
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| 29/11/2013 | 274 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 5º Bimestre 2013.
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| 28/11/2013 | 273 | 2 | Pregão Presencial nº 15/13. Objeto: Fornecimento de materiais de escritório e papelaria, destinados à Secretaria de Educação, que serão utilizados na complementação e mediação das atividades e projetos desenvolvidos pelos professores do EJA deste Município.
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| 22/11/2013 | 272 | 2 | Resultado de Licitação. T.P. Nº 03/13. (Empresa vencedora: IPS Construtora Ltda.).
Resumo de Contrato nº 036/2013. (Contratada: ABC Construção Civil Ltda.).
Segunto Termos Aditivo contratos 24 e 26 2013
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| 20/11/2013 | 271 | 2 | Tomada de Preços nº 05/13. Objeto: Pavimentação asfáltica da Avenida Caetano Moreira, no Distrito de Gameleira, neste Município.
Tomada de Preços nº 04/13. Objeto: Construção de uma UBSF-Unidade Básica de Saúde da Família Geraldo Paraventi, TIPO/PORTE I, na Sede deste Município, conforme Proposta nº 12072479000113003 e Portaria nº 340, de 04/03/13, do M. da Saúde.
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| 13/11/2013 | 270 | 2 | Fundo Municipal de Saúde de João Dourado - Adjudicação e Homologação TP 02/13 - (Empresa: ABC CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA)
Decreto nº1742, de 26 de Agosto de 2013 - Fica exonerado do cargo apedido da servidora Eliete Gomes Carneiro, Assistente Administrativo, habilitada em Concurso Publico pelo Decreto 1540 de 24 de Janeiro de 2013, e Termo de Posse Nº 69/2013, classificada em 1º(primeiro) lugar, com media 79,00.
Decreto nº 1750, de 11 de Novembro de 2013 - Fica exonerada do cargo apedido da servidora Patrícia Morais Rosendo, Agente Comunitário de Saúde, habilitada em Processo Seletivo Simplificado, pelo Decreto 821 de 01 de Novembro de 2007, e Termo de Posse Nº 22/07, classificada em 1º(primeiro) lugar, com media A.
Portaria nº134 de 08 de Novembro de 2013 - Designa comissão de sindicância para apurar os fatos relacionados a denúncia registrada no Disque – 100, Disque Direitos Humanos, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Departamento de Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, sob protocolo nº 577001, denúncia nº 306368, em 27/05/2013.
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| 06/11/2013 | 269 | 2 | Resultado de Licitação. T.P. Nº 02/13. (Empresa vencedora: ABC Construção Civil Ltda.).
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| 04/11/2013 | 268 | 2 | Edital N° 56/2012 - PROCESSO SELETIVO
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| 31/10/2013 | 267 | 2 | Tomada de Preços nº 03/13. Objeto: Construção de uma UBSF-Unidade Básica de Saúde da Família Belarmina Nunes Dourado, TIPO/PORTE I, na Sede deste Município.
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| 29/10/2013 | 266 | 2 | DECRETO N.º 1748 DE 15 DE OUTUBRO DE 2013 - Decreta feriado Municipal - Dia do Evangélico
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| 25/10/2013 | 265 | 2 | Homologação e adjudicação TP 04/2013
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| 24/10/2013 | 264 | 2 | ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – Carta-Convite nº 04/13 - Objeto: Contratação de empresa para fornecer materiais de escritório e de papelaria destinados à Secretaria Municipal de Educação, que serão utilizados na complementação e mediação das atividades e projetos desenvolvidos pelos professores do Programa Brasil Alfabetizado deste Município - João Dourado Ba.,
LEI Nº 462 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 - Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção ao Câncer de Pele.
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| 22/10/2013 | 263 | 2 | LEI Nº 462 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 - Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção ao Câncer de Pele.
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| 15/10/2013 | 262 | 2 | RESULTADO DE LICITAÇÃO T.P. nº 04/13 - Objeto: Construção de 01 Quadra Poliesportiva no Pov. de Gameleira dos Crentes, neste Município (Emp. Vencedora: ABC Construção Civil Ltda)
DECRETOS MARÇO A AGOSTO DE 2013 - (CONTABILIDADE).
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| 14/10/2013 | 261 | 2 | PPA 2014 A 2017 - PLANO PLURIANUAL
LDO 2014 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
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| 10/10/2013 | 260 | 2 | TERCEIRO TERMO ADITIVO T. P. Nº 01/12 – OBJETO: Prorrogação de 182 dias corridos no prazo de conclusão das obras, em decorrência de Atrasos na liberação dos recursos provenientes do CONTRATO DE REPASSE Nº 0335429-58/2010, relativo à execução da obra de reforma e modernização do Estádio Municipal de João Dourado (Emp. Contratada: AND Engenharia Ltda)
DECRETO N.º 1747 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de João Dourado.
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| 09/10/2013 | 259 | 2 | Decreto nº 171/2013 de 01 de Outubro de 2013 -Dispõe sobre a errata referente à publicação do Decreto nº 034/2013 e dá outras providências
Resumo de Contrato P.P. 14/13 – Contrato n° 51,52/13 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, destinados à Sec. de Assistência Social-FMAS, para atendimento aos programas do CRAS, CREAS, EQUIPE VOLANTE, PROJOVEM, PETI, GRUPO DE IDOSOS, GRUPO DE GESTANTES e GRUPO DE CRIANÇAS – (Contratos: CARLOS ALBERTO GOMES DE SOUZA-MINIMERCADOm H.L.M DE SOUZA)
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